quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Por que intelectuais odeiam o povo? - LUIZ FELIPE PONDÉ


FOLHA DE SP - 08/08

Por que os intelectuais odeiam o povo? Afirmei isso semana passada em minha coluna ("Bom dia terrorismo!) e muita gente me perguntou a razão disso.

Vejamos um exemplo prático bem atual: Donald Trump.

Todo mundo se pergunta como o povo americano (pelo menos parte importante desse povo) pode votar num cara como Donald Trump. Não vou entrar no mérito do quão "idiota", "palhaço", "populista", "sexista", "racista" muita gente acha que ele é. Se ele é ou não isso tudo, não me interessa aqui.


O que me interessa é que toda a inteligência pública parece concordar que ele mereça todos esses adjetivos. Logo, parece haver uma discordância significativa entre o que pensa grande parte do povo americano e a inteligência pública.

Por que alguém em sã consciência votaria em Donald Trump sendo ele tudo o que achamos que ele seja? Existe a possibilidade de que ele não seja tudo isso de ruim e a inteligência pública esteja errada? Suspeito que não seja esse o caso.

Então, a pergunta que não quer calar é: o povo é burro, pelo menos do ponto de vista da inteligência pública? A resposta é: sim.

Mas o que seria essa "burrice" aqui? Antes, um reparo filosófico importante para deixar clara a razão de eu achar que intelectuais desprezam o povo, suas escolhas, seu mundinho medíocre de consumo, suas jantas, seus programas bregas na TV e suas férias em praias com milhões de pessoas.

Apesar de ter certeza que a democracia é o regime menos pior que conhecemos, não acredito que as pessoas escolham "racionalmente" em quem vão votar. Essa crença é, basicamente, uma lenda. Ninguém vota "racionalmente" –talvez 1% dos eleitores, e porque é gente obsessiva e monomaníaca.

Acho que ninguém está nem aí para política na maior parte do tempo, e quem está, está por taras pessoais do tipo gostar de mandar, mania de grandeza, messianismo ideológico; enfim, taras, e não porque seja excepcionalmente "racional".

Sei que você deve estar querendo saber o que eu quero dizer por votar "racionalmente". Já digo. Lembre-se: como dizia Hegel, conceitos exigem paciência.

Votar "racionalmente" é comparar programas, históricos, coerência de vida e trabalho dos candidatos. Passar algum tempo fazendo essa "pesquisa", discutir com amigos e, principalmente, inimigos, isto é, gente que não concorda com você, enfim, é "trabalhar" para escolher em quem votar.

Conclusão: a maior parte da humanidade que trabalha não tem tempo nem saco para isso. E quem faz, o faz porque é "profissional" militante (e militante, por definição, não é um ser que pensa, mas, sim, um ser obcecado por uma causa). E a coisa que menos importa para ele é comparar propostas, históricos, concepções de mundo. Quer apenas levar os outros a pensar como ele.

Dito isso, voltemos à "burrice". Intelectuais são pessoas que passam a vida pensando, colhendo dados, comparando-os e discutindo com parceiros. Quero dizer, isso seria o ideal. A realidade está, como sempre, entre o ideal e o inferno (mais perto deste do que daquele).

Para além desse ideal, muitos intelectuais se entregaram à falsa paixão pela lenda do "povo racional soberano da democracia", lenda criada pela Revolução Francesa. Mas, como toda lenda, esta fala mais de quem crê nela do que de qualquer outra coisa.

Portanto, os intelectuais recusam o fato de que o povo não vota "racionalmente". Detalhe: ele, o intelectual, também não necessariamente vota "racionalmente", mas a partir de suas taras ideológicas e lenda políticas.

A pergunta a fazermos é: quais são as taras que levam parte do povo americano a votar em Donald Trump?

Tudo de muito humano, demasiado humano: medo, raiva, insegurança, vontade de fazer o mundo parar de girar, fantasia de que a janta será sempre a mesma, com as mesmas pessoas, pânico dos EUA deixar de ser a potência número um, a ilusão de que se pode viver isolado do resto do mundo com barreiras.

Os intelectuais odeiam o povo porque o povo é a humanidade –banal, medrosa, insegura. E os intelectuais amam a ideia de humanidade "racional", mas detestam suas misérias.


Mordaça olímpica - BERNARDO MELLO FRANCO

FOLHA DE SP - 09/08

BRASÍLIA - A vaia no Maracanã foi só o começo. Desde que os atletas entraram em cena, as arenas da Olimpíada viraram palco de protestos contra o governo interino. As manifestações têm sido reprimidas pela polícia. Em ao menos dois episódios, torcedores foram expulsos da arquibancada depois de exibir cartazes com a inscrição "Fora, Temer".



No Rio, um homem foi retirado do Sambódromo por quatro agentes da Força Nacional de Segurança. Ele assistia ao tiro com arco ao lado da mulher e dos filhos. Seu crime: carregar um cartaz contra o presidente interino.



Em Belo Horizonte, a PM expulsou do Mineirão 12 torcedores que assistiam a uma partida de futebol. Eles exibiam cartazes em inglês contra o impeachment e usavam camisetas com letras gigantes, que juntas formavam a expressão "Fora, Temer".


As duas ações foram filmadas com celulares e já somam mais de 3 milhões de exibições nas redes. É bem provável que estimulem novos protestos nos próximos dias.


A organização dos Jogos disse apoiar a repressão policial. "Queremos arenas limpas", afirmou o diretor de comunicação da Rio-2016, Mario Andrada. O comitê alegou que a Lei Geral da Olimpíada, sancionada por Dilma Rousseff, proíbe protestos nas arenas. O texto veta cartazes "com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo", mas afirma que "é ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação".



Além de não ter amparo na lei, a mordaça olímpica contraria a Constituição. Um ministro do Supremo disse à coluna, em caráter reservado, que a proibição de protestos pacíficos caracteriza censura. "Impedir a livre expressão num espaço público é inadmissível", afirmou.


Nesta segunda (9), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a caça aos cartazes. Felizmente, o juiz federal João Augusto Araújo discordou. À noite, ele determinou o fim da repressão nas arenas.



Adeus, projeto criminoso de poder - MARCO ANTONIO VILLA


O GLOBO - 09.08


As sucessivas mobilizações de rua deram o golpe final em um projeto de poder que parecia invencível



Depois de longos 13 anos e cinco meses, o Brasil, finalmente, vai se livrar do projeto criminoso de poder. E, tudo indica, para sempre. Como os “sovietólogos,” que durante décadas estudaram a antiga União Soviética, aqui também os analistas do PT e da conjuntura nacional não conseguiram identificar o momento da crise final de uma forma de fazer política. Os arquivos são implacáveis: basta acessá-los para constatar que davam ao PT, a Lula e às suas alianças políticas uma longevidade que eliminava a História. Era como se o Brasil estivesse condenado, ad eternum, ao domínio petista e Lula fosse o deus ex machina nativo.

A repetição exaustiva dos supostos êxitos petistas, com o apoio da universidade, que fornecia o verniz científico, dava a aparência de que, mesmo com algumas dificuldades, o petismo no poder seria eterno. Tanto o DIP, do Estado Novo, ou a Agência Especial de Relações Públicas (Aerp), do regime militar, nunca alcançaram a eficiência da máquina de propaganda petista. Desta vez, o apoio dos acadêmicos, dos intelectuais, dos jornalistas, dos artistas não necessitou da violência do aparato repressivo. Não. Bastou, para alguns, o dinheiro; para outros, a sensação de que participavam do poder e, para os mais ingênuos, a reafirmação de antigas teses da juventude. O modo petista de governar foi louvado como uma contribuição brasileira para o mundo e Lula, incensado como a síntese das nossas melhores lideranças.

Os “petistólogos” ficaram tão impressionados com a propaganda, que acabaram dando uma sobrevida a uma forma moribunda de fazer política. Mas a história seguiu outro caminho. De um lado, a grave crise econômica, produto da famigerada nova matriz econômica, solapou a possibilidade de manter a base social do regime; as fontes tradicionais de recursos que drenaram para o grande capital bilhões de reais se esgotaram. E a classe média viu encolher seu poder de compra e os seus sonhos de consumo. Já a base da pirâmide sentiu os efeitos da inflação e do desemprego.

O autoconvencimento petista de que permaneceriam eternamente no poder e que controlavam o Judiciário — portanto, estariam salvaguardados frente aos atos de corrupção — fez com que ampliassem em escala nunca vista o saque do Estado brasileiro. O petrolão é apenas uma das faces do leninismo tropical, modo petista de governar, subornar e destruir os fundamentos do estado democrático de direito. A corrupção tomou o aparelho de Estado. Sem esquecer que socializaram seus beneficiários.

A ação da Justiça foi fundamental para desvelar o projeto criminoso de poder. Não bastou a Ação Penal 470, o processo do mensalão. As suaves condenações do núcleo político estimularam a corrupção. Não custa recordar que recursos do petrolão foram usados para pagar multas de sentenciados no mensalão, como no caso de José Dirceu. Decisivo foi o papel da 13ª Vara Federal do Paraná. A ação coordenada da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro apresentou para o país o Brasil petista. As severas condenações determinadas pelo juiz Moro — e referendadas, quase todas elas, na segunda instância, em Porto Alegre — deram o combustível político para o enfraquecimento da legitimidade do bloco que estava no poder desde janeiro de 2003.

Mas não foram suficientes as crises econômica e ética. O governo de então contava com a passividade popular. Com a crítica vazia, estéril, com os rebeldes do sofá. A surpresa veio a 15 de março de 2015, quando as ruas do Brasil foram tomadas por milhões de manifestantes. Era o novo na política. A combinação da forte presença das redes sociais e de uma nova forma de organização de fazer política — longe dos partidos políticos. E as sucessivas mobilizações de rua, rompendo também com o passado — o velho comício, onde o povo não passa de participante passivo —, deram o golpe final em um projeto de poder que parecia invencível.

Apesar de todos estes fatores, analistas insistiam em dar sobrevida ao petismo. Superavaliaram a capacidade de organização do partido e de seus asseclas. Deram aos movimentos sociais, mantidos por verbas públicas, um poder que nunca tiveram. Iriam incendiar o país, inviabilizar as ações oposicionistas e despertar a base social do lulismo, os mais pobres. Nada disso aconteceu. As mobilizações foram pífias. Sem as benesses estatais, nada são. E as centrais sindicais que falaram até em greve geral?

O afastamento definitivo de Dilma Rousseff vai ocorrer em clima de absoluta tranquilidade. O país não aguenta mais o PT, sua forma de governar, de fazer política. Seus líderes viraram motivo de piadas. Lula, hoje, não passa de uma figura caricata. Sua maior preocupação é escapar da prisão. O PT apresenta claros sinais de divisão, que, tudo indica, deve ocorrer após as eleições de outubro. Isto se o partido não tiver cassado seu registro, pois violou inúmeras vezes a Lei 9096/95.

O julgamento de Dilma, de acordo com a Constituição, vai ocorrer sob a presidência do presidente do STF. É de conhecimento público que Ricardo Lewandowski não chegou à Suprema Corte pelos seus dotes jurídicos. Foi escolhido por razões paroquiais, de São Bernardo do Campo, onde começou sua carreira política. Se Rui Barbosa foi chamado de Águia de Haia, Lewandowski pode ser considerado o ministro da rota do frango com polenta — região de restaurantes daquela cidade onde se saboreia tal iguaria. E, suprema ironia da História, será ele que vai presidir o impeachment. Mais ainda, vai presidir o sepultamento político do seu amigo Luiz Inácio Lula da Silva.


Marco Antonio Villa é historiador



Tiros no pé - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 09/08

O senador petista Lindbergh Farias, exercendo seu papel de líder da oposição no Senado, tenta mais uma manobra para suspender o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, alegando que o presidente interino, Michel Temer, ganhará imunidades constitucionais caso Dilma seja afastada definitivamente, e não poderá ser investigado pela denúncia de que recebeu R$ 10 milhões da empreiteira Odebrecht, conforme constaria da delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Há, para início de conversa, controvérsia sobre as imunidades de Temer mesmo no exercício da Presidência. Constitucionalista respeitado que é, Temer tem a exata noção de seus direitos e da controvérsia em torno deles. Há especialistas que consideram que no exercício do cargo, mesmo sendo interino, Temer já não poderia ser investigado por fatos anteriores, assim como Dilma não pode ser investigada por fatos ocorridos quando exercia a chefia da Casa Civil, por exemplo, e até mesmo em seu primeiro mandato.

Mas há constitucionalistas como Thomaz Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas no Rio, que acha o contrário. Ele está publicando um artigo hoje no site jurídico Jota, em que defende a tese de que "(...) No momento, Temer ainda é vice-presidente. Esse é o seu cargo. Com isso, não tem ainda imunidades presidenciais. Pode ser denunciado na Câmara por crime de responsabilidade por qualquer cidadão - como já foi. Mas pode também ser processado por fatos anteriores ao seu mandato e estranhos às suas funções. O foro é o Supremo. E, ao contrário do presidente da República, a denúncia no Supremo não exige autorização dos deputados. Depende apenas do procurador-geral da República e do tribunal. Caso haja indícios suficientes para fundamentar uma denúncia, o período de interinidade de Temer é uma janela importante para atuação dessas instituições".

Argumentando que "A responsabilidade vem da função, a imunidade vem do cargo", Thomaz Pereira acha que, efetivado no cargo, quanto aos crimes comuns, "Temer de fato estaria temporariamente imune quanto aos atos alheios às suas funções - mas apenas esses". Mas acha que Temer ainda poderia ser julgado por crimes de responsabilidade que tivesse cometido quando vice-presidente no exercício da Presidência, como no caso dos decretos assinados por ele, alegadamente do mesmo tipo dos assinados por Dilma que estão em julgamento no Senado: "Vice não assina decretos. Apenas o presidente - no caso, em exercício - o faz. Ou seja, a função exercida por Temer era a mesma, antes e depois do afastamento de Dilma. Mesmo se presidente, Temer ainda poderia sofrer impeachment por atos cometidos no cargo de vice, mas na função presidencial. Afinal, a responsabilidade vem da função".

Esse é um tema tão controverso que o Tribunal de Contas da União (TCU) não analisa as contas do vice-presidente, porque considera que até mesmo os decretos assinados por ele são de responsabilidade do titular do cargo. Além dessa controvérsia, que por si só mostra como seria difícil conseguir uma decisão do STF favorável à suspensão do processo de impeachment, há a questão política. A tese do senador Lindbergh Farias é um tiro no pé, no seu próprio, e no da presidente afastada.

Lindbergh é também alvo de denúncias de delações premiadas no âmbito da Lava-Jato, assim como sua companheira petista senadora Gleisi Hoffmann. Os dois, por esse critério, não poderiam fazer parte da comissão de impeachment. Além disso, Dilma está sendo citada em diversas delações premiadas por uso de caixa 2 e financiamento com dinheiro de propinas nas campanhas presidenciais.

Na mais recente e devastadora, o marqueteiro João Santana diz que combinou com ela, pessoalmente, os termos dos pagamentos no exterior. Aliás, as delações, fora poucas e honrosas exceções, estão atingindo praticamente todos os partidos, entre eles o PSDB, que teve seus principais líderes acusados em diversos depoimentos - o presidente do partido, Aécio Neves, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

É uma boa oportunidade, comprovando-se ou não as denúncias, para alterar a legislação sobre o caixa 2 em campanhas. Como disse o juiz Sérgio Moro, o caixa 2 é uma trapaça eleitoral, e como tal deveria ser considerado um crime comum.



A cultura do feriado - CARLOS ANDREAZZA


O GLOBO - 09/08

Será razoável que se tenha tornado natural como bala perdida que uma autoridade imponha toque de recolher e diga quando as pessoas podem circular?



A cerimônia de abertura da Olimpíada teve três ausências muito educativas sobre o estado de calamidade do Rio de Janeiro: Lula, Sérgio Cabral e Eike Batista. Quem diria, em 2009, que esses três então heróis-estadistas mal pudessem, em 2016, botar a cara na rua, muito menos dar pinta no Maracanã?

Sejamos mais precisos, porém. Quem quer que se lembre do dia 2 de outubro de 2009 — aquele, redentor, em que, no reino da Dinamarca, a cidade foi escolhida sede dos Jogos ora em curso — deveria refletir sobre por que viemos parar aqui (e eles, quase lá), e sobre como não é acaso que coincidam um evento esportivo tão extraordinário e a própria decomposição do Rio, do Brasil.

Passados quase sete anos daquela fantasia em Copenhagen, o trio de heróis-fanfarrões derreteu — o BNDES minguou (subnutrindo os campeões nacionais do petismo), a Petrobras, saqueada, afundou (fazendo emergir a mentira lulista do pré-sal), as UPPs, farsa prolongada, já não existem nem como mistificação — e o Rio de Janeiro, ainda enganado-adiado pelo doping de um legado, logo tombará deprimido, com metrô, VLT, Porto Maravilha e tudo mais. Por quê?

A explicar e consolidar a história toda, a própria natureza do homem público brasileiro: a impostura. Nunca houve tanta, de todos os lados, desde todas as esferas de poder, quanto nos anos em que o Rio fingiu preparar-se para funcionar. (Falaram até em Barcelona, o modelo, isso enquanto, ali ao lado, fabricavam Macaé.) É ela, a impostura, a responsável pela miséria de estarem tantos entre os apaixonados pela Olimpíada — no momento mesmo em que ocorrem — preocupados com o que virá depois.

E como não?

Se é verdade que eles, os heróis derretidos, estão politicamente mortos, certo é também que aquilo que representam não será enterrado enquanto não enfrentarmos a realidade e estourarmos a bolha que ainda hoje o sobrevivente Eduardo Paes infla: a de que a Olimpíada, maior evento da história do país, acontecimento espetacular, é conquista de mentiras erguidas como ciclovia, e a de que a conta político-econômica de tamanho conjunto de irresponsabilidades — que reproduzirá sobre o município, em brevíssimo, a mesma falência que ora dilapida o Estado do Rio — pesará novamente sobre nós, leitor.

Ou você acredita na propaganda eleitoral de que as finanças da cidade estão sob controle? Se sim, os estelionatos marqueteiros de Dilma Rousseff e Cabral-Pezão nada lhe terão ensinado.

Prestemos atenção. Nós já pagamos o preço – na escassez de segurança, no sucateamento de hospitais e escolas — faz mais de dois anos. Há, contudo, um símbolo presente para essa fatura. Algo talvez banal (para uma população que se acostumou a avaliar riscos antes de pegar uma linha vermelha da vida), mas muito significativo. Porque não importa quanto investimento se faça em infraestrutura se — depois de todos os transtornos, na chamada hora H — o cotidiano das pessoas fica ainda mais comprometido. Ou será razoável que se tenha tornado natural como bala perdida que uma autoridade imponha toque de recolher e diga quando as pessoas podem circular? Nada contra a Família Olímpica. Tudo contra a barbaridade de que, para ela desfilar, nós devamos restar em casa. Que mensagem se quer passar com isso?

Que clima olímpico — que espírito pacificado — querem de nós, se o Rio de Janeiro, mais sitiado que nunca, está armado para uma guerra? Não há legado que legitime um estado de exceção. Ou será errado dar nome às coisas?

Penso também na indecência em que consiste este recurso de decretar feriados. Era como fazíamos nas brincadeiras de moleque, diante de um aperto, ao gritar “altos!” — e ainda lá, na farra infantil, algo de imoral havia naquilo. “Altos” é ao que nos obriga o prefeito — para disfarçar o caos, para camuflar a incompetência, a falta de planejamento. O país está quebrado, parado. A cidade, a poucos meses de se enxergar traída, vendida. Mas, ainda assim, os governantes decidem enfrentar a impossibilidade urbana multiplicando feriados.

É quase tudo que a cultura estatista pode oferecer. O resto está no chororô de se declarar falido para esmolar mais dinheiro público. É a melhor síntese da onipresença do governo entre nós: enfezou, faltou, imprimam-se reais, aumentem-se os impostos. Complicou, embolou, meta-se um canetaço e determinado estará que o cidadão não pode trabalhar, que as empresas não podem produzir.

Curiosamente, no entanto, a galera vibra nas arquibancadas. É como se o menino das argolas, a própria personificação da certeza, a definição exata de estabilidade, caísse, falhasse — e a torcida nacional comemorasse o tombo como um gol do Pelé. Claro. Um novo feriado é inveja no coração do brasileiro de outras partes e medalha de ouro no peito do carioca, quando a festa do esporte vira carnaval, micareta. Não importa se for também evidente programa de aceleração do desemprego. Depois a gente vê.

Carlos Andreazza é editor de livros



quarta-feira, 10 de agosto de 2016

A crise do Mercosul é a crise da integração regional - CARLOS MALAMUD

A crise do Mercosul é a crise da integração regional - CARLOS MALAMUD

ESTADÃO - 10/08

Controvérsia no principal bloco da região é compartilhada por outras entidades e reflete fracasso de projeto bolivariano



O Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul) não encontra meios de sair da crise que atravessa, referente à presidência semestral rotativa. Não apenas isso: os governos de seus países-membros continuam sem dar respostas adequadas ao profundo atoleiro em que se encontram. Há três semanas, comparávamos a crise do Mercosul à situação, muito mais esperançosa, que vive a Aliança do Pacífico.

Na verdade, a delicada conjuntura do Mercosul é compartilhada pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a Aliança Bolivariana de Nações (Alba) e reflete bem a decadência do projeto de integração bolivariano.

No caso do Mercosul, há vários problemas que incidem no atual estado de coisas, mas todos eles respondem às mesmas premissas que têm servido para contextualizar a presença da América Latina no mundo globalizado: a relação com as principais potências ocidentais, começando com Estados Unidos e União Europeia (UE); o papel do comércio internacional no crescimento dos países; a participação do Estado nas economias nacionais; e o excessivo protagonismo presidencial na definição da política exterior.

Esse último ponto tornou possível o início do trâmite de incorporação, em finais de 2005, da Venezuela no Mercosul, num processo marcado pela improvisação e voluntarismo do então presidente venezuelano, Hugo Chávez. Isso foi facilitado pelos parceiros de então: os presidentes Néstor Kirchner (da Argentina), Luiz Inácio Lula da Silva (da Brasil), Nicanor Duarte Frutos (da Paraguai) e Tabaré Vázquez (da Uruguai). O trâmite demorou bastante em consequência da oposição do Parlamento paraguaio e do Senado brasileiro, além da reiterada recusa do governo venezuelano em respeitar os consequentes compromissos de adequação de sua legislação comercial às regras do Mercosul.

Embora em 2012, aproveitando a suspensão do Paraguai da organização (causada pelas suspeitas levantadas pelos demais países-membros sobre o processo que levou à destituição do presidente esquerdista Fernando Lugo), o ingresso da Venezuela se tenha concretizado, em nenhum momento ficou clara a vontade venezuelana de mudar as leis e regulamentos do bloco, nem tampouco de o país se comportar como membro responsável do Mercosul.

O que está claro é que hoje se paga pelos erros do passado. Insistindo neles, em julho de 2015 os já cinco membros aprovaram a incorporação da Bolívia. Em nenhum dos dois casos se discutiu o projeto global do bloco, nem se as economias dos novos países eram ou não compatíveis com seu funcionamento interno.

Quando houve algumas mudanças de governo, a concepção dominante de entender a integração regional foi para o espaço.

Isso ocorreu porque em todos estes anos a ideologia e as afinidades políticas tinham prevalecido sobre os interesses nacionais.

Agora, os novos presidentes da Argentina, Brasil e Paraguai decidiram não mais se curvar ao chavismo, ou ao menos não tolerar mais seus permanentes questionamentos políticos de tudo aquilo que exceda os rígidos parâmetros bolivarianos de integração. Pretende-se reconduzir a integração segundo premissas diferentes, mesmo que os interessados ainda não tenham a força necessária. Esse estado de coisas ocorre paralelamente ao empenho venezuelano de impor a todo custo sua presidência. Com o objetivo de aparecer como vítima perante a opinião pública do país, a Venezuela começou a difundir a ideia de que é tudo um complô da direita regional, ajudada pelos EUA.

Termos grosseiros. A chancelaria venezuelana até já denunciou a criação de uma “tríplice aliança”, agora formada por Argentina, Brasil e Paraguai, com a intenção de “reeditar uma espécie de Operação Condor (a cooperação repressora entre os países do Cone Sul durante o período de ditaduras militares das décadas de 70 e 80) contra a Venezuela, fustigando e criminalizando seu modelo de desenvolvimento e democracia – agressão que não se detém nem frente à destruição da institucionalidade e legalidade do Mercosul”.

A comparação, grosseira e anti-histórica, dos atuais governos democráticos dos referidos países com as ditaduras militares dos anos 1970 se agrava com a tentativa de vincular o Paraguai à Tríplice Aliança.

Ocorre que, na guerra de 1864-1870, o Paraguai foi vítima e não agressor do bloco bélico formado pela Argentina, Brasil e Uruguai.

O governo uruguaio se empenha em manter a legalidade do Mercosul – que prevê a entrega da presidência do bloco à Venezuela, obedecendo ordem alfabética), enquanto Argentina, Brasil e Paraguai se opõem à liderança venezuelana, embora não se atrevam a aplicar a Carta Democrática da organização ou a questionar a participação da Venezuela dado seu não cumprimento das normas comunitárias. A isso se soma o temor do bloqueio que uma presidência venezuelana possa impor à negociação do Tratado de Associação e Livre-Comércio com a União Europeia. Em grande parte, a crise venezuelana está por trás da paralisia que afeta o funcionamento tanto da Unasul quanto da Celac.

Há uma situação de bloqueio que impede manter as políticas do passado e impulsionar as mudanças a que alguns aspiram.

As decisões irresponsáveis dos últimos 15 anos estão mandando a conta, sem que haja nenhum plano elaborado e coerente para reverter tão lamentável estado de coisas. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ

*PESQUISADOR PARA AMÉRICA LATINA E COMUNIDADE IBERO-AMERICANA DO REAL INSTITUTO ELCANO DE ESTUDOS INTERNACIONAIS E ESTRATÉGICOS.



terça-feira, 9 de agosto de 2016

Cadê o "Volta, Dilma!"? - LUIZ CARLOS AZEDO


CORREIO BRAZILIENSE - 09/08

As Olimpíadas no Rio de Janeiro servem para desfazer a campanha internacional feita por Dilma e pelo PT de que estaria em curso um golpe de Estado no Brasil


Não foi à toa que os petistas adotaram a palavra de ordem "Fora, Temer!", na qual se confundem com todos os demais adversários do presidente interino. É uma maneira de fugir à responsabilidade de defender a volta de Dilma Rousseff ao poder, uma missão impossível para a cúpula do PT, cujo único objetivo agora é se defender da Operação Lava-Jato. Mesmo a tese do "golpe de Estado" contra a presidente eleita já não tem o consenso partidário. Como caracterizar um golpe quando o presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski, notoriamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preside o julgamento do impeachment?



A partir de hoje, os senadores petistas - alguns dos quais também investigados na Operação Lava-Jato - , na sessão plenária do Senado Federal que decidirá julgará ou não o pedido de impeachment, já não poderão afirmar que o processo é um golpe sem também acusar Lewandowski de golpista. Ou seja, começa a cair por terra a tese de que a Constituição foi rasgada pelo Congresso. É que as regras do jogo foram estabelecidas pelo STF em julgamento no qual o Senado foi fortalecido como instância julgadora, uma vez que a Câmara, então ainda presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve subtraído o poder de afastar a presidente da República. O processo se tornou mais demorado, mas enfraqueceu a retórica de que o processo de impeachment fora aberto como uma "vingança" de Cunha aliado à oposição.



Estranho golpe esse, sem tanques nas ruas, cassações de mandatos, fechamento de sindicados, censura à imprensa, ocupação de rádios e emissoras de tevê. Nada se parece com o golpe militar de 1964, como a presidente afastada chegou a comparar. Somente quem não viveu aqueles dias ou interpreta a história por um viés ideológico sustenta um paralelo tão fora da realidade. A propósito, a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro serve para desfazer toda a campanha internacional feita por Dilma, por parte da diplomacia e por aliados do PT de que estaria em curso um golpe de Estado. 


A proibição de manifestações de protestos nos locais de jogos, que é usada para caracterizar um surreal processo de fascistização do país, ao contrário do que alguns imaginam, foi estabelecida a pedido do Comitê Olímpico Internacional pela própria presidente Dilma Rousseff. Nada impede que os protestos contra o governo Michel Temer sejam marcados e convocados para os locais onde normalmente essas manifestações ocorrem.



Mas voltemos ao impeachment. Para ocorrer, o julgamento da presidente Dilma Rousseff precisa que a maioria simples dos senadores aceite o pedido aprovado pela comissão especial, nos termos do relatório do senador Antônio Anastasia. Essa votação será hoje, em sessão que servirá para uma avaliação realista da situação da presidente afastada e das dificuldades criadas pelos senadores que estão em cima do muro. 


Dos 81 senadores, 39 declararam votos pelo impeachment, 18 são contrários e os demais preferem não declarar o voto. Nos bastidores, porém, já passam de 60 os senadores que se comprometeram com o Palácio do Planalto a aprovarem o impeachment. São necessários 54 votos. O caso do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o mais emblemático: ele não disse que votará a favor da cassação de Dilma, mas já deu sinais de que considera o impeachment uma alternativa válida. O último deles foi repudiar a comparação com o golpe de 1964.

O desafeto
A estratégia de usar a má fama de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, para desmoralizar o impeachment também se esvai com o passar dos dias. Desde a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Casa, sua influência diminuiu, embora ainda tenha aliados poderosos. Ontem, foi lido em plenário o pedido de sua cassação, que será publicado hoje no Diário Oficial. Abre-se, assim, o prazo de até duas sessões ordinárias (de votações ou debates) para que o processo seja incluído na pauta, com prioridade sobre outros temas. 


O PT e o Psol, dilmistas, e o PSDB, o DEM e o PPS, da antiga oposição, cobram a marcação imediata da data de votação. A cassação é pedra cantada, até mesmo para os aliados de Cunha, que têm medo dele se sentir traído e, por isso, denunciar a todos que ajudou com recursos de campanha em acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato. Se perder o mandato, quem julgará seu caso é o juiz Sérgio Moro, de Curitiba.

Maia argumenta que o tema é bastante polêmico e precisa ser definido por um plenário com quórum elevado.

São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para que seja determinada a perda do mandato de Cunha. O risco de não aprovarem a cassação de Cunha seria real durante as Olimpíadas do Rio, porque a opinião pública está inebriada pela festa. 


Mesmo assim, em votação aberta, será muito difícil para qualquer deputado nâo comparecer à sessão da cassação. A opinião pública considera Cunha uma espécie de inimigo público número um. Ninguém se surpreenda se ele for cassado antes mesmo do afastamento definitivo de Dilma Rousseff.