Brasil Sem Medo ­­­– Damares mostra ao mundo os avanços do Brasil em direitos humanos

Brasil Sem Medo ­­­– Damares mostra ao mundo os avanços do Brasil em direitos humanos

Fábio Gonçalves Fábio Gonçalves

24 de fevereiro de 2020 3:11 pm

A ministra discursou em reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça

A ministra Damares Alves, da pasta das Mulheres, Família e Direitos Humanos, discursou hoje (24) na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça. A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e conta com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

Na sua fala, Damares buscou listar a série de conquistas do primeiro ano da administração Bolsonaro no que toca aos Direitos Humanos.

Neste sentido, a ministra enfatizou a queda de 20% no número de homicídios e celebrou:

“Decidimos que nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos humanos que é a vida. Neste ano volto para dizer que tomamos a decisão correta”.

Em outro trecho, Alves criticou duramente as gestões petistas alegando que, enquanto faziam um bonito discurso em prol dos direitos humanos, da defesa das minorias etc., roubavam aos bilhões desviando recursos exatamente de áreas como a saúde, a educação e a segurança pública, prejudicando, principalmente, os mais necessitados.

“A corrupção era a maior violação dos direitos humanos no Brasil do passado (…) Nosso governo está empenhado em mudar essa realidade. Não fazemos homenagens aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para institucionalizar o desvio de bilhões de dólares de dólares”.

Nesse mesmo sentido, mencionou o “caminho inverso” da atual gestão que, recuperando parte das verbas desviadas pelo PT e seus aliados, têm investido em programas sociais.

“O dinheiro da corrupção, agora vai para políticas públicas de defesa dos direitos humanos no Brasil”.

Ainda neste tema, Damares citou dois projetos do atual governo que só foram possíveis, segundo ela, pelo estancamento dos esquemas de corrupção: a pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes de contaminação pelo zika vírus, e o 13º do Bolsa Família.

Ao tratar da crise humanitária na Venezuela, a ministra foi bastante incisiva. Ressaltando a importância da Missão de Verificação de Fatos da ONU, instalada em setembro do ano passado para investigar violações dos direitos humanos no país caribenho, Damares disse que o Brasil tem se empenhado para salvaguardar a integridade da nossa população vizinha e listou algumas medidas concretas, como os mais de 1 milhão de atendimentos prioritários na fronteira, a facilitação na concessão do status de refugiado e no trabalho de acolhimento das muitas crianças que chegam ao nosso país desacompanhadas. Segundo a ministra, a estas crianças têm que ser devolvidas a perspectiva de vida livre e saudável, coisas que lhes foram retiradas pelo “Regime ilegítimo e autoritário de Nicolás Maduro”.

Damares também mencionou: avanços na defesa das mulheres, com 7 novas leis sancionadas por Bolsonaro com este fim; um relatório sobre a situação dos LGBTs nos presídios, estudo que pode servir de base para a criação de celas especiais para essa classe de detentos;  um programa efetivo de capacitação de transsexuais; investimento do SUS em campanhas de prevenção e combate às ISTs (infecções sexualmente transmissíveis); e no cuidado do governo com os 25 milhões de brasileiros residentes na Amazônia, com a criação do Conselho da Amazônia.

Antes do discurso, Damares deixou um bem-humorado comentário em vídeo no Instagram:

“Estou na Suíça, mais precisamente em Genebra na ONU, para reunião de alto nível em Direitos Humanos

Vou mostrar ao mundo tudo que fizemos em 2019 no Brasil para garantir direitos humanos para todos. Tem aqui ONGs de esquerda denunciando o Governo Bolsonaro e nos acusando de violadores de direitos.

Tem protestos sendo orquestrados contra mim durante meus discursos, assim como fizeram na ONU lá no Chile.

Vejam a minha cara de medo e de preocupada!

Risos!

Não me intimido com protestos no Brasil, no continente ou no mundo.

Acho que a esquerda deveria também marcar um protesto contra mim lá em Marte. Não adianta fazer aqui na terra pois o mundo já descobriu que o Governo BOLSONARO veio para garantir direitos a todos.

Mas já aviso que os esquerdopatas não precisam marcar nenhuma manifestação contra mim no inferno, pois lá todo dia eu já provoco um barulhão logo cedo. O capeta chefe e os capetinhas todo dia pela manhã gritam furiosos: “Ela acordou! o Deus dela lhe deu mais um dia de vida e ela vai aprontar. Teremos muito trabalho hoje'”.

O Estado de S. Paulo – Religião, futebol e música ligam Goa a Portugal e Brasil

O Estado de S. Paulo – Religião, futebol e música ligam Goa a Portugal e Brasil

Quase 60 anos após a saída dos colonizadores, elite intelectual do menor Estado da Índia luta para manter a herança lusitana

23/02/2020

Paulo Beraldo

Cidade de Vasco da Gama, mirante Dona Paula e ilha de Chorão. Poderia ser no Brasil, em Portugal ou Angola. Mas é no sudeste da Índia, onde os portugueses chegaram pela primeira vez em 1510 e ficaram até 1961. Quase 60 anos depois, a população luta para manter viva a herança lusitana em Goa, o menor Estado indiano: na comida, na música, na arquitetura e ensinando português para os jovens.

O idioma nunca foi o mais falado pela população, mas ainda é estudado e valorizado – especialmente pela elite intelectual do Estado de 1,5 milhão de habitantes. Hoje, são as pessoas acima de 50 anos que ainda mantêm viva a língua portuguesa. No cotidiano, são muitas as referências, incluindo núcleo de torcedores do Sporting e do Benfica – clubes mais populares de Lisboa.

“A cultura goesa está cheia de influência portuguesa: da arquitetura à culinária, a língua, os costumes”, explica Inês Figueira, diretora da Fundação Oriente, instituição que fomenta as origens portuguesas. “Não é possível falar em cultura goesa sem falar numa geografia maior, a da língua portuguesa”, afirma.

Goa tem 1,5 mil alunos de português – 1,2 mil nas escolas públicas e 300 em escolas de línguas. O ensino foi reintroduzido em 1982 e vem crescendo pouco a pouco. Hoje, a Fundação Oriente apoia 24 escolas locais. “O interesse pelo português tem crescido”, diz Inês. A Universidade de Goa também tem um departamento de estudos lusófonos.

O idioma local, o konkani, tem cerca de 2 mil palavras parecidas com o português. “Baldi”, “chavi” e “cadeir” são alguns exemplos. Mas o “susegad”, para definir o jeito “sossegado” dos habitantes da região, é um dos mais lembrados. Esse modo de viver, as praias, a cultura típica e as festas atraem 6 milhões de turistas por ano. A maioria é de indianos. A região fica a 500 quilômetros do centro financeiro indiano, Mumbai, e de Bangalore, uma importante metrópole do sul do país.

Sônia Shirsat é reconhecida como a cantora mais importante de fado em Goa e concorda com o papel da música para estimular a cultura goesa. “As novas gerações aprendem e vão procurar as raízes do fado. Estamos trabalhando para resgatar e assegurá-lo para o futuro. Ele tem um papel muito importante em manter essa conexão entre Goa e Portugal”, diz.

Um dos principais pontos de encontro para se ouvir o idioma é na missa de domingo da Igreja da Imaculada Conceição, a principal da cidade de Panjim. Ela foi construída em 1541 e é um marco arquitetônico. Goa também é um ponto de turismo religioso para os cristãos da Índia, país de maioria hinduísta. Há cerca de 27 milhões de cristãos no país – mais do que a população da Austrália.

Mas não é só com Portugal que Goa guarda semelhanças. O clima e as características tropicais facilitaram a troca de espécies de plantas com o Brasil na época da colonização. “O cajueiro, a goiabeira e o abacaxi foram trazidos do Brasil e introduzidos na Índia em Goa. E de Goa, a mangueira e a jaqueira foram introduzidas no Brasil”, explica Aurobindo Xavier, presidente da Sociedade Lusófona de Goa e do Centro Cultural Brasileiro em Goa.

Morador de Nova Délhi, o barman Tobias Carvalho deixa claro em seu nome de qual região da Índia vem. No Estado, são comuns sobrenomes como Fernandes, Nogueira, Duarte, Souza, Mascarenhas. Apesar de trabalhar em um bar da capital, ele ainda tem casa, família e amigos em Goa. “A cultura portuguesa é surpreendentemente presente, está em todo lugar, as pessoas mais velhas ainda falam, meus avós falavam. As casas têm aquele modelo”, conta.

O futebol também conecta os brasileiros com a região. Zico treinou por três temporadas o FC Goa, de 2014 a 2016. Era uma nova liga criada pelos indianos para popularizar o futebol em um país que ama o críquete. Até hoje o craque guarda com carinho o período. “A maioria dos sobrenomes dos jogadores eram todos portugueses, alguns até entendiam alguma coisa”, disse Zico ao Estado. “Mas o pessoal acima de 60 anos, esses quase todos falavam em português com a gente. Tem mesmo uma comunidade muito importante lá”, conta.

Valor Econômico – OCDE buscará consenso para avançar com ampliação e ingresso do Brasil

Valor Econômico – OCDE buscará consenso para avançar com ampliação e ingresso do Brasil

Entidade quer tentar, nas reuniões do conselho de representantes na OCDE, definir uma nova sequência de abertura de negociações com os seis países que estão na fila de entrada

Por Assis Moreira — De Riad

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quer buscar um consenso em março e abril junto aos países-membros para o início de negociações para entrada novos países à entidade, tendo o Brasil em primeira linha.

“A questão não é mais se temos prioridade pelo Brasil da parte dos EUA. Isso está definido positivamente. [Mas] os países europeus têm interesse também na [entrada] da Romênia, Croácia, Bulgária, que estão há anos esperando”, disse ao Valor o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

Uma fórmula apresentada no ano passado colocava a Argentina e a Romênia como os primeiros países a começar negociações. Mas, depois da eleição do novo governo na Argentina, em outubro, o governo dos EUA alterou sua posição e agora colocou o Brasil na frente dos outros. Só que o processo de ampliação da entidade como um todo continua paralisado por divergências entre os países.

Gurría diz querer mais que testar, e sim realmente tentar, nas reuniões do conselho de representantes na OCDE definir uma nova sequência de abertura de negociações com os seis países que estão na fila. Isso sem esperar a conferência ministerial anual, em maio, para decidir.

Se nada estiver resolvido até lá, o conselho de representantes pode continuar discutindo sobre a acessão de novos países nos meses seguintes.

Gurría alertou que, uma vez iniciada a negociação, deve-se prever de três a quatro anos para um país concluir o pacote de adesão e tornar-se membro. Significa que, se o Brasil começar ainda as negociações ainda neste ano, dificilmente entrará na OCDE antes de 2022.

Em Riad, capital da Arábia Saudita, à margem da reunião de ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais dos países do G-20, o G-20 financeiro, o secretário de assuntos econômicos internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, sugeriu aos EUA, Reino Unido e França “pragmatismo” para desbloquear o processo de alargamento da OCDE.

Em encontros bilaterais, Gurría observou que, de um lado, a entrada na OCDE ajuda na dinâmica das reformas no Brasil. E, de outro, isso terá impacto significativo para as multinacionais, que passarão a ter redução de custos administrativos e tributários no país.

Por sua vez, uma fonte europeia duvida que alguma decisão sobre a entrada de novos países seja tomada tão cedo. “Os EUA já deram a mensagem de que sua prioridade é sucessão, não acessão” - ou seja, quem vai substituir Gurría na direção da entidade a partir de meados do ano que vem e não quem serão os novos países-membros.

Correio Braziliense – Coronavírus: atualização econômica / Artigo / Armando Castelar

Correio Braziliense – Coronavírus: atualização econômica / Artigo / Armando Castelar

Coordenador de economia aplicada do IBRE/ FGV e professor do IE/UFRG

Desde que a epidemia do Coronavírus começou a se disseminar na China, se percebeu que seu impacto econômico viria mais das medidas usadas para combatê-la do que dos efeitos da doença em si. Nas últimas semanas, essa visão tem se solidificado.

Em termos dos números da epidemia, ela segue mais concentrada na Ásia, em especial na China, mas nos últimos dias, vários casos surgiram na Itália, onde já houve dez mortes, e em países como Irã e Coreia do Sul, com 16 e 10 mortes, respectivamente. Há um risco crescente de uma epidemia global. Dos 80.341 casos confirmados quando eu escrevia este artigo, 77.660 (96,7%) tinham sido registrados na China. Das 2.707 mortes, apenas 44 foram fora da China. Dentro desta, por sua vez, também há grande concentração na província de Hubei, onde o vírus surgiu e onde ocorreram cerca de três quartos das mortes.

É verdade que muitos desconfiam se os números na China estão subestimados. O argumento que li contrário a isso observa, corretamente, que, se no início poderia ter havido um incentivo para isso, atualmente, com a magnitude e a impopularidade das medidas tomadas pelo governo chinês, há todo interesse em mostrar que as medidas são necessárias. O que essa mesma análise argumenta, porém, é que, considerando que a mortalidade tem sido mais alta na China que fora dela, e em Hubei que em outras províncias, talvez haja um problema de amostragem: como a doença é pouco mortal para os mais jovens, e com os hospitais em Hubei lotados de doentes graves, os jovens infectados podem preferir não buscar a rede médica e se tratar sozinhos. Nesse caso, só iriam para o hospital quando, e se, seu quadro de saúde se agravasse.

Os números oficiais mostram que a quarentena forçada está dando resultado: o número de novos casos tem caído e a tendência é que o total de pessoas infectadas atinja um pico em março e depois comece a cair. Essa também é a promessa do governo chinês.

A questão é que as consequências econômicas já têm se mostrado não triviais. Em um primeiro momento, o impacto maior se deu em serviços como restaurantes, cinemas, teatros e parques de diversões, no transporte, e em alojamento. Além disso, as vendas no varejo caíram, afetando fabricantes de bens de consumo, em especial os de luxo. As vendas de automóveis também caíram na China: 92% nas duas primeiras semanas de fevereiro. Por fim, sofrem os que vivem às custas do turista chinês, dentro e fora do país (os cassinos de Macau, por exemplo). No Japão, o setor de serviços entrou em contração em fevereiro, entre outras coisas, devido à queda no turismo vindo da China. Na Austrália, são as universidades, com 200 mil alunos chineses, que sofrem.

Só que agora, algumas semanas depois de iniciada essa grande quarentena, outros efeitos indiretos e potencialmente mais impactantes começam a ser sentidos. Primeiro foram as empresas que dependem de produtos e componentes fabricados na China. Como as pessoas não vão trabalhar, não há novos produtos. Acabados os estoques, as empresas que dependem deles estão sofrendo. Isso vai das empresas automobilísticas à Apple.

Segundo, como as empresas não abrem, e também não produzem, não vendem. Como não têm receita, também não conseguem pagar seus funcionários, nem honrar suas dívidas. O drama social de dezenas de milhões de trabalhadores sem receber salários é não trivial. E a saúde do setor financeiro também está ameaçada, pois a China é um país com empresas muito alavancadas financeiramente.

A duração dessa espécie de quarentena nacional é, portanto, o elemento crítico na estratégia adotada pelo governo chinês. De um lado, ele não vai querer ficar mal de, depois de tantas perdas, simplesmente abandonar sua estratégia para que a economia volte a rodar. De outro, há um tempo limitado em que ela pode ficar parada. O governo vem tentando compensar isso com medidas diversas de estímulo. Inclusive, promete atingir as metas de crescimento para o ano. Mas é uma situação desafiante.

Com o vírus aparecendo em outros países, que também adotam medidas de quarentena, o impacto econômico também se multiplicará. A curto prazo, os setores de turismo e aviação vão ser muito impactados. Com o tempo, os outros impactos que se observam hoje na China também se espalharão. O risco de uma forte desaceleração do PIB mundial é grande. A médio prazo, essa crise de saúde pública pode acelerar ainda mais o processo de reversão da globalização que já vinha em curso.

Gazeta do Povo – Trump está certo sobre a China em 3 temas

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Gazeta do Povo – Trump está certo sobre a China em 3 temas

Diogo Schelp

[23/02/2020] [18:00]

Já, já chegaremos à China. Mas, antes, falemos de Brasil e Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro prepara sua terceira viagem para os Estados Unidos, enquanto seu colega americano Donald Trump ainda não retribuiu a honra nenhuma vez — nem há, por enquanto, planos para isso. Bolsonaro sente-se parte de uma aliança global comandada por Trump e cujos integrantes compartilham alguns valores comuns, como a aversão ao politicamente correto, o antimultilateralismo e o conservadorismo. Trump certamente se sente confortável nesse contexto, especialmente quando recebe a bajulação de outros governantes.

Mas há uma diferença entre os dois — e é assim que logo chegaremos à China. Bolsonaro se apega demais à afinidade ideológica com governos estrangeiros, em especial ao de Trump, e tem pouco foco nos resultados, na busca desbragada por vitórias para o que ele entende como sendo o interesse nacional.

Esse apego maior a uma ideia e menos ao pragmatismo pode ser atribuído à influência do trio que comanda a política externa brasileira, formada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pelo assessor especial da presidência Filipe Martins e pelo chanceler Ernesto Araújo. Os dois primeiros não têm experiência no jogo internacional e o terceiro era um quadro menor do Itamaraty até pouco tempo atrás.

Trump, por sua vez, é inegavelmente obcecado por alcançar vitórias para o seu país no campo externo. Pode até tentar apelar para a proximidade ideológica nesse processo, mas não se prende a ela. Faz sentido criticá-lo pelos métodos e pela maneira tosca com que muitas vezes comunica suas intenções. Também é válido questionar se o que ele quer é de fato o melhor para os Estados Unidos no longo prazo. Mas não há dúvida que ele tem uma visão muito concreta do que pretende alcançar, ainda que o caminho que ele percorre pareça tortuoso e imprevisível.

Uma prova disso é a política externa americana para a China. Há riscos severos embutidos nas medidas adotadas por Trump em relação ao país asiático, inclusive com impactos para o resto do mundo e para o Brasil — como já se sentiu com a guerra tarifária entre os dois países nos últimos meses. Mas, em pelo menos três temas, Trump parte de premissas corretas para suas políticas. Se as estratégias que ele adotou para enfrentá-las levarão ao resultado esperado, é algo ainda em aberto. A elas:

Política comercial

Trump está certo quando diz que a China passou os últimos anos valendo-se de métodos espúrios para crescer no comércio global. Um deles foi manter a moeda chinesa artificialmente desvalorizada em relação ao dólar (os Estados Unidos poderiam ter contra-atacado desvalorizando a própria moeda, mas não o fizeram por pressão de multinacionais americanas que se beneficiam com as importações baratas e com a internacionalização da produção).

Os chineses também se valeram da esperteza para deixar de serem apenas exportadores de bens de consumo baratos, passando a produzir e exportar itens com maior valor agregado. Só que isso foi feito por meio de cópia, de pirataria industrial, de roubo de propriedade intelectual.

Durante anos, os governos americanos adotaram uma postura leniente com a política comercial da China, acreditando que com a inserção do país nos mecanismos de arbitragem (com o reconhecimento como economia de mercado junto à OMC, por exemplo), as práticas desviantes seriam naturalmente corrigidas. Não foram.

Trump, então, resolveu recorrer à força econômica que seu país ainda tem como maior mercado consumidor do mundo e tratou de obter concessões da China por meio da chantagem, ou seja, impondo tarifas a produtos chineses.

As negociações para encontrar um equilíbrio que agrade a Trump estão em andamento e ainda devem durar muito. Já houve uma primeira rodada, com acertos pontuais. Para o mundo, resta prender a respiração, pois a guerra tarifária obviamente traz incertezas e tende a reduzir o volume do comércio global. Mas, do ponto de vista de Trump, o que ele está buscando, ponto a ponto, são vantagens para os produtores americanos. Esse é o seu foco.

A geopolítica do 5G

A China é a segunda maior economia do mundo e a projeção é que se tornará a primeira colocada, superando os Estados Unidos, em 2030. Trump resolveu enfrentar de frente a ascensão da China. É isso que está em jogo na guerra comercial e também em outra frente de combate, a predominância tecnológica nas telecomunicações.

Atualmente, os três principais atores no desenvolvimento da próxima geração de redes sem fio, o 5G, são as empresas europeias Nokia e Ericsson e a chinesa Huawei. A questão é que, comparada às duas concorrentes, os preços do 5G que a Huawei oferece aos provedores de banda larga sem fim são imbatíveis.

Por isso, a pressão exercida pelos Estados Unidos sobre os aliados para que vetem a entrada da tecnologia da Huawei em suas redes móveis tem dado com os burros n'água. Os governos europeus têm tomado decisões que não excluem a Huawei do processo. Até Boris Johnson, o premiê britânico que compartilha de muitas das visões políticas de Trump, aceitou uma participação minoritária da empresa chinesa na rede 5G do Reino Unido.

No Brasil, o leilão da tecnologia 5G deve ocorrer em novembro ou dezembro deste ano e a decisão sobre permissão ou não para que a Huawei participe está nas mãos do general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A pressão dos americanos sobre o Brasil, nesse ponto, também é grande.

O argumento do governo americano para que a Huawei seja impedida de fornecer tecnologia para as redes 5G dos aliados sustenta-se no temor de ciberespionagem. Ou seja, ao controlar as comunicações em outros países, os chineses poderiam usar os equipamentos para violar a privacidade de cidadãos do Ocidente, espionar órgãos oficiais e até cortar serviços essenciais no caso de uma guerra.

Tem cheiro de teoria da conspiração, mas a história da espionagem dos próprios americanos mostra que isso é bastante factível. Na semana passada, por exemplo, vieram à tona os detalhes de como uma empresa suíça de equipamentos de criptografia, que na verdade pertencia à CIA, foi usada para que o governo americano tivesse acesso às comunicações dos países que adquiriram essa tecnologia durante o período da Guerra Fria, inclusive o Brasil e outras nações latino-americanas.

O predomínio da tecnologia 5G é, atualmente, o principal campo de batalha geopolítico entre os Estado Unidos e a China na disputa pelo posto de superpotência. O governo Trump estava certo em identificá-lo como um foco de preocupação e de agir para enfrentá-lo (inclusive proibindo a venda de chips americanos para a Huawei). Mas essa é uma batalha que caminha para a derrota.

Propaganda chinesa

Na semana passada, o governo americano anunciou que órgãos de imprensa chineses com atuação nos Estados Unidos serão tratados como entidades governamentais, ou seja, submetidas às mesmas regras que representações diplomáticas.

A decisão impacta pouco na capacidade das agências de notícias chinesas de divulgar conteúdo livremente nos Estados Unidos, mas permitirá às autoridades americanas saberem quem está trabalhando nessas atividades e sinaliza que, para Trump, o que elas fazem é propaganda estatal, não jornalismo.

Não deixa de ser verdade. Todos os veículos de comunicação afetados pela decisão são estatais e obedecem aos ditames do Partido Comunista Chinês. Pequim retaliou expulsando três correspondentes do jornal The Wall Street Journal que haviam feito uma reportagem crítica à economia chinesa.

O episódio serve para nos lembrar que a China é uma ditadura que exerce um controle totalitário sobre os seus cidadãos (esse é o desejo de toda ditadura, mas algumas, muito chinfrins, não conseguem).

A perspectiva de que esse Estado totalitário, ainda que bem enfronhado no sistema capitalista, venha a assumir domínio econômico, tecnológico e político no mundo merece ser discutida e enfrentada sem hipocrisia.

Dizer isso não é ser contra o povo chinês. Ao contrário, é ser a favor dele e esperar que, se um dia a China se tornar a maior potência mundial, que seja sob um sistema democrático, com respeito às liberdades individuais.