quinta-feira, 16 de junho de 2016

Poligamia: A Estatística Acobertada da Europa


  • O considerável número de casamentos poligâmicos mostra que esses casamentos também são realizados na Europa, secretamente, por meio de cerimônias de casamento conduzidas por imãs. Na maioria dos países europeus os imãs não precisam informar as autoridades sobre esses casamentos.

  • Daham Al Hasan fugiu da Síria para a Dinamarca, deixando para trás três esposas e 20 filhos. De acordo com as leis dinamarquesas que regem a reunificação das famílias, uma das esposas e oito de seus filhos se juntaram a ele na Dinamarca. Mas Al Hasan quer que todos os filhos e todas as esposas fiquem com ele. Os advogados estimam que as esposas remanescentes terão condições de se juntarem aos seus filhos na Dinamarca. O caso causou estupefação, não pelo montante que custará ao estado dinamarquês só em mesada infantil, mas também porque Al Hassan alega estar doente demais para trabalhar ou até para estudar dinamarquês. "Eu não tenho apenas problemas mentais, mas também físicos..." Ele admitiu que sua "doença mental" é sentir saudades dos filhos que deixou voluntariamente para trás.

  • Ainda que as mulheres possam, teoricamente, acionar a polícia ou prestar queixa, elas correm o risco de serem espancadas ou em tese até sofrer divórcio. Os abrigos para mulheres estão "lotados de muçulmanas".

  • A porta-voz da Agência Federal de Emprego da Alemanha disse que a criação de uma central de registros de casamentos islâmicos ajudaria muito em investigar a possibilidade de fraudes.

Há alguns anos o Partido de Centro da Suécia, um dos quatro partidos do governo de coalizão de centro-direita daquela época, propôs legalizar a poligamia. A proposta provocou indignação; em seguida foi descartada. A ala jovem do partido, no entanto, não arredou pé: "nós acreditamos ser importante que o interessado decida com quantas pessoas ele ou ela quer se casar", ressaltou Hanna Wagenius, chefe da Juventude do Centro, prevendo que a poligamia será legalizada em dez anos, quando a sua geração ingressar no parlamento e torná-la realidade.


A Suécia não é o único lugar da Escandinávia onde jovens "idealistas" defendem a poligamia. Em 2012, a ala jovem do Partido Radikale Venstre da Dinamarca ("Radical de Esquerda"), que na época fazia parte do governo de coalizão na Dinamarca, também propôs que a poligamia fosse legalizada na Dinamarca.


A iniciativa veio quatro anos depois que um iraquiano, candidato a asilo, que tinha trabalhado para as forças armadas dinamarquesas como tradutor fugiu posteriormente para a Dinamarca, chegando com duas esposas. Uma vez que a Dinamarca não reconhece a bigamia e como ele se recusou a se divorciar da segunda esposa, retornou ao Iraque.


"É inaceitável que tenhamos uma mentalidade tão tacanha na Dinamarca de não ajudarmos um homem que nos ajudou. Nós queremos fazer alguma coisa em relação a tudo isso", ressaltou Ditte Søndergaard, líder da Radikale Venstre Youth, naquela época. A proposta no entanto não agradou a nenhum dos outros partidos políticos.



Por mais exageradas que estas propostas possam parecer, elas apontam para as mudanças que estão ocorrendo no Ocidente em relação a questões éticas fundamentais de equidade de gênero e disposição de acomodar a Lei Islâmica (Sharia). Também são prova da cegueira deliberada frente aos efeitos nocivos da prática da poligamia, não só em termos dos custos financeiros ao estado, como também às mulheres e crianças muçulmanas, cujos direitos esses jovens políticos dizem defender.



Raramente se fala na mídia sobre a poligamia muçulmana. A prática, apesar de disseminada pelo continente europeu – cobrindo entre outros países a Suécia, Dinamarca, Reino Unido, Alemanha, França e Holanda – continua imune, em grande medida, do radar público. Julgada ilegal no continente europeu, portanto considerada não existente, não há estatísticas oficiais de casamentos poligâmicos em nenhum país da Europa.



Diversos países, como o Reino Unido, Holanda, Suécia e França, no entanto, reconhecem casamentos poligâmicos de muçulmanos se tiverem sido realizados no exterior sob determinadas circunstâncias, como por exemplo se o casamento é legalizado no país em que foi contraído. Estima-se que já há nada menos que 20.000 casamentos poligâmicos de muçulmanos na Grã-Bretanha. Considerando-se que na França a poligamia era legalizada até o ano de 1993, a estimativa mínima para o início de 2006 era de cerca de 20.000 casamentos poligâmicos. Na Alemanha, a estimativa em 2012 era de que, somente em Berlim, 30% de todos os homens árabes estavam casados com mais de uma mulher.



Em abril, o professor sueco Göran Lind sustentou que já não era sem tempo de "bater o pé" no tocante à poligamia na Suécia, depois da divulgação do reconhecimento de "centenas" de casos de casamentos poligâmicos contraídos no exterior.



O professor Lind destacou que a poligamia não é compatível com a lei sueca, principalmente no tocante ao tratamento equitativo dos cônjuges, a igualdade de todos os seres humanos e a proibição da discriminação com base no gênero, conforme codificado na Convenção Européia dos Direitos Humanos. Dever-se-ia incluir nesses sagrados princípios da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher das Nações Unidas o artigo 16, de acordo com o qual,


"Os países que sancionaram a convenção deverão tomar todas as medidas necessárias para eliminar a discriminação contra a mulher em todos tópicos relacionados a questões de casamento e família e em particular assegurar o princípio fundamental da igualdade entre homens e mulheres:

"(a) Direitos iguais para contrair matrimônio;

"(b) Direitos iguais para escolher livremente o cônjuge e somente contrair matrimônio se houver o livre e pleno consentimento do outro".

Considerando o tempo gasto pelos principais políticos europeus assegurando a seus eleitores o apoio aos direitos humanos, essa aceitação tácita dessas gritantes violações dos direitos das mulheres, direitos contidos nas convenções acima citadas, das quais fazem parte a poligamia, é um tanto peculiar.


O considerável número de casamentos poligâmicos, no entanto, atesta para o fato de que esses casamentos também são realizados na Europa, secretamente, por meio de cerimônias de casamento conduzidas por imãs. Na maioria dos países europeus os imãs não precisam informar as autoridades sobre esses casamentos.



Consequentemente, apesar do provável conhecimento das autoridades, essa prática ilícita é basicamente permitida de florescer sem maiores contratempos. Pelo fato do matrimônio islâmico não existir legalmente na Europa, a mulher que se casa desta maneira fica legalmente vulnerável e desamparada, sem meios – a não ser através do imã local ou do conselho da sharia – de sair do casamento.


 Ainda que as mulheres possam, teoricamente, acionar a polícia ou prestar queixa, elas correm o risco de serem espancadas ou em tese até sofrer divórcio. Os abrigos para mulheres estão "lotados de muçulmanas", segundo atesta Ayaan Hirsi Ali, que trabalhou neles.


Os casamentos poligâmicos de muçulmanos estão prestes a se tornarem um problema ainda maior na esteira da crise migratória.


Na Dinamarca dos dias de hoje, Daham Al Hasan é manchete de jornal. Ele tem vinte filhos de três esposas, há dois anos ele fugiu sozinho da Síria para a Dinamarca, deixando para trás as esposas e os filhos. Recentemente, de acordo com as leis dinamarquesas que regem a reunificação das famílias, uma das esposas e oito de seus filhos se juntaram a ele na Dinamarca.


Mas Al Hasan quer que todos os filhos e todas as esposas fiquem com ele. Ele teve permissão de acolher mais nove filhos, mas a poligamia é proibida na Dinamarca, de modo que as duas outras esposas, segundo os mesmos regulamentos de reunificação, não têm permissão de se juntarem a ele. Não obstante, os advogados estimam que as outras esposas também terão condições, de maneira independente, de se juntarem aos seus filhos na Dinamarca, assim que lá estiverem.



O caso chocou a Dinamarca, não só pelo extraordinário tamanho da família e quanto isso vai custar ao estado dinamarquês só em mesada infantil, mas também porque Al Hassan alega estar doente demais para trabalhar ou até para estudar dinamarquês. "Eu não tenho apenas problemas mentais, mas também físicos, ele afirma a título de explicação: "minhas costas e minhas pernas doem". Ele admitiu que sua "doença mental" é sentir saudades dos filhos que deixou voluntariamente para trás. Isso significa que tanto ele quanto sua família vivem exclusivamente às custas do dinheiro dos contribuintes dinamarqueses.



O que é digno de nota em relação às considerações sobre este caso, é o que não está sendo considerado: a saber: que Al Hassan é polígamo. Embora seja natural que políticos e cidadãos se sintam abusados e prejudicados quanto aos custos disso tudo para o estado dinamarquês, eles deveriam estar igualmente preocupados com a prática da poligamia. No entanto nem uma única feminista se manifestou quanto a isso.


No documentário televisivo, "Sharia na Dinamarca", vários imãs flagrados com uma câmera escondida, responderam afirmativamente e sem a menor hesitação à pergunta se o marido tem o direito de casar com mais uma mulher contra a vontade da primeira esposa. Na realidade, para eles, apesar deles viverem em um país onde a bigamia e a poligamia são proibidas, o fato de um homem contrair matrimônio com a segunda, terceira ou quarta mulher é perfeitamente natural, independentemente do que elas pensam.



Um estudo de alto gabarito sobre as mulheres muçulmanas na Dinamarca, realizado em 2009 por Tina Magaard para o Ministério do Bem-Estar Social, documentou a prática da poligamia entre os muçulmanos dinamarqueses. Uma mulher turca contou aos entrevistadores:


"Um grupo cada vez maior de mulheres casam com um homem que já é casado. A cerimônia de casamento é realizada por um imã porque dessa maneira elas são mais aceitas. Ao que tudo indica, elas não têm outra alternativa. Elas são proscritas caso se divorciem e se tornem independentes. Muitas preferirão ter uma vida com uma identidade – assim estarão inclusas de alguma maneira e serão aceitas. É lamentável que isso existe na Dinamarca. Eu acredito que se fosse possível saber quantos eles são, o que é por demais complicado, a somatória seria bem maior do que imaginamos".


Outra mulher, uma muçulmana convertida, salientou:
"Isso (poligamia ) é algo que eu realmente já vi muito, houve uma época em que se tornou moda. Eu acho que foi há cinco ou seis anos, era uma loucura, eu acho que de cada dois casais que eu conhecia o marido tinha uma segunda esposa. Então o que acontecia é que depois de mais ou menos um ano, ele se arrependia ou se divorciava da primeira esposa. Se não me falha a memória havia doze do meu círculo de amizades em que o marido casou com outra mulher".
Em um documentário alemão de 2013, os jornalistas descobriram que os muçulmanos usavam a poligamia como meio de realizar fraudes e obter mais benefícios do sistema de bem-estar social.



A tática era fazer com que as esposas dissessem ao Centro de Apoio ao Trabalhador que elas eram solteiras e não sabiam quem era o pai de seus filhos. A história "cola" porque na Alemanha, assim como em outros países europeus, não há como averiguar a existência de um casamento islâmico, mais precisamente porque a lei alemã não obriga as mulheres a informarem às autoridades seu estado civil.



No filme os jornalistas interpelaram a porta-voz da Agência Federal de Emprego – a supervisora das agências de emprego locais, responsável pelo pagamento de benefícios do sistema de bem-estar social – para saber se a Agência Federal de Emprego tinha conhecimento do volume de casos de fraude. A supervisora disse que a agência tinha sim conhecimento da poligamia e das fraudes e chegou a enumerar onde esses casos ocorriam com mais frequência: em grandes cidades da Alemanha Ocidental, como Berlim, Colônia e Frankfurt.



Um jornalista então perguntou a ela porque não tinha sido tomada nenhuma providência a respeito. Ela respondeu que "acreditava que essas diferenças culturais mexiam muito com as susceptibilidades das pessoas, dizendo: nosso país é muito tolerante". Perguntada se a Agência Federal de Emprego não estava sendo tolerante além da conta, a própria supervisora disse que se perguntava como tudo isso ia acabar.



Ela então disse que a criação de uma central de registros de casamentos islâmicos seria desejável e ajudaria muito, porque assim seria possível investigar a possibilidade de fraudes; mas isso é um assunto para os políticos resolverem.



"Como vai acabar tudo isso"? Não vai acabar bem.


Judith Bergman é escritora, colunista, advogada e analista política.


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