Por que sigilo judicial na “Carne Fraca”?

18 de jan às 06:58

Alerta Total

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Por que sigilo judicial na “Carne Fraca”? Posted: 17 Jan 2019 02:03 AM PST Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Membro do Comitê Executivo do Movimento Avança Brasil O Supremo Tribunal Federal marcou mais um golaço contra a transparência no combate à corrupção no Brasil. Não dá para entender por que vão correr em segredo judicial os inquéritos oriundos daOperação Carne Fraca que atinge nada menos que 19 políticos com foro privilegiado. A ministra Cármen Lúcia aceitou a denúncia da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge, porém resolveu manter em incompreensível e inaceitável sigilo os nomes dos “bandidos”. A “Carne Fraca” atinge os dedurados na delação premiada fechada pelo ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, que foi um dos presos na primeira etapa da operação, em março de 2017. O escândalo afetou a credibilidade do setor de proteína animal no Brasil, em função das denúncias de irregularidades e muita corrupção na fiscalização de grandes frigoríficos exportadores. A Carne Fraca tem o impacto depurativo da Lava Jato. Os principais alvos são políticos do PP e do PMDB. Eles recebiam propinas de um esquema com pelo menos 20 servidores públicos que se corrompiam para ignorar violações sanitárias, como a venda de carne com data de validade vencida e uso de produtos químicos para adulterar os alimentos e a presença de materiais estranhos em carnes. Deputados eram “padrinhos” dos bandidos. As empresas, que receberam empréstimos do BNDES desde o primeiro mandato do agora PresodentroLula da Silva, financiaram campanhas eleitorais dos 19 políticos cujos nomes o STF resolveu manter em estranho segredo... Se a carne é fraca para corrupção, o Judiciário tem obrigação de ser forte na transparência. Só que não foi... O grande perigo é que o tempo passe, e a secreta lentidão judiciária acabe beneficiando os infratores com a prescrição dos crimes. No Brasil, a carne pode ser franca, porém a impunidade é fortíssima. A maioria dos cidadão deseja que isto... Só que não acaba... Aliás, no embalo das negociatas reveladas pela “Carne Fraca”, o Presidente Jair Bolsonaro tem de fazer pressão para que o presidente do BNDES, Joaquim Levy, acelere a revelação dos detalhes nada republicanos nas operações com os 50 maiores tomadores de empréstimos na instituição. Bandidos beneficiados por dinheiro público não deveriam ter direito à proteção por alegado “sigilo bancário”. Também não podem ficar impunes. Doa a quem doer... O problema é que o Brasil dos bandidos ainda tem poder... Tanto que Renan Calheiros é favorito a ser eleito Presidente do Senado, com apoio da banda podre e fisiológica da politicagem tupiniquim... Detonação geral A "derrota histórica" do acordo do Brexit, bombardeado com 432 votos contra e 202 a favor, é destaque na imprensa internacional. "No, prime minister" ou "esmagada" foram algumas das manchetes. Thereza May conseguiu o milagre de sobrever à votação de uma moção de desconfiança proposta pela oposição trabalhista no parlamento do Reino Unido... Perguntinhas básicas Que tipo de senador precisa esconder em quem vai votar para Presidente do Senado? Por que tem tanto senador com medinho do Renan Cabeleira? Por que uma maioria corrupta deseja a vitória de Renan? Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 17 de Janeiro de 2019.

Quem avisa amigo é... Posted: 17 Jan 2019 01:57 AM PST “País Canalha é o que não paga precatórios” Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Saibam o querido Mito e seu ilustre vice que a rapinagem do sistema bancário quer levá-los no bico. A reforma da previdência é imoral enquanto não for feito o recadastramento de todos os beneficiários de pagamentos feitos pelo governo. A primeira medida é cobrar judicialmente os devedores do INSS. Em seguida, extinguir privilégios e fraudes. Aposentadoria para políticos é um escárnio. Tentar prejudicar os militares é traição à Pátria. Os bancos que se locupletam, emprestando, sem autorização, o dinheiro depositado à vista por seus clientes, praticam o crime de furto de uso. A falácia de um “Banco Central” independente é um eufemismo para castrar o poder dos legitimamente eleitos pelo povo. Além disso, a dita (maldita, melhor dito) “reforma” da previdência gerará , de imediato, grandes lucros aos bancos, implantando o regime de capitalização. É ainda pior ! NÃO é urgente. NÃO é prioridade para o governo de reconstrução nacional. Antes de um reajuste dos valores relativos dos salários dos servidores públicos, falar em reforma da previdência é idiotice ou má fé. Não podemos tolerar que um ascensorista do congresso ganhe mais que um oficial general. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Brasil: as apreensões do cidadão pela sua Marinha de Guerra Posted: 17 Jan 2019 01:56 AM PST Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Paulo Eduardo da Rocha Paiva As considerações partem do princípio de que a nossa MB não pertence somente aos marinheiros, mas, sim, a todos os brasileiros que desejam, ao invés de uma GUARDA COSTEIRA melhorada, uma real MARINHA DE GUERRA. Por isso mesmo, todos nós, temos o direito e o dever de darmos a nossa opinião sobre o persistente e periclitante estado de penúria de nossas FFAA, seja ela qual for. Assim, sem raciocinar com os mísseis EXOCET (com linha de montagem já de domínio pela Força Naval desde alhures e que já deveriam estar instalados em todos os “navios de escolta”, atualmente em número de “14/15”, apenas "11' disponíveis segundo dados de 2017) de alcance em torno dos 60/70 Km, vai se sugerir o que se pode fazer, hoje, agora, para se alongar os efeitos que possam ser obtidos com o disparo do míssil anti navio de origem francesa que, ao que consta, já será substituído por um outro, este de nome surreal, mas que mantém o mesmo índice de alcance do francês, portanto sem nenhum ganho em termos de dissuasão extra regional. A sugestão é pura e simples, sem se submeter a nenhuma divagação de tipo/nível -“2ª esquadra para o nordeste”- (que se diga, para “o dia de São Nunca”), mas passa pela instalação, para ontem, de uma plataforma de seção do AVM-300 em todos os navios de escolta existentes hoje na MB. Isto de molde a alongar o alcance ridículo das 3 (ou 4) baterias AVM-300 do EB, estas que, ainda aquarteladas em FORMOSA/GO, para obterem alcance possível por sobre o mar, precisam ser, desde já e de forma definitiva, deslocadas para a linha do litoral/costa. Especular sobre navios de defesa aproximada ainda não disponíveis/existentes (seriam “46” navios patrulha de 500 e “12” de 1800 toneladas) previstos para um futuro imaginário, armados apenas por canhão e metralhadoras axiais, seria como ”navegar na maionese”, na medida que não acrescenta nada ao poder de fogo atualmente irrisório de nossa esquadra, impeditivo de propiciar a dissuasão extra regional, esta que representa tudo em termos de garantia da soberania, condição básica para a sobrevida da nacionalidade brasileira. Quanto aos “30” navios de escolta, de defesa afastada, também previstos para “só sabe Deus quando”, estes também só pesarão na balança se armados com “vetores de respeito”, capazes de atingir pelo menos até 1500 Km, um desenvolvimento que deve ser atribuído a AVIBRÁS no mais curto prazo, ainda em tempo de dotar nossas mais do que desarmadas “14/15” fragatas/corvetas com o mesmo “vetor de respeito”. Sim porque, sem raciocinar com flotilhas cucarachas, muito mais na pindaíba do que a nossa, as armadas das “coalizões universais” mais menos dia, dependendo da boa ou má digestão de um Trump/Putin, poderão pintar aí pelo Atlântico Sul na cola de um porta-helicópteros perdido no tempo e no espaço. Quanto a submarinos, que se diga, deve ser impositivo que, todos, tenham a capacidade de lançar “mísseis de cruzeiro”, mesmo que convencionais, na situação de submersos. A destinação dos recursos, “disponíveis e também dos indisponíveis”, não pode ser mais para manter a sobrevida de aeródromos terminais, estes que podem ser perfeitamente substituídos por bases aeronavais ao longo do litoral/costa, haja vista a atual autonomia dos caças disponíveis e as distâncias impositivas para defesa do nosso mar territorial. Que não se duvide, o cidadão brasileiro aspira que nossa Marinha seja respeitada e temida no Atlântico Sul. Mares distantes, nunca dantes navegados, não devem figurar em nosso escantilhão, mas, porém, contudo, todavia, entretanto, que as grandes potências militares ... (atenção! não podemos raciocinar com forças navais da latino-américa) ... não mais imaginem que, num confronto com a Marinha de Tamandaré, irão fazer, apenas, não mais do que exercícios de tiro ao alvo.                                                                                                             Paulo Ricardo da Rocha Paiva é Coronel de Infantaria e Estado-Maior.

Folha de S. Paulo – Serviço público sem cotas / Editorial

Folha de S. Paulo – Serviço público sem cotas / Editorial

Merece ser acompanhado com atenção projeto de lei do vereador Fernando Holiday

Apesar de Fernando Holiday (DEM) ter o costume de imprimir excessiva —e muitas vezes contraproducente— carga midiática à sua atuação como vereador de São Paulo, merece ser acompanhado com atenção seu projeto de lei que visa extinguir as cotas raciais em concursos públicos para a contratação de servidores municipais.

Combater o racismo é um dever moral de indivíduos e do próprio Estado, mas daí não se segue que cotas raciais sejam o único instrumento para fazê-lo, muito menos que elas devam ser aplicadas em todas as esferas da vida.

Faz sentido defender algum tipo de reserva de vagas sociais na educação, pois essa área deveria funcionar como grande nivelador, compensando diferenças a fim de que todos tenham condições de desenvolver ao máximo suas aptidões.

Essa lógica, porém, não funciona no serviço público. Na figura de educador, o Estado tem como uma de suas metas principais a promoção da justiça social. Mas, quando assume o papel de empregador, ele se rege pela impessoalidade e pela eficiência, o que implica tentar recrutar os melhores profissionais que se ofereçam para o posto.

Cotas, vale frisar, são uma ferramenta complexa, que precisa ser utilizada com muito cuidado. Constituem o caminho mais rápido para promover as mudanças desejadas no perfil demográfico de elites socioeconômicas, mas exigem certo contorcionismo com os princípios.

A reserva de vagas, afinal, implica a suspensão, ainda que provisória, da ideia de que todos são iguais diante das leis. Pior, quando utilizadas em sua versão racial, exigem que o poder público se valha da cor da pele como critério para definir o futuro de um indivíduo, o que é justamente aquilo que a luta contra o racismo pretende abolir.

Para complicar ainda mais, num país com alto grau de miscigenação como é o Brasil, determinar quem é pardo, categoria também beneficiada pelas cotas, pode tornar-se um exercício impossível.

As dificuldades ficam evidentes quando se constata que várias universidades e órgãos públicos estão criando “tribunais raciais” para decidir se candidatos que se declaram negros ou pardos de fato fazem jus a essa condição, que não conta com nenhuma definição objetivamente aferível.

A melhor forma de evitar essa e outras complicações, como esta Folha vem defendendo há tempos, seria substituir as cotas raciais, baseadas em características fenotípicas altamente subjetivas, por cotas sociais, que são facilmente mensuráveis por contracheques e declarações de renda.

Correio Braziliense – Segurança em xeque / Editorial

Correio Braziliense – Segurança em xeque / Editorial

Por decreto, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a uma das principais reivindicações do seu eleitorado: autorizou a posse de arma de fogo, em casa, no trabalho e em propriedades rurais. Foi a primeira medida que ele anunciou, em cerimônia, na terça-feira, no Palácio do Planalto. Nas cidades violentas, com taxa superior a 10 homicídios em 100 mil habitantes, o cidadão está contemplado com a norma voltada ao que ele definiu como “legítimo direito de defesa”. Para isso, o interessado não poderá ter antecedentes criminais, deverá passar por uma escola de tiro e terá de guardar o artefato em local seguro, entre outras exigências. O ato do presidente não libera o porte, hoje, regido pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Apesar de a decisão suscitar muita controvérsia, o presidente garante que o decreto atende a um direito do cidadão, que é o de ter uma arma em casa para se defender em situações de violência. A preocupação maior de Bolsonaro foi cumprir a promessa de campanha. Há 15 dias no comando do país, não houve tempo suficiente para a nova equipe avaliar os prós e os contras da medida. Qual será o impacto dessa decisão?

Estudo do economista Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, para cada 1% a mais de armas nas mão da população, há um aumento de 2% no número de mortes. Em 2017, 63.880 brasileiros foram vítimas de homicídio por arma de fogo — 175 mortos por dia —, o que representou aumento de 2,9% em relação ao ano anterior. Mesmo com todas as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento, o número de óbitos pela violência supera o de países conflagrados, como a Síria.

Não há unidade da Federação em que a população não se sinta acuada ante o avanço da criminalidade, o que torna natural o desejo de ter uma arma em casa para se defender. Mas os estudos mostram que a posse do artefato não significa escudo nem blindagem diante da ação deletéria dos marginais. Nos Estados Unidos, país inspirador para o presidente, a venda de armas é franqueada a todos os cidadãos, com regras bem mais frouxas do que as brasileiras. O resultado é dramático, com jovens protagonizando massacres em escolas, universidades e igrejas pelo acesso fácil às armas, além de serem as principais vítimas de suicídio.

O direito à posse de arma não estaria na pauta de reivindicações da sociedade, se o país contasse com uma política de segurança pública eficiente. Os episódios que ocorrem em Fortaleza mostram o quanto o poder público está refém das facções criminosas. No Rio de Janeiro, a intervenção militar em pouco ou quase nada conteve a violência patrocinada pelos traficantes. 

Ora, se policiais capacitados e treinados não impedem o avanço da criminalidade, o indivíduo, surpreendido por um marginal, será capaz de se defender ou sua arma se somará ao arsenal dos criminosos? 

Hoje, o grande desafio do governo é romper com o círculo danoso da violência que põe em xeque as políticas públicas, envergonha as autoridades e torna vulnerável o cidadão de bem, esteja ele com ou sem arma.

Folha de S. Paulo – O fim do mundo que só eu vi? / Artigo / Rubens Figueiredo

Folha de S. Paulo – O fim do mundo que só eu vi? / Artigo /  Rubens  Figueiredo

Foi sob Dilma que Brasil esteve perto da inviabilidade

Cada um sacode como pode. O ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff Renato Janine Ribeiro escreveu nesta Folha um artigo ("Qual é a coalizão do governo Bolsonaro", 16/1) no qual afirma que fazia tempo que o Brasil não se encontrava tão perto da entropia, da possibilidade de se inviabilizar, de entrar em colapso "para sempre".

Escreveu também que a direita só ganha com outsiders, colocando no mesmo balaio Jânio Quadros, Collor, Bolsonaro e, pasme, FHC.

O filósofo está muito impaciente. Afinal, Bolsonaro tem 15 dias de governo. Mas o momento no qual o Brasil esteve muito, mas muito mais perto mesmo, de se inviabilizar, de entrar em colapso para sempre, foi exatamente no governo Dilma, ao qual Janine Ribeiro serviu. A sucessão de disparates é inigualável. Para se ter ideia, entre 2007 e 2014, os gastos do governo federal cresceram cerca de 50% acima da inflação!

Naquele período, diminuíram a taxa de investimento e a produtividade. O intervencionismo desenvolvimentista interveio, mas não desenvolveu. Estima-se que, entre 2012 e 2015, as desonerações causaram uma perda de R$ 320 bilhões em receitas. Um técnico do governo declarou que "teria sido melhor ter pegado todo esse dinheiro, colocado em um helicóptero e jogado sobre a favela da Rocinha".

No setor elétrico, a "entropia" chegou ao máximo. Em setembro de 2012, Dilma requisita rede nacional de rádio e TV para anunciar, com a grandiloquência de praxe, a redução das tarifas de energia elétrica: 16,2% para residências e 28% para o setor produtivo.

A ação desastrada desestruturou o sistema elétrico nacional, e a conta não tardou a chegar: em 2014 a energia aumentou 17%, e em 2015, 51%. A Eletrobras passou de um lucro de US$ 6 bilhões em 2008 para um prejuízo de US$ 14 bilhões em 2015.

A expansão social e a melhoria da qualidade de vida, iniciadas no governo FHC com a estabilização da moeda e continuadas no bom momento econômico dos governos Lula, iniciaram uma curva de reversão. A inflação atingiu dois dígitos em 2015, ano em que a desigualdade também aumenta fortemente. Despencou o número de trabalhadores com carteira assinada, que significava a ascensão à festejada nova classe média.

O Brasil esteve muito perto de se inviabilizar, isso sim, quando mergulhou na maior crise econômica da sua história. Quando o PIB caiu 7,2% em dois anos, quando o desemprego alcançou 12,5 milhões de pessoas, quando as autoridades econômicas do governo Dilma não tinham noção de qual era o déficit público do país, quando se lançava mão de "pedaladas" para enganar o Tribunal de Contas da União, quando a Petrobras quase quebrou, quando se inventou a contabilidade criativa.

​E o que dizer do BNDES e os campeões nacionais, entre eles Eike Batista e os irmãos Batista da JBS? Dos investimentos a fundo perdido em países como Cuba, Namíbia, Angola e Moçambique? Da criação da empresa estatal do trem-bala? Da "companheirada"? Isso para não falar na "turboentropia" do raciocínio da presidente da época, na incapacidade de pronunciar uma frase com sujeito, verbo e predicado. Do ministro do Turismo e as fotografias com a Miss Bumbum em seu gabinete? Estocar vento? Não tem meta depois dobra a meta? Isso sim é o fim do mundo.