sexta-feira, 3 de junho de 2016

Em suma, o caos


Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar em definitivo Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao palácio do Planalto até 2018.


Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 53 votos, Dilma volta. Com 54, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.


Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992.

Nada seria mais natural do que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas.   Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o  Senado, seria passaporte para a confusão.  Como está sendo. Em especial quando a Câmara  dispõe de 313 deputados e o Senado, 81.

Aquela decidindo por  maioria simples, este por dois terços.
Em suma, o caos.

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