Mesmo afastada da Presidência pelo Senado, Dilma Rousseff pretende usufruir das benesses do poder. Quem paga a conta é você
Na quarta-feira 11, o Senado deverá
afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias,
período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na
quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar
usufruindo das benesses do poder.
Nos últimos dias, ela dedicou parte de
seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan
Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos
pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma
frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e
aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com
hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos
contribuintes).
Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores
diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para
abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas
próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a
residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o
julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca
de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros,
motoristas e seguranças.
Ela também está incomodada com o corte do
salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente
com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente.
Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez
reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).
As reivindicações exageradas de Dilma
são ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade
discute – e exige – austeridade com os gastos públicos. Basta um olhar
atento às manifestações dos últimos tempos para entender como os
brasileiros não suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é
o sentido de continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a
presidente em exercício?
O que justifica o apoio de 20 assessores
diretos se, no período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta
presidencial? Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que,
enquanto o Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o
governo Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto
em projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos
de uma pessoa em particular.
O tema tem provocado debates no meio
jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o
processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá
direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra
Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente
aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber
metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do
Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado.
“O
Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período
de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer.
Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no
Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa
diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a
presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal
período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”
Além de garantir mordomias para si
própria, Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo
estuda uma maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro
escalão durante o período que durar o processo no Senado. A lei não
deixa claro se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma
diz que vai lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de
“tropa de choque” contra o governo Temer.
Farão parte desse grupo a
ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo
programa Bolsa Família e pelas políticas de combate à miséria, o
ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da
Previdência, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o
Planejamento. Também integram a turma os assessores especiais Giles
Azevedo e Marco Aurélio Garcia, peça importante para manter viva no
exterior a tese de golpe encampada pelo PT.
Jaques Wagner e Aloizio
Mercadante deverão atuar como conselheiros, mas sem função pública em
Brasília. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentará
autorização para continuar defendendo a petista no processo de
impeachment, mas sem remuneração.
Sem direito a regalias
Depois do impeachment, Collor foi proibido de usar bens da União
No dia 2 de outubro de 1992, um
helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nos fundos do Palácio
do Planalto para o embarque do então presidente Fernando Collor e sua
mulher, Rosane Collor. Foi a última vez que Collor (na foto, pouco
depois de perder o cargo) usufruiu de um bem público na condição de
chefe do Poder Executivo. No dia anterior, o Senado aprovara a
admissibilidade do processo de impeachment contra ele, o que resultou no
seu imediato afastamento das funções.
Collor se refugiou na Casa da
Dinda, mansão às margens do Lago Paranoá que pertence à sua família e
que foi usada como residência oficial durante o exercício da
Presidência. Na Dinda, o antes cortejado presidente passou a receber
poucos amigos e ainda mais raros aliados políticos.
Collor quis montar um gabinete de
trabalho na Granja do Torto, outra residência oficial da Presidência.
Reivindicou também motocicletas com batedores e passagens aéreas para o
exterior. Mas uma decisão judicial proferida por uma juíza da 7ª Vara
Federal do Rio de Janeiro o proibiu de utilizar bens da União enquanto
estivesse afastado de seus funções, incluindo helicóptero, carros e
avião oficiais.
