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8 de fev às 08:10
Alerta Total |
- Quando os reais ladrões da Petrobras serão incomodados pelo Ministério Público Federal e Judiciário?
- “Sartei” de Banda
- Petrobras se prepara para indenizar os investidores brasileiros
- Um País afogado nas próprias leis
- Tragédia em Brumadinho: Longe de ser um fenômeno isolado
- Pelo fim da aberração do parlamentar-ministro
- Turismo no Brasil
- Movimentos de Mudança
- O renascimento da Arena
Quando os reais ladrões da Petrobras serão incomodados pelo Ministério Público Federal e Judiciário?
Posted: 07 Feb 2019 06:31 PM PST
Provocação de Nestor Cerveró
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Batman
não pode seqüestrar, nem roubar ou corromper o bilionário Bruce
Waine... Talvez por impossibilidade parecida a Comissão de Valores
Mobiliários, uma autarquia do Ministério da Fazenda, não tivesse como
punir o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando ele acumulou a
Presidência do Conselho de Administração da Petrobras, na Era Dilma
Rousseff - economista que, aliás, antecedeu Mantega no mesmo cargo,
naqueles tempos sombrios em que a empresa foi atacada por uma conhecida
organização criminosa...
O
tempo passou... A Lava Jato descobriu muita coisa... Porém, ainda
faltam alguns acertos de contas que o sistema Judiciário precisa
promover... Por que o Ministério Público Federal, até agora, não propôs
uma investigação mais séria ou um processo contra todos os principais
executivos e conselheiros da Petrobras na Era Lula/Dilma? Será que já
não passou da hora disto acontecer? Que tal responder à provocação do
ex-diretor Nestor Cerveró?
A
tese da vitimização da Petrobras é insustentável por erros crassos,
omissões e atitudes nada transparentes da companhia durante a temporada
de corrupção nos governos petistas. Será que a empresa consegue
responder, de maneira isenta, técnica e objetiva a pelo menos quatro
questionamentos?
Pergunta
básica 1: Por que a empresa, seus diretores, conselheiros e órgãos de
controle interno nada fizeram diante de pelo menos 20 manifestações de
investidores, documentadas e com provas, chamando a atenção para a
debilidade da governança corporativa e para as várias omissões e erros
diante da escalada de corrupção na empresa.
Pergunta
básica 2: Por que a Petrobras não entrou com ações judiciais
regressivas contra seus principais dirigentes e conselheiros que,
claramente, praticaram atos de corrupção ou foram omissos mesmo tomando
conhecimento deles publicamente?
Pergunta
3: Por que a Comissão de Valores Mobiliários ignorou a maior parte de
mais de 60 denúncias feitas por investidores contra a Petrobras, que foi
omissa e complacente contra as aberrações cometidas por seus
dirigentes?
Pergunta
4 e fatal: Por que a Petrobras, vítima ou não, pouco importa neste
caso, indenizou os investidores lá de fora e segue negando o mesmo
direito aos minoritários brasileiros?
Tudo
indica que a megarbitragem movida contra a Petrobrás na Bolsa de
Valores deverá ajudar a desvendar esses mistérios que até agora parecem
insondáveis no Capimunismo rentista tupiniquim.
Leia, abaixo, o artigo do Desembargador e Pesquisador Carlos Henrique Abrão: Petrobras se prepara para indenizar os investidores brasileiros
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 8 de Fevereiro de 2019. |
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Posted: 07 Feb 2019 06:18 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
A equipe do novo governo está se estranhando. Tudo normal neste início de choque de vaidades.
Os bancos estão com ejaculação precoce, antevendo os fabulosos lucros que terão com a reforma da previdência.
O governo será, mais uma vez, levado no bico?
Reformar
algo tão grave para a vida das pessoas comuns, SEM cobrar a dívida de
empresas poderosas, SEM recadastrar TODOS os beneficiários de quaisquer
pagamentos do governo, É DAR UM TAPA NA CARA de todos nós.
Além disso, a volúpia reformista será pretexto para não discutir (e votar) medidas de combate ao crime.
Rezamos
para que o nosso querido Mito se recupere prontamente da terceira
cirurgia decorrente da facada que tomou. Até agora não sabemos os nomes
dos mandantes do crime. Isso, sim, é VERGONHA nacional.
Por
ironia, até os corruptos, esquerdistas ou não, anseiam por sua
recuperação. Se ele morrer, aí é que eles vão ver o que é bom para
tosse.
De resto segue o baile. Cotoveladas, empurrões, pisões no pé e o “delicioso” fogo amigo.
Duro é administrar a própria “tropa”. Jovens impetuosos, inteligentes e voluntariosos são como macacos em loja de louça.
Que ninguém nos ouça!
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Posted: 07 Feb 2019 06:17 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
Em
fato relevante do último dia 30 de janeiro, a Petrobrás comunicou ao
mercado que depositará judicialmente cerca de R$1,25 bilhão para pagar
possíveis indenizações a investidores brasileiros prejudicados por atos
ilícitos praticados pela companhia no âmbito da Lava Jato. Esse valor
corresponde a metade do valor do Acordo de Assunção de Compromissos
celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), que decorreu do acordo
de leniência celebrado com a Securities Exchange Commission e o
Departamento de Justiça norte-americano.
Foi
neste acordo celebrado nos EUA que a Petrobrás assumiu expressamente
sua responsabilidade pelos atos de seus administradores e confessou a
prática de diversos atos ilícitos, entre eles a publicação de
informações falsas ao mercado. Tal acordo proíbe a Petrobrás de negar a
prática desses ilícitos e sua responsabilidade pelos mesmos, sob pena de
anulação desse acordo e de severas sanções pelas autoridades
norte-americanas.
Como
os investidores de Nova York já foram indenizados pela Petrobrás, as
autoridades norte-americanas aceitaram que 80% do valor do acordo de
leniência fosse destinado a compensar brasileiros prejudicados pelos
atos ilícitos confessados pela Petrobrás.
O
fato relevante da semana passada foi a primeira oportunidade em que a
Petrobrás sinalizou que irá indenizar os investidores brasileiros. Até
então a companhia se autodefinia como vítima em sua relação com os
investidores brasileiros que adquiriram suas ações na B3. Isso apesar de
ter confessado nos EUA que prestou deliberadamente informações falsas
ao mercado durante anos, e de já ter indenizado na class action
norte-americana aos investidores que compraram ADRs na bolsa de Nova
York.
Essa
nova posição do MPF e da própria Petrobrás representa um marco na
evolução do nosso mercado de capitais e nos deixa esperançosos que o
mercado brasileiro, enfim, possa ser considerado confiável e maduro,
permitindo que possamos captar os recursos necessários para implementar
os importantes projetos que desenvolverão nosso país, com um mínimo de
segurança jurídica para os investidores.
A
propósito, no seu discurso de abertura do Fórum de Davos, o presidente
Bolsonaro disse que quer colocar o Brasil entre os países com melhor
ambiente para negócios, trazendo segurança para os investimentos
externos. Seria absolutamente contraditório se o próprio governo, por
meio de uma empresa estatal, fosse o responsável por exacerbar a
insegurança jurídica, que é, segundo os investidores estrangeiros, o
principal entrave para se investir no Brasil.
De
fato, não há nenhuma razão para a Petrobrás não indenizar os
investidores que adquiriram suas ações na Bolsa brasileira. Não há a
menor dúvida que as normas brasileiras que regulam o mercado de capitais
preveem o dever da companhia emissora de publicar informações
verdadeiras e completas, prevendo sua responsabilidade em caso de
descumprimento desse dever. No caso da Petrobrás, sua responsabilidade é
ainda mais flagrante, tendo ela expressamente confessado a publicação
de informações falsas e já indenizado os investidores que adquiriram
ações na Bolsa de Nova York.
Nosso
mercado não pode continuar a ser visto como uma loteria em que as
companhias estão autorizadas a trapacear sem nenhuma consequência. E, no
caso de serem descobertas, basta a essas companhias infratoras eleger
um administrador qualquer como testa de ferro que pagará uma multa
irrisória à CVM, e os investidores que confiaram suas economias à esta
companhia terão que arcar com todo o prejuízo decorrente das informações
falsas que recebeu.
Quem
seria idiota de investir na B3 se pode comprar ações de uma mesma
estatal brasileira na bolsa de Nova York ou em outra bolsa estrangeira,
se lá fora ele é indenizado por qualquer ilicitude praticada por essa
empresa, enquanto aqui ele será obrigado a pagar do próprio bolso pelas
consequências das infrações praticadas por esta companhia?
Há
que se entender que o verdadeiro patriotismo está em desenvolver nosso
mercado nacional e não em acobertar os malfeitos praticados na Petrobrás
durante os últimos governos. Devemos pensar em nossa economia no longo
prazo, e não nos interesses de certos administradores de estatais e de
políticos que querem salvar a própria pele.
Não
pode o governo federal fechar os olhos para os milhares de investidores
brasileiros que foram prejudicados, muito menos consolidar essa
situação discriminatória em relação aos investidores estrangeiros que já
foram indenizados. Juridicamente não há nenhuma distinção entre
acionistas que adquiriram ações na B3 e aqueles que adquiriram ADRs, são
todos acionistas de mesma classe. O princípio constitucional da
isonomia exige que a Petrobrás ofereça proporcionalmente aos acionistas
brasileiros, no mínimo, o mesmo valor pago aos investidores
norte-americanos.
É
sabido que, ressalvados certos direitos que somente podem ser exercidos
por brasileiros, impera o princípio da igualdade e da isonomia em nosso
país, o que seria inédito é o governo brasileiro, por meio de uma
empresa estatal, privilegiar o capital estrangeiro em detrimento de seus
próprios nacionais.
Ampara-se,
assim, o tecnicismo da Lei n.º 13.506/2017, conforme expusemos
(Processo Sancionador – Carlos Henrique Abrão e outros – editora IASP –
2018), no sentido de maior supervisão do mercado e justa indenização
plural dos prejuízos acarretados.
Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Posted: 07 Feb 2019 06:14 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
O projeto de lei anticrime/anticorrupção, elaborado sob comando do Ministro da Justiça do Governo Bolsonaro, Dr.Sérgio Moro, com certeza tem os seus aspectos altamente positivos, tornando a legislação penal um pouco mais “dura” no combate ao crime.
Mas, por outro lado, ao mesmo tempo revela um vício brasileiro facilmente perceptível. Um vício “histórico”. Um vício da cultura jurídico-política, acampado no meio político e nos próprios operadores do direito ,no sentido de uma forte tendência à excessiva “fabricação” de leis, tornando praticamente impossível aos brasileiros cumprir à risca o comando estabelecido no
artigo 3º do Decreto-Lei Nº 4.657/1942, que permanece intacto na Lei
Introdução ao Código Civil, de 2002, compondo o seu artigo terceiro,
pelo qual “NINGUÉM SE ESCUSA DE CUMPRIR A LEI, ALEGANDO QUE NÃO A CONHECE”.
Esse princípio, adotado pelo legislador brasileiro, que obriga as pessoas a conhecer todas as leis, nunca valendo alegar ignorância sobre elas, provém do velho adágio latino “Dormientibus Nun Sucurrit Jus” (a lei não socorre aos que dormem).
Mas
para o ano de 1942, quando esse Decreto-Lei foi editado, parece
perfeitamente admissível essa exigência de todos conhecerem as leis, e
não só os operadores do direito, em virtude da pouca quantidade de leis
que existiam em comparação aos dias atuais.
Entretanto hoje
em dia é totalmente impossível que o povo esteja sempre atualizado com
as leis para poder cumpri-las. Espalhados pelos Três Poderes
Constitucionais, existem hoje verdadeiros “exércitos” de milhares de pessoas propondo, escrevendo, alterando e aprovando leis. De tantas que são essas leis, que se elas fossem gotas d’água, provavelmente causariam um dilúvio em curto espaço de tempo.
Com efeito, os “fabricantes” dessas leis e seus assessores, talvez por terem se acostumado ao uso exacerbado dos computadores, provavelmente estariam confundindo os seres humanos com as “máquinas” que eles operam para armazenar as leis que fazem, e que têm “memória” com maior capacidade que a humana para guardar dados e informações.
Dessa
nova realidade, da “avalanche” de leis e outros atos normativos que
expedem diariamente para regular a vida das pessoas, resulta que mesmo
as 24 horas do dia seriam absolutamente insuficientes para que essas pessoas, e os próprios operadores do direito (juízes, juristas, promotores de Justiça, advogados ,etc.), se atualizassem sobre as leis, impossibilitando que elas sejam conhecidas
e, portanto, cumpridas, conforme a exigência da lei. Em suma, os
“fabricantes” de leis estão confundindo as pessoas com os computadores.
“Matando a cobra e mostrando o pau”, e como prova das afirmações aqui contidas, basta acessar o “site” do “Planalto” (www.planalto.gov.br), e
nele procurar qualquer lei. O que vai aparecer é estarrecedor. Muito
mais que palavras e frases nessas leis, o que mais vai aparecer são
“riscos”, ”emendas” e “remendos” de todo tipo, sendo exigido um terrível
“quebra-cabeças” para se concluir sobre o que realmente ainda está em vigor, ou seja, ”montar” a lei, colhendo partes dela em tudo que é lugar.
Os filósofos franceses antigos já se debruçavam sobre o problema do excesso de leis ,suas causas e consequências.
Segundo
J.J.Rousseau (1712-1778), ”Quando se vê , entre os povos mais felizes
do mundo, grupos de camponeses regulamentarem os negócios do Estado, sob
um carvalho ,e se conduzirem sempre sabiamente, pode-se desprezar os
rebuscamento das outras nações, que com tanta arte e mistério se tornam
ilustres e miseráveis? Um Estado assim governado TEM NECESSIDADE DE BEM
POUCAS LEIS, e à medida que se torne preciso promulgar outras novas,
reconhece-se tal necessidade universalmente” (Do Contrato Social).
René Descartes (1596-1650) também escreveu
sobre esse tema bem antes: “ E como o excesso de leis forneça
frequentemente escusas ao vício, de maneira que um Estado é muito mais
bem organizado, quando, só possuindo MUITAS POUCAS (leis) são elas
estritamente observadas....” (Discurso Sobre o Método).
O
que não diriam René Descartes e J.J. Rousseau, se vivos estivessem, e
por aqui passassem, sobre o Brasil e sua verdadeira anarquia
legislativa, reforçada agora pela proposta de lei de combate ao crime, apresentada por Sua Excelência o Ministro da Justiça ,”mexendo” em outras 14 (quatorze) leis?
Não achariam, porventura, uma verdadeira “bagunça legislativa”?
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
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Posted: 07 Feb 2019 06:11 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Maria Inês Vasconcelos
A
tragédia ocorrida em Brumadinho, que ceifou a vida de pelo menos 150
pessoas, em sua maioria empregados, está longe de ser um fenômeno
isolado e desconectado da pauta que estuda a violência do trabalho.
A
precariedade e violência sempre estiveram presentes nas relações
laborais, provocando situações gravíssimas como a que ocorreu em
Brumadinho, e nos fazendo reviver, pela brutalidade, o incêndio ocorrido
em Nova York, em 1911, na fábrica de camisa Triangle Shirtwaist.
Naquela
ocasião, 136 mulheres e 21 homens morreram em razão de um acidente de
trabalho ocorrido na indústria, que ocupava os três últimos andares de
um edifício com dez andares. Além da empresa ter se recusado a assinar
um acordo com um dos maiores sindicatos dos EUA, na época, as condições
da fábrica contavam com tecidos inflamáveis guardados em toda a fábrica,
iluminação a gás e não existiam extintores de incêndio. Com
isso, grande parte dos funcionários não conseguiram se salvar, pois as
saídas estavam fechadas com a justificativa de impedir que os operários
saíssem durante o período de trabalho ou roubassem materiais, e a única
saída de emergência se arruinou pelo peso daqueles que tentavam escapar.
A sirene não tocou.
O
ocorrido, aflorou o debate acerca dos critérios rigorosos sobre as
condições de segurança no trabalho, assim como para o crescimento dos
sindicatos. Se pensarmos em termos de acidente de trabalho, em
violência, em precariedade das condições de mão de obra, os fenômenos se
equiparam, muito embora, os fatos se distanciem em cerca de 100 anos.
Não
desejamos “psicologiar” o fenômeno da violência no trabalho, mas é
impossível desviar de Freud, que se afastando dos estudos acerca
da sexualidade humana, arvorou em outros campos, sobretudo por ocasião
da guerra e estudou um tema muito pungente: a pulsão da destruição
humana. Concluiu, àquela época, que o homem, infelizmente, tende a
destruir o outro homem. Essa pulsão “desumana” de Freud responde com
constrangedora simplicidade ao fenômeno da violência coletiva, ocorrida
nas guerras, genocídios e outras formas de extermínio.
A
tragédia ocorrida em Brumadinho, Mariana (2015) e o incêndio na
camisaria Triangle também são formas de extermínio do homem pelo próprio
homem, que atua, pelo menos em tese, com uma pulsão de destruição, pela
não prevenção da violência ou outros valores do mal. Ainda
que Freud explique e compreendamos que a existência desta força existe
dentro do próprio homem, não podemos legitimar o fenômeno e aceitar, sem
esbravejar, a morte de tantos trabalhadores.
“Compreender
não é perdoar”, afirmou o historiador americano Christopher Browning,
em sua obra sobre o Holocausto em Hamburgo, que envolviam os carrascos
que executavam em massa judeus poloneses, com frieza e alienação.
Achar
um sentido nisto tudo, nos leva à tentativa de buscar na incoerência
uma explicação legítima para estas mortes, o que é praticamente
impossível. Podemos dizer que Freud, explica, mas mesmo assim,
permanecem várias dúvidas e centenas de vítimas reféns da inteligência
provocadora do mal.
Zygmunt
Bauman, sociólogo e filósofo polonês, afirmou durante anos que os
Estados democráticos sempre se ajustaram em sua promessa e
responsabilidade de proteger e zelar pelo bem-estar coletivo, em
contrapartida à desgraça individual. Em seu livro Cegueira Moral (2014),
Bauman traz à tona a questão da perda da sensibilidade diária em
relação ao outro no mundo contemporâneo.
Portanto,
não há desculpas para os mandantes, seja ele o Estado, seja a
empresa Vale, ou engenheiros, peritos, e membros do executivo,
legislativo e judiciário. Tampouco podemos perdoar o dono da fábrica de
camisas e todos aqueles que contribuíram com sua omissão, seja do ponto
de vista jurídico, técnico ou ético, mas que coadjuvaram para a morte de
tantos inocentes.
O
porquê vai sempre nos perseguir. O que fizemos? Por que isso ocorreu?
Por que a sirene não tocou? Por que o refeitório era localizado no pior
dos locais? E por que mesmo havendo previsão dos fatos, os mesmos não
foram obstados? Nunca saberemos... A sirene não tocou em Nova York
também.
Finalizamos
com o Primo Levi, que ao ser aprisionado nos campos de concentração
de Auschwitz, conversou com outra vítima, sendo esse, um médico polonês
que também estava preso. O médico-vítima sabia que iria para a câmara de
gás e Levi então, sem compreender, perguntou-o, muito triste: “Por quê,
por quê Rudolph? ”. E recebeu a seguinte resposta: “Aqui não há porque
(hier ist kein warum) ”.
Não há porque. Não há explicações. E recusar perdoar, é o nosso único triunfo póstumo.
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Posted: 06 Feb 2019 09:01 PM PST
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
Há
muito tempo, o Brasil vive uma insana guerra institucional de todos
contra todos. Os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Militar
batem cabeça, desrespeitam limites e interferem no papel original
outros. Este é um dos mais graves defeitos (ou conseqüências) de uma
modelagem estatal abusiva, interventora, antidemocrática e corrupta.
Além
da judicialização da política (ou da politicagem), misturando a
incompetência, omissão ou dolo dos políticos (no Executivo e no
Legislativo, quebrando o pau com o Ministério Público e o Judiciário),
já passou da hora de combater uma das mais escancaradas aberrações da
incestuosa relação entre dois dos poderes: o político que é eleito para o
parlamento, porém resolve jogar de ministro ou secretário no Executivo.
Perguntinha
de resposta fácil: É legítimo que um “servidor público” temporário (ou
não), escolhido diretamente pelo podo para representá-lo na Câmara
municipal, na Assembléia estadual, na Câmara Federal ou no Senado possa
se tornar Secretário ou Ministro, mantendo suas prerrogativas de
vereador, deputado federal, estadual e senador?
Só
clientelismo político e o desrespeito à independência entre os poderes
republicanos permitem que, no Brasil, se conceda o privilegio ao
parlamentar de ficar no Executivo, mantendo o resto do corpo no
Legislativo. Tamanho “uso e costume” (na verdade, um vício) cria
situações legais e burocráticas que beiram o ridículo.
O
Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira a exoneração de
Marcelo Álvaro Antônio do Ministério do Turismo. O ato administrativo
coincidiu com a divulgação de uma “denúncia” pela Folha de S. Paulo
sobre suspeitas de que Marcelo teria patrocinado um esquema de
financiamento de candidaturas “laranjas” em Minas Gerais.
Num
primeiro instante, especulou-se que Bolsonaro (da cama do Hospital)
teria ordenado que a Casa Civil usasse a poderosa caneta esferográfica
de plástico para trocar de ministro, por desconfiança... Mas foi nada
disto... O próprio Marcelo Antônio “tuitou” - “Em tempos da fake news,
importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã
retorno as atividades frente ao Ministério do Turismo”.
Ou
seja, a “demissão” (chamada no serviço público de “exoneração”) foi uma
mera formalidade para Marcelo tomar posse como parlamentar. Na abertura
do ano Legislativo, o mesmo já tinha ocorrido com os outros
ministros-parlamentares da Gestão Bolsonaro. Marcelo só não tinha sido
empossado deputado por motivo de saúde.
O
episódio só chamou a atenção para esta coisa esquisita do parlamentar
que pode virar ministro, e que pode voltar a ser parlamentar se for do
interesse do Executivo ganhar mais uns votinhos no Legislativo. Trata-se
de uma prática nada republicana. Na verdade, um casuísmo ou um
clientelismo, dependendo dos vários interesses políticos envolvidos. Ou
até de um benefício pessoal...
Talvez
o ministro possa responder... Será que ele não preferiu tomar posse na
Câmara porque o salário do deputado (incluindo benefícios) é maior que o
de ministro? De repente, se ele tem de optar por um vencimento, melhor
optar pelo que paga melhor, não é lógico? Nada custa lembrar que o
glorioso José Dirceu, em 2003, quando assumiu a Casa Civil, optou pelos
ganhos do parlamento...
Faça-se
justiça a uma boa iniciativa. O partido Novo definiu que uma das
obrigações de seus candidatos é descer do muro desta hipocrisia. Se
eleito para o Legislativo, e for licenciado para ocupar cargo no
Executivo, não retorna ao parlamento. Aceita a perda do mandato em favor
de um suplente. Este deveria ser o comportamento correto. Executivo é
governo. Legislativo é parlamento. Simples, assim...
Outra putaria
(não tem outra palavra mais leve) que precisa acabar. Como o Brasil tem
eleição a cada dois anos, parlamentares conseguem uma vantagem indevida
sobre outros concorrentes políticos. Eles podem disputar cargos no
Executivo (principalmente prefeituras), usando a máquina legislativa,
sem abrir mão do mandato. Vereadores, deputados (estaduais e federais) e
Senadores se aproveitam desta permissividade. O correto deveria ser:
quer trocar de poder, entrega o mandato, sem a malandra licença de
araque.
O
Brasil é um País que adora inventar versões variadas para suas
jabuticabas. O aprimoramento institucional exige mudanças estruturais,
sem criação de privilégios descabidos para os poderosos de plantão com
mandatos populares. Parlamentar-ministro e parlamentar-candidato sem
perder mandato é, no mínimo, uma sacanagem nada republicana.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente,
analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e
estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade
objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e
Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 7 de Fevereiro de 2019. |
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Posted: 06 Feb 2019 09:00 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Um homem inteligentíssimo, disse no passado, que turismo no Brasil é ver um dar com o tacape na cabeça de outro.
A imagem não é muito gentil mas, verdadeira.
Os problemas derivados de ações humanas são devidos à boçalidade e/ou ao desleixo.
Construir
edificações na rota de eventuais rompimentos de barragens é coisa de
jumentos ou daqueles que “se ne fregan” pela vida alheia.
É verdade que os turistas, em sua grande maioria, são idiotas.
Não
sabem bulhufas nem de história nem de geografia. Estão atrás do exótico
e do bizarro. Assim, pagam por caras excursões para visitar favelas do
rio de nojeira.
É
isso mesmo; aquelas localidades imundas onde “meninos” bonzinhos andam
armados de fuzis, “mas sem apresentar riscos para a sociedade”.
Visitar
os melhores bairros de São Paulo não é muito diferente. Quase a
totalidade das casas do Jardim Europa elevou seus muros para mais de
dois metros de altura. Não se vê nada, ou quase, da bela arquitetura.
Apenas corredores murados; ruas esburacadas, lixo e algumas pichações.
Se
o poder público não fiscaliza nem as barragens de dejetos de mineração,
alguém é ingênuo o suficiente para acreditar que a vigilância sanitária
conheça a real situação das cozinhas dos restaurantes de luxo ?
Quando
um amigo estrangeiro me pergunta qual a melhor época para conhecer o
país, respondo: Venha apenas quando um negócio possa lhe proporcionar um
grande lucro. Veja lindos documentários pela televisão.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Posted: 06 Feb 2019 09:00 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana
A
terça-feira (05/02/19) foi boa para o senador Lasier Martins (PSD-RS):
ele conseguiu 26 assinaturas (precisava 21) num requerimento de
tramitação de urgência do projeto de resolução PRS 53/2018, que acaba
com o voto secreto de senadores nas eleições para presidente e
vice-presidente do Senado, secretários e suplentes da Mesa Diretora e
presidentes e vices das comissões da Casa.
O PRS 53/2018, da autoria do senador gaúcho, altera o Regimento Interno do Senado, determinando que essas eleições serão feitas com
"escrutínio ostensivo nominal", quer dizer, com os senadores votando em
suas bancadas e o voto aparecendo no painel eletrônico de votação.
Hoje, o regimento prevê para esses casos o voto feito em "escrutínio
secreto", com o painel eletrônico mostrando só a totalização.
Para
Lasier Martins, "Os parlamentares são meros representantes do povo e,
quando votam, estão exercendo a delegação popular que o voto lhes
concede." E acrescenta: "É injustificável que haja deliberações secretas
no Congresso Nacional, na medida que isso significa ocultar do
representado aquilo que o representante está fazendo em seu nome."
Outros senadores, segundo Lasier, ainda vão apor sua assinatura no requerimento. Mas é óbvio que não há unanimidade.
A
senadora Kátia Abreu, que todo mundo já sabe quem é, manifestou-se
contra o PRS 53/2018. Segundo ela, nos países civilizados "a eleição é
justa, secreta e universal". É mesmo...
Mas
ela parece não perceber a diferença que há entre, por um lado, o pleito
em que o cidadão, com a garantia do voto secreto, elege seus
representantes, e, por outro, votações no Congresso Nacional, em que os
representantes dos cidadãos devem estar expostos - entendimento de
Lasier Martins - à fiscalização dos representados.
O argumento de Kátia Abreu é desinformado.
Mas
não se pode dizer que a questão tem uma resolução óbvia. Fiquemos,
porém, com a impressão geral da terça-feira: bem positiva. Parece que o
Brasil realmente está em movimento de mudança. É o que a maioria deseja.
Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.
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Posted: 06 Feb 2019 09:00 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Sem
entrar no mérito de ter sido um bem ou um mal, de eu ter gostado, ou
não, o simples fato da recondução do Deputado Federal Rodrigo Maia, para
presidir a Câmara Federal, e a eleição do Senador Davi Alcolumbre
,para presidir o Senado, nos dias 1 e 2 de janeiro, respectivamente,
ambos dos quadros partidários do DEMOCRATAS-DEM, sem dúvida configura o
renascimento do espírito político que norteou o antigo partido da
Aliança Renovadora Nacional-ARENA, criado durante o Regime Militar,
conjuntamente com o Movimento Democrático Brasileiro-MDB,quando foram
extintos todos os outros partidos políticos então existentes,
trocando-se o multipartidarismo pelo bipartidarismo.
A
então ARENA estava destinada a fornecer o apoio político e parlamentar
necessários aos Governos Militares, enquanto o MDB teria o papel de
“oposição”, uma “oposição bem comportadinha”, meramente “formal”, é
claro, uma vez que teria o papel de fazer “oposição” ao seu próprio
“criador”, o Regime Militar.
Num
primeiro momento, foram mantidas as eleições para as Casas Legislativas
Federais (Câmara e Senado) - reservado ao Regime Militar a prerrogativa
de nomear alguns Senadores, então chamados “Senadores Biônicos”- e para
as Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais ,bem como
para Prefeitos Municipais, exceto os das capitais estaduais, que seriam
nomeados “lá em
cima”.
Nos
primeiros anos da “empolgação” da opinião pública pelo então Regime
Militar, geralmente as eleições livres apontavam uma maioria que apoiava
o Regime Militar, vencendo a ARENA, com isso sendo dada sustentação
política ao regime. Mas gradativamente essa tendência foi se invertendo,
com o MDB criando “músculos” para competir e mesmo talvez vencer o seu
partido adversário.
Muito
“espertamente” o Regime Militar acabou com o bipartidarismo, ou seja,
com a ARENA e com o MDB, oportunizando o retorno do multipartidarismo.
Aí cada político optou pelo que achava melhor.
Nessa
“onda”, foi fundado o Partido Democrático Social-PDS,em
31.01.1980,após o fim do bipartidarismo,durante o Governo João
Figueiredo. Foi o sucessor político da antiga ARENA. Optou pela própria
extinção em 1993, após aprovada a sua fusão com o PDC - Partido
Progressista Reformador, mudando para PPB - Partido Progressista
Brasileiro, em 1995,com nova alteração para Partido Progressista - PP,
em 2003.
Em
1985, foi criado a Partido da Frente Liberal-PFL, que na época era
composto por políticos “dissidentes” do Partido Democrático Social-PDS,
e que apoiaram a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da
República.
Politicamente
falando, portanto, tanto o PDS (depois PPB, e mais tarde PP) ,quanto o
partido PFL,que depois mudou para “Democratas-DEM”, são legítimos
herdeiros ideológicos da Aliança Renovadora Nacional-ARENA, mais tarde
transformada em PDS,PPB e PP.
Portanto
não se comete nenhuma “heresia” política quem garante que a ARENA
renasceu com força total, talvez por ação do fenômeno da
“cissiparidade” político-ideológica, embora com nova “cara”, em vista
das eleições dos Presidentes da Câmara Federal e do Senado. Essas
mudanças podem até não ter representado o “ideal”, em vista das reais
necessidades do país, mas com absoluta certeza se vislumbra um quadro
muito mais animador do que aquele que as expectativas apontavam como o
mais provável.
E
infinitamente mais esperançoso do que o “inferno” político que norteou
o Brasil de 1985 a 2018, mais fortemente a partir de 2003.
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
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