segunda-feira, 30 de maio de 2016

Reflexões sobre educação e família

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Pergunte a várias pessoas o que é educação e a imensa maioria delas não vai ser capaz de dar uma resposta minimamente razoável.




O que a escola pode e o que a escola não pode fazer
A escola pode: ensinar que todas as pessoas devem ser tratadas com dignidade, mesmo e principalmente quando se concorda com as suas atitudes. Nesse sentido, a pessoa "A" não pode ser desrespeitada por adotar certo comportamento ou estilo de vida.


A escola não pode: fazer juízos de valor (apoiar) com relação a comportamentos moralmente controversos, pois essa avaliação é exclusiva da família. Da mesma forma, não pode estimular ou reprimir esse tipo de comportamento. Nesse sentido, não se pode exigir ou estimular que os outros concordem ou discordem do comportamento ou do estilo de vida da pessoa "A".

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“Existe uma ideia mais radical na história da raça humana do que entregar os seus filhos a estranhos totais que você não sabe nada sobre, e ter esses estranhos trabalhando na mente do seu filho, fora de sua vista, por um período de doze anos? . . . é uma ideia louca!”
(John Taylor Gatto)

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Para quase todas as pessoas, a escola não é uma prestadora de serviços educacionais, mas a fornecedora de um produto bem específico: o diploma, o grande requisito para se pleitear cargos e empregos com remunerações mais elevadas. Raramente a qualidade da educação é questionada se o diploma for devidamente entregue pela escola, de preferência com notas que possam ser objeto de orgulho da família.

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Você sabia?
Tanto a Convenção sobre os Direitos das Crianças quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam que devem ser asseguradas às crianças todos os meios e oportunidades para seu desenvolvimento ESPIRITUAL!

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“A palavra ‘educação’ significa todo o processo da vida social por meio do qual os indivíduos e grupos sociais aprendem a desenvolver conscientemente dentro, e para o benefício das comunidades nacionais e internacionais, o conjunto das suas capacidades pessoais, atitudes, aptidões e conhecimento. Esse processo não está limitado a quaisquer atividades específicas.”

(Item I.1.a da Recomendação adotada sobre o relatório da Comissão de Educação da trigésima sexta sessão plenária das Nações Unidas de 19 de novembro de 1974.)


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Pergunta: existe educação neutra?
Resposta: se você entende por neutra aquela totalmente desvinculada de visão de mundo, religião, filosofia ou ideologia, evidentemente não existe educação neutra. Necessariamente, a educação compreende a assimilação de determinada visão de mundo, religião, filosofia ou ideologia por alguém. Se isso não acontece, não há de fato educação, mas apenas instrução.
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Pergunta: você sabe em qual lei aparece a palavra "socialização"?
Resposta: nenhuma!

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Pergunte a várias pessoas o que é educação e a imensa maioria delas não vai ser capaz de dar uma resposta minimamente razoável. Da minoria que saberá responder algo com algum sentido, dificilmente se encontrará duas pessoas que concordem sobre o conceito de educação. Em consequência, as discussões políticas e jurídicas sobre educação se tornam uma gritaria dos infernos na qual as pessoas discordam ou concordam entre si sem terem a mínima ideia do que os outros estão falando e, pior, mesmo do que elas próprias estão falando.

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Nenhuma forma de desrespeito ou de tratamento indigno pode ser aplicada à criança em nome de um eventual benefício que o futuro adulto pode vir a receber. É como justificar a tortura sob o argumento de que a pessoa pode se tornar mais resistente a adversidades em decorrência disso. Em outras palavras, a educação que prejudique os direitos e interesses da criança de hoje é simplesmente uma forma de abuso que deve ser reprimida dentro dos rigores da lei.

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Para horror de alguns e com a ignorância de quase todos no Brasil, a Convenção sobre os Direitos das Crianças estabeleceu que todas as crianças têm liberdade de se associar ou não com outras pessoas, tanto outras crianças quanto adultos. Isso significa que os relacionamentos das crianças com terceiros fora da família dependem da sua vontade e concordância.

A escolarização compulsória é a mais gritante forma de desrespeito a esse direito. A criança simplesmente não pode ser obrigada, contra a sua vontade expressa, a se relacionar com tais ou quais pessoas. Caso ela manifeste expressamente sua recusa em frequentar a escola, juridicamente a única opção é garantir a ela meios de educação fora do ambiente escolar.

"Associação forçada não é socialização" (Adele Carrol)

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Famílias educadoras,
Da próxima vez em que perguntarem sobre socialização, sugiro responder com outras perguntas:

1. Por socialização você entende fazer amigos?
Então, me desculpe: não há uma regra que obrigue as pessoas a fazer amigos apenas na escola. Aliás, as amizades minhas ou dos meus filhos fazem parte da nossa privacidade e ninguém pode se intrometer nisso.

2. Por socialização você entende a confirmação a um papel social considerado adequado?
Então, novamente me desculpe: nem eu nem meus filhos somos obrigados a nos adequar a qualquer padrão de mediocridade social. E convenhamos, saber se relacionar com os outros é uma habilidade que nunca requereu uma instituição para ser aprendida.

3. Por socialização você entende a formação de cidadãos?
Olha, se você chama de cidadão aquele que conhece seus direitos e deveres frente ao Estado, não há segredo algum: em poucas horas, uma pessoa de inteligência média pode aprender o necessário. 

Porém, se você chama de cidadão um tipo específico de pessoa que está comprometida com a manutenção do sistema político atual, esqueça: meus filhos terão capacidade de fazer escolhas políticas, que poderão muito bem ser contrárias ao estado de coisas atual.
Alexandre Magno Fernandes Moreira, mestre em Direito pela Vanderbilt University, é diretor jurídico da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) e autor dos livros: "Direito administrativo essencial" e "Direito penal contemporâneo".

Ministrará o Curso de Direito Educacional.

Invasão de escolas: o mínimo que você precisa saber


Em que medida invadir escolas pode melhorar o ensino? De que modo a interrupção das aulas, do processo de ensino, pode resultar em um ensino de qualidade? De que modo a pichação, a destruição do patrimônio e a depredação das escolas invadidas podem colaborar para com melhores estruturas escolares? De que forma oficinas de masturbação, miçangas, capoeira, feminismo, pichação, malabares e hip hop podem contribuir em um universo de analfabetismo funcional endêmico (incluindo professores)?

Estive em uma escola invadida e encontrei as respostas.

Nem precisava (ter visitado uma escola invadida para entender o que está acontecendo). Como todo jovem sem base intelectual, com interesse pela política e submetido ao professor médio brasileiro, fui devidamente doutrinado e, entre os 14 e os 19 anos, fiz parte de grupos como a UJS (União da Juventude Socialista, braço infanto-juvenil do PCdoB e um dos organizadores das invasões); de modo que sei exatamente como funciona a mentalidade do jovem revolucionário, tanto por haver sido eu mesmo um "idiota útil" como por haver convivido com um exército (ou rebanho) de jovens usados pela esquerda. Todavia, é sempre recomendável olhar o problema o mais perto possível. 

Por isso, estive em uma escola “ocupada” – invadida, tomada de forma criminosa por professores irresponsáveis e alunos estupidificados, todos sob a batuta de partidos de esquerda, sindicatos e organizações criminosas. Um amigo me acompanhava. Não entramos, é claro – estávamos de banho tomado, não vestíamos camisa vermelha e não fazemos parte da juventude engajada e do bem que quebra tudo por um mundo melhor. Não nos deixaram entrar, portanto. Mas disseram que se nos identificássemos e marcássemos uma hora poderíamos conhecer a “ocupação”. Isso foi na sexta-feira, 20 de maio de 2016, em frente ao portão principal da Escola Ernesto Dornelles, em Porto Alegre.

– Opa. O que tá acontecendo aí? – perguntamos a um jovem mancebo, que decerto quebrava paradigmas e problematizava o cosmos enquanto pinoteava sobre um skate.

– Como assim? A escola tá ocupada!

– Por quê? – ousamos questionar, enquanto contemplávamos o monte de cadeiras quebradas prepostas ao portão principal (quem já estudou em escola pública sabe que até se acumulam cadeiras quebradas, mas quem já participou de movimento estudantil de esquerda, como eu, sabe que destruir é a especialidade).

– Ué, pelo mesmo motivo que tem várias escolas ocupadas.

O rapaz estava fora do rebanho, isolado; teria de recorrer somente a sua consciência para nos responder. Em tom de ignorância amistosa, instamos o rapaz a dar suas explicações:

– Não, não, isso nós sabemos. Mas por que precisamente vocês estão ocupando a escola? O que vocês querem?

Com mais reticências, hesitações e “ãããããs” do que palavras, o jovem começou a responder:

– Hm, tem um monte de coisa. A gente tá apoiando os professores que querem aumento de salário. A gente também quer melhores condições de aula, equipamentos, instalação...

Imediatamente, olhamos para a enorme pilha de cadeiras quebradas e para as paredes pichadas. Enquanto o “estudante” se esforçava para lembrar-se dos motivos de estar ali andando de skate em horário de aula, aproximou-se outro invasor, praticamente um modelo de catálogo de skate wear, com trajes da moda cujos valores somados hão de ultrapassar o salário de um professor. Analisou-nos, viu que estávamos de boa e se afastou. O skatista continuou sua explicação, agora com o entusiasmo de quem acabara de lembrar-se da verdade do Universo:

– AH!!! Também tem o negócio das privatizações e da lei da mordaça.

– Privatizações? – questionamos assustados – Isso tá acontecendo?

– Sim, eles têm um projeto e já tão começando...

– “Eles” quem?

– Ah, o governo. Eles querem entregar as escolas.

– Terrível! E essa lei da mordaça, como é?

– Ah, é um projeto pros professores não poderem ensinar um monte de coisa... Escola Sem Partido é o nome.

– Poxa! E também é do governo?

– Sim, do governo!

– Terrível.

Realmente, é terrível. Não sei se por desejo de voltar a radicalizar no skate ou se por constrangimento de não haver recebido treinamento suficiente para radicalizar nas palavras, o rapaz encaminhou o fim da conversa através das grades da escola “ocupada” alertando que se quiséssemos entrar as lideranças da ocupação teriam de avaliar nosso pedido. Mas já nos era o suficiente. Fomos embora após ouvir as quatro motivações alegadas por quem está ocupando as escolas. São duas grandes mentiras e duas verdades que viram meias-verdades.

As mentiras:
O Escola Sem Partido não é do governo e não pretende impedir que os professores ensinem “um monte de coisas”. Trata-se de um projeto de lei do deputado estadual Marcel van Hattem, que pretende impedir que professores doutrinem ideologicamente seus alunos, garantindo-lhes o direito e o dever de ensinar sobre tudo que diz respeito à sua matéria, mas sem emissão de julgamentos enviesados – ou seja, que o professor seja “informador”, não “opinador”. O que boa parte dos professores faz há pelo menos três décadas é enviesar suas abordagens, recortando os fatos, ocultando boa parte do conteúdo e direcionando os alunos para o brete ideológico. O PL 190/2015 de van Hattem e projetos semelhantes em outros estados foram estimulados pelo trabalho da ONG Escola Sem Partido, criada por Miguel Nagib.
Infelizmente, o Governo do Estado não planeja privatizar o ensino. Sindicalistas e “professores” espalham o boato com base no PL 44, do Executivo, que, basicamente, estabelece parcerias entre o governo e entidades privadas “sem fins lucrativos” que conduzam “atividades dirigidas ao ensino”. Ou seja, é uma tentativa – ainda insuficiente, mas salutar – de oferecer opções de atividades e qualificação para quem depende do capengo poder público. Aliás, a única privatização vista é a procedida pelos invasores, que tomaram espaços públicos para si e se arrogam o direito de escolher quem pode entrar nas escolas.

As verdades: professores recebem salários baixos e as escolas públicas estão sucateadas, caindo aos pedaços. Por que viram meias-verdades?

        São meias-verdades no contexto das invasões das escolas, pois são tomadas como desculpas para essas movimentações, cuja justificativa principal, à qual todas as outras estão subordinadas, é a melhora nas condições de ensino. Ora, em que medida invadir escolas pode melhorar o ensino? De que modo a interrupção das aulas, do processo de ensino, pode resultar em um ensino de qualidade? De que modo a pichação, a destruição do patrimônio e a depredação das escolas invadidas podem colaborar para com melhores estruturas escolares?

De que forma oficinas de masturbação, miçangas, capoeira, feminismo, pichação, malabares e hip hop podem contribuir em um universo de analfabetismo funcional endêmico (incluindo professores)? É evidente que não há relação entre as reivindicações dos invasores e o resultado das invasões. Não é preciso pensar muito para concluir que é possível sustentar tais queixas sem interromper as aulas e sem depredar patrimônio público; aliás, não é somente possível – respeitar o estudo e seu ambiente é a única forma de se proceder com as referidas reivindicações. Todos sabem disso, ainda que alguns prefiram ignorar.

        É assim a dinâmica dos movimentos revolucionários: as causas, as bandeiras, são sempre aparentes; a causa real final é sempre a revolução, e as causas intermediárias são a acumulação de poder político e econômico. A causa aparente, aliás, jamais deve ser alcançada; a obtenção dos objetivos alegados acabaria com a justificativa das ações radicais. Eis a resposta para quem se pergunta por que o PT não resolveu o problema de seus companheiros do MST.

        É exatamente esse o caso das escolas invadidas. A verdade inteira é que as “ocupações” são manobras políticas, inseridas num contexto de luta pelo poder, que é precisamente tudo que interessa às lideranças dessas movimentações – partidos de esquerda (PT e suas linhas auxiliares, PCdoB e PSOL), sindicatos de trabalhadores que não trabalham (CUT, CPERS e outros) e organizações criminosas (MST, MTST, Levante Popular etc.).

        Com o afastamento de Dilma Rousseff, sem acesso aos cofres públicos, esses grupos perderam o principal meio de financiamento de sua atuação. Em poucas palavras: a fonte da mortadela secou. Que fazer? Nada mais fácil que recorrer ao exército formado em três décadas de hegemonia esquerdista no ensino, com base em um currículo de fundo marxista em seu todo e com o construtivismo destruidor como guia. De uma hora para outra, como que por mágica, escolas de todo o Brasil começaram a ser “ocupadas”, num processo de desestabilização de curto prazo e formação de uma militância que será muito útil no longo prazo.

        Contudo, sabemos que, mesmo que o ambiente escolar seja intelectualmente insalubre como um todo, ainda não se consegue a adesão dessa comunidade com um discurso radical. E é aqui que entram as meias-verdades de que falei anteriormente, as legítimas reivindicações por melhores salários para os professores e por espaços escolares mais decentes. Com bandeiras aparentemente justas, os militantes profissionais arregimentam militantes neófitos, ingênuos e absolutamente suscetíveis ao arrebatamento de fazer parte de um grupo “justo” e rebelde. São estes novos radicais os idiotas úteis do momento.

         Supõe-se que é do terrorista e ditador russo Lenin a expressão “idiotas úteis”, com a qual manifestava seu desprezo para com os militantes da causa comunista no Ocidente. Líderes esquerdistas de todo o mundo, de ontem e de hoje, sempre fizeram uso de uma militância engajada e abnegada. Essa linha de frente faz o serviço sujo (divulgar e propagar a ideologia, sem ou com violência), enquanto os líderes ficam à espreita, imaculados, esperando o momento certo para avolumar-se ante seus militantes. Estes, tão logo a causa triunfa, são descartados por motivos vários (discordar da violência excessiva, manifestar decepção com a falta de senso democrático dos líderes etc.).

          Na Iugoslávia, na Romênia, na China, em Cuba, nas Repúblicas Soviéticas e onde quer que a esquerda socialista tenha tomado ou conquistado o poder, os líderes fizeram largo uso dos dedicados e ingênuos idiotas úteis que logo seriam descartados. Mutatis mutandis, é esse o processo que se verifica hoje nas escolas invadidas.

          Nosso amigo skatista do início desta história é um belo exemplo de idiota útil, como, repito, eu mesmo já fui. Por isso, com meu testemunho do tempo em que estive do lado de lá, as compreensões obtidas posteriormente e a contemplação dos casos atuais, posso afirmar que, como o rapaz com quem conversamos na Escola Ernesto Dornelles, a imensa maioria dos alunos e dos professores que participa desses crimes de invasão não sabe por que está ali. Esse suscetível rebanho se acostumou a exigir, a reivindicar. 

Os professores, mesmo os ingênuos idiotas úteis, em sua maioria querem melhores salários, o que é justo, mas exigem também todas os direitos que viram regalias típicas no contexto do funcionalismo público brasileiro; não querem resolver o problema, querem fazer parte do problema. Duvida? Ouse falar-lhes em “meritocracia”. Já os estudantes, mesmo os não-esquerdizados, também estão mal-acostumados a exigir direitos e fugir de deveres. 

E a todos – alunos e professores – agrada a idéia de fazer parte de algo grandioso, contestador, capaz de modificar a sociedade; e, se não tiverem de pensar muito, somente tendo de cerrar o punho e gritar alto, então, é o melhor dos mundos. E isto é tudo. Caminham docilmente no brete ideológico construído em anos de dominação, conduzidos por uma elite política, sindical e terrorista que sabe muito bem o que faz e que está interessada em muitas coisas – todas muito, muito distantes de remunerações justas e meritórias para professores e de melhores condições materiais de ensino e aprendizagem.

                Não é por acaso que as lideranças falam sempre as mesmas coisas, de forma frenética e incontinente; também, não é por acaso que o rebanho titubeia, gagueja, solta as palavras-chave ao ar de forma imprecisa e desconectada – a diferença que há entre estes e aqueles é o nível de domínio da mentira, é a capacidade e a disposição para decorar os argumentos das causas aparentes. Em resumo: como tudo na esquerda, é tudo mentira, afetação, falsidade, mendacidade.


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Resolução Sobre Conjuntura do PT: confissões totalitárias e autocríticas para sobreviver

rsptA Resolução Sobre Conjuntura, aprovada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, no dia 17 de maio de 2016, mostra uma tentativa de o PT fazer uma autocrítica estratégica e programática para enfrentar o processo de impeachment de Dilma Rousseff e governo Temer. 


Também torna públicas algumas das velhas intenções totalitárias do partido, anunciando uma nova etapa no restabelecimento e reorganização da esquerda brasileira.


Primeiramente, é preciso destacar que a Resolução Sobre Conjuntura do PT não tem por escopo oferecer aos brasileiros uma reflexão sobre os erros do partido na condução da res publica. Não é uma mea culpa e nem um pedido de desculpas.


O documento adota uma narrativa voltada a atenuar ao máximo a responsabilidade do PT para com seus erros e crimes e para com a atual situação econômica e social do Brasil. Se o PT cometeu equívocos, se violou leis, foi porque, oras, viu-se "obrigado" pelas circunstâncias a adotar certas práticas. Os culpados pelos erros e crimes do PT não são os membros do partido, mas sim os meios de comunicação, o Ministério Público, a Polícia Federal, as oligarquias, o grande capital e, como não poderia deixar de ser, o imperialismo yankee.


A resolução começa dizendo que o processo de impeachment é uma "conspiração golpista", um "golpe parlamentar" que "rompeu com a ordem democrática e rasgou a Constituição", e que o pretexto casuístico para impedimento de Dilma Rousseff foi fabricado pela "maioria conservadora do Congresso Nacional". A Resolução já começa reiterando a cantilena mentirosa do "golpe" e nem espera a segunda página para atingir os píncaros do delírio e da inversão revolucionária, ao atribuir à inexistente maioria conservadora a fabricação daquilo que o próprio PT fabricou.


Ainda no começo, a resolução diz que desde o dia 12 de maio de 2016 as velhas oligarquias, a mídia monopolizada e o grande capital retomaram a direção do Estado brasileiro. O mesmo PT que governou ao lado de parte significativa das velhas oligarquias, que aparelhou os meios de comunicação de massa e que foi por estes poupado por quase todos anos em que deteve o poder, e que propiciou aos bancos lucros estratosféricos, agora tenta alavancar, mediante um discurso vitimista, a velha retórica leninista.


Na sequência, a resolução diz que o "golpe" trará "arrocho de salários", "corte de gastos com programas sociais", "abdicação da soberania sobre o pré-sal", "submissão do país aos interesses das grandes corporações financeiras internacionais". Como ainda é cedo para dizer quais serão todas as consequências do governo de Michel Temer, a Resolução já começou a responsabilizar os governos futuros pelos erros e crimes do PT no passado. 


Ora, o PT, desde o primeiro momento em que assumiu o comando do Estado brasileiro, abdicou da soberania nacional para atender aos interesses do Foro de São Paulo, e tal abdicação revelar-se-ia também ser uma abdicação da soberania sobre o pré-sal. Quanto ao arrocho dos salários e o corte de gastos com programas sociais, basta lembrar que ele já vinha ocorrendo antes do afastamento de Dilma Rousseff, por conta do caos econômico e financeiro em que o PT colocou o Brasil.


No que diz respeito à política externa, a resolução diz que o processo de impeachment e o programa de governo dos "golpistas" trazem uma "política externa subordinada aos centros imperialistas", enfim, voltada a reconstruir a hegemonia norte-americana na América Latina, no mesmo tom adotado pelos tiranetes socialistas do continente. A retórica antiamericana e anti-imperialista, que o PT foi restringindo às reuniões internas do partido e aos encontros do Foro de São Paulo, com vistas a manter a falsa imagem de partido moderado, criada por Lula desde a "Carta ao povo brasileiro" de 2002, volta agora com força. Trata-se de um expediente que apela ao imaginário esquerdista presente na população, um imaginário forjado por anos de aparelhamento socialista dos meios de comunicação, pelo uso ideológico dos aparatos de cultura e pela doutrinação nas escolas e universidades.
Não obstante, texto diz que a queda do governo petista faz parte de uma estratégia voltada a "facilitar políticas de cerco e desestabilização em processos progressistas de outros países – como Venezuela, Equador e Bolívia", a "fragilizar alianças contra-hegemônicas regionais" (UNASUL e CELAC), enfatizando ainda que este "retrocesso político", se consolidado, acabará prejudicando o desenvolvimentos dos BRICS. O PT novamente demonstra seu compromisso incondicional com os braços institucionais do Foro de São Paulo (UNASUL e CELAC) que pavimentam a construção da "Pátria Grande" e mais uma vez reitera a sua nefasta cumplicidade com o projeto socialista/bolivariano que está levando Bolívia e Equador para o buraco econômico e social e que já conduziu a Venezuela para uma tragédia digna de uma intervenção humanitária internacional.  

Outro ponto que merece destaque é a forma como a Operação Lava Jato é mencionada na Resolução. Para o Diretório Nacional do PT, "a operação Lava Jato desempenha papel crucial na escalada golpista". Para o PT e para o Foro de São Paulo[1], a Lava Jato é uma das faces do "golpe" contra o PT, a esquerda e a "Pátria Grande".


Na etapa seguinte, o documento inicia propriamente o trabalho de autocrítica, sem, contudo, deixar de falsear a realidade.


Há o reconhecimento de que a política econômica vigente entre 2003 e 2010 havia se esgotado e se afirma que o PT, por meio de seu 5º Congresso, realizado em junho de 2015, sugeriu a Dilma mudanças na política econômica para recuperar apoio político e social e que o governo federal não acolheu as orientações do partido. Nota-se aqui uma tentativa clara de salvar a reputação do PT e concentrar as culpas em Dilma. O PT não oferecera nada de novo a Dilma, não propôs ajustes fiscais, nem corte de gastos ou um pouco de austeridade no setor público, mas tão somente uma nova encenação de solidez econômica e liquidez financeira análoga àquela criada pela política econômica do governo Lula.  



O momento de autocrítica da resolução é recheado de cinismo e vitimismo. Lê-se, por exemplo, que o PT foi "contaminado" pelo financiamento empresarial de campanhas e que o PT não se dedicou "com a devida atenção e perseverança, à costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda". Com relação às alianças com os movimentos sociais, das duas uma: ou o PT está dizendo que não tem vínculos sólidos e nunca financiou o MST, o MTST, a CUT, a UNE e a UJS, ou o PT está dizendo que esses vínculos e financiamentos são insuficientes para a consolidação do projeto de poder socialista. Enfim: ou está mentindo ou está anunciando uma onda ainda mais revolucionária para o Brasil.


No final da autocrítica, a resolução acaba reiterando e tornando novamente públicas as pretensões totalitárias do PT. Afirma-se que o PT relegou tarefas fundamentais como a reforma tributária progressiva e a democratização dos meios de comunicação, ou seja o PT não conseguiu realizar o seu sonho de ter todos os meios de comunicação sob o seu controle e não implementou a progressividade dos impostos recomendada por Karl Marx no Manifesto Comunista , cujo objetivo não é ter uma tributação escandinava para oferecer serviços escandinavos, mas sim estatizar ao máximo a economia, reduzir ao máximo a esfera de atuação da iniciativa privada e, consequentemente, enfraquecer as liberdades civis e políticas da população. 


Afirma-se ainda, sem qualquer pudor, que o PT não se dedicou com afinco a "modificar os currículos das academias militares", a "promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista" e a "fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty". Entendeu, caro leitor? O PT confessa que deveria ter implementado aos militares da ativa um currículo militar apto a transformar, à moda chavista, os milicos brasileiros em milicianos do petismo, pois quando o PT emprega a expressão "compromisso democrático" está na verdade querendo dizer "compromisso com o partido". 


E o que significa "fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty"? Significa fortalecer a ala que apoia as ditaduras bolivarianas e a ditadura cubana, que dialoga com o radicalismo islâmico, que dá suporte ao projeto eurasiano, e que está realmente empenhada em consolidar a Pátria Grande.


Já encaminhando-se para o final, a resolução convoca os militantes do PT, a CUT, os "trabalhadores do campo e da cidade" (leia-se MST e MTST), bem como todas as entidades que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, a lutar contra o "golpe", a negar legitimidade ao governo de Temer, a fazer a defesa política de Dilma e do legado dos governos petistas, a defender o presidente Lula dos "ataques" da mídia e do Poder Judiciário e a lutar pela absolvição de Dilma no Congresso Nacional, no Judiciário e junto aos organismos da comunidade internacional.  


No combate ao governo Temer, o documento anuncia que o PT irá radicalizar, ou seja, não fará "oposição moderada" e nem estará aberto à conciliação. Ademais, lança um novo mantra para este período em que se aguarda a decisão final do Senado Federal sobre o impeachment de Dilma: “Não ao golpe, fora Temer”.
Pois bem, esses são os principais pontos da Resolução aprovada pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, no dia 17 de maio de 2016. No entanto, há mais um aspecto que precisa ser analisado com atenção. Não é propriamente um aspecto evidente, mas é possível encontrá-lo nas entrelinhas: o anúncio de uma nova etapa no restabelecimento e reorganização da esquerda brasileira.


Em sua obra A Nova Era e Revolução Cultural, Olavo de Carvalho já observava que "rituais de 'autocrítica'" são "como instrumentos de sobrevivência política" para os socialistas. A autocrítica realizada pela esquerda brasileira após o contragolpe de 1964 resultou na estratégica divisão da esquerda nacional em gramscianos e guerrilheiros, o que deu aos socialistas gramscianos a liberdade de trabalhar pela hegemonia cultural enquanto os guerrilheiros eram combatidos pelo regime militar. Outrossim, a autocrítica é a responsável pela reorganização de todo o movimento socialista após colapso do comunismo a partir de 1989[2]. O Foro de São Paulo, criado em 1990, é fruto de um trabalho de autocrítica da esquerda internacional.


Sempre que os socialistas e comunistas se colocam a pensar criticamente sobre a situação de um determinado partido ou sobre a situação das forças de esquerda, geralmente o que vem depois é uma reorganização, ou até mesmo um upgrade.    


Na resolução que aqui se analisa, é possível obsevar uma preocupação do PT com os tipos de pessoas que são acolhidas pelo partido: "milhares de novos filiados foram incorporados sem quaisquer vínculos com o pensamento de esquerda ou nosso programa". Isso não quer dizer que os petistas de carteirinha não são devidamente adestrados pelo PT, mas sim que eles não têm a mesma formação intelectual dos antigos militantes do partido. Há também uma preocupação com a perda de capacidade do PT em elaborar, formar e protagonizar a batalha de ideias, ou seja, o partido se mostra preocupado com a perda de uma intelectualidade fortemente ligada ao partido. De fato, quem irá substituir tipos como Marco Aurélio Garcia e José Eduardo Cardozo?


Se por um lado essas constatações do Diretório Nacional do PT mostram que o partido está enfraquecido, por outro, as mesmas constatações, por terem surgido a partir de uma autocrítica dos próprios petistas, devem servir de alerta para a provável restauração e reestruturação ou da legenda e ou de seus correligionários no cenário político nacional.


A resolução sugere que o PT se abra e amplie a pauta de debates que o partido propõe no atual momento para os setores da sociedade que são críticos aos governos petistas. Ora, os setores da sociedade críticos aos governos petistas são muitos e existem inclusive e principalmente dentro da própria esquerda brasileira. 


O PT quer fortalecer a interlocução com as forças de esquerda que a ele são "críticas" não somente para tentar sobreviver, mas também para preparar botes salva-vidas em caso de naufrágio. Partidos como PDT, PC do B, PSOL e REDE são fundamentais à sobrevivência do esquema de poder petista, que poderá eventualmente se distribuir em distintas legendas para subsistir e renascer. E a resolução sugere como espaço para essa interlocução a Frente Brasil Popular, a qual "pode se desenvolver como espaço estratégico para todas as forças progressistas, a partir de um programa comum e regras plurais de participação". 


O documento orienta toda a militância petista "a se incorporar aos coletivos da Frente, impulsionando a criação de comitês e núcleos nos locais de moradia, estudo e trabalho, sempre com o cuidado de incentivar a unidade e a cooperação com ativistas das mais distintas correntes e movimentos".


A Resolução Sobre Conjuntura do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores que aqui se analisou mostra que o PT, ainda que enfraquecido, mantém-se bastante ativo, autocrítico e articulado, podendo vir a surpreender aqueles já contam com o ovo na cloaca da galinha.

Notas:

[1] "Expresamos nuestro enérgico rechazo al Golpe de Estado en marcha en Brasil contra el legítimo Gobierno de Dilma Roussef, emprendido por sectores económicos, políticos y del Poder Judicial". Cf.: http://forodesaopaulo.org/wp-content/uploads/2016/04/DECLARACION-DEFENSA-DE-LA-DEMOCRACIA-BRASIL.pdf

[2] Um exemplo de autocrítica esquerdista é a obra Depois da queda: o fracasso do comunismo e o futuro do socialismo, publicada pela primeira vez em 1991.

Saulo de Tarso Manriquez
é mestre em Direito pela PUC-PR.

A HORA DO SILÊNCIO




Divulgada ontem, a entrevista de Dilma Rousseff concedida à “Folha de S. Paulo” na quarta-feira da semana passada deixou claro que Madame não vai bem. De ex-presidentes, ou quase isso, só Jânio Quadros deu tantas provas de desequilíbrio. Ela declarou que “o partido de Temer pretendia, ao assumir o governo, barrar a Operação Lava Jato”. 


Mais ainda: que Romero Jucá tentou delimitar as investigações. Incluiu Renan Calheiros na trama, esquecendo-se que 367 deputados e 55 senadores votaram as preliminares de seu impeachment. Negou haver cometido crime de responsabilidade e prometeu retornar ao poder, porque vários senadores que votaram pela seu afastamento apenas admitiram a admissibilidade da iniciativa.
Estaria a já quase ex-presidenta dissociada de suas faculdades? Primeiro, por haver desaprendido as quatro operações; depois, por não saber chorar, como se vangloria.


Melhor teria feito se ficasse restrita às suas bicicletas, poupando críticas e diatribes ao Congresso e aos políticos dos quais se tornou desafeto. Em especial Michel Temer, que age no sentido oposto. Até agora não acusou a antecessora por traição.


Aguarda-se a defesa de Madame, em elaboração pelo seu antigo ministro da Justiça. Caso insista na tese de haver sido apunhalada pelas costas, arrisca-se até a perder mais senadores, no confronto final. É precisamente o que deseja o novo governo.


Fica evidente que mais entrevistas significarão menos chances de retornar. Quase nulas. A hora, para a presidente afastada, seria de silêncio ostensivo. Entrevistas, só com senadores propensos a mudar de voto. Dois ou três bastariam...

Para rebater críticas, Governo Temer envia cartas de defesa a jornais europeus


The Guardian publicou um manifesto que diz que o impeachment é "insulto à democracia"


Publicado: 30 de maio de 2016 às 13:19



O PT incompatível com a democracia

Li, com muita preocupação, a "Resolução sobre a conjuntura" do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma "democracia cubana".

Em determinado trecho, lê-se:

"Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação".

De rigor, a ideia do partido era transformar o Estado brasileiro num feudo petista, com reforma do Estado pro domo sua e subordinação a seus interesses e correligionários, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa.

O que mais impressiona é que o desventrar da podridão dos porões do governo petista deveu-se, fundamentalmente, às três instituições, ou seja, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal, que, por sua autonomia, independência e seriedade, não estão sujeitos ao controle dos detentores do poder.

Ao Ministério Público é outorgada total autonomia, pelos artigos 127 a 132 da Lei Suprema, e as polícias funcionam como órgãos de segurança do Estado e não são instrumentos ideológicos, conforme determina o artigo 144, da Carta da República. A Constituição Federal, por outro lado, no artigo 220, garante a absoluta liberdade aos meios de comunicação.

Por fim, as Forças Armadas, como instituição do Estado, e não do governo, só devem intervir, com base do artigo 142 da Constituição, em caso de conflito entre os poderes para restabelecimento da lei e da ordem.

É de se lembrar que, tiveram, durante a crise política deflagrada pelo mar de lama que invadiu as estruturas do governo, comportamento exemplar, mantendo-se à distância como observadoras, permitindo o fluir dos instrumentos democráticos para estancarem a desfiguração crescente da República brasileira.
Controlar a Polícia Federal, que descobriu o assalto aos cofres públicos? Manietar o Ministério Público, que tem denunciado os saqueadores do dinheiro dos contribuintes? Calar a imprensa, que permitiu à sociedade conhecer os profundos desmandos do governo por 13 anos? É isto o compromisso "democrático e nacionalista" do PT?

Modificar os currículos das academias militares para formar oficiais com ideologia bolivariana, a fim de servir ao governo, e não ao Estado, seria transformar as Forças Armadas em órgão de repressão, como ocorre com os exércitos de Maduro ou dos Castros.

Embora tenha muitos amigos no PT, sempre divergi das convicções políticas dos governantes ora alijados da Presidência, mas sempre entendi que sua intenção era a de respeitar as regras democráticas. Desiludi-me, profundamente, ao constatar que os maiores defensores da ética, como se apresentavam quando na oposição, protagonizaram o governo mais corrupto da história do mundo.

Pretenderem agora, em mea-culpa, arrependerem-se por não terem transfigurado o Brasil numa Cuba ou numa Venezuela é ter a certeza de que nunca desejaram viver, no país, uma autêntica democracia.

Penso mesmo que a presidente Dilma, que foi guerrilheira, como José Dirceu, intentando aqui implantar um regime marxista, durante o regime de exceção dos militares, jamais abandonou o objetivo daquela luta.

Após a leitura da "Resolução da Conjuntura", minhas dúvidas foram dissipadas. A democracia verdadeira nunca foi um ideal petista.




Ives Gandra da Silva Martins é Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo e Unifmu, do CIEE/'O Estado de S. Paulo, da Eceme, da ESG e da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª região

Artigo publiucado originalmente no jornal O Globo.


Cantinho poético





Cisnes – Soneto de Júlio Mário Salusse




A vida, manso lago azul algumas
vezes, algumas vezes mar fremente,

tem sido para nós constantemente

um lago azul, sem ondas sem espumas!



Sobre ele, quando, desfazendo as brumas
matinais, rompe um sol vermelho e quente,

nós dois vagamos indolentemente,

como dois cisnes de alvacentas plumas!



Um dia um cisne morrerá, por certo:
quando chegar esse momento incerto,

no lago, onde talvez a água se tisne,

que o cisne vivo, cheio de saudade,
nunca mais cante, nem sozinho nade,

nem nade nunca ao lado de outro cisne…



http://contobrasileiro.com.br/cisnes-soneto-de-julio-mario-salusse/