“Desencarceramento”: a esquerda turbinando o crime e a impunidade

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“Desencarceramento”: a esquerda turbinando o crime e a impunidade

Percival Puggina

20 de julho de 2017 - 16:57:43

Se você ainda não ouviu falar em desencarceramento, prepare seus olhos, ouvidos, nariz e garganta para o que vem por aí.

Nada disso é recente, tudo está entre as causas da nossa insegurança e precisa de Lula em liberdade para que o processo se complete. Lula atrás das grades sinaliza o capítulo final de uma era na política brasileira, encerrando muitas carreiras, idéias e militâncias impulsionadas pela energia que dele emanava.

Desencarcerar? Soltar presos? Polícia prende, justiça solta? Agenda pelo desencarceramento? Que diabos é isso? Os promotores de Justiça do MP/RS, Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza, abriram a janela sobre o tema. Ambos são autores do livro “Bandidolatria e Democídio, ensaio sobre garantismo penal e criminalidade no Brasil”. Em recente artigo, chamam a atenção para a existência de uma tal “Rede Justiça Criminal, ente fantasmagórico que diz reunir oito ONGs preocupadas com o sistema criminal brasileiro (prisaonaoejustica.org). Dentre as reivindicações da abnegada militância, destaca-se a inarredável proibição de prender, pois cadeias superlotadas geram “mais violência”, sendo necessário apostar em mecanismos que dificultem a prisão ou induzam a soltura de criminosos”. Tudo que você quer, não é mesmo, leitor?

Em novembro de 2013, essa rede criou uma Agenda pelo Desencarceramento. Seus autores consideram “chegada a hora de reverter a histórica violência do país contra as pessoas mais pobres e, com seriedade, fortalecer a construção de um caminho voltado ao horizonte de uma sociedade sem opressões e sem cárceres”. Para isso, pontuam as seguintes metas:

– suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais;

– restrição máxima das prisões cautelares, redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas;

– ampliação das garantias da execução penal e abertura do cárcere para a sociedade;

– vedação absoluta da privatização do sistema prisional;– Combate à tortura, desmilitarização das polícias e da gestão pública.

Enquanto os brasileiros convivem com níveis de violência e insegurança superiores aos de regiões em guerra, influentes organizações assombram a sociedade com tais propostas. Por quê? Marxismo em grau máximo.

Para ideologias coletivistas, o indivíduo é um anacoluto, uma inconsistência na gramática marxista, onde somente o coletivo tem importância. O indivíduo é descartável por ser portador de interesses conflitantes com os do coletivo onde deveria estar inserido. Por isso, a Sibéria, os gulags, as clínicas psiquiátricas. Por isso, para a turma do desencarceramento, violência não é praticada por quem está nas ruas roubando, matando, estuprando, apavorando a sociedade; violenta é a sociedade que encarcera aqueles a quem, antes, “excluiu”. O criminoso seria produto geneticamente inevitável dessa sociedade que só será curada pelo mergulho no socialismo (é assim que eles chamam o comunismo). De modo simétrico, está tudo na Teologia da Libertação, absolvendo, o pecado individual em nome de um impessoal e coletivo pecado social que só se redime com os “oprimidos, conscientizados, lutando por sua libertação”.

Cansei de escrever e dizer que era exatamente isso que estava por trás da leniência da legislação, da falta de investimentos no sistema prisional, da inoperância do Fundo Penitenciário Nacional; que era exatamente isso que promovia a superlotação e a gritaria dos militantes de direitos humanos ante o desejado produto de sua estratégia: solta todo mundo que assim não dá.

Agora, tanto o método quanto a finalidade estão muito claros, com agenda redigida por seus articuladores, que, obviamente, permanecem à sombra de suas ONGs. Durante 13 anos de governo petista, essa estratégia foi determinante da crise que nos levou à condição de 11° país mais inseguro do mundo, com o maior número de homicídios e 19 das 50 cidades mais violentas do planeta. Por enquanto. O fim da era Lula é o fim desse macabro programa.

Publicado originalmente com o título ‘Lula e bandidos soltos, tudo a ver’.
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Politicamente correto e servidão mental

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Politicamente correto e servidão mental

Percival Puggina

22 de agosto de 2017 - 22:48:56

Ao unir e estruturar uma infinidade de minorias para criar e gerir conflitos, a esquerda brasileira, pilotada pelo PT, definiu esse empreendimento como essência do famigerado “politicamente correto”.

Lembro-me da primeira vez em que fui advertido de estar sendo politicamente incorreto. “Isso significa que não posso usar a palavra promiscuidade?”, perguntei receoso. “Claro que não pode!”, foi a resposta que ouvi. Desde então, ser contra essa arenga virou preceito para mim. Tornou-se evidente, ali, que o controle do vocabulário é sutil forma de dominação cultural e política. Impõe servidão mental.

O politicamente correto declara encerrados certos debates e dá por consensuais, por irrecorríveis, conceitos boa parte das vezes insustentáveis numa interlocução esclarecida e bem intencionada. Estamos vendo isso acontecer todos os dias e o fato que trago à reflexão dos leitores dá testemunho.  Encontrei-o por acaso, na internet.

Em maio passado, um delegado de polícia, que é também jornalista, comentou em grupo do whatsapp um estupro de menor (menina de 11 anos que vivia com a mãe). Referindo-se ao caso, observou que “crianças estão pagando muito caro por esse rodízio de padrastos em casa”. O delegado ocupava função de direção na área de comunicação social de sua instituição. A frase foi qualificada como machista e ele, de imediato, exonerado. Fora, politicamente incorreto! Constatara uma obviedade: as sucessivas trocas de parceiros por parte de mulheres independentes expunha as crianças a contatos de risco.

Indagado pelo Jornal Metrópole sobre se estava arrependido o delegado respondeu que não.

“Precisamos discutir responsabilidades e freios morais. As crianças não podem pagar pelas atitudes desmedidas dos adultos, sejam eles homens ou mulheres. Quem leva uma prostituta para casa está arriscando a segurança de seus filhos. Da mesma forma como alguém que levar um psicopata, um ladrão, um homicida para dentro de casa estará colocando a vida dos filhos em risco”. E mais adiante: “Precisamos ter responsabilidade para enfrentar esse tema”.

Criado o monstro é preciso alimentá-lo. E ele é nutrido por casos como esse em que o referido delegado ousou expor ideias que não devem ser expressas. Uma coisa é a dignidade da pessoa humana e o respeito a ela devido. Outra é assumir que, em vista dessa dignidade, resultem abolidos os valores que lhe são inerentes. Ou que esses valores sequer possam ser explicitados em público. E ai de quem faça alguma afirmação na qual se possa intuir fundamento religioso ou da moral correspondente!

A afirmação do policial foi irretocável, mas envolvia uma advertência sobre o exercício irresponsável dos direitos sexuais. E há, sim, uma correspondência entre direitos e deveres que, na situação genérica descrita, são os da mãe, do pai, ou do cuidador responsável por menores no âmbito do lar. Ora bolas!

Estado versus Sociedade, sequestro e extorsãoÉ verdade que a hegemonia esquerdista desgraçou-se naquela esquina do tempo em que a crise causada pela irresponsabilidade fiscal se encontrou com as revelações sobre a corrupção. Mas o projeto para a conquista da hegemonia era primoroso. Fazia parte dele o fatiamento da sociedade com a escolha de determinados grupos sociais contra os quais se lançaram todas as injúrias de modo a suscitar animosidade. Era a velha luta de classes adquirindo múltiplas formas num engenhoso caleidoscópio político.

Estão no foco dos antagonismos e execrações cultivadas ao longo das últimas três décadas:

• os conflitos “raciais” e a imediata identificação da população branca como devedora de uma conta acumulada em três séculos e vencida desde 1888;
• os conflitos de “gênero”, em que as presunções de responsabilidade recaem sobre os heterossexuais do sexo masculino que, ademais, são presumivelmente machistas;
• os conflitos de classe social, onde os ressentimentos se concentram nos andares mais altos da classe média para cima, lá onde se situam os maiores ódios de Marilena Chauí;
• os conflitos retrô do mundo do trabalho, institucionalmente patrocinados, nos quais o setor público, supostamente abnegado e generoso, vê com maus olhos o setor produtivo da economia e o “diabólico” mercado.
• os conflitos geracionais, face aos quais, quem tiver mais de 40 anos, é um opressor, inconformado com a liberdade, autonomia, ideias e estilos de vida das gerações mais jovens, devendo ser rejeitado por todos que aí se enquadrem, inclusive pelos próprios filhos.

De início foi um estratagema petista. Com o tempo, consolidaram-se os conceitos e todos os partidos de esquerda passaram a adotá-lo. A imensa maioria dos demais participantes dos mecanismos de formação da opinião pública a ele aderiram: grandes meios de comunicação, mundo acadêmico, agentes do ambiente cultural, militantes em ambientes virtuais e, até mesmo, grupos religiosos. No andar da carroça foram nascendo centenas de movimentos, ditos sociais, cuja existência tem tudo a ver, e só tem a ver, com a organização desses antagonismos, cujo plantio ocorreu diante de nossos olhos.

Ao unir e estruturar uma infinidade de minorias para criar e gerir conflitos, a esquerda brasileira, pilotada pelo PT, definiu esse empreendimento como essência do famigerado “politicamente correto”. Enquanto o cultivava, como estratégia diversionista, chegava ao poder e implementava aquilo que, desde logo, deveria ter sido compreendido como o conflito real, a ser enfrentado com total dedicação: a opressão do Estado contra todos, inclusive aqueles que a esquerda arregimentou para suas causas. De fato, o Estado brasileiro, de modo crescente, pratica contra a nação, sua vítima, os crimes de sequestro e extorsão. A cidadania nos põe, de modo irrecorrível, a mercê de um triplo garrote fiscal – federal, estadual e municipal – que não nos deixa alternativa.

Acabei de descrever o grande golpe através do qual o Estado, hegemonizado pela esquerda que se concentra nos seus quadros, subjugou e imobilizou a soberania popular. Um verdadeiro ippon no judô da política.

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O Estado de S. Paulo – Carroças com GPS / Artigo / Roberto Luis Troster

A geração de postos de trabalho, numa época de transformações céleres, depende de políticas cada vez mais competitivas. Na média, os países estão ajustando bem suas estratégias às mudanças e o desemprego mundial está caindo desde 2013. Alguns tiveram mais sucesso, como a Alemanha, o Japão e o México, com taxas abaixo de 4%. Outros, como a Grécia, a África do Sul e o Brasil, ainda não conseguiram reformular adequadamente suas políticas e têm índices de desocupação acima de 10%. O desempenho de cada um na redução da desocupação reflete os efeitos das ações adotadas em quatro conjuntos de variáveis inter-relacionadas: as inovações; a globalização; a elasticidade emprego-produto; e o crescimento econômico.

Inovações aniquilam postos de trabalho em algumas empresas. Mas também aumentam a produtividade do trabalho e criam outros empregos, com perfis diferentes, em outros locais. Alguns países se adaptam mais rapidamente do que outros às mudanças e usufruem seus benefícios. Por exemplo, nos Estados Unidos, de 2010 a 2015, o emprego no setor de tecnologia, de acordo com o Federal Reserve Bank of Saint Louis, cresceu 20,3% e os salários aumentaram 20,8%. Empresas como a Apple, a IBM e o Google se destacaram gerando postos de trabalho no país.

No Brasil, há setores, como o da produção de aviões, que agregam cada vez mais valor. Mas, em média, o desempenho é fraco. Os empregos nos setores mais intensivos em tecnologia encolheram nos últimos anos.

A globalização crescente ampliou o mercado e a concorrência para as empresas e os trabalhadores. Os investimentos que geram ocupações são canalizados para os países onde é menos oneroso produzir e empregar, para servirem de plataformas de exportação para o resto do mundo.

Há classificações internacionais que apontam quais são os países mais competitivos. Na América Latina, o Brasil está em penúltimo lugar, induzindo empresas multinacionais e brasileiras a se instalarem em países vizinhos, a empregar lá e vender aqui. Em vez de exportar bens e serviços, o País exporta postos de trabalho.

A elasticidade emprego-produto mede a variação no emprego em razão da variação no produto. Supondo que o emprego cresça 1% quando o PIB aumenta 5%, seu valor seria de 0,2, resultado da divisão de 1% por 5%. Do ponto de vista do emprego, é conveniente que esse coeficiente seja elevado, quando o PIB está se expandindo.

Uma aproximação de seu valor relativo é a eficiência do mercado de trabalho. É medida pelo Fórum Econômico Mundial, onde o Brasil figura na 117.ª posição, entre 138 países analisados – comparativamente, é ineficiente, com restrições que atrapalham a geração de postos de trabalho. A reforma trabalhista avançou em alguns aspectos, mas retrocedeu em outros e ignorou inovações que poderiam aumentar ainda mais a elasticidade emprego-produto.

O crescimento do PIB é condição necessária, mas não suficiente, para impulsionar o emprego. Depende de que setores impulsionam o crescimento e de sua intensidade, que está fraca. Será positivo este ano, e algo próximo aos 2% nos anos seguintes. Está aquém das expectativas de um ano atrás, quando a atual equipe econômica assumiu.

Note-se que, com a mudança de política econômica, a melhoria do cenário externo, a safra recorde muito acima das projeções iniciais, a liberação de R$ 40 bilhões dos inativos do FGTS e a aprovação de todas as medidas propostas pelo Executivo, o que se esperava era uma elevação das projeções de crescimento, não uma queda.

A razão do enfraquecimento da retomada do PIB é a obsolescência de suas estratégias. É causada pela sociedade e pelo governo, que querem mudar mudando quase nada. Um exemplo é o debate sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e a Taxa de Longo Prazo (TLP). De um lado, os industriais querem mais subsídios num país em crise fiscal; do outro, o governo foca apenas em corrigir essa distorção; e os dois lados apoiam a perpetuação de um sistema financeiro obsoleto e ineficiente.

Atualmente, há países, como França, Estados Unidos e Japão, que não têm financiamento de bancos estatais e operam com margens (spreads) estreitas, prazos longos, volumes grandes e inadimplência baixa. Aqui, é o oposto, o sistema é uma carroça com GPS: tem tecnologia de ponta e marketing sofisticado e, ao mesmo tempo, arcabouço institucional arcaico e modelos de negócios retrógrados.

A consequência disso é que mais de 5 milhões de empresas têm anotações de inadimplência. Assim, seu crédito é cortado e limitado às linhas mais caras. E, como elas têm de pagar adiantado por material para produzir e vender, tornam-se inviáveis financeiramente, causando impactos nefastos no emprego.

Há mais carroças com GPS no Brasil. A estrutura tributária é outra. Sofisticada em tecnologia, mas antiquada no design, é complexa e regressiva (cobra proporcionalmente menos das rendas mais altas), tem distorções como a guerra fiscal e tributos em cascata e – mais grave de tudo – as propostas são de mais remendos, apenas. Mudar para valer, jamais!

Atualmente, há 15 milhões de lares no País onde ninguém tem trabalho –é o maior desemprego na América Latina. E está sendo tratado como um problema conjuntural, que será resolvido com o tempo. Não é. Tem um componente estrutural importante.

O que fazer? Começar a trocar as carroças do crédito, da tributação, do mercado de câmbio, do Judiciário, da administração do Estado e da educação por veículos mais eficientes. Com algumas substituições, apenas, podemos ter resultados surpreendentes.

Para o emprego, além de atuar nos quatro conjuntos de fatores mencionados anteriormente, é preciso focar em setores que geram muitos postos de trabalho. Um deles, com muito potencial de crescimento, é o turismo. O Brasil recebe apenas 0,5% dos viajantes a passeio do mundo.

O mundo se transforma a uma velocidade maior que a adaptação do Brasil ao novo ambiente. Há que inverter isso. Só.

Brasil precisa trocar sua estrutura de negócios e institucional por outra mais eficiente.

ROBERTO LUIS TROSTER É ECONOMISTA.

Folha de S. Paulo – Pactos de sangue mundo afora / Coluna Clóvis Rossi

Folha de S. Paulo – Pactos de sangue mundo afora / Coluna Clóvis Rossi

Se serve de consolo, saiba que não é só no hiperenlameado Brasil que a Odebrecht firmou "pactos de sangue" com os governos de turno, para usar a expressão empregada pelo ex-ministro Antonio Palocci para definir o relacionamento entre a empreiteira e os governos de seu partido.

Aliás, cabe discutir se não seria mais adequado chamar os governos Lula/Dilma de "governos da Odebrecht" (vale para quase todos os outros governos).

É notícia velha que a Odebrecht pagou US$ 1 bilhão em propinas em 12 países do mundo, 11 deles na América Latina e um na África (Moçambique).

Vale, no entanto, atualizar o andamento das investigações em alguns desses países para mostrar que, como no Brasil, o "pacto de sangue" foi feito com autoridades situadas no topo dos respectivos esquemas administrativos.

No Panamá, por exemplo, acaba de ser detido Demetrio Papadimitriu, ex-ministro da Presidência e, como tal, homem forte do então presidente Ricardo Martinelli (2009/2014).

A Odebrecht, segundo a denúncia, teria aberto uma conta para os pais de Papadimitriu na Banca Privada d'Andorra, conhecido paraíso fiscal, no valor de US$ 10 milhões.

No Equador, o funcionário na berlinda ocupa posto ainda mais alto e tem maior relevância política. Trata-se de Jorge Glas, o vice-presidente, aliás eleito faz pouco na chapa da Alianza País, encabeçada por Lenín Moreno.

Glas está na estranha situação de manter o cargo de vice-presidente, mas ter sido deixado sem funções pela Assembleia Nacional, além de proibido de sair do país.

O vice-presidente era, na verdade, o candidato preferido do então presidente Rafael Correa para sucedê-lo. Perdeu na disputa interna para Moreno.

Se, no Panamá, a investigação acua um governo de direita, no Equador o faz com um de esquerda —o que só mostra que a Odebrecht não liga para o tipo sanguíneo dos governantes com os quais faz pactos.

Na Colômbia, acaba de renunciar Luis Fernando Andrade, diretor da Agência Nacional de Infraestrutura e o primeiro funcionário de alto nível do governo Juan Manuel Santos a cair por causa da Odebrecht. Nem é preciso dizer que a Procuradoria colombiana anunciou que pretendia denunciá-lo por intromissão indevida em contratos, logicamente de infraestrutura —a área na qual as empreiteiras fazem seus pactos.

A suspeição sobre a idoneidade de governantes vem de tempos imemoriais. Lembro-me de uma frase que ouvia há uns 50 anos de minha avó, filha de italianos, que de vez em quando soltava sem mais aquela: "Piove, governo ladro". Maneira de dizer que até a chuva era culpa da roubalheira dos governos.

O caso da Odebrecht expõe com mais nitidez o outro lado do balcão (ou do pacto de sangue): é óbvio que, se há um corrompido, há de haver um corruptor —este necessariamente no setor privado.

Mas, até agora, salvo erro de memória, empresários e executivos ficavam longe dos holofotes e, por extensão, longe da cadeia. Romper o pacto de sangue é, talvez, a única maneira de livrar a América Latina de um capitalismo mafioso, uma das principais causas de seu atraso.