terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Prioridades: ataque à corrupção e nova previdência

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil





Apesar do desperdício de energia emocional, amplificada pela atuação canalha da maioria da desmoralizada mídia hegemônica, o Presidente Jair Bolsonaro resolveu a crise do Gustavo Bebianno com a caneta esferográfica de plástico: exonerou, aliviou na desculpa pública e ponto final. Agora é hora de reforçar uma agenda positiva e demonstrar que consegue ser um bom gestor – inclusive de crises. Bolsonaro começa uma nova fase do governo, em 50 dias de trabalho.

Nesta terça-feira será enviado ao Congresso Nacional o pacote Anti-corrupção de Sérgio Moro. Na quarta-feira, a Reforma Previdenciária do Paulo Guedes será entregue, pessoalmente, pelo Presidente. A sabedoria recomenda que os dois assuntos sejam tratados como “prioridades”. Logicamente, os deputados e senadores centrarão o foco na previdência. Mas a pressão popular e um empurrãozinho do Palácio do Planalto também devem fazer andar, célere, o combate ao que arromba os cofres públicos: a roubalheira sistêmica e agravada pela impunidade. Bolsonaro foi eleito para isto...

As máscaras irão caindo... Bolsonaro, aos poucos e às vezes na base da porrada, irá descobrir quem é aliado verdadeiro, quem é de mentirinha e quem é inimigo real. Ao contrário do que prega a Folha de S. Paulo, a saída de Bebianno não atrapalha a tramitação de nada. Embora o jornalãozinho indique que o Planalto fica sem interlocução direta com Rodrigo Maia, sem Bebianno, a reforma previdenciária passará porque interessa aos banqueiros – e não porque vai economizar R$ 1 trilhão em 10 anos aos cofres públicos. O Poder Econômico sempre é decisivo...

O mesmo pode não ocorrer com o pacotão anti-corrupção e com as mudanças legais para combate ao Crime Organizado. Isto não interessa ao Mecanismo – que fará o diabo para sabotar. No entanto, com o aparato disponível atualmente, Sérgio Moro tem plenas condições de combater à corrupção e o banditismo. Ele tem a Polícia Federal e o COAF para botar para quebrar. O fundamental é democratizar – dar toda segurança jurídica, seguindo princípios do Estado de Direito – para atacar, neutralizar e, se possível, derrotar as variadas Organizações e facções criminosas.

O jogo será brutíssimo. Bolsonaro vai sentir o drama assim que retomar a exigência feita à Polícia Federal para dar explicações oficiais sobre quem estaria por trás do Adélio Bispo - que fracassou no atentado a facão de 6 de setembro. O Presidente aguarda, ansiosamente, pela resposta. Quem tinha interesse e, eventualmente, financiou a tentativa de assassinar Bolsonaro?

A embromação, até agora, na solução deste gravíssimo caso, um crime de Segurança Nacional contra um candidato presidencial, indica que o Mecanismo não deseja que a verdade seja conhecida da vítima e do público. A enrolação também sugere que Bolsonaro, Sérgio Moro e outros devem tomar cuidado redobrado no enfrentamento das organizações criminosas com articulação política.  

Releia a 2ª Edição de segunda-feira: Erro imprevidente de prioridade pode ser fatal

Recadão do Dallagnol
Promotor Deltan chama atenção para ameaças contra a Lava Jato, crimes de corrupção ou eleitoral...
Personagens em Guerra



Uma das críticas supercriativas ao filme Mariguela, do Wagner Moura. A obra receberá R$ 6,05 milhões dos pagadores de impostos do Brasil, via leis de incentivo. Só para comparar, a campanha eleitoral do Bolsonaro custou R$ 2,83 milhões...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2019.

Maldades pequenas, médias e grandes


Boa de Bola
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Recentemente foi postada uma foto no Facebook em que o Mito aparece de chinelos, vestindo um paletó sobre uma camisa colorida.
Muitos desavisados criticaram seu desalinho. Esqueceram , por maldade ou parvoice, que o Presidente convalesce de uma cirurgia de grande porte e que seu abdómen apresenta grandes cicatrizes. É necessário que se vista com o maior conforto possível. Foi uma pequena maldade.

Tentar intrigá-lo com o ilustre Vice é missão impossível, devido à formação de ambos, dentro da maior lealdade possível. Maldade média.

Agora, tentar indispor pai e filhos é de uma baixeza sem nome. Na verdade tem nome; apenas é impublicável. Grande perversidade, geralmente cometida pelos que não sabem quem é o pai.

A curiosidade agora é ver qual dos integrantes da mídia marrom abrirá o bico primeiro.

Cavalheiros e damas, façam suas apostas !

Como diria um político da “velha” guarda: “Não há o que não arda !”.

Um transfuga que bosteja na paulicéia, hoje serve de piques para os fabianos declarados ou enrustidos.

A escória se abriga com a rima. Um João Ninguém, conhecido como Forrest Gump tercermundista.

Por obra do acaso foi alçado a importantes magistraturas.

Na caradura quer mais. Vejamos se é capaz!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Por um sistema tributário simples e eficiente

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Reynaldo Lima Jr

Com a renovação nos cargos executivos e legislativos nas últimas eleições e a abertura de uma nova legislatura abriu-se novamente uma boa oportunidade para repensar o sistema tributário nacional.

Temática de grande relevância nacional, a reforma tributária vem sendo debatida por diversos setores da sociedade, entidades, órgãos de classe, juristas, economistas e pesquisadores, que vêm opinando e buscando encontrar caminhos que possibilitem, acima de tudo, a simplificação.

A simplificação construída nesse modelo, alinhado ao modelo desenvolvido pelo Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, permite maior transparência e neutralidade nas operações, a desburocratização de obrigações acessórias muitas vezes repetitivas, maior possibilidade de planejamento, o fim da guerra fiscal, a construção de normas claras de isenções, imunidades e incidências tributárias, dentre outros aspectos que permitem a alavancagem das atividades econômicas.

Embasado em uma história de mais de sete décadas de defesa e mobilização pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento, justiça econômica e social, o SESCON-SP sempre esteve à frente de debates sobre temas de grande relevância nacional e, desta vez, não está sendo diferente. Afinal, somos uma entidade patronal, representante de mais de sessenta categorias econômicas no Estado de São Paulo do segmento de serviços, que é o responsável pelo maior número de empregos no país e que historicamente tem arcado com grande parte do ônus da alta carga tributária, da burocracia e de um sistema tributário ineficiente.

A entidade tem buscado dialogar com seus representados, entidades e diversos agentes públicos e buscado estudos que demonstrem os impactos da legislação tributária nas atividades econômicas do setor de serviços com objetivo de contribuir com a simplificação e o redesenho do modelo de tributação brasileiro.

Dentre as alternativas propostas, o SESCON-SP defende o modelo criado baseado na tributação de bens e serviços que substitua todos os cinco tributos  que impactam nas atividades econômicas das empresas atuais, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por um imposto único, partilhando a receita entre os governos federal, os estaduais e municipais, de forma cumulativa, sendo  tributado no consumo, ou seja,  destacado  no preço final de cada bem ou serviço, hoje já chamado de “IBS” (imposto sobre bens e serviços).

Nessa mesma linha, estamos vendo com bons olhos a possibilidade de desoneração da tributação das empresas incidente sobre a folha de salários, além de apoiar o término de diversos benefícios que são concedidos a determinadas atividades econômicas, gerando inúmeras distorções e, com isso, equiparando todas empresas ao mesmo patamar, o que traria justiça tributária.

Esse modelo de simplificação defendido pelo SESCON-SP deve necessariamente observar regras sólidas de transição do modelo atual para uma nova sistemática, como a apresentada pelo CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), permitindo uma verdadeira adequação e melhoria do sistema tributário, tanto do ponto de vista operacional como o de estímulo econômico.

A proposta defendida pelo governo corrobora com pontos que estão sendo defendidos pela entidade, em especial a simplificação do sistema tributário. No entanto, há pontos que devem ser aprimorados, como os impostos que devem ser incluídos no modelo de tributação única, o que tem exigido ainda maior engajamento do SESCON-SP nesses debates, objetivando o desenho de uma segura e efetiva simplificação.

A necessidade e a disposição dos novos governantes para enfrentar a reforma tributária após muitos anos de postergação são excelentes indícios para que encontremos finalmente alternativas para antigos entraves ao crescimento do país. 
Disposto a participar desta grande mobilização em favor do Brasil, o SESCON-SP está aberto e apoiará todo movimento em favor da desburocratização, redução da carga tributária e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

Reynaldo Lima Jr. – empresário contábil e presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).



segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019


Erro imprevidente de prioridade pode ser fatal


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Em meio ao desgaste midiático do Bebiannogate, em fase de solução por redução da temperatura pelo lado da família Bolsonaro e pelo lado do ministro que deixará a Secretaria Geral da Presidência da República, surge a pior notícia dos quase 50 dias do Governo Bolsonaro. Focado em priorizar a aprovação da Reforma da Previdência, parece que o Palácio do Planalto prefere deixar tramitando em banho-maria a votação do pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado – que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, envia ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A da Previdência segue na quarta-feira...

A “estratégia” pode ser um erro imprevidente de prioridade. A missão de Moro é uma prioridade claramente definida pelo eleitorado – e não por marketeiros – durante a campanha eleitoral que produziu o milagre da eleição de Jair Bolsonaro e Antônio Mourão. A Previdência, fundamental para um ajuste nas contas públicas – só apareceu como “prioritária” durante a fase de transição governamental. Será que o governo não tem pressa na tramitação do pacote de Moro – que mexerá no Código Penal e na lei de combate às organizações criminosas?

É inacreditável que isto aconteça nesta altura do campeonato... Será que já tem gente agindo, no bastidor mafioso, para forçar que Sérgio Moro peça para sair do Ministério da Justiça, só porque as supostas “prioridades” políticas e econômicas sabotaram o trabalho dele?

O Presidente Bolsonaro precisa ponderar tamanho risco, antes que a imprevidente inversão de prioridade termine sendo fatal à integridade de seu governo. A saída de Bebianno do governo é fichinha. Pode ser superada facilmente. Já a substituição de Moro não tem preço. O eventual prejuízo não tem cobertura de seguridade política...

Se não houver combate efetivo à estrutura criminosa, nenhuma reforma resolverá coisa alguma. O Crime Institucionalizado continuará vencendo no Brasil. O Presidente Bolsonaro tem o dever de saber disto. Ou vai terminar refém de bandidos profissionais...

Releia a primeira edição: A luta para renovar o STF e o STJ


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2019.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

CPI Lava Toga só sai com muita pressão popular

Alerta Total <noreply+feedproxy@google.com>
Para:parkwayresidencial@yahoo.com.br
11 de fev às 06:49

Alerta Total


Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

É mais fácil um integrante do STF passar pelo buraco de uma agulha que o Senado reunir assinaturas suficientes para a instauração da CPI Lava Toga. No entanto, é recomendável não subestimar o grau de insatisfação da população brasileira com o Judiciário. A bronca pode gerar uma pressão tão grande que acabe forçando os parlamentares e partirem para uma “retaliação” contra os integrantes dos tribunais superiores (STF e STJ).

No texto do requerimento que pede a abertura da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira toca em um ponto que junta a insatisfação popular com a dos políticos (ultimamente alvos fáceis da máquina judasciária - polícia judiciária, ministério público e magistratura): “Não deveria haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição”.

O risco da CPI deve ter devolvido o ministro Dias Toffoli ao seu plano inicial antes da posse de Jair Bolsonaro. A intenção dele era intermediar um pacto nacional republicano com os chefes dos demais poderes para construir um caminho que garanta a aprovação de reformas. O pacto também reduziria a tensão na guerra de todos contra todos os poderes. O plano pareceu interrompido por uma vacilada na judicialização que ajudaria a eleger Renan Calheiros presidente do Senado. Como deu tudo errado, agora Toffoli tenta retomar o caminho inicial...

O Mecanismo não quer a CPI Lava Toga. Dificilmente, ela sairá. Porém, ficou a forte ameaça. Os 11 do STF e os 33 do STJ, se não estão apavorados, ao menos parecem apreensivos. Afinal, vale aquela máxima de que CPI todo mundo sabe como começa, mas nunca se consegue prever de que jeito (geralmente desastroso) pode terminar. É justamente por isso que a maioria dos 44 ministros dos tribunais superiores farão o que puderem, nos bastidores, para a idéia nascer morta.

Teremos pressão popular suficiente para forçar a CPI? Por enquanto, a resposta mais provável é: Não... Um Não rotundo... No entanto, até outro dia, quem poderia imaginar que Renan Calheiros (favorito dos picaretas e quase tolerado por alguns membros do governo) seria forçado a retirar sua candidatura à Presidência do Senado? As coisas andam imprevisíveis na Repúbliqueta Capimunista de Bruzundanga.

O Alerta Total insiste na tese elementar. Não dá para viver em um País sem Justiça. Por isso, não se deve avacalhar com o Judiciário. No entanto, se tal poder não se der ao respeito e só agir na base do rigor ou do perdão seletivos, ele só será classificado, pejorativamente, como Judasciário. Isto não interessa ao Brasil que votou por mudanças estruturais e reformas na eleição passada.

O Brasil está em ritmo de mudar ou mudar. Se os membros da máquina Judiciário não entenderem tal necessidade, vão acabar na máquina de lavar da História. A mesma tendência vale para a cúpula da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A guerra de todos conta todos tende a não poupar ninguém que esteja muito errado ou em conluio descarado com o Mecanismo do Crime Organizado...

Releia o artigo de sábado: Rigor seletivo também rasga toga a ser lavada


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Fevereiro de 2019.
Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Certa vez, um cliente estrangeiro, cidadão de um país conhecido por seu pouco tato, disse-me: “Não sei por que os estrangeiros se preocupam com a Venezuela ?. Se o Brasil, infinitamente mais rico e poderoso ainda é uma merda, imagine o resto da América Latina !”

Na verdade nós brasileiros tomamos banho diariamente e quase a totalidade dos compatriotas do autor daquele comentário infeliz, bissextamente.

Aqui, por nossa grandeza e fartura, não ligamos para o desperdício.
Sem invernos rigorosos, sem termos tido ocupação estrangeira e sem vizinhos ameaçadores, vivemos macunaímicamente.

A esculhambação público-privada é centenária. Vejam a letra do primeiro samba assim reconhecido: “Pelo telefone”. A “otoridade” avisa onde há diversão.

Passadas inúmeras tribulações, tudo é como era dantes no quartel do Abrantes.

Por sua inteligência, criatividade e bonomia, o brasileiro precisa ser estudado. Por antropólogos, psiquiatras e neolombrosianos.

Pela cultura do “Debaixo dos panos” , feio é ser pilhado em flagrante.

Não adianta esperar milagres. Já os tivemos à abastança. Manter a unidade nacional, com a mesma língua e por mais de quinhentos anos, é obra de Divina Providência, instrumentalizada pelo nosso glorioso Exército, carinhosamente chamado de Dona Onça.

O resto é bafo!



Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana

Januário, o taxista, que pouco fala e se fala é com poucos, parecia ter o assunto GUARDADO por vários dias. Como sou dos poucos, ele sempre puxa CONVERSA. Foi depois de acelerar e se meter no trânsito pesado que ele falou: "E essa agora do senador Paulo Paim?"

Fiquei calado, escutando o silêncio. Pausa. Esperei. Ele arrancou: "Paim sempre apoiou o Renan Calheiros." E daí a pouco: "Em todas as vezes que o alagoano se elegeu presidente do Senado, contou com a ajudinha do Paulo Paim".

É verdade. Renan Calheiros foi eleito quatro vezes para presidir o Senado. E em todas se articulou com o PT. A primeira foi em 2005. E conseguiu reeleger-se em 2007. Aí, suspeito de praticar vários crimes, acabou renunciando para evitar a cassação do mandato por quebra de decoro. 

Mas, apesar das muitas falcatruas jamais esclarecidas, ele tentou e conseguiu eleger-se outra vez em 2013, contando, como lembra Januário, com o apoio do PT, sendo Paim o único senador gaúcho a votar nele. E em 2015, Renan se reelegeu, outra vez apoiado por Paim.

Só que, na eleição de há poucos dias, Paim ficou na moita, espreitando a briga dos outros. E só se definiu depois de ver a candidatura de seu amigo Renan Calheiros se esfarelar. E como se posicionou?

Eis o que deixou mesmo Januário contrafeito, tendo ele ouvido uma entrevista de Paulo Paim à Rádio Guaíba, na qual o petista se orgulhava de ter votado desta vez no incontestável Antonio Reguffe.

Numa eleição polarizada, Renan Calheiros era o candidato da velha política. Dos 81 senadores, 52 queriam votação aberta. Mas com a mãozinha do STF a votação foi secreta. Os que se levantaram contra a corrupção reagiram e desafiaram cada senador a mostrar o voto às câmeras da TV: fulminaram a candidatura da raposa.  Só então o escapista Paim definiu-se por votar em quem não tinha qualquer chance e não o deixaria na incômoda situação de explicar sua associação com a velha política.

Claro, foi um voto inútil, em vista do embate que estava sendo travado. Porém, mais claro ainda é ter sido, ao associar ele a própria imagem à de Reguffe, um voto muito útil para seu marketing pessoal.

É que Antônio Reguffe (do DF) é mesmo um fenômeno. Ele é o senador que menos custa ao contribuinte. Conforme o portal Diário do Poder, ele baixou os gastos com seu gabinete em mais de R$ 17 milhões por ano, reduzindo as verbas e o número de assessores de 55 para 12. Também, abriu mão de salários extras, verba indenizatória, aposentadoria especial, plano de saúde vitalício para si e para a família, etc.

Chegamos. E a conversa terminou com uma pergunta retórica: "Por que Paim não segue o exemplo do Reguffe?" Ocorre exatamente o contrário. Paulo Paim aproveita todas as vantagens previstas em lei, legítimas ou não - que suas excelências criaram em benefício próprio, óbvio!

Definitivamente, virtude não se adquire por osmose.

Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.

Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

As propostas do Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes, para serem incluídas na reforma da previdência social, no sentido de acabarem  os privilégios concedidos no Serviço Público, estabelecendo uma regra única para todos os aposentados, tanto do setor público,quanto do privado, mereceu flagrante  “ameaça” do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no artigo intitulado “Limites às Reformas”, publicado na Folha de São Paulo, edição de 4.02.19.

Referindo-se  às afirmações de Guedes , pelas quais  “O sistema atual é uma fábrica de desigualdades. Ele perpetua privilégios”, Lewandowski escreveu no citado artigo que,” Se o Congresso Nacional, por eventual erro de avaliação, aprovar medidas desse jaez, incumbirá ao Supremo Tribunal Federal recompor a ordem constitucional”, porque acabarão ”esbarrando em cláusula pétrea.

Com certeza o Ministro Lewandowski não teria “peito” para fazer uma afirmação desse porte  se não estivesse  com as “costas quentes”  e avalizadas  pelo efetivo comando do STF.

Esse “recado” do Ministro do STF significa o mesmo que  garantir  que se o Governo tentar fazer a reforma da previdência  nos termos anunciados , mesmo que opte por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada por 3/5  das 2 (duas) Casas Legislativas Federais (Câmara e Senado),para ter validade, o Supremo Tribunal poderá trancar essa reforma em decisão proferida em qualquer  “ação direta de inconstitucionalidade” promovida por qualquer parte  com interesse e  legitimidade constitucional para promovê-la.

Lewandowski, com certeza, “aposta” na maioria do Supremo, sabidamente composta por uma “oposição informal”  ao Governo Bolsonaro, grande parte dela  nomeada e ainda “morrendo de amores” pelo  PT.

O Ministro deixou claro que têm plena consciência que no artigo 60, parágrafo 4º,a Constituição impede emendas constitucionais sobre CLÁUSULA PÉTREAS, mais especificamente sobre a “forma federativa de Estado”, o “voto direto, secreto, universal e  periódico”, a “separação dos Poderes” e os “direitos e garantias individuais”.

E não deixou por menos, antecipando categoricamente que a reforma buscada pelo Governo estaria infringindo cláusula pétrea. Portanto  avisou antes  qual seria a decisão do Supremo a respeito da dita  reforma. A  “emenda constitucional” seria repelida pelo Supremo.

Parece então que o Governo só teria uma saída para que a sua “reforma da previdência” fosse aprovada. Essa única “saída” teria que ser com a substituição prévia de alguns Ministros do Supremo, de modo a  possibilitar   ao Governo a ultimação dessa reforma.                                                                                                              
Mas como os cargos de Ministros dos Tribunais Superiores são “vitalícios”,até que atingida  a idade para aposentadoria compulsória, e como essa idade foi aumentada de 70 para 75 anos pela Emenda Constitucional Nº 88/2015, restaria ao Governo conseguir uma nova Emenda Constitucional, revogando a de Nº 88, voltando a prevalecer a idade de 70 anos para a aposentadoria  compulsória  dos Ministros dos Tribunais Superiores. Em isso ocorrendo, de “cara” 4 (quatro) Ministros do Supremo que já chegaram e essa idade  seriam atingidos, ”vítimas” da aposentadoria compulsória aos 70 anos.

Então a única saída que teria o Governo Bolsonaro seria imitar o que antes fez o PT, ou seja, colocar no Supremo, em substituição aos “saídos”, outros quatro Ministros da sua estrita confiança. Assim o Governo já teria “maioria” no Supremo para aprovar as suas reformas previdenciárias.  Seria certamente a repetição de um jogo muito sujo praticado no passado, mas ao mesmo tempo a “única saída”. E, em última análise, um “troco”, ”dado à altura, e na mesma moeda”, ao PT/MDB.                                                                                                                             Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Que tal uma Gestapo do B?




segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019


Que tal uma Gestapo do B?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Só idiotas ou canalhas não percebem ou constatam que o Estado brasileiro, sob regime Capimunista Rentista, é antidemocrático, autoritário, interventor e corrupto. Seus agentes executivos e repressivos, dirigentes e fiscais abusam do poder, praticam rigor ou perdão seletivo e são parceiros do Crime Organizado – associação delitiva entre criminosos e servidores públicos. Geralmente, as organizações criminosas praticam o Terrorismo – a politização da violência ilegal (privada, estatal ou uma mistura de ambas).  

Não é fácil neutralizar e combater tamanho Leviatã Leviano. A organização criminosa está enraizada na estrutura estatal e, pior ainda, na formação cultural do povo brasileiro. A contaminação vai da Oligarquia até as camadas marginais (ou marginalizadas) da sociedade. O regramento abusivo e excessivo, que permite várias interpretações e não garante o efetivo cumprimento legal, serve para manter vivo o sistema do Crime Organizado – popularmente conhecido como “Mecanismo”. Ele forma e comanda as variadas “Gestapos” (apelido carinhoso para os variados aparelhos repressivos e terroristas (estatais, privados ou a mistura de ambos).

O efeito mais curioso é a chamada “inversão do efeito da pimenta”. Quando o repressor faz o negócio arder no olho dos outros, ele se diverte com a reclamação, geralmente, de uma minoria intimidada. Mas quando ocorre o contrário, a ardência atinge, fortemente, os poderosos de plantão, aí começa uma gritaria cínica, espetacular, exigindo que os aparelhos repressivos e o aparato judiciário (Polícia Judiciária, Ministério Público e Magistratura) tomem atitudes, decisões e providências imediatas para conter as apimentadas “Gestapos”.

O mais importante é que variados segmentos (da situação e da oposição) se mostram indignados com a ação criminosa ou terrorista das “Gestapos” – verdadeiras “milícias” estatais, com tentáculos políticos, econômicos e criminosos. As Gestapos agem, exatamente, por omissão ou falha do Poder Judiciário e pela militância de sua corruptela, o tal “Judasciário”. O Mecanismo não quer saber de Justiça! Não interessa... Um País injusto dá lucros mais fáceis aos organizados criminosos. Por isso, quem critica o Crime se torna, facilmente, um subversivo inimigo do Estado... Cuidado para não tomar uma facada, um tiro ou uma fubecada fatal de algum aparelho repressivo estatal que o mate do coração, depressão ou câncer...

Aguardemos para ver o que vai dar a revolta do supremo magistrado Gilmar Mendes contra o que ele chamou de “Gestapo”... Até a canhotíssima Folha de S. Paulo resolveu se preocupar com o mesmo problema... Felizmente, o assunto ganha destaque nas redes sociais da Internet e abre a oportunidade para um debate inédito e intenso sobre as mudanças estruturais que precisamos promover na modelagem estatal brasileira.

Vamos mudar logo... Antes que o Mecanismo organize a reinvenção de uma espécie de “Gestapo do B”...

Voto direto para presidente da OAB


Lembra do advogado Cris Caiado, que enquadrou Ricardo Lewandowski no avião?... Ele agora prega um sistema democrático de escolha do dirigente máximo da Ordem dos Advogados do Brasil...

Releia os artigos: Rigor seletivo também rasga toga a ser lavada

CPI Lava Toga só sai com muita pressão popular


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Fevereiro de 2019.