Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada 14 minutos uma pessoa é morta a tiros no Brasil.
Sob
qualquer ângulo, os números são estarrecedores. Dados do Datasus
(Ministério da Saúde) mostram que, entre 2001 e 2016, 595.672 pessoas
foram assassinadas por armas de fogo no Brasil. Significa que, a cada 14
minutos, uma pessoa é morta a tiros em algum lugar do país. Por ano,
são 37.229. Cenário de guerra. Essa matança representa hoje cerca de 70%
do total de homicídios, percentual que vem aumentando desde 1980,
quando equivalia apouco menos da metade de todos os assassinatos (44%).
Impossível
não relacionar essa escalada ao aumento do número de armas em
circulação, especialmente quando se sabe que é a partir dos anos 80 que o
tráfico se instala nas principais cidades do Brasil, trazendo com ele
um arsenal que faria explodir os índices de criminalidade nas décadas
seguintes. Em quase 40 anos, essa catástrofe que teve início nos
municípios mais industrializados do Sudeste se espalhou para outras
regiões. No Norte/Nordeste, a situação é alarmante. Em 2001, as duas
regiões respondiam por 26% de todas as mortes por armas de fogo,
enquanto o Sudeste concentrava 57%. Quinze anos depois, houve uma
inversão. No Norte/Nordeste, o percentual saltou para 55%, ao passo que,
no Sudeste, caiu a 25%.
Não
é sensato dizer que o Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigorem
2004, foi inócuo nesse sentido. É verdade que, apesar dele, o número de
homicídios no Brasil continuou subindo, mas por outros fatores — e são
muitos os que influenciam o aumento da criminalidade. Estudos como o
Mapa da Violência mostram que os assassinatos teriam crescido ainda mais
se fosse mantido o ritmo de expansão pré–Estatuto. Portanto, a
legislação de controle de armas conseguiu frear essa disparada, o que
não é desprezível.
Nesse
contexto, preocupa o desmonte do Estatuto que vem sendo posto em
prática — e, diga–se, não é de hoje. Cumprindo uma de suas principais
promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro acaba de
flexibilizar, por decreto, aposse de armas. E o governo já anunciou que o
próximo passo será reduzir as exigências também para o porte.
De
fato, existem países com número bem maior de armas e índice de
homicídios infinitamente menor. Mas a nossa realidade não é a do Canadá,
por exemplo. A do Brasil está escancarada nos números dramáticos do
Datasus. Um estudo do Ipea revelou que o aumento de 1% na quantidade de
armas eleva em até 2% a taxa de homicídio. Dessa forma, facilitar o
acesso à posse e ao porte tende a ampliar essa tragédia. É só uma
questão de tempo.
