sexta-feira, 24 de junho de 2016
3a Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Será
que Teori Zavascki está
apostando na "multiplicação" dos Moros? Se a aposta for esta, pode
ser ótima a decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
em
transferir para a Justiça Federal, em Brasília, e não para Sérgio Moro,
em
Curitiba, o inquérito em que Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por
tentativa de "silenciar" Nestor Cerveró - ex-diretor da Petrobras e
ilustre delator premiado que agora cumpre pena em regime de prisão
domiciliar, em um condomínio de luxo em Itaipava, região serrana no Rio
de Janeiro, usando tornozeleira eletrônica. Cerveró foi xingado e vaiado
no voo comercial de Curitiba ao Rio de Janeiro...
Lula também não pode mais viajar em voo de carreira sem receber apupos... O ex-Presidentro continua nas mãos
de Moro. O titular da 13a vara Federal em Curitiba cuida dos inquéritos que
investigam se pertencem a Lula um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e o sítio
Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Moro também irá julgar e as razões pelas quais
as empreiteiras Odebrecht e OAS executaram obras milionárias nas propriedades. Moro
ainda apreciará se há crime nas palestras do ex-Presidente contratadas a peso
de ouro por empreiteiras.
No caso Cerveró, Teori jogou para a
Justiça Federal em Brasília porque considerou que os supostos crimes ocorreram
na capital federal, aparentemente sem relação direta com os desvios na
Petrobras - que cabe à "República de Curitiba" apurar e julgar. Teori
escreveu: “Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais
investigações relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobras. Na verdade, dizem
respeito à suposta prática de atos, pelos investigados, coma finalidade de
impedir a aviltar colaboração premiada entre Nestor Cerveró e o Ministério
Público, a qual se voltava a um plexo de investigações”.
O processo que vai rolar em Brasília
mexe com figuras poderosas, todas muito próximas de Lula: o ex-senador Delcídio
Amaral (sem partido-MS), o ex-assessor dele Diogo Ferreira, o advogado Edson
Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, e o filho
dele, Maurício Bumlai. Lula e os demais companheiros de inquérito são suspeitos
de terem cometido quatro crimes: integrar organização criminosa, patrocínio
infiel, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula teve uma vitória
sobre o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a remessa dos
processos para Curitiba - o que foi negado pelo ministro Teori. Os advogados de
Lula não queriam que o caso fosse parar com Moro. O popular juiz é considerado
"inimigo número 1" da Petelândia - agora em pânico com a
"Operação Custo Brasil" e com o altíssimo risco de o tesoureiro João
Vaccari Neto partir para a "colaboração premiada".
Agora, fica a pergunta: será que
finalmente vai chegar a vez de Lula ser denunciado na Lava Jato? A tendência de
resposta é positiva. No entanto, uma previsão nos meios políticos e jurídicos
especula que algo só vai acontecer com Lula a partir de agosto, quando for
definido o destino de Dilma Rousseff, com o impeachment ou a renúncia dela.
Até lá, Lula fica sob tensão. Mas a
hora de dar um "Oi" para Moro se aproxima... E também tem o risco de
dar outro "Oi" se o inquérito que investiga falcatruas luso-brasileiras
também vingar lá em Portugal... É preciso torcer para o Moro da Terrinha não
ter a carga genética dos tempos da santa inquisição...
Apartamento não tem imunidade
Tese do juiz Federal Antonio César
Bochenek, parceiro do juiz Moro em vários artigos científicos:
"Sobre o debate a respeito da
busca e apreensão num apartamento do Senado: Apartamento funcional não tem foro
privilegiado. CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES - Art. 53.
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de
suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a
expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal
Federal".
Se realmente valer o que está escrito
na Constituição, vai dar em nada a reclamação que a Advocacia do Senado move no
Supremo Tribunal Federal para pedir anulação de provas obtidas no apartamento
funcional.
O Ministério Público Federal já
deixou claro que não investiga Gleisi Hoffmann, esposa de Paulo Bernardo, moradores
do apartamento devassado em Brasília.
Desembargador Abrão palestrando
Brexit
Confira a segunda edição desta sexta-feira: Brexit pode nos ferrar ainda mais?
Leia o artigo do Carlos Maurício Mantiqueira: God save the Brexit!
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de São João: Entre Brexit e PTexit, bandidos
tentam se salvar apostando na suprema judicialização da politicagem
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