Blog dos coxinhas: 02/12/19

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Rigor seletivo também rasga toga a ser lavada

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Rigor seletivo também rasga toga a ser lavada

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

Nada de anormal na selva do Capimunismo tupiniquim... Quando o Leão da Receita Federal morde o rabo dos outros na classe mérdia sempre parece refresco, sobretudo para os detentores do supremo poder togado. Mas quando o bicho resolve exercitar seu rigor seletivo contra algum deus iluminado, aí é hora de invocar o poder ilimitado dos andares de cima do Judiciário para dar uma enquadrada nos domadores do selvagem animal tributário. Fascinante, né...

Geralmente, os autoproclamados poderosos de plantão só se dão conta da selvageria estatal na hora em que se transformam em alvos ou vítimas do tal “Mecanismo”. Quando são parceiros dele, tudo bem... Acontece que a máquina pop não poupa ninguém... Na maioria das vezes, quem manda são os operadores dela. Mas como o sistema é instável, infiel e cinicamente pragmático também se volta contra seus oligarcas. A trairagem acontece nos momentos raros de fragilidade dos que sempre se acostumaram a atuar hegemonicamente, acima do bem e do mal.

Rigor seletivo também rasga toga. Que o diga o poderoso Gilmar Mendes – um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal. Gilmar se viu forçado a escrever o Ofício 001/MGM para acionar seu presidente José Dias Toffoli. Solicitou providências (cuidadosa apuração administrativa e criminal) contra alguns auditores da Receita Federal que resolveram investigar Gilmar e a esposa Guiomar por indícios de “fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.

O constitucionalista Gilmar rugiu por escrito contra os servidores leoninos: “É evidente que num Estado Direito todo cidadão está sujeito a cumprir as obrigações previstas em Lei e, conseqüentemente, está sujeito à regular atuação de fiscalização dos órgãos estatais. O que causa enorme estranheza e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacionala alvos pré-determinados”.

Quem adorou o desabafo do Gilmar foi o Negão da Chatuba, sujeito que adorava trucidar um felino para fazer tamborim, mas isto antes do politicamente correto dominar a cena de Bruzundanga... O bem-dotado noivo da Velhinha de Taubaté ficou mais excitado quando Gilmar advertiu que “ilações desprovidas de qualquer substrato fático são feitas não apenas em relação a minha pessoa, mas em relação a todo Poder Judiciário nacional, como se depreende da passagem do documento que afirma genericamente que: o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

O Negão da Chatuba tem razão... Gilmar Mendes não apenas identificou o geralmente injusto e quase sempre abusivo fenômeno do rigor seletivo no Brasil. Gilmar também descobriu que o bicho também pega para o lado do Judiciário. Gilmar só faltou reclamar da CPI Lava Toga que o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) já protocolou pedido de instauração. A intenção de investigar e “abrir a caixa-preta do Judiciário” já assusta muitos magistrados, inclusive o recém-perseguido pelo Leão da Receita.

O senador advertiu que a CPI Lava Toga tem vários pontos a investigar: “O abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário; o desrespeito ao princípio do colegiado; a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado. O excesso de decisões contraditórios para casos idênticos; e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.

O senador Alessandro Vieira pegou na veia em seu requerimento de pedido de abertura da CPI Lava Toga: “A atuação dos Tribunais Superiores do País tem sido pontuada, na história recente, pelo exacerbado ativismo judicial e por decisões desarrazoadas, desproporcionais e desconexas dos anseios da sociedade”. O senador acrescentou que “é essencial jogar luz na última esfera do Poder que ainda se mostra inatingível”.

O Movimento Avança Brasil, com seus mais de 1.6 milhões de seguidores criou um abaixo assinado para apoio da população à CPI Lava Toga. O Movimento concorda que a conduta de alguns juízes de nossos Tribunais Superiores tem levantado graves suspeitas em relação ao posicionamento isento exigido pelos cargos que ocupam.

O Movimento Avança Brasil também lembra que, quando as Supremas Cortes de um país caem em desgraça a nível de desconfiança e acusações de trabalhar em prol de grupos e não da nação, alguma coisa está definitivamente errada e prova por A+B que Lula tinha razão quando qualificou a instituição do STF como “acovardada”.

O abaixo assinado pode ser encontrado no seguinte endereço:

https://www.change.org/p/senado-federal-do-brasil-lavatoga-já

Curiosamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre não tem interesse na CPI Lava Toga. O parlamentar avalia que seria "um tiro no pé" um embate com o Poder Judiciário no início da legislatura. Por isso, ele não dá aval para a instalação de uma CPI contra o STJ e o STF. Será que ele tem algum rabão de leão preso para agir assim?

Voltando ao “supremo rigor seletivo”, o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a Corregedoria do órgão apure a investigação que auditores fiscais estão fazendo sobre o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A Procuradoria Geral da República vai acompanhar o caso.

Depois de tomar 13 litros de “Cacildis” (a cerveja do Mussum), o Negão da Chatuba chamou minha atenção para o que classificou como “um paradoxo”: “A Receita Federal pode investigar todos os cidadãos. Mas não pode investigar o Senhor Gilmar? Isto não parece uma ditadura?”

Olhei para o Negão, dei uma bicada na Samanaú (a cachaça preferida do Presodentro Lula) e lembrei de outro “paradoxo tupiniquim”: Como ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar tem direito a foro privilegiado e só pode ser investigado pela própria Corte Suprema”.

Nada de anormal no Brasil da Jagunçagem (Rigor ou Perdão Seletivo), dependendo da conjuntura e do poder político-econômico do réu (ou perseguido)...

Uma coisa é certa: a sociedade brasileira precisa optar pelo Judiciário e fazer de tudo para acabar com o Judasciário.

Uma Lula muito além do Luto

Já passou da hora de o Brasil formular e colocar em prática um Plano Nacional de Defesa Civil.

A cada chuvarada, a cada incêndio, a cada deslizamento, a cada hiper-tragédia, repetimos a mesma lamentação, revolta e constatação da irresponsabilidade coletiva, seja do governo, das empresas e dos indivíduos.

Erros, omissões, mentiras, incompetências e corrupções se repetirem, lesando e matando pessoas.

O brasileiro precisa tomar vergonha na cara e, em vez de chorar o luto, partir para a luta e promover as mudanças estruturais inadiáveis.

Sonho do Lula

Lembrai-vos de Lula no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de novembro de 2005: o sonho do combate à corrupção...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Fevereiro de 2019.

Sobre transplante de instituições

por Fernão

Artigo para O Estado de S. Paulo de 12/2/2019

Um dos instrumentos que o ministro Moro quer incorporar ao seu pacote de segurança publica é a “negociação de culpabilidade” (plea bargain) dos americanos em que o réu abre mão de declarar-se inocente e forçar o estado a processá-lo e declara-se culpado em troca de uma redução da pena. Esse dispositivo reduziu em até 90% os processos por crimes menores nos Estados Unidos.

Nem sempre, porém a transposição de dispositivos de lá para cá dá resultado. Em geral importa-se só metade da receita e então os sinais se invertem. O desastre master chef da modalidade é o de replicar uma suprema corte encarregada de examinar a conformidade das leis e ações dos governos e cidadãos com os 7 artigos e 28 emendas da constituição deles e depois escrever uma constituição com 250 artigos, 104 dispositivos transitórios e 99 emendas. Mas peças bem mais prosaicas também produzem resultados controvertidos. As delações premiadas, por exemplo. Elas puseram altos criminosos de colarinho branco ao alcance da justiça pela primeira vez em nossa história mas logo passaram a ser instrumentalizadas em disputas da privilegiatura pelo controle do “sistema”.

Toda lei é uma faca de dois gumes. Quanto mais forte e pesada a pena mais valiosa será a isenção e, portanto, mais poder de corromper o aplicador da lei ela terá. O caso mais emblemático foi aquele tramado entre a Procuradoria Geral da Republica sob Rodrigo Janot e os irmãos “ésleys”, da JBS, em que procuradores atuaram a soldo dos bandidos e houve outras estrepolias grosseiras que resultaram em que a reforma da previdência fosse abortada, o país fosse condenando a mais dois anos de paralisia e os agentes das falcatruas nacionais e internacionais do PT que provariam que Petrobras, Odebrecht e cia. foram coisa de criança saíssem livres, leves e soltos. É com esse retrospecto em foco que já se instalou o debate sobre como evitar que a “negociação de culpabilidade”, em vez de apenas acelerar a justiça, que é sinônimo de fazer justiça, não se vá transformar em mais um elemento de comércio de impunidade.

Outros pontos do pacote de Moro e das propostas pregressas do Ministério Público são passiveis do mesmo tipo de consideração. A pergunta que interessa, portanto, é porque, exatamente, instrumentos idênticos funcionam perfeitamente lá mas não aqui?

Não, não é “porque os brasileiros são mais corruptos que os outros”. O problema é muito mais objetivo que isso. A questão chave é a definição de quem terá o poder de aplicar essas leis, e como. Enquanto forem o estado e seus agentes os unicos autorizados a decidir o que deve ou não ser investigado no estado e em seus agentes não tiraremos o pé da lama. O que mais falta não são mais leis e agentes do estado pouco interessados em “combater a corrupção” mas sim controle direto do eleitorado sobre o estado e seus agentes pela simples razão de que só os roubados têm razões objetivas diretas para exercer essa tarefa sem se deixar corromper. Eles e somente eles, condicionados pela obrigação de obter consenso, devem ter o poder de decidir como devem começar e como devem acabar os processos contra os seus políticos e funcionários corruptos ou relapsos.

É esse vetor primário de forças positivo que garante que o sistema americano opere sempre na boa direção ou, na pior hipotese, tenha o seu rumo corrigido de qualquer desvio eventual. Como têm a prerrogativa de retomar mandatos, vetar leis, propor e aprovar as suas próprias a qualquer momento e decidir a cada quatro anos quais juizes permanecem ou não com o poder de julgar os outros, os eleitores americanos estão dispensados de pedir vênia a quem quer que seja para mandar os seus corruptos se haver com a justiça, emendar sentenças ou ir aperfeiçoando as suas instituições na exata medida da necessidade. Vivem num estado de reforma permanente, obra coletiva na qual cabe aos agentes do estado apenas dar o acabamento técnico ao que o povo decide.

Em meio às milhares de “special elections” de 2018 para cassações de políticos e funcionários, vetos ou aprovações de leis, recusa de aumentos de impostos e etc., dois casos afetando o judiciário chamaram especial atenção. No primeiro, toda a Suprema Corte do Estado de West Virginia (equivalente aos nossos STJ’s) sofreu recall porque seus seis integrantes, ou gastaram dinheiro em reformas dos seus gabinetes consideradas abusivas (trôco comparado aos numeros da corrupção brasileira), ou foram flagrados usando verbas de combustivel em viagens de interesse pessoal. No segundo, o juiz Aaron Persky, membro da Suprema Corte do Estado da Califórnia, sofreu recall por ter condenado a apenas seis meses de prisão um estudante de Stanford que estuprou uma colega enquanto estava desmaiada. Um por falta, os outros por excesso, lá interveio o povo para educar e calibrar a máquina pública e a justiça às suas necessidades e conveniências.

A montanha de entulho institucional que tem mantido o Brasil paralisado foi acumulada pela falta de qualquer controle exterior ao ambito do estado sobre o estado e seus agentes. E não poderá ser desmontada com reformas pontuais propostas por eles para eles mesmos. Para isso será necessário concentrar todas as energias da cidadania em exigir os instrumentos necessários para impor ela própria a sua vontade aos seus representantes e servidores, o que começa pela adoção de eleições distritais puras, as únicas que permitem identificar quem representa quem e, assim, definir quem tem o direito de demitir quem numa “democracia representativa”.

Ainda que comecemos por fazer isso só no âmbito municipal não haverá mais reversão. O uso dessa arma vicia e o país, reconciliado com a democracia, ganhará a condição de ir desconstruindo peça por peça o monturo legislativo no qual está aprisionado na velocidade que convier a cada segmento da sua população pois, não importa a partir de onde nem em qual velocidade, a felicidade para uma sociedade consiste apenas em poder andar sempre para a frente e com as próprias pernas.

Fernão | 12 de fevereiro de 2019 às 06:17 | Tags: Aaron Persky, eleição de retenção de juiz, impeachment de juiz, lei de inciativa popular, negociação de culpabilidade, plea bargain, recall, referendo, reforma da previdência, reforma da segurança publica, reforma de Moro, reformas de Bolsonaro, Sérgio Moro | Categorias: Artigos de FLM, Corrupção, Segurança Pública | URL: https://wp.me/pAyVJ-6gH

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C. S. Lewis e a Lei Natural Humana. Parte 1

Lewis argumenta em favor de uma lei natural, ou lei de dignidade de comportamento, que se trata de uma noção singular impressa nas consciências, seja direta ou indiretamente. Essa lei pode ser observada no cotidiano e é expressa por pessoas cultas ou incultas, adultos ou crianças quando dizem, por exemplo: “Eu cheguei primeiro” ou: “Você prometeu, mas não cumpriu” “Deixe-o em paz porque ele não te fez nenhum mal”.

Tais afirmações demonstram que os interlocutores devem conhecer um padrão moral de comportamento (seja direta ou indiretamente), o qual um exige do outro. Ora, não haveria sentido na discussão de dois indivíduos a respeito de como o outro deveria agir em uma determinada situação se ambos não concordassem (ainda que inconscientemente) com um padrão moral objetivo, padrão esse que decorre da lei natural ou Lei da Natureza Humana.

Lewis compara esse tipo de discussão como o fato de um jogador receber falta em uma partida de futebol. Esse tipo de penalidade só se torna possível quando há uma concordância prévia com as regras do jogo. Quando uma pessoa exige de outra (ou de outras) um determinado comportamento e recebe de seu interlocutor (ou interlocutores) uma justificativa – sempre inválida pelo fato da responsabilidade do agente subsistir – para a má conduta praticada, fica clara a concordância de ambas as partes em um padrão objetivo de comportamento.

A lei natural abordada por Lewis foi compreendida pelos antigos como natural, pois eles entendiam que esse padrão moral de comportamento era entendido por todos e, por conseguinte, não precisava ser ensinado. Lewis argumenta que assim como há a lei gravitacional e a lei biológica que subordinam os corpos e os organismos à égide delas, a lei natural ou lei de dignidade de comportamento subordina as consciências humanas ao seu governo. A diferença entre a lei natural em apreço e as leis biológicas se encontra no fato de que, enquanto as leis biológicas subordinam os corpos sem que eles possam escolher não obedecê-las, a lei natural de comportamento pode ser obedecida ou desobedecida.

Lewis explica que essa lei natural não é compartilhada entre os humanos e os demais seres (animais, vegetais e entes inorgânicos), como ocorre em relação às leis biológicas e à lei gravitacional. Algum ser vivo pode escolher desobedecer à circulação sanguínea ou aos batimentos cardíacos que drenam as suas veias e artérias? Algum corpo pode escolher violar aos ditames da gravidade? Decerto que não. Mas a Lei Natural Humana, pelo fato de ser designada e percebida de modo exclusivo aos seres humanos, pode por eles ser desobedecida, caso queiram.

Supondo que o certo e o errado não fossem entes reais as críticas à guerra ou ao nazismo, por exemplo, não teriam o menor sentido. Somente pelo entendimento da realidade de um padrão moral objetivo (composto por ações corretas e incorretas), o qual deve ser obedecido por todos os humanos, torna-se possível culpar os nazistas por suas ações desumanas e à guerra por suas consequências funestas.

Se bem que a guerra pode ocorrer para a salvaguarda de valores dignos e justos, mas não desejo aqui me aprofundar nesse ponto. Lewis responde às objeções feitas à lei natural de comportamento que ele apresenta. Muitos críticos dizem que essa lei natural não existe, pois a doutrina moral das civilizações e povos se mostrou muito diferente ao longo da história. Lewis desenvolve uma refutação a esse argumento.

É certo que existem diferenças entre as doutrinas morais dos povos, mas não há uma diferença total.

Lewis convoca os leitores a examinarem os códigos de moralidade dos antigos egípcios, babilônicos, gregos, hindus e compará-los aos nossos. Veremos que há elevados níveis de semelhança entre eles. Mas é preciso considerar a pergunta: o que seria um código moral totalmente diferente dos demais? Bem, a resposta dada por Lewis fundamenta outra indagação: conhecemos ou temos a ciência de algum país onde seja nobre fugir da guerra ser egoísta ou traidor e seja abominável ou, ao menos, desagradável praticar o autossacrifício ou a fidelidade? Não há. Pode-se diferenciar o objeto do altruísmo de alguém: se família, amigos, compatriotas ou o gênero humano. Mas em nenhuma civilização tribo ou contexto cultural, o egoísmo foi ou é admirável. Pode-se discordar sobre o número de esposas com que um homem pode se casar. Mas, em nenhuma cultura, um homem pode ter qualquer mulher que simplesmente lhe apeteça.

Os homens que negam a existência do certo e errado logo mudam de opinião quando julgam algum ato como sendo justo ou injusto. De onde eles tiraram essa noção de justiça? Alguns homens não cumprem os seus acordos, mas se sentem lesados quando a outra parte não os cumpre. Negam a moral objetiva, mas culpam outros homens quando agem de uma determinada maneira, por acreditarem que a ação deles é injusta ou desonesta. Ora, afirmar que uma conduta é justa ou injusta, honesta ou desonesta, implica na realidade de um padrão de justiça, caso contrário essa afirmação não tem qualquer sentido. Lewis encerra a argumentação voltada à comprovação da existência de uma lei natural de comportamento e se volta para outra defesa, a de que todos os homens conhecem a lei natural de comportamento (de modo consciente ou não), mas nenhum consegue praticá-la à risca. (Continua)

Referência:
LEWIS, C. S. Cristianismo Puro e Simples. 5ª ed. São Paulo: ABU, 1997, pg. 9-11.