Corrupção
05/06/2016, 06h00
- A americana Susan Rose-Ackerman, PHD em economia pela Universidade Yale, avalia que 'frente a incentivos econômicos idênticos, alguns sucumbirão à tentação e outros resistirão'
PHD em economia pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, a americana Susan Rose-Ackerman, de 74 anos, uma das maiores referências no estudo sobre corrupção no mundo, avalia que as pessoas se corrompem diante da promessa de ganhos financeiros, mas alerta que ‘a moral de cada um, claro, tem seu papel’.
“Frente a incentivos econômicos idênticos, alguns sucumbirão à tentação e outros resistirão”, ela diz.
A economista começou se debruçar sobre o estudo da economia da corrupção em meados dos anos 1970. Seu livro ‘Corruption and Government Causes, Consequences and Reform’, ainda não traduzido no Brasil, ganhou nova edição neste ano.
Em agosto, Susan Rose-Ackerman estará em São Paulo para debates e workshops. A Operação Lava Jato, maior investigação contra a corrupção no País, e a crise política brasileira não devem ficar de fora das discussões.
“Um grande problema do Brasil é a proliferação de partidos políticos e a dificuldade de governar sem ter no Congresso uma coalizão, frequentemente frágil. Isso cria incentivos para se formar de uma maioria heterogênea para a aprovação de leis. Uma saída seriam propostas para encorajar partidos a se fundirem”, afirma em entrevista ao Estado, por e-mail, com tradução do jornalista Roberto Muniz.
Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 35 partidos políticos registrados. Na Câmara, 27 legendas ocupam cadeiras. No Senado, são 16.
A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA COM SUSAN ROSE-ACKERMAN
ESTADÃO: Nos últimos dois anos, o Brasil tem lidado com as revelações da Operação Lava Jato. Segundo os investigadores, o esquema de propina na Petrobrás tinha quatro núcleos: um núcleo político (os políticos); um administrativo (diretores da Petrobrás); um econômico (empresas que tinham contratos com a petroleira); e um financeiro (os responsáveis pelos pagamentos e lavagem de dinheiro). É um esquema complexo de corrupção?
ESTADÃO: De acordo com os investigadores, parte das propinas da Operação Lava Jato ia para financiamento de campanhas políticas. O financiamento público seria uma opção melhor para combater a corrupção?
SUSAN ROSE-ACKERMAN: Eu achava que o Brasil já fizesse gastos consideráveis com campanhas políticas. Minha preocupação é que limites draconianos no financiamento privado simplesmente façam o dinheiro circular por baixo do pano. Uma ideia seria um programa de cupons, financiado pelo governo, dando a cada cidadão um determinado valor para usar em apoio a seus candidatos preferidos. Um grande problema do Brasil é a proliferação de partidos políticos e a dificuldade de governar sem ter no Congresso uma coalizão, frequentemente frágil. Isso cria incentivos para se formar de uma maioria heterogênea para a aprovação de leis. Uma saída seriam propostas para encorajar partidos a se fundirem.
ESTADÃO: Na Operação Lava Jato, foram fechados mais de 55 acordos de delação premiada. O que a sra. acha desse tipo de acordo?
SUSAN ROSE-ACKERMAN: Acordos de delação premiada, muito comuns em crimes de colarinho branco nos EUA e outros países, podem ser a resposta para situações difíceis. O problema, no entanto, é a falta de regras jurídicas claras, considerando-se que podem derivar de expressões legais vagas.
ESTADÃO: O que está acontecendo no Brasil, com toda essa corrupção sendo revelada, é um processo endêmico? A sra. já viu isso em outros países?
SUSAN ROSE-ACKERMAN: Com certeza. Peculato e corrupção são frequentes. São meios alternativos de funcionários públicos deturparem as finalidades de suas repartições para ter ganhos particulares. A incidência de propina e peculato depende da atividade que o governo esteja exercendo – cobrança de impostos, assinatura de contratos, privatização de estatais, regulamentação de monopólios, etc.
ESTADÃO: Há quanto tempo a sra. estuda a corrupção? Por que se interessou pelo tema?
SUSAN ROSE-ACKERMAN: Comecei a estudar a economia da corrupção em meados dos anos 1970, quando estava dando um curso de economia urbana focalizado nos Estados Unidos. Percebi que a corrupção generalizada nos programas de habitação federais, tanto entre fornecedores quanto entre beneficiários, tinha raízes econômicas no próprio formato dos programas. Por um lado, havia muito poucas unidades subsidiadas para aqueles que se qualificavam; por outro, fornecedores eram incentivados a pagar aos inspetores para que inflassem os valores das casas subsidiadas.
ESTADÃO: Por que as pessoas se corrompem? É só por dinheiro?
SUSAN ROSE-ACKERMAN: É uma pergunta muito grande para se dar uma resposta definitiva. Mas, seguramente parte do motivo é a promessa de ganhos financeiros para quem suborna e quem é subornado. A moral de cada um, claro, tem seu papel. Frente a incentivos econômicos idênticos, alguns sucumbirão à tentação e outros resistirão. Entretanto, pode-se esperar que a corrupção aumente se os benefícios de pagar e receber propina vierem sem um correspondente aumento do risco de ser pego e punido.
ESTADÃO: No livro Corruption and Government, a sra. enfatiza a necessidade de reformas institucionais como condição necessária para haver progresso consistente. Que reformas são essas
SUSAN ROSE-ACKERMAN: São reformas que dependem de problemas específicos de cada país. No entanto, estou pensando em reformas que limitem o poder de decisão oficial, por exemplo, simplificando o sistema de impostos, tornando claras as regulamentações e divulgando-as e descartando aquelas que não atendem mais aos objetivos públicos. Além disso, reformas institucionais podem aumentar a transparência nos contratos, gastos, impostos e decisões regulatórias do governo e dar ao cidadão comum mais meios de acesso aos organismos governamentais. Como foi dito acima, reformas que encorajem a fusão de partidos podem fazer o país mais governável. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ
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