terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Prioridades: ataque à corrupção e nova previdência

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil





Apesar do desperdício de energia emocional, amplificada pela atuação canalha da maioria da desmoralizada mídia hegemônica, o Presidente Jair Bolsonaro resolveu a crise do Gustavo Bebianno com a caneta esferográfica de plástico: exonerou, aliviou na desculpa pública e ponto final. Agora é hora de reforçar uma agenda positiva e demonstrar que consegue ser um bom gestor – inclusive de crises. Bolsonaro começa uma nova fase do governo, em 50 dias de trabalho.

Nesta terça-feira será enviado ao Congresso Nacional o pacote Anti-corrupção de Sérgio Moro. Na quarta-feira, a Reforma Previdenciária do Paulo Guedes será entregue, pessoalmente, pelo Presidente. A sabedoria recomenda que os dois assuntos sejam tratados como “prioridades”. Logicamente, os deputados e senadores centrarão o foco na previdência. Mas a pressão popular e um empurrãozinho do Palácio do Planalto também devem fazer andar, célere, o combate ao que arromba os cofres públicos: a roubalheira sistêmica e agravada pela impunidade. Bolsonaro foi eleito para isto...

As máscaras irão caindo... Bolsonaro, aos poucos e às vezes na base da porrada, irá descobrir quem é aliado verdadeiro, quem é de mentirinha e quem é inimigo real. Ao contrário do que prega a Folha de S. Paulo, a saída de Bebianno não atrapalha a tramitação de nada. Embora o jornalãozinho indique que o Planalto fica sem interlocução direta com Rodrigo Maia, sem Bebianno, a reforma previdenciária passará porque interessa aos banqueiros – e não porque vai economizar R$ 1 trilhão em 10 anos aos cofres públicos. O Poder Econômico sempre é decisivo...

O mesmo pode não ocorrer com o pacotão anti-corrupção e com as mudanças legais para combate ao Crime Organizado. Isto não interessa ao Mecanismo – que fará o diabo para sabotar. No entanto, com o aparato disponível atualmente, Sérgio Moro tem plenas condições de combater à corrupção e o banditismo. Ele tem a Polícia Federal e o COAF para botar para quebrar. O fundamental é democratizar – dar toda segurança jurídica, seguindo princípios do Estado de Direito – para atacar, neutralizar e, se possível, derrotar as variadas Organizações e facções criminosas.

O jogo será brutíssimo. Bolsonaro vai sentir o drama assim que retomar a exigência feita à Polícia Federal para dar explicações oficiais sobre quem estaria por trás do Adélio Bispo - que fracassou no atentado a facão de 6 de setembro. O Presidente aguarda, ansiosamente, pela resposta. Quem tinha interesse e, eventualmente, financiou a tentativa de assassinar Bolsonaro?

A embromação, até agora, na solução deste gravíssimo caso, um crime de Segurança Nacional contra um candidato presidencial, indica que o Mecanismo não deseja que a verdade seja conhecida da vítima e do público. A enrolação também sugere que Bolsonaro, Sérgio Moro e outros devem tomar cuidado redobrado no enfrentamento das organizações criminosas com articulação política.  

Releia a 2ª Edição de segunda-feira: Erro imprevidente de prioridade pode ser fatal

Recadão do Dallagnol
Promotor Deltan chama atenção para ameaças contra a Lava Jato, crimes de corrupção ou eleitoral...
Personagens em Guerra



Uma das críticas supercriativas ao filme Mariguela, do Wagner Moura. A obra receberá R$ 6,05 milhões dos pagadores de impostos do Brasil, via leis de incentivo. Só para comparar, a campanha eleitoral do Bolsonaro custou R$ 2,83 milhões...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2019.

Maldades pequenas, médias e grandes


Boa de Bola
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Recentemente foi postada uma foto no Facebook em que o Mito aparece de chinelos, vestindo um paletó sobre uma camisa colorida.
Muitos desavisados criticaram seu desalinho. Esqueceram , por maldade ou parvoice, que o Presidente convalesce de uma cirurgia de grande porte e que seu abdómen apresenta grandes cicatrizes. É necessário que se vista com o maior conforto possível. Foi uma pequena maldade.

Tentar intrigá-lo com o ilustre Vice é missão impossível, devido à formação de ambos, dentro da maior lealdade possível. Maldade média.

Agora, tentar indispor pai e filhos é de uma baixeza sem nome. Na verdade tem nome; apenas é impublicável. Grande perversidade, geralmente cometida pelos que não sabem quem é o pai.

A curiosidade agora é ver qual dos integrantes da mídia marrom abrirá o bico primeiro.

Cavalheiros e damas, façam suas apostas !

Como diria um político da “velha” guarda: “Não há o que não arda !”.

Um transfuga que bosteja na paulicéia, hoje serve de piques para os fabianos declarados ou enrustidos.

A escória se abriga com a rima. Um João Ninguém, conhecido como Forrest Gump tercermundista.

Por obra do acaso foi alçado a importantes magistraturas.

Na caradura quer mais. Vejamos se é capaz!

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Por um sistema tributário simples e eficiente

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Reynaldo Lima Jr

Com a renovação nos cargos executivos e legislativos nas últimas eleições e a abertura de uma nova legislatura abriu-se novamente uma boa oportunidade para repensar o sistema tributário nacional.

Temática de grande relevância nacional, a reforma tributária vem sendo debatida por diversos setores da sociedade, entidades, órgãos de classe, juristas, economistas e pesquisadores, que vêm opinando e buscando encontrar caminhos que possibilitem, acima de tudo, a simplificação.

A simplificação construída nesse modelo, alinhado ao modelo desenvolvido pelo Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, permite maior transparência e neutralidade nas operações, a desburocratização de obrigações acessórias muitas vezes repetitivas, maior possibilidade de planejamento, o fim da guerra fiscal, a construção de normas claras de isenções, imunidades e incidências tributárias, dentre outros aspectos que permitem a alavancagem das atividades econômicas.

Embasado em uma história de mais de sete décadas de defesa e mobilização pelo empreendedorismo e pelo desenvolvimento, justiça econômica e social, o SESCON-SP sempre esteve à frente de debates sobre temas de grande relevância nacional e, desta vez, não está sendo diferente. Afinal, somos uma entidade patronal, representante de mais de sessenta categorias econômicas no Estado de São Paulo do segmento de serviços, que é o responsável pelo maior número de empregos no país e que historicamente tem arcado com grande parte do ônus da alta carga tributária, da burocracia e de um sistema tributário ineficiente.

A entidade tem buscado dialogar com seus representados, entidades e diversos agentes públicos e buscado estudos que demonstrem os impactos da legislação tributária nas atividades econômicas do setor de serviços com objetivo de contribuir com a simplificação e o redesenho do modelo de tributação brasileiro.

Dentre as alternativas propostas, o SESCON-SP defende o modelo criado baseado na tributação de bens e serviços que substitua todos os cinco tributos  que impactam nas atividades econômicas das empresas atuais, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por um imposto único, partilhando a receita entre os governos federal, os estaduais e municipais, de forma cumulativa, sendo  tributado no consumo, ou seja,  destacado  no preço final de cada bem ou serviço, hoje já chamado de “IBS” (imposto sobre bens e serviços).

Nessa mesma linha, estamos vendo com bons olhos a possibilidade de desoneração da tributação das empresas incidente sobre a folha de salários, além de apoiar o término de diversos benefícios que são concedidos a determinadas atividades econômicas, gerando inúmeras distorções e, com isso, equiparando todas empresas ao mesmo patamar, o que traria justiça tributária.

Esse modelo de simplificação defendido pelo SESCON-SP deve necessariamente observar regras sólidas de transição do modelo atual para uma nova sistemática, como a apresentada pelo CCIF (Centro de Cidadania Fiscal), permitindo uma verdadeira adequação e melhoria do sistema tributário, tanto do ponto de vista operacional como o de estímulo econômico.

A proposta defendida pelo governo corrobora com pontos que estão sendo defendidos pela entidade, em especial a simplificação do sistema tributário. No entanto, há pontos que devem ser aprimorados, como os impostos que devem ser incluídos no modelo de tributação única, o que tem exigido ainda maior engajamento do SESCON-SP nesses debates, objetivando o desenho de uma segura e efetiva simplificação.

A necessidade e a disposição dos novos governantes para enfrentar a reforma tributária após muitos anos de postergação são excelentes indícios para que encontremos finalmente alternativas para antigos entraves ao crescimento do país. 
Disposto a participar desta grande mobilização em favor do Brasil, o SESCON-SP está aberto e apoiará todo movimento em favor da desburocratização, redução da carga tributária e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

Reynaldo Lima Jr. – empresário contábil e presidente do SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo).



segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019


Erro imprevidente de prioridade pode ser fatal


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

Em meio ao desgaste midiático do Bebiannogate, em fase de solução por redução da temperatura pelo lado da família Bolsonaro e pelo lado do ministro que deixará a Secretaria Geral da Presidência da República, surge a pior notícia dos quase 50 dias do Governo Bolsonaro. Focado em priorizar a aprovação da Reforma da Previdência, parece que o Palácio do Planalto prefere deixar tramitando em banho-maria a votação do pacote anti-corrupção e de combate ao crime organizado – que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, envia ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A da Previdência segue na quarta-feira...

A “estratégia” pode ser um erro imprevidente de prioridade. A missão de Moro é uma prioridade claramente definida pelo eleitorado – e não por marketeiros – durante a campanha eleitoral que produziu o milagre da eleição de Jair Bolsonaro e Antônio Mourão. A Previdência, fundamental para um ajuste nas contas públicas – só apareceu como “prioritária” durante a fase de transição governamental. Será que o governo não tem pressa na tramitação do pacote de Moro – que mexerá no Código Penal e na lei de combate às organizações criminosas?

É inacreditável que isto aconteça nesta altura do campeonato... Será que já tem gente agindo, no bastidor mafioso, para forçar que Sérgio Moro peça para sair do Ministério da Justiça, só porque as supostas “prioridades” políticas e econômicas sabotaram o trabalho dele?

O Presidente Bolsonaro precisa ponderar tamanho risco, antes que a imprevidente inversão de prioridade termine sendo fatal à integridade de seu governo. A saída de Bebianno do governo é fichinha. Pode ser superada facilmente. Já a substituição de Moro não tem preço. O eventual prejuízo não tem cobertura de seguridade política...

Se não houver combate efetivo à estrutura criminosa, nenhuma reforma resolverá coisa alguma. O Crime Institucionalizado continuará vencendo no Brasil. O Presidente Bolsonaro tem o dever de saber disto. Ou vai terminar refém de bandidos profissionais...

Releia a primeira edição: A luta para renovar o STF e o STJ


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Fevereiro de 2019.