Os dez princípios do conservadorismo
O conservadorismo é um estado da mente, um tipo de caráter,
uma maneira de olhar para a ordem social e civil. Eis aqui dez princípios
gerais desse conjunto de opiniões, formulados pelo filósofo Russell Kirk.
Russell KirkTradução: Padre Paulo Ricardo12
de Novembro de 2018
Não sendo nem uma religião nem uma ideologia, o conjunto de
opiniões designado como conservadorismo não possui nem uma
Escritura Sagrada nem um Das Kapitalque lhe forneça um dogma. Na
medida em que seja possível determinar o que os conservadores crêem, os
primeiros princípios do pensamento conservador provêm daquilo que professaram
os principais escritores e homens públicos conservadores ao longo dos últimos
dois séculos. Sendo assim, depois de algumas observações introdutórias a
respeito deste tema geral, eu irei arrolar dez destes princípios conservadores.
Talvez seja mais apropriado, a maior parte das vezes, usar a
palavra “conservador” principalmente como adjetivo. Porque não existe um Modelo
Conservador, sendo o conservadorismo, na verdade, a negação da ideologia:
trata-se de um estado da mente, de um tipo de caráter, de uma maneira de olhar
para a ordem social civil.
A atitude que nós chamamos de conservadorismo é sustentada
por um conjunto de sentimentos, mais do que por um sistema de dogmas
ideológicos. É quase verdade que um conservador pode ser definido como sendo a
pessoa que se acha conservadora. O movimento ou o conjunto de opiniões
conservadoras pode comportar uma diversidade considerável de visões a respeito
de um número considerável de temas, não havendo nenhuma Lei do Teste (Test
Act) [1] ou Trinta e Nove Artigos (Thirty-Nine Articles) [2] do
credo conservador.
Em suma, uma pessoa conservadora é simplesmente uma pessoa
que considera as coisas permanentes mais satisfatórias do que o “caos e a noite
primitiva” [3]. (Mesmo assim, os conservadores sabem, como Burke, que a
saudável “mudança é o meio de nossa preservação”.) A continuidade da
experiência de um povo, diz o conservador, oferece uma direção muito melhor
para a política do que os planos abstratos dos filósofos de botequim. Mas é
claro que a convicção conservadora é muito mais do que esta simples atitude
genérica.
A continuidade da experiência de um povo oferece uma
direção muito melhor para a política do que os planos abstratos dos filósofos
de botequim.
Não é possível redigir um catálogo completo das convicções
conservadoras; no entanto, ofereço aqui, de forma sumária, dez princípios
gerais; tudo indica que se possa afirmar com segurança que a maioria dos
conservadores subscreveria a maior parte destas máximas. Nas várias edições do
meu livro The Conservative Mind (“A Mentalidade
Conservadora”, ainda sem tradução para o português), fiz uma lista de alguns
cânones do pensamento conservador — a lista foi sendo levemente modificada de
uma edição para a outra; em minha antologia The Portable Conservative
Reader, ofereço algumas variações sobre este assunto.
Agora, lhes apresento uma resenha dos pontos de vista
conservadores que difere um pouco dos cânones que se encontram nestes meus dois
livros. Por fim, as diferentes maneiras através das quais as opiniões
conservadoras podem se expressar são, em si mesmas, uma prova de que o
conservadorismo não é uma ideologia rígida. Os princípios específicos
enfatizados pelos conservadores, em um dado período, variam de acordo com as
circunstâncias e as necessidades daquela época. Os dez artigos de convicções
abaixo refletem as ênfases dos conservadores americanos da atualidade.
Primeiro, um conservador crê que existe uma ordem moral
duradoura. Esta ordem é feita para o homem, e o homem é feito para ela: a
natureza humana é uma constante e as verdades morais são permanentes.
Esta palavra ordem quer dizer harmonia. Há
dois aspectos ou tipos de ordem: a ordem interior da alma e a ordem exterior da
comunidade. Vinte e cinco séculos atrás, Platão ensinou esta doutrina, mas hoje
em dia até as pessoas instruídas acham difícil de compreendê-la. O problema da
ordem tem sido uma das principais preocupações dos conservadores desde que a
palavra conservador se tornou um termo político.
O nosso mundo do século XX experimentou as terríveis
conseqüências do colapso na crença em uma ordem moral. Assim como as
atrocidades e os desastres da Grécia do século V a.C., a ruína das grandes
nações, em nosso século, nos mostra o poço dentro do qual caem as sociedades
que fazem confusão entre o interesse pessoal, ou engenhosos controles sociais,
e as soluções satisfatórias da ordem moral tradicional.
Foi dito pelos intelectuais progressistas que os
conservadores acreditam que todas as questões sociais, no fundo, são uma
questão de moral pessoal. Se entendida corretamente, esta afirmação é bastante verdadeira.
Uma sociedade onde homens e mulheres são governados pela crença em uma ordem
moral duradoura, por um forte sentido de certo e errado, por convicções
pessoais sobre a justiça e a honra, será uma boa sociedade — não importa que
mecanismo político se possa usar; enquanto se uma sociedade for composta de
homens e mulheres moralmente à deriva, ignorantes das normas, e voltados
primariamente para a gratificação de seus apetites, ela será sempre uma má
sociedade — não importa o número de seus eleitores e não importa o quanto seja
progressista sua constituição formal.
Segundo, o conservador adere ao costume, à convenção e à
continuidade.
É o costume tradicional que permite que as pessoas vivam
juntas pacificamente; os destruidores dos costumes demolem mais do que o que
eles conhecem ou desejam. É através da convenção — uma palavra bastante mal
empregada em nossos dias — que nós conseguimos evitar as eternas discussões
sobre direitos e deveres: o Direito é fundamentalmente um conjunto de
convenções. Continuidade é uma forma de atar uma geração com a outra; isto é
tão importante para a sociedade com o é para o indivíduo; sem isto a vida seria
sem sentido.
Revolucionários bem sucedidos conseguem apagar os antigos
costumes, ridicularizar as velhas convenções e quebrar a continuidade das
instituições sociais — motivo pelo qual, nos últimos tempos, eles têm
descoberto a necessidade de estabelecer novos costumes, convenções e
continuidade; mas este processo é lento e doloroso; e a nova ordem social que
eventualmente emerge pode ser muito inferior à antiga ordem que os radicais
derrubaram um seu zelo pelo Paraíso Terrestre.
Os conservadores são defensores do costume, da convenção
e da continuidade porque preferem o diabo conhecido ao diabo que não conhecem.
Os conservadores são defensores do costume, da convenção e
da continuidade porque preferem o diabo conhecido ao diabo que não conhecem.
Eles crêem que ordem, justiça e liberdade são produtos artificiais de uma longa
experiência social, o resultado de séculos de tentativas, reflexão e
sacrifício. Por isto, o organismo social é uma espécie de corporação
espiritual, comparável à Igreja; pode até ser chamado de comunidade de almas.
A
sociedade humana não é uma máquina, para ser tratada mecanicamente. A
continuidade, a seiva vital de uma sociedade não pode ser interrompida. A
necessidade de uma mudança prudente, recordada por Burke, está na mente de um
conservador. Mas a mudança necessária, redarguem os conservadores, deve ser
gradual e discriminatória, nunca se desvencilhando de uma só vez dos antigos
cuidados.
Terceiro, os conservadores acreditam no que se poderia
chamar de princípio do preestabelecimento.
Os conservadores percebem que as
pessoas atuais são anões nos ombros de gigantes, capazes de ver mais longe do
que seus ancestrais apenas por causa da grande estatura dos que nos precederam
no tempo. Por isto os conservadores com freqüência enfatizam a importância
do preestabelecimento — ou seja, as coisas estabelecidas por
costume imemorial, de cujo contrário não há memória de homem que se recorde.
Há
direitos cuja principal ratificação é a própria antiguidade — inclusive, com
freqüência, direitos de propriedade. Da mesma forma a nossa moral é, em grande
parte, preestabelecida. Os conservadores argumentam que seja improvável que nós
modernos façamos alguma grande descoberta em termos de moral, de política ou de
bom gosto. É perigoso avaliar cada tema eventual tendo como base o julgamento
pessoal e a racionalidade pessoal. O indivíduo é tolo, mas a espécie é sábia, declarou
Burke. Na política nós agimos bem se observarmos o precedente, o
preestabelecido e até o preconceito, porque a grande e misteriosa incorporação
da raça humana adquiriu uma sabedoria prescritiva muito maior do que a
mesquinha racionalidade privada de uma pessoa.
A Providência se move devagar, mas o demônio está sempre
com pressa.
Quarto, os conservadores são guiados pelo princípio da
prudência.
Burke concorda com Platão que entre os estadistas a prudência é
a primeira das virtudes. Toda medida política deveria ser medida a partir das
prováveis conseqüências de longo prazo, não apenas pela vantagem temporária e
pela popularidade. Os progressistas e os radicais, dizem os conservadores, são
imprudentes: porque eles se lançam aos seus objetivos sem dar muita importância
ao risco de novos abusos, piores do que os males que esperam varrer.
Com diz
John Randolph de Roanoke, a Providência se move devagar, mas o demônio está
sempre com pressa. Sendo a sociedade humana complexa, os remédios não podem ser
simples, se desejam ser eficazes. O conservador afirma que só agirá depois de
uma reflexão adequada, tendo pesado as conseqüências. Reformas repentinas e
incisivas são tão perigosas quanto as cirurgias repentinas e incisivas.
Quinto, os conservadores prestam atenção no princípio da
variedade.
Eles gostam do crescente emaranhado de instituições sociais e
dos modos de vida tradicionais, e isto os diferencia da uniformidade estreita e
do igualitarismo entorpecente dos sistemas radicais. Em qualquer civilização,
para que seja preservada uma diversidade sadia, devem sobreviver ordens e
classes, diferenças em condições materiais e várias formas de desigualdade. As
únicas formas verdadeiras de igualdade são a igualdade do Juízo Final e a
igualdade diante do tribunal de justiça; todas as outras tentativas de
nivelamento irão conduzir, na melhor das hipóteses, à estagnação social. Uma
sociedade precisa de liderança honesta e capaz; e se as diferenças naturais e
institucionais forem abolidas, algum tirano ou algum bando de oligarcas
desprezíveis irá rapidamente criar novas formas de desigualdade.
Sexto, os conservadores são refreados pelo princípio da
imperfectibilidade.
A natureza humana sofre irremediavelmente de certas
falhas graves, bem conhecidas pelos conservadores. Sendo o homem imperfeito,
nenhuma ordem social perfeita poderá jamais ser criada. Por causa da
inquietação humana, a humanidade tornar-se-ia rebelde sob qualquer dominação
utópica e se desmantelaria, mais uma vez, em violento desencontro — ou então
morreria de tédio. Buscar a utopia é terminar num desastre, dizem os
conservadores: nós não somos capazes de coisas perfeitas. Tudo o que podemos
esperar razoavelmente é uma sociedade que seja sofrivelmente ordenada, justa e
livre, na qual alguns males, desajustes e desprazeres continuarão a se
esconder.
Dando a devida atenção à prudente reforma, podemos preservar e
aperfeiçoar esta ordem sofrível. Mas se os baluartes tradicionais de
instituição e moralidade de uma nação forem negligenciados, se dá largas ao
impulso anárquico que está no ser humano: “afoga-se o ritual da inocência” [4].
Os ideólogos que prometem a perfeição do homem e da sociedade transformaram boa
parte do século XX em um inferno terrestre.
Sétimo, os conservadores estão convencidos que liberdade
e propriedade estão intimamente ligadas.
Separe a propriedade do domínio
privado e Leviatã se tornará o mestre de tudo. Sobre o fundamento da propriedade
privada, construíram-se grandes civilizações. Quanto mais se espalhar o domínio
da propriedade privada, tanto mais a nação será estável e produtiva. Os
conservadores defendem que o nivelamento econômico não é progresso econômico.
Aquisição e gasto não são as finalidades principais da existência humana; mas
deve-se desejar uma sólida base econômica para a pessoa, a família e a
comunidade.
Sir Henry Maine, em sua Village Communities,
defende vigorosamente a causa da propriedade privada, como diferente da propriedade
pública: “Ninguém pode ao mesmo tempo atacar a propriedade privada e dizer que
aprecia a civilização. A história destas duas realidades não pode ser
desintrincada”. Pois a instituição da propriedade privada tem sido um
instrumento poderoso, ensinando a responsabilidade a homens e mulheres, dando
motivos para a integridade, apoiando a cultura geral e elevando a humanidade
acima do nível do mero trabalho pesado, proporcionando tempo livre para pensar
e liberdade para agir. Ser capaz de guardar o fruto do próprio trabalho; ser
capaz de ver o próprio trabalho transformado em algo de duradouro; ser capaz de
deixar em herança a sua propriedade para sua posteridade; ser capaz de se
erguer da condição natural da oprimente pobreza para a segurança de uma realização
estável; ter algo que é realmente propriedade pessoal — estas são vantagens
difíceis de refutar. O conservador reconhece que a posse de propriedade
estabelece certos deveres do possuidor; ele reconhece com alegria estas
obrigações morais e legais.
As pessoas atuais são anões nos ombros de gigantes,
capazes de ver mais longe do que seus ancestrais apenas por causa da grande
estatura dos que nos precederam no tempo.
Oitavo, os conservadores promovem comunidades
voluntárias, assim como se opõem ao coletivismo involuntário.
Embora os
americanos tenham se apegado vigorosamente aos direitos privados e de
privacidade, também têm sido um povo conhecido por seu bem sucedido espírito
comunitário. Na verdadeira comunidade, as decisões que afetam de forma mais
direta as vidas dos cidadãos são tomadas no âmbito local e de forma voluntária.
Algumas destas funções são desempenhadas por organismos políticos locais,
outras por associações privadas: enquanto permanecem no âmbito local e são
caracterizadas pelo comum acordo das pessoas envolvidas, elas constituem
comunidades saudáveis. Mas quando as funções, quer por deficiência, quer por
usurpação, passam para uma autoridade central, a comunidade se encontra em
sério perigo. Se existe algo de benéfico ou prudente em uma democracia moderna,
isto se dá através da volição cooperativa.
Se, então, em nome de uma democracia
abstrata, as funções da comunidade são transferidas para uma coordenação
política distante, o governo verdadeiro, através do consentimento dos governados,
cede lugar para um processo de padronização hostil à liberdade e à dignidade
humanas.
Uma nação não é mais forte do que as numerosas pequenas
comunidades pelas quais é composta. Uma administração central, ou um grupo
seleto de administradores e servidores públicos, por mais bem intencionado e
bem treinado que seja, não pode produzir justiça, prosperidade e tranqüilidade
para uma massa de homens e mulheres privada de suas responsabilidades de
outrora. Esta experiência já foi feita; e foi desastrosa. É a realização de
nossos deveres em comunidade que nos ensina a prudência, a eficiência e a
caridade.
A grande e misteriosa incorporação da raça humana
adquiriu uma sabedoria prescritiva muito maior do que a mesquinha racionalidade
privada de uma pessoa.
Nono, o conservador percebe a necessidade de uma prudente
contenção do poder e das paixões humanas.
Politicamente falando, poder é a
capacidade de se fazer aquilo que se queira, a despeito da aspiração dos
próprios companheiros. Um estado em que um indivíduo ou um pequeno grupo é
capaz de dominar as aspirações de seus companheiros sem controles é um
despotismo, quer seja monárquico, aristocrático ou democrático. Quando cada
pessoa pretende ser um poder em si mesmo, então a sociedade se transforma numa
anarquia. A anarquia nunca dura muito tempo porque é intolerável para todos e
contrária ao fato irrefutável de que algumas pessoas são mais fortes e espertas
do que seus próximos. À anarquia sucede-se a tirania ou a oligarquia, nas quais
o poder é monopolizado por pouquíssimos.
O conservador se esforça por limitar e balancear o poder
político para que não surjam nem a anarquia, nem a tirania. No entanto, em
todas as épocas, homens e mulheres foram tentados a derrubar os limites
colocados sobre o poder, a favor de um capricho temporário. É uma
característica do radical que ele pense o poder como uma força para o bem —
desde que o poder caia em suas mãos. Em nome da liberdade, os revolucionários
franceses e russos aboliram os limites tradicionais ao poder; mas o poder não
pode ser abolido; e ele sempre acha um jeito de terminar nas mãos de alguém. O
poder que os revolucionários pensavam ser opressor nas mãos do antigo regime,
tornou-se muitas vezes mais tirânico nas mãos dos novos mestres do estado.
Todas as questões sociais, no fundo, são uma questão de
moral pessoal.
Sabendo que a natureza humana é uma mistura do bem e do mal,
o conservador não coloca sua confiança na mera benevolência. Restrições
constitucionais, freios e contrapesos políticos (checks and balances), correta
coerção das leis, a rede tradicional e intricada de contenções sobre a vontade
e o apetite — tudo isto o conservador aprova como instrumento de liberdade e de
ordem. Um governo justo mantém uma tensão saudável entre as reivindicações da
autoridade e as reivindicações da liberdade.
Décimo, o pensador conservador compreende que a
estabilidade e a mudança devem ser reconhecidas e reconciliadas em uma
sociedade robusta.
O conservador não se opõe ao aprimoramento da sociedade,
embora ele tenha suas dúvidas sobre a existência de qualquer força parecida com
um místico Progresso, com P maiúsculo, em ação no mundo. Quando uma sociedade
progride em alguns aspectos, geralmente ela está decaindo em outros. O
conservador sabe que qualquer sociedade sadia é influenciada por duas forças,
que Samuel Taylor Coleridge chamou de Conservação e Progressão (Permanence
and Progression). A Conservação de uma sociedade é formada pelos interesses
e convicções duradouros que nos dão estabilidade e continuidade; sem esta
Conservação as fontes do grande abismo se dissolvem, a sociedade resvala para a
anarquia. A Progressão de uma sociedade é aquele espírito e conjunto de
talentos que nos instiga a realizar uma prudente reforma e aperfeiçoamento; sem
esta Progressão, um povo fica estagnado.
Por isto o conservador inteligente se esforça por
reconciliar as reivindicações da Conservação e as reivindicações da Progressão.
Ele pensa que o progressista e o radical, cegos aos justos reclamos da
Conservação, colocariam em perigo a herança que nos foi legada, num esforço de
nos apressar na direção de um duvidoso Paraíso Terrestre. O conservador, em
suma, é a favor de um razoável e moderado progresso; ele se opõe ao culto do
Progresso, cujos devotos crêem que tudo o que é novo é necessariamente superior
a tudo o que é velho.
Os devotos do Progresso crêem que tudo o que é novo é
necessariamente superior a tudo o que é velho.
O conservador raciocina que a mudança é essencial para um
corpo social da mesma forma que o é para o corpo humano. Um corpo que deixou de
se renovar, começou a morrer. Mas se este corpo deve ser vigoroso, a mudança
deve acontecer de uma forma harmoniosa, adequando-se à forma e à natureza do
corpo; do contrário a mudança produz um crescimento monstruoso, um câncer que
devora o seu hospedeiro. O conservador cuida para que numa sociedade nada nunca
seja completamente velho e que nada nunca seja completamente novo. Esta é a
forma de conservar uma nação, da mesma forma que é o meio de conservar um
organismo vivo. Quanta mudança seja necessária em uma sociedade, e que tipo de
mudança, depende das circunstâncias de uma época e de uma nação.
Assim, este são os dez princípios que tiveram grande
destaque durante os dois séculos do pensamento conservador moderno. Outros
princípios de igual importância poderiam ter sido discutidos aqui: a
compreensão conservadora de justiça, por exemplo, ou a visão conservadora de
educação. Mas estes temas, com o tempo que passa, eu deverei deixar para a sua
investigação pessoal.
Eric Voegelin costumava dizer que a grande linha de
demarcação na política moderna não é a divisão entre progressistas de um lado e
totalitários do outro. Não, de um lado da linha estão todos os homens e
mulheres que imaginam que a ordem temporal é a única ordem e que as necessidades
materiais são as únicas necessidades e que eles podem fazer o que quiserem do
patrimônio da humanidade. No outro lado da linha estão todas as pessoas que
reconhecem uma ordem moral duradoura no universo, uma natureza humana constante
e deveres transcendentes para com a ordem espiritual e a ordem temporal.
Referências
- Adaptado
de “A Política da Prudência”. Tradução do original
inglês feita pelo Pe. Paulo Ricardo e publicada originalmente em 18 de
setembro de 2006.
Notas
- Test
Act: lei inglesa de 1673 que exigia dos titulares de cargos civis e
militares professarem a fé da Igreja Anglicana através de uma fórmula de
juramento (N. do T.).
- Declaração
oficial da doutrina da Igreja Anglicana (N. do T.).
- A
frase Chaos and Old Night provém do poema épico “Paraíso
Perdido” (Paradise Lost), de John Milton (I, 544). Milton usa esta
frase para se referir à “matéria” a partir da qual Deus ordenou e criou o
mundo (N. do T.).
- William
Buttler Yeats, The Second Coming (N. do T.).
