Biografia dos terroristas sempre revela vidas de ressentimento - JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 19/07

Acontece um atentado terrorista na Europa –mais um, agora em Nice– e as perguntas dos dias seguintes são sempre as mesmas. Por quê? Como explicar o horror? Quais são as causas? Que fizemos nós para merecer isso? A ambição subjacente é óbvia: se soubermos as causas podemos evitar os efeitos.

Existem duas formas de responder a um tal cortejo de ansiedades. O primeiro é denegrir tais dúvidas, caracterizando os seus autores como ingênuos ou coisa pior. O terrorismo deseja o terror. E, quando vem embalado por qualquer caução islamita, deseja a morte dos infiéis. Será assim tão difícil de entender?

Na verdade, é difícil sim. E aqui está a segunda forma de responder às perguntas: o nosso pensamento progressista (e racionalista) impede uma compreensão genuína do horror.

Somos filhos do Iluminismo. Acreditamos que a razão, corretamente exercida, permite sempre uma melhoria moral e material da sociedade: a derrota do fanatismo; a defesa da tolerância; a partilha de um espaço público comum; e etc. etc. Os atos dos terroristas são "irracionais", dizemos nós, porque não se ajustam aos nossos critérios de racionalidade.

Essa "dissonância cognitiva" é inevitável. O Iluminismo teve consequências positivas na história dos homens: o reforço da separação entre o Estado e a Igreja, inexistente no Islã, foi um deles.

Também teve consequências desastrosas: se, como dizia Voltaire, o paraíso é onde estamos, então nada impede os seres humanos de procurarem esse paraíso na Terra. Dizer que as consequências dessa busca foram trágicas no século 20 é, obviamente, um eufemismo.

Só que o "projeto iluminista", na sua ânsia de defender e aplicar a soberania da razão humana, esqueceu-se de dois viajantes que sempre fizeram parte da história.

O primeiro é a "contingência", ou seja, a noção de que não é possível controlar tudo por mera ação humana. Pior ainda: a noção de que podem existir fatores imponderáveis que subvertem, ou até destroem, as melhores intenções. Essa ideia, que era pacífica para nossos antepassados, deixou de o ser com a arrogância racionalista moderna.

O segundo viajante se dá pelo nome de "ressentimento". A política das boas intenções esqueceu-se do "homem ressentido", para usar a expressão de Max Scheler (1874""1928): o sujeito que procura "lá fora" a justificação para o seu ódio interior. Como escrevia Edmund Burke (1729""1797) em crítica direta ao otimismo dos "philosophes": "O poder dos homens viciosos não é algo de negligente".

Esse poder está à vista: leio a biografia dos terroristas e, sem exceção, encontro sempre vidas de ressentimento. Podem ser ressentimentos familiares. Econômicos. Sentimentais. Sexuais. Ou, na era narcisística em que vivemos, um desprezo pelo exato mundo que não os reconhece na sua importância ou singularidade.

Idealmente, os homens ressentidos deveriam ter o anonimato que merecem, condenados a tragar o veneno que produzem para terceiros.

Mas os ressentidos profissionais encontram sempre uma "filosofia do ressentimento" que os redime. Exatamente como comunistas e nazistas encontraram no passado.

Essa "filosofia" é também ela um produto do ressentimento: o radicalismo islâmico propaga uma mensagem de ódio ao Ocidente, não apenas porque o Ocidente e os seus valores "liberais" (democracia, pluralismo, liberdade individual etc.) são odiosos –mas porque, na lógica do ressentido, o Ocidente é o culpado por todas as falhas de um povo, ou de uma cultura, ou de uma civilização. Lênin e Hitler poderiam tranquilamente subscrever essa visão.

Deixo as questões securitárias para os especialistas.

Mas duas conclusões filosóficas parecem-me fatais.

Para começar, a Europa terá que conviver com a contingência que tanto se esforçou por ignorar. Por melhores que sejam os sistemas policiais, nem todo o progresso tecnológico poderá eliminar o horror do imponderável. O paraíso, definitivamente, não é deste mundo.

Por último, os inimigos das sociedades livres sempre estiveram dentro delas: falo dos homens ressentidos que usarão sempre uma desculpa qualquer –o Partido, a Raça, o Profeta– para cometerem as suas atrocidades.

"Se soubermos as causas podemos evitar os efeitos?" Lamento. O ressentimento não funciona assim. A sua vontade de destruição é uma história longa. E será, como sempre foi, uma luta sem fim.

A esquerda é especialista em culpar a vítima

Coluna do Fernando Gouveia

Ninguém culpa mais as vítimas do que os esquerdistas, pois, em caso contrário, precisariam refutar a ideologia a que devotam fé. E isso eles não admitem nem hipoteticamente.

Os esquerdistas, diferentemente do que eles próprios apregoam, não são contrários à prática imbecil de atribuir culpa à vítima em razão de crime por ela sofrido. Fingem ser contra isso, mas é tudo que fazem em diversos casos. Muitos, mesmo.

Já foi dito, por exemplo, que os bandidos assaltam por causa da ostentação alheia. Os “ostentadores”, claro, seriam justamente as vítimas. Culpa delas. O mesmo – e estapafúrdio – raciocínio de que a culpa de um estupro seria o uso de saia curta. Como assim? Um relógio caro desses a essa hora da noite e nessa rua escura? Aí pediu para ser roubado, né? Eles pensam exatamente assim.

Também já disseram que levar objetos de valor à praia seria idiota e quem faz isso merece mesmo sofrer arrastão. De novo, a vítima é culpada. Ninguém manda ela ser trouxa. Aí não tem jeito, o bandido é praticamente obrigado a roubar. Na cabeça canhota, o crime é a regra.

E isso vale também para o terrorismo. Quando da chacina dos jornalistas do Charlie Hebdo, a esquerda chegou a dizer com todas as letras que eles haviam provocado. Culpa deles, ora! Alguns ensaiaram uma mudança de viés, provavelmente alguém deu um toque, mas está tudo registrado. O atentado, para eles, foi decorrência natural do exagero nas piadas.

Falaram também dos ataques recentes, na França e em todo o mundo ocidental. A culpa seria dos terroristas? Nunca! Jamais! A França que é culpada, pois “intervém” no Oriente Médio. O mesmo valendo para os Estados Unidos, Israel, Alemanha, enfim, qualquer país. Praticar o terrorismo, na mentalidade esquerdista, é um processo natural e tais práticas devem ser “compreendidas em seu contexto”.

Outra forma de responsabilizar a vítima é dizer que culpa de determinado crime é “da sociedade”. Ou seja, é de todos. Em suma: quem sofreu o crime tem sua considerável parcela de responsabilidade, pois ajuda a mover as alavancas e engrenagens deste mundo desigual. Só o criminoso, mesmo, que nunca tem nada a ver com isso.

E, claro, há a “culpa cultural”. É mais ou menos parecida com a “da sociedade”, mas teria a peculiaridade de acontecer num contexto em que tal prática seria aceitável. Mesmo sendo expressamente condenável até entre criminosos. Mesmo não sendo praticada nem por 0,001% da população. Nada disso importa. O chavão ideológico sempre prevalece sobre os fatos.

Aliás, a melhor e mais eficiente forma de tirar a responsabilidade de um criminoso é fazer com que a culpa seja de todos. Esse é sem dúvida o maior desserviço do esquerdismo quanto ao enfrentamento dos crimes. A postura dogmática, de não admitir a resolução de um problema quando ela viria a atropelar suas convicções ideológicas, faz com que neguem a própria realidade usando saídas retóricas estapafúrdias para além de qualquer limite.

Desse modo, a esquerda não é contra culpar a vítima. Na verdade, ela é especialista nisso. Ninguém culpa mais as vítimas do que os esquerdistas, pois, em caso contrário, precisariam refutar a ideologia a que devotam fé. E isso eles não admitem nem hipoteticamente.

Em nome desse dogmatismo fundamentalista, os fatos e a verdade que se lasquem. E as vítimas, também.

Fernando Gouveia é editor e co-fundador do Implicante, onde publica suas colunas às segundas-feiras. É advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e atua em comunicação online há 15 anos. Músico amador e escritor mais amador ainda, é autor do livro de microcontos “O Autor”.

Muçulmanos emburrecem população, diz executivo do BC alemão

A grande questão na Alemanha atualmente não é a crise econômica. O assunto do momento atende pelo nome de Thilo Sarrazin. Executivo do Banco Central alemão e socialdemocrata de carteirinha, Sarrazin acaba de publicar um livro no qual destila, de modo cru, opiniões nada simpáticas aos imigrantes muçulmanos.

Segundo Sarrazin, esses muçulmanos são um problema para o desenvolvimento do país. Seu raciocínio avança: ele diz que os muçulmanos na Alemanha preferem viver à custa do Estado de Bem-Estar Social a arranjar um emprego e que, como têm uma taxa de fertilidade maior do que a média alemã, eles serão cada vez mais numerosos e vão reduzir o QI médio do país.

Não é de hoje que Sarrazin causa controvérsias. Ele já fez parte do governo de Berlim e, na ocasião, vivia reclamando dos cidadãos que recebiam algum benefício pago pelo governo.

Além dos muçulmanos, Sarrazin também emitiu opiniões controversas sobre os judeus – chegou a dizer que eles têm todos “o mesmo gene”, o que os tornaria diferentes de outros grupos. Não é preciso dizer que, na Alemanha, opiniões “genéticas” como essa causam profundo incômodo.

Como Sarrazin não é um extremista de direita, e sim um socialdemocrata militante, suas opiniões não caíram no vazio – e o resultado é que a Alemanha, de novo, está em transe por causa do debate sobre sua relação difícil com os imigrantes, notadamente os muçulmanos.

A revista Der Spiegel fez uma seleção das “melhores” frases de Sarrazin, espécie de resumo de seu “pensamento”. Abaixo, uma parte delas:

“Os turcos estão tomando a Alemanha exatamente como os kosovares tomaram Kosovo: por meio da alta taxa de natalidade. Eu não me importaria se eles fossem judeus do Leste Europeu, com um QI 15% mais alto do que o da população alemã”

“Um grande número de árabes e turcos (em Berlim) não tem função produtiva, a não ser no mercado de frutas e vegetais”

“Eu não tenho respeito por ninguém que viva de benefícios estatais, mas rejeite o Estado, que não tenha o suficiente para a educação de seus filhos e que constantemente produza menininhas com véus”
“Quanto mais baixa a classe social, maior é a taxa de natalidade”

“De uma maneira natural, estamos nos tornando mais burros (por causa da imigração turca, africana e do Oriente Médio)”

“Eu não quero que o país dos meus netos e bisnetos seja majoritariamente muçulmano, ou que turco e árabe sejam falados em larga escala, que as mulheres se cubram com véus e que o ritmo cotidiano seja ditado pelo chamado do muezim. Se eu quisesse ter essa experiência, eu simplesmente tiraria férias no Oriente”.

“Os funcionários públicos são pálidos e fedorentos porque trabalham muito”

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E ela ainda quer manter as mordomias

Mesmo afastada da Presidência pelo Senado, Dilma Rousseff pretende usufruir das benesses do poder. Quem paga a conta é você

Na quarta-feira 11, o Senado deverá afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias, período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar usufruindo das benesses do poder. 

Nos últimos dias, ela dedicou parte de seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos contribuintes). 

Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros, motoristas e seguranças. 

Ela também está incomodada com o corte do salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente. Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).

As reivindicações exageradas de Dilma são ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade discute – e exige – austeridade com os gastos públicos. Basta um olhar atento às manifestações dos últimos tempos para entender como os brasileiros não suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é o sentido de continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a presidente em exercício? 

O que justifica o apoio de 20 assessores diretos se, no período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta presidencial? Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que, enquanto o Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o governo Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto em projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos de uma pessoa em particular.

O tema tem provocado debates no meio jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado.

 “O Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer. Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”

Além de garantir mordomias para si própria, Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo estuda uma maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado. A lei não deixa claro se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma diz que vai lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de “tropa de choque” contra o governo Temer. 

Farão parte desse grupo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família e pelas políticas de combate à miséria, o ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da Previdência, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o Planejamento. Também integram a turma os assessores especiais Giles Azevedo e Marco Aurélio Garcia, peça importante para manter viva no exterior a tese de golpe encampada pelo PT. 

Jaques Wagner e Aloizio Mercadante deverão atuar como conselheiros, mas sem função pública em Brasília. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentará autorização para continuar defendendo a petista no processo de impeachment, mas sem remuneração.

Sem direito a regalias

Depois do impeachment, Collor foi proibido de usar bens da União

No dia 2 de outubro de 1992, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nos fundos do Palácio do Planalto para o embarque do então presidente Fernando Collor e sua mulher, Rosane Collor. Foi a última vez que Collor (na foto, pouco depois de perder o cargo) usufruiu de um bem público na condição de chefe do Poder Executivo. No dia anterior, o Senado aprovara a admissibilidade do processo de impeachment contra ele, o que resultou no seu imediato afastamento das funções. 

Collor se refugiou na Casa da Dinda, mansão às margens do Lago Paranoá que pertence à sua família e que foi usada como residência oficial durante o exercício da Presidência. Na Dinda, o antes cortejado presidente passou a receber poucos amigos e ainda mais raros aliados políticos.

Collor quis montar um gabinete de trabalho na Granja do Torto, outra residência oficial da Presidência. Reivindicou também motocicletas com batedores e passagens aéreas para o exterior. Mas uma decisão judicial proferida por uma juíza da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro o proibiu de utilizar bens da União enquanto estivesse afastado de seus funções, incluindo helicóptero, carros e avião oficiais.

ISTO É

Nice, a narrativa e a Lava Jato

Por Mario Sabino

O ataque em Nice é mais uma prova de que o governo francês é uma porcaria, assim como a polícia e os serviços de informação. Como jornalista, no entanto, eu não posso deixar de admirar o ritual narrativo que segue cada atentado.

Depois de descoberta a identidade do terrorista, ou terroristas, e esclarecidos o número de vítimas e as circunstâncias gerais do ataque, o procurador de Paris chama a imprensa para descrever tudo aquilo que as autoridades sabem a respeito do assunto até aquele momento, bem como o que não sabem.

O texto é cristalino e lido no tom certo — nem emotivo, nem monocórdio. A gramática também escapa completamente ilesa, como sói acontecer nestas latitudes. Tradição literária ajuda nessas horas.

A descrição do procurador de Paris confere sentido ao que parece não ter o menor sentido. Organiza a investigação policial que ganhará mais detalhes nas semanas seguintes, serve de ponto de partida para as interpretações políticas que tomarão o noticiário e esboça outro capítulo da história do país. Não menos relevante, dá início ao luto nacional e aos lutos individuais de quem perdeu familiares e amigos. De certa forma, é como o epílogo de uma tragédia grega.

Tudo é o exato contrário do que costuma ocorrer no Brasil. Quase não temos narrativas e, quando tecidas, elas pecam pela obscuridade ou mentira deslavada.

É na falta de tradição narrativa que Lula e os seus aliados apostam para deturpar o que a Lava Jato vem contando de maneira ainda demasiado técnica.

Talvez seja o caso de a República de Curitiba contratar o procurador de Paris para lhe dar mais clareza. O nome dele é François Molins.

Arnaldo Jabor: Se a Dilma voltar

Coluna Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

Os discursos da presidente afastada explicam por que o Brasil virou piada internacional

Por: Augusto Nunes 08/06/2016 às 9:14

Publicado no Globo


O Brasil virou uma piada internacional. Outro dia, vi um programa na CNN sobre nós. Tive vontade de chorar. Segundo a imprensa estrangeira, nós somos incompetentes até para sediar a Olimpíada, a economia está quebrada e o impeachment pode impedir os jogos, pois somos desorganizados, caem pontes e pistas, os mosquitos estariam esperando os atletas, a baía de Guanabara é um lixo só, bosta boiando, o crime campeia na cidade, onde conquistamos brilhantemente o recorde de estupros.


Até um programa humorístico famoso, o Saturday Night Live, fez uma sátira – Dilma fumando charuto e tomando caipirinha, numa galhofa insultuosa que sobrou para o país todo.


Mas, Dilma sabe defender o país. Seus discursos revelam isso. Senão, vejamos, suas ideias:
“Antes de Lula, o Brasil estava afunfunhado. Mas, o presidente Lula me deixou um legado, que é cuidar do povo brasileiro. Eu vou ser a mãe do povo brasileiro. O Brasil é um dos países mais sólidos do mundo, que, em meio à crise econômica mundial, das mais graves talvez desde 1929, é o país que tem a menor taxa de desemprego do mundo.


Nós não quebramos, esse é um país que tem… tem aquilo que vocês sabem o que é. Por isso, não vamos colocar uma meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta. Ajuste fiscal? Coisa rudimentar. Gasto público é vida. Eu posso não ter experiência de governar como eles governaram; agora, governar gerando emprego, distribuição de renda, tirando 24 milhões da pobreza elevando a classe média, eu sei muito bem fazer.



Entre nossos projetos, nós vamos dar prioridade a segregar a via de transporte. Segregar via de transportes significa o seguinte: não pode ninguém cruzar rua, ninguém pode cruzar a rua, não pode ter sinal de trânsito, é essa a ideia do metrô. Ele vai por baixo, ou ele vai pela superfície, que é o VLT.


A mesma coisa nós vamos fazer com o Seguro Defeso, por exemplo. Nós somos a favor de ter Seguro Defeso para o pescador, sim. Agora, não é possível o pescador morar no semiárido nordestino e receber Seguro Defeso, por um motivo muito simples: lá não tem água, não tendo água não tem peixe. Também não seremos vencidos pela zika e dengue; quem transmite a doença não é o mosquito, é a mosquita.


Antes, também os índios morriam por falta de assistência técnica. Hoje não, pois temos muitas riquezas.


E aqui nós temos uma, como também os índios daqui e os indígenas americanos têm a dele. Nós temos a mandioca. E aqui nós estamos comungando a mandioca com o milho. E, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil.


Vocês, dos jogos indígenas, estão jogando com uma bola feita de folhas e por isso eu acho que a importância da bola é justamente essa, o símbolo da capacidade que nos distingue como… Nós somos do gênero humano, da espécie Sapiens. Então, para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo sapiens ou ‘mulheres sapiens’.


Eu ouço muito os prefeitos – teve um que me disse assim: ‘Eu sou o prefeito da região produtora da terra do bode’. Então, é para que o bode sobreviva que nós vamos ter de fazer também um Plano Safra que atenda os bodes que são importantíssimos e fazem parte de toda tradição produtiva de muitas das regiões dos pequenos municípios aqui do estado.


Aqui tem 37 municípios. Eu vou ler os nomes dos municípios… Eu ia ler os nomes, não vou mais. Por que não vou mais? Eu não estou achando os nomes. Logo, não posso lê-los.
A única área que eu acho que vai exigir muita atenção nossa, e aí eu já aventei a hipótese de até criar um ministério, é na área de… Na área… Eu diria assim, como uma espécie de analogia com o que acontece na área agrícola.


A Zona Franca de Manaus, ela está numa região. Ela é o centro dela porque ela é a capital da Amazônia. Aliás, a Zona Franca evita o desmatamento, que é altamente lucrativo – derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo.


Eu quero adentrar agora pela questão da inflação, e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses 10 últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo. Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder. A autossuficiência do Brasil sempre foi insuficiente.


Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando… aliás, isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com o Monet.



Até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura com a manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento.



Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso? O meio ambiente é sem dúvida nenhuma uma ameaça ao desenvolvimento sustentável.



Alias, hoje é o Dia das Crianças. Ontem, eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.


Por isso, afirmo que não há a menor hipótese do Brasil, este ano, não crescer. Eu estou otimista quanto ao Brasil. Eu sou algo que a humanidade desenvolveu quando se tornou humana.”

Não deixe o direito natural morrer! Legítima defesa e o samba do crioulo doido brasileiro

Coluna do Thiago Pacheco

A “legítima defesa” entrou na ordem do dia depois que Gustavo Correa, o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, matou um sujeito que, armado, invadiu o quarto de hotel onde estavam ela e uma comitiva.

Com os sucessivos recordes de homicídios – cerca de 60.000 por ano – é fácil constatar que o valor da vida anda um tanto baixo no Brasil. Já é corriqueiro encontrar na internet vídeos filmados por câmeras de circuito fechado e telefones celulares em que pessoas são executadas nas mais diversas situações: desde ladrões surpreendidos por policiais, passando por policiais executados por criminosos e alcagüetes torturados e mortos por integrantes das facções que delataram. De um ponto de vista estritamente “humanista”, seria possível argumentar que o prejuízo – o encerramento deliberado de uma vida humana – é o mesmo. Será?

Tão banal se tornou o assassinato no Brasil que não é de se censurar a imaginação por voltar tão longe quanto Caim e Abel, os fundadores, em nosso imaginário, do assassinato. Mas se imagine na seguinte situação: você é um ancestral do humano atual vivendo na era paleolítica. Está em sua caverna, com os outros integrantes do seu grupo, todos conhecidos, lascando algumas pedras e preparando armas para sua próxima incursão em busca de alimento. Nisso, ali irrompe, violentamente, o integrante de outro grupo, hostil ao seu, armado de uma machadinha também de pedra lascada, e avança brandindo o petrecho em sua direção. O que é que você faz? Lembrando que, naquela época, hashtags e textões não existiam.

Adiante um pouco o relógio da história: você é um índio Guarani e está pacificamente sentado no interior de sua oca quando ela é invadida por temidos Tupinambás, armados de bordunas eficientíssimas feitas de pau-brasil. Embora pertençam ao mesmo tronco lingüístico, é de se duvidar que uma boa conversa fosse resolver essa situação sem haver derramamento de sangue. Vá ainda mais longe, em ambos os sentidos: você está em um saloon do velho oeste, em plena corrida do ouro, quando um desafeto seu passa pela porta já sacando o Colt Peacemaker: você hesita ou saca imediatamente seu Smith & Wesson? Eu gostaria muito de dizer que, indagadas, 10 entre 10 pessoas diriam que “sim”, que reagiriam prontamente em todas essas situações. Mas vivemos em tempos estranhos, em que até a mais instintiva e natural reação do ser humano – reagir a uma agressão injusta em defesa da própria vida – vem sendo relativizada e “desconstruída”.

A “legítima defesa” entrou na ordem do dia depois que Gustavo Correa, o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, matou um sujeito que, armado, invadiu o quarto de hotel onde estavam ela e uma comitiva – que incluía sua irmã, o cunhado, maquiadores e assessores de imprensa – baleando uma das pessoas e rendendo as demais. Gustavo entrou em luta corporal com o sujeito, e, na disputa pela arma, o matou com dois tiros na nuca. O agressor já havia baleado uma pessoa (a esposa de Gustavo) e ameaçava matar as outras. O que você faria?

A investigação policial conclui que Gustavo agiu em legítima defesa, isto é, matou uma pessoa em uma situação em que, se não o tivesse feito, seria morto – ou, no mínimo, seria obrigado a assistir outras pessoas serem mortas enquanto esperava pela chegada da polícia. Uma das mais antigas tradições jurídicas é tornar isenta de pena essa conduta: a defesa da própria vida (ou da de terceiros) de uma agressão injusta. A noção se auto-complementa: a legítima defesa passa a ser uma “agressão justa” na medida em que o atacante ameaça a vida da vítima sem uma razão apta a justificar sua conduta. Por isso é que, quando entra em cena o “dever legal” de policiais, por exemplo, a reação de criminosos a uma abordagem nunca será (pelo menos, por enquanto…) entendida como “legítima defesa”: os criminosos estavam violando a lei, portanto, sua conduta é injusta; a do policial, ao abordá-lo, constitui cumprimento de sua função e de seu dever legal.

Seguimos: descobriu-se depois que o invasor do quarto de Ana Hickmann era um psicopata obcecado pela apresentadora, que já havia feito ameaças em redes sociais, e que planejou o ataque procurando saber se no hotel havia detector de metais na portaria, por exemplo. Nem seria preciso ir tão longe: afinal ele baleou uma pessoa desarmada dentro do quarto que invadiu. A única arma presente no recinto era a dele, agressor, tomada a muito custo e em luta corporal. Não parece haver dúvida de que o ato corajoso de Gustavo Correa é um exemplo perfeito e acabado de legítima defesa: foi o que concluiu o inquérito policial, depois de perícia balística que revelou que os tiros que atingiram o invasor não foram “de execução”, ou seja, disparados de cima para baixo, em situação em que o alvejado estivesse rendido e ajoelhado, por exemplo. 

Mas a opinião do delegado de polícia pelo arquivamento do inquérito foi surpreendentemente ignorada pelo Ministério Público, como se na tortuosa instrução criminal vindoura fosse possível descobrir mais do que a investigação policial revelou. Entrevistado, o promotor responsável pela denúncia – uma espécie de rockstar do tribunal do júri de sua comarca, com mais de 1.000 julgamentos no currículo – afirmou que, pelo fato dos tiros terem atingido a nuca do invasor, a legítima defesa estava descartada. Eu disse acima que me surpreenderia se 10 entre 10 pessoas não respondessem que “reagiriam” nos exemplos dados de agressão inesperada, mas nunca subestime o Brasil: entre as reações naturais de indignação pela apresentação da denúncia por homicídio doloso, muita gente a saudou, afinal, “dois tiros na nuca não é legítima defesa!”.

É importante esclarecer o seguinte: a legítima defesa pode ser exercida com excesso, e exemplos de sala de aula não faltam. Se um sujeito avança em sua direção para agredi-lo com um travesseiro, atirar nele com um fuzil não é uma resposta proporcional. O art. 25 do Código Penal determina que “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Grosso modo, uma agressão injusta feita com um travesseiro deve ser devolvida com um meio parecido – uma almofada, uma toalha molhada, um sapato? – e não com uma escopeta. 

O ponto é: é possível matar com um travesseiro? Só se você estiver dormindo e for asfixiado pelo agressor. Em igualdade de condições, presume-se que não. Assim, se alguém o ataca com um travesseiro, é condição para a que a defesa seja legítima que a agressão seja repelida com meios proporcionais: afinal, a ameaça feita com um travesseiro não é de morte; no máximo, de indignidade (e felizmente a “legítima defesa da honra” é página virada).

Voltemos ao caso concreto: rendido por um agressor, você, sua esposa (já baleada) e outras pessoas inocentes e desarmadas estão sob a mira de uma arma de fogo. O que é que você faz? Gustavo Correa se lançou sobre o atirador, lutou com ele, e na briga pela arma, na luta corporal renhida, de vida e morte, conseguiu disparar duas vezes em direção da cabeça do invasor, que estava intento em matar os ocupantes do quarto (já havia baleado um deles). Os tiros o atingiram na nuca; foram disparados – a perícia provou – enquanto Gustavo lutava para não morrer (e evitar que outros ocupantes do quarto fossem alvejados). Legítima defesa, certo? 

Para o promotor rockstar e muita gente na internet, não. Nasce no pé mais uma jabuticaba brasileira: se você toma a única arma no recinto, trazida pelo agressor, e, em luta corporal, o atinge na região da cabeça, você não está em “legítima defesa” – é homicídio doloso, é assassinato. Você deveria esperar a polícia; pacientemente, observar sua esposa baleada e os demais ocupantes do quarto serem executados, um a um, enquanto a ajuda estatal não chega. Se atracar com um homem armado – evidente ato de coragem – se torna opressão. 

Entram na equação, aí, outros elementos, que deveriam ser absolutamente estranhos à noção de legítima defesa: a condição sócio-econômica dos envolvidos. Nesse sentido, a decisão do promotor de justiça rockstar é um tijolo da construção em que legítima defesa vai passar a ser aferida com a comparação das declarações de imposto de renda das partes envolvidas: se quem se defende é cunhado de uma pessoa bem sucedida, e quem ataca é de família humilde, a legítima defesa deixa de sê-lo: a luta de classes substitui a luta pela vida. É exatamente o que está acontecendo nesse caso. E isso é extremamente pernicioso, e um sinal mais do que claro que o direito – em uma de suas instituições mais antigas e transcendentais – está sendo infectado pela mentalidade do marxismo cultural, que força a luta de classes a tudo.

Volte um pouco mais no tempo: Abel não reagiu porque Caim era seu irmão. Não acreditou no que estava acontecendo, e enquanto pensava nisso, passou tempo suficiente para que fosse morto. Foi morto por algumas moedas – e assim nasceu o assassinato. Você está disposto e a ser o próximo Abel?

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. 

Escreve no Implicante às quintas-feiras.