O SUPREMO, SUA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA, E ... GEORGE SOROS

por Percival Puggina. Artigo publicado em 09.08.2019

 Com a mesma liberdade de opinião que me permitiu escrever na legislatura anterior que aquele era o pior Congresso Nacional que conheci, afirmo agora, fazendo coro com José Nêumanne, que esse STF é o pior que já vi atuar. Não apenas porque, usando o eufemismo da moda, “flerta” com a ditadura do Judiciário e realiza proezas nunca vistas, mas porque, com ares missionários, antagoniza a nação. O que para a sociedade é Verdade e Valor, para o STF é objeto de correição. O Supremo se orgulha de agir em dissintonia com a sociedade.

Entenda-se. Um ministro da Corte, ao deliberar, não tem entre seus deveres interrogar-se sobre o que as pessoas pensam a respeito do assunto. Não está imposta a ele a obrigação de promover pesquisa de opinião ou enquete a cada voto que deva dar, muito embora, por vezes, sejam promovidas audiências públicas. Opiniões lhes chegam, de regra, via contraditório expresso pelas partes.

No entanto, o problema que abordo aqui tem outra natureza e se vincula ao modo como o atual colegiado foi formado. Lula e Dilma indicaram 13 ministros, dos quais sete permanecem no cargo. Desnecessário dizer o quanto essas designações foram influenciadas pelo critério ideológico. Nos governos petistas ele era determinante, até mesmo, da escolha do jardineiro e do fornecedor de frutos do mar. Camarões de esquerda. Lagostas trotskistas. De nenhum dos quatro remanescentes se poderá dizer que tenham qualquer afinidade com o pensamento conservador, majoritário na sociedade. Bem ao contrário!

Os longos anos de petismo, resultantes de um tempo em que o ambiente cultural estava hegemonizado pelo pensamento de esquerda, dito “progressista”, viabilizaram ampla maioria na Corte. Para piorar a situação, os três ministros anteriores a esse tempo sinistro, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, com diferenças de ritmo, batem no mesmo tambor. E o ministro subsequente, Alexandre de Moraes, já deixou claro a que veio.

Na parte final dessa linha de tempo, contudo, surgiram a redes sociais, democratizando o direito de opinião, dando voz a conservadores e liberais, e revelando, para escândalo dos ditos progressistas, o perfil majoritariamente conservador da sociedade brasileira. Decisões do STF repercutem de modo muito mais intenso nas redes sociais do que nas colunas dos jornais. E o desgosto da sociedade se manifesta.

Qual a reação do Supremo, evidentemente deslocado e isolado, com pouco espaço no mundo das ideias vigentes na sociedade, indigesto e desprestigiado, perante essa situação? Como o descomunal orgulho dos senhores ministros responde à sociedade? Proclamando seu papel contramajoritário!

Eis a grande sacada na cartola dos péssimos argumentos, adulterando o sentido original do termo "contramajoritário", que significa discordar de algo aprovado pelo Parlamento e sancionado pela Presidência. Na concepção do STF, o vocábulo passou a significar a recusa aos valores dominantes na sociedade, propagandeada como se fosse virtuosa atribuição do Poder. Caberia ao STF ensinar o povo a pensar segundo o modo como os onze interpretam os princípios constitucionais. Os onze sabem mais do que todos, mais do que os grandes filósofos gregos, mais do que os grandes teólogos. Nenhum destes, claro, mais qualificado do que George Soros e a Nova Ordem Mundial com suas ideias “progressistas” sobre aborto, ideologia de gênero, feminismo radical, controle de armas, globalismo, imigração, "politicamente correto" e engenharia social.

Alguém, aí, abra a janela que eu preciso de ar puro.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

OS CANALHAS NÃO PASSARÃO!

por Percival Puggina. Artigo publicado em 16.08.2019

 Eu sei. Escrevo em estado de indignação, que não é apenas má conselheira. É, também, má redatora. No entanto, este teclado, por vezes, é meu psicólogo, meu psiquiatra e meu diretor espiritual...

 Na noite de 14 de agosto, o Congresso Nacional aprovou lei que, em seu artigo 1º, define “os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído”. A incompetência do texto já começa a se manifestar nesse primeiro artigo que, reduzido à sua estrutura fundamental, define os crimes de abuso cometido por quem comete abuso, o que, convenhamos, é um erro de colegial.

Nos últimos anos, começamos a tomar consciência de que os bandidos, em nosso país, dispõem de garantias sem similar. A legislação comina penas que não são cumpridas. Tudo, exceto o mau estado do sistema prisional, estimula a reiteração das práticas criminosas. A atividade é altamente rentável e de baixo risco; a vida honesta, um negócio mau e arriscado: trabalha-se para o Estado e para estruturas criminosas que atuam em diversos níveis.

Eram conhecidas as dificuldades para conferir maior segurança à sociedade. Elas eram um pouco de natureza policial ou repressiva e, muito, de ordem ideológica, judicial, política, sociológica, psicossocial e o que mais a inventividade possa conceber para vitimizar o bandido e fazer, de sua vítima, mero ovo quebrado na omelete da reengenharia social. A Lava Jato, sob amplo reconhecimento nacional, rompeu o círculo de ferro da corrupção, destruiu o pacto de silêncio, a omertà. Fez algo que não tem perdão. A lei do abuso de autoridade nasceu na maternidade dessa Camorra tupiniquim. É uma lei inimiga da Lei. Quando a nação anseia por um garantismo do cidadão de bem, ela veio dar alegria à bandidagem, aos corruptos, aos corruptores e seus representantes.

Com a frouxidão das leis que temos, com as malícias e malefícios do garantismo penal, precisamos de um “garantismo social” que proteja a sociedade e, especialmente, as vítimas. Pois nesse exato momento, o Congresso, na contramão das expectativas nacionais, aprova a lei do abuso de autoridade. Ela veio recheada de má intenção, numa deliberação trevosa, obscura, em que os votos não têm nome nem rosto, em que os covardes se escondem nas legendas e estas se dissimulam num acordão.

Li a lei. Ela não esconde sua função inibidora. Novos temores e inseguranças se acrescem às dificuldades inerentes a toda persecução criminal. Ela é a glória do garantismo! Vai contra tudo pelo que a sociedade aguarda. Para os que a conceberam, para os autores dessa agressão a todos nós, bandido bom é bandido na rua. Corrupto bom é corrupto legislando, julgando, distribuindo ficha para concessão de habeas corpus. Se essa lei for sancionada, todo policial, todo promotor, todo juiz, todo fiscal, todo agente público, enfim, irá, prudentemente, priorizar a própria segurança e não a segurança da sociedade. Será preferível não agir, tantos são os incômodos e as penalizações a que sempre estarão sujeitos por motivação dos advogados dos bandidos e suas alegações, perante um Poder Judiciário já marcadamente leniente e garantista. Não dizem haver seis votos contra prisão após condenação em segunda instância no STF?

Bem ao contrário do que afirmam os que erguem a voz em sua defesa, a nova lei não foi pensada com os olhos postos no “cidadão comum”. Ora, senhores! Por favor, não nos tomem por tolos! Essa lei nasce de caso pensado, olhos postos nos inimigos da sociedade.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Abuso de Autoridade

16 de ago às 07:23

Alerta Total

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• Abuso de Autoridade
• O desafio de Bolsonaro contra a corrupção
• O Brasil tem futuro? - 9
• LABIRINTO
• Sujeiras delatadas renderão punição?

Abuso de Autoridade Posted: 15 Aug 2019 07:11 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli O surreal projeto de lei aprovado pelo parlamento sujeitar-se-á à sanção presidencial, mas é preciso dizer que os efeitos da operação Lava Jato e o combate sem tréguas à corrupção, ao invés de projetarem uma legislação moderna e eficaz, fizeram com que se legislasse o estatuto do criminoso ou um código do malfeitor. Não se pode aplaudir, de modo algum, referido projeto que mais ameaça as autoridades e privilegia o criminoso, sendo que a redação é falha, equivocada e lacunosa, para dizer o menos, a tipificação abstrusa e as consequências impiedosas. A partir do artigo nono, vamos descrever o absurdo teratológico de um projeto cujo viés é de reprimir o combate ao crime organizado e tornar a corrupção caminho da impunidade. A privação de liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais passa, pasmem todos, a ser crime,mas o que significa fora do padrão normal, aquilo que é vinculante, que a jurisprudência aceita, ou que o STF posiciona. Incorre na mesma pena a autoridade que dentro de prazo razoável, ninguem pode traduzir ou significar o que esse conceito traduz, não relaxar o flagrante ou aplicar medida substitutiva. Ou deixar de conceder liminar ou ordem do Habeas Corpus. A norma tem duplo sentido para o primeiro grau mas também para o segundo como se ambos pudessem irradiar culpas e responsabilidades solidárias. Há também o delito de constranger o preso, exibir o corpo, situação vexatória ou fazer prova contra si, ou seja, o banditismo agora recebe salvo conduto carta de alforria, ao passo que o policial, o condutor da ordem, o próprio delegado deve se conter para não expor ou publicizar a figura do delinquente. Causa a mesma tipologia fotografar ou filmar o preso, como se fosse possível, já que nos Países modernos as câmeras detectam por imagem os foragidos e com mandado de prisão em aberto. Mas não é só: cria-se um verdadeiro conjunto de regras protetivas ao preso transformando a autoridade no seu algoz que tripudia sobre a sua pessoa e exerce papel a merecer responsabilidade penal. Grave ainda se refere ao bloqueio em excesso de valores sem que se corrija a medida, o que torna o magistrado uma espécie de responsável pelos erros de partes ou de cálculos realizados até pela contadoria, ou mediante perícia. A interceptação constitui crime e nisso apenas andou bem já que todo o serviço judiciário deve estar sob o manto de informações necessárias para se evitar invasão ou hackers interessados na demonização e destruição dos valores da sociedade. O artigo 30 é outra pérola que dita que a persecução criminal, civil ou administrativa, sem justa causa, pode levar à detenção de um a quatro anos e multa, com a absoluta disfunção do papel de ordem constitucional, e mais estender injustificadamente  a investigação conforme artigo 31 acarreta mesma tipologia criminal. O artigo 37 reflete a demora demasiada, termo genérico, sem noção e conceituação, para pedido de vista, no julgamento colegiado, com intuito de procrastinar ou retardar seu julgamento. Indaga-se qual é o juiz em sã consciência que tem interesse de não julgar ou pedir vista apenas para sonegar jurisdição, se a sociedade e todos os demais interessados jogam seus holofotes nas corte superiores. Enfim e no conjunto geral, o Presidente orientado pelo Ministro da Justiça deve, no mínimo, vetar dez artigos, a fim de que a nobre atividade da justiça não sofra mordaça, camisa de força ou seja submetida ao escárnio vexaminoso e vergonhoso de se criar um código para o bandido e desprestigiar, com irrazoabilidade incomum, o dever de agir da autoridade, gravíssimo retrocesso que poderá fazer solapar o disfuncional estado democrático de  direito no Brasil jabuticaba. Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O desafio de Bolsonaro contra a corrupção Posted: 15 Aug 2019 03:31 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Siga-nos no Twitter - @alertatotal Jair Messias Bolsonaro foi colocado diante de um crucial desafio no combate efetivo e real à corrupção sistêmica do Crime Institucionalizado. O Presidente irá ou não vetar o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, covardemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que é uma vingança contra a Força Tarefa da Lava Jato? Até que ponto Bolsonaro tem capacidade e vontade de confrontar o botafoguense Rodrigo Maia e tudo que ele representa? Eis um teste de fogo para Bolsonaro. Agora é hora de comprovar que não basta ser Mito. É mais importante para o destino imediato do Brasil – e do próprio governo dele – que Bolsonaro reafirme, na canetada Bic ou Compactor, que seu compromisso no combate ao Crime está realmente acima de tudo. Está na cara que o projeto dos políticos não deseja, de verdade, coibir abusos de autoridade. O plano é inibir e punir policiais, promotores e magistrados com coragem de enfrentar criminosos realmente poderosos. A pena para quem cometer abuso de autoridade é de detenção de seis meses a dois anos, podendo começar em regime aberto ou semiaberto, além de multa. São previstas 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Seu ponto alto é a chamada "Lei da Mordaça", impedindo juízos e promotores de expressarem opinião, em meios de comunicação, sobre processo pendente de julgamento. O texto aprovado tem tudo para turbinar a guerra de todos contra todos os poderes. A Lei define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. Por isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera tudo "justo": "O texto é o mais amplo, onde todos os poderes respondem a partir da lei". Agora, tudo depende da caneta de Bolsonaro: aprovar, vetar total ou parcialmente. A canetada pode coincidir com o tão aguardado anúncio do novo Procurador-Geral da República. A galera do bem torce para que Bolsonaro escolha um “processador”, e não um “engavetador”. A sorte – ou o azar – estão lançados... O certo é que, de bem intencionados, o Congresso Nacional está cheio... Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Agosto de 2019.

O Brasil tem futuro? - 9 Posted: 14 Aug 2019 10:01 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Fábio Chazyn Capitulo IX: “O que é Futuro?” – Parte I Quem não tem passado, não tem futuro! O nosso passado é hoje. Vamos construí-lo! “A paz no futuro se constrói com as glórias do passado”, disse o poeta cuja inspiração louvamos cada vez que cantamos o nosso Hino. Tudo depende de nós, aqui e agora! O futuro de um país se constrói pelas mãos dos seus cidadãos, que somos nós. De carne e osso. E sonhos... Conflito no seio da sociedade é atentado ao futuro da Nação. Nosso desafio atual é conseguir reintegrar alguns brasileiros inconformados que insistem em olhar pr’a trás com saudades do que era, mesmo que aquilo tenha nos dado a vergonha de ficamos conhecidos como cidadãos de um país onde a falta-de-vergonha pulula (também me envergonho do quase-pleonasmo!). A recuperação de um equilíbrio depende do expurgo do que lhe afeta. Precisamos de todos os cidadãos no expurgo do mal e na reconquista da honra de todos. Mesmo divididos, temos que reconhecer que somos todos brasileiros, no mesmo barco; não remando na mesma direção, não vamos sair do lugar. A Pátria precisa conquistar glórias para construir a paz no futuro. Sem Pátria, um cidadão não tem identidade. A recíproca é verdadeira: uma Nação não existe sem cidadãos. É como um clube de futebol: um time sem jogadores não é um time e um jogador sem time não pode jogar. A relação entre os jogadores do time é como a cidadania: todos por um e um por todos. Sem solidariedade entre os jogadores, o time não pode vencer, assim como sem solidariedade entre os concidadãos, uma Nação não pode ter futuro. Os cidadãos só resolvem suas diferenças com outros cidadãos preservando o sentimento comum do patriotismo. “Dos filhos deste solo és mãe gentil” e, como tal, se engrandece com a solidariedade entre eles. Uma sociedade dividida adoece uma Nação que, desarticulada internamente, se fragiliza e vira prêsa fácil de predadores-forasteiros disfarçados de protecionistas-ecologistas. O ataque atual à nossa competência de proteger a nossa Amazônia que o diga. Muita calma e prudência nessa hora! O fio que tece o tecido de uma sociedade é o patriotismo; une um cidadão ao outro e, todos juntos, à Nação, seu último e sagrado refúgio. Seria possível tecer o tecido de uma sociedade com fio imaginário? Fios imaginários conduzem a sonhos, mas não ao futuro. A solidariedade é a origem de tudo. É a base da moral de cada cidadão e da ética da cidadania. A Bíblia de uma Nação é a sua Constituição. É o Templo do Princípio da Fé e da Honra. O Futuro do País será a Paz entre seus Cidadãos ou não será! Por uma Nova Constituição de Princípios! Viva o Futuro do Brasil! Próximo Capítulo da Série “O Brasil tem Futuro?” – Cap. X: “O que é Futuro?” - Parte II Fabio Chazyn, empresário, engenheiro, cientista político, mestre em história econômica pela London School of Economics e escultor. Autor do livro: “Consumo Já!” – Por um Novo Itamaraty (2019) fchazyn@chazyn.com

LABIRINTO Posted: 14 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Os militares brasileiros estão dentro de um labirinto com paredes espelhadas e móveis. Quando pensam ter encontrado a rota de saída para a enorme crise moral, financeira e educacional do país, as passagens mudam de lugar e frustram seus objetivos. Em nome da manutenção da “paz social” vem tolerando toda sorte de abusos e traições do Poder Judiciário. Para evitar uma ruptura (inevitável) prevaricam em nome de um bem maior, a manutenção do status quo. O Brasil está sitiado e a cada dia o sitiante se fortalece e o sitiado se enfraquece. Por estarem em sua zona de conforto (eufemismo para preguiça) olham todos os dias para os espelhos sem advertir que são modernos Dorians Grays. Desta vez não é preciso que uma criança inocente diga que o Rei está nu. Basta a palavra de um velho, sem medo da morte nem de retaliações. Um florentino disse há quinhentos anos atrás, que toda república corrupta termina em principado (governo forte). A infecção é generalizada. Sem remédios heroicos vira a septicemia seguida de morte. Se for esse nosso destino, façamos como Camões: morrer na Pátria, pela Pátria e com a Pátria. O resto é pura vaidade. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Sujeiras delatadas renderão punição? Posted: 14 Aug 2019 10:00 PM PDT