O Brasil para ser desenvolvido e respeitado pelos os demais Estados têm de lutar em defesa de sua soberania e por ideias que exerçam apelo além de suas fronteiras”.

O Brasil para ser desenvolvido e respeitado pelos os demais Estados têm de lutar em defesa de sua soberania e por ideias que exerçam apelo além de suas fronteiras”.

(Adaptado da frase de Samuel Huntigton: “Uma superpotência tem de lutar por uma ideia que exerça apelo além de suas fronteiras”)

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Alberto Pinto Silva

A cobiça sobre as incalculáveis riquezas da Amazônia não é uma exclusividade dos dias atuais. O objetivo de integrá-la definitivamente ao contexto nacional tem sido buscado ao longo das gerações, sem ser, contudo, alcançado plenamente.

Dissociada do restante do território nacional, a Amazônia tem sofrido fortes ameaças que atentam contra a soberania nacional, como é o caso da atual cometida pelo Presidente Macron, da França.

O presidente francês afirmou que está “em aberto o debate sobre a internacionalização da jurídica da floresta amazônica”.

A situação vivida na atual conjuntura brasileira é a de paz relativa, uma Guerra Política[1] Permanente, não há inimigo e sim estados com ações hostis em defesa dos seus interesses. Está acontecendo um “Conflito na Zona Cinza”, caracterizado por uma intensa competição política, econômica, informacional, mais acirrada que a diplomacia tradicional, porém inferior à guerra convencional, realizada por Estados[2]que têm seus interesses desafiados pelo Brasil.

Ninguém começa uma Guerra Política contra um país amigo do seu povo, ou melhor, ninguém de bom senso deve fazê-lo, sem ter bem claro em sua mente o que com ela pretende alcançar. França e Alemanha motivadas pela assinatura do acordo MERCOSUL e União Europeia, acusam o Brasil de estar destruindo a Amazônia e de não cumprir com acordos relativos ao meio ambiente, e ameaçam com retaliações políticas e econômicas, mal disfarçando o verdadeiro motivo que é o de proteger suas economias.

A decisão de empreender uma “Guerra Política” contra o Brasil poderia ser baseada numa avaliação de custos e benefícios, ser empreendida com vistas a alcançar-se um objetivo político que fosse de interesse do Estado Frances, e nunca para atender a necessidade do Presidente Macron de se projetar internacionalmente como “defensor da humanidade”, e recuperar sua reputação na política interna protegendo seus agricultores.

O centro de gravidade da ação dos Estados hostis ao Brasil, na atual conjuntura, está voltado a desestabilizar o governo, a desacreditar autoridades, a criar o caos na sociedade com o auxílio do potencial de protesto da oposição e da imprensa simpática à social democracia, sucedendo-se a uma inevitável crise política.

Devido às nossas possíveis atividades de defesa serem de um país em desenvolvimento contra países do G7, as ações devem ter um objetivo político claramente definido e responsabilidades políticas firmemente estabelecidas. Devemos criar, com a participação da sociedade, uma “Frente Nacional” de defesa do país.

Existem certas medidas fundamentais, entre elas, como manobra interior:

- despertar o interesse da sociedade pelos assuntos de defesa;

- buscar a harmonização dos três Poderes em assuntos de defesa e política externa;

- buscar a integração das diversas ferramentas do Poder Nacional e dos grupos não estatais em benefício da defesa dos interesses nacionais do país, forçando o oponente a confrontar vários campos de batalha, simultaneamente;

- permitir usar todos os elementos do Poder Nacional, em uníssono e com a combinação certa de instrumentos diplomáticos, econômicos, militares não cinéticos, políticos, jurídicos e culturais para cada situação

- buscar a participação da própria população na defesa da soberania da nação;

- todos os fatores do Poder Nacional possuem uma estreita dependência do poder econômico, a ciência de bem aplicá-los na defesa da nossa soberania está na sua integração e harmonização;

- buscar a excelência nas atividades de guerra em rede, de inteligência artificial, segurança cibernética, e espionagem eletrônica;

- buscar que todos os brasileiros saibam o que é um” “Conflito na Zona Cinza[3]”;

- usar a Guerra Assimétrica Reversa[4]e a Assimetria Estratégica[5];

E como Manobra exterior:

- atuação forte na ONU, na OEA, no BRICS, e no MERCOSUL expondo a Guerra Política desencadeada pela França e Alemanha visando atingir o Brasil, e desestabilizar autoridades e a economia;

- busca de apoio em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Itália, China, Argentina que já fizeram declarações favoráveis ao Brasil; e

- procurar as multinacionais francesas instaladas no Brasil discutindo as vantagens de um bom relacionamento entre Brasil e França.

Nós, brasileiros, não devemos perguntar quanto custa à nação a resistência que toda a comunidade é capaz de oferecer, empregando todas as ferramentas disponíveis ao Poder Nacional, para a defesa de nossa Soberania, mas indagarmos qual é o efeito que esta resistência pode gerar, e caso ela não seja desencadeada cobrar ao Governo o por qual razão?  

O Brasil deve se preparar para um longo período de conflito, pois razão não é a defesa do meio ambiente, da Amazônia, ou a luta contra as queimadas, mas sim as riquezas da Amazônia e a reação da esquerda e da social democracia europeia e brasileira à vitória de um governo de direita no Brasil. No passado recente, de governos de esquerda, o desmatamento e as queimadas foram maiores e sem protesto de países europeus e da imprensa interna e externa.

Carlos Alberto Pinto Silva é General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.

“Olho grande na Amazônia Brasileira”

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

“Olho grande na Amazônia Brasileira”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso

O título representa uma homenagem ao almirante Roberto Gama e Silva, natural de Manaus, que denomina o livro de sua autoria, editado em 1991. Extremamente dedicado ao estudo das questões nacionais em especial do vasto território sob a mira dos impérios nos vários tempos.

Foi coordenador por quatro anos do Grupo Executivo das Terras do Baixo Amazonas (GEBAM), 1980, subordinado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, devido à importância da missão.

A Amazônia, dita Legal, foi criada pela Lei nº 1806 de 1953, do presidente Getúlio Vargas que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia com objetivo de incrementar o desenvolvimento da produção extrativa, agrícola, pecuária, mineral, industrial no sentido de melhores padrões sociais de vida e bem-estar econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País.

Por seu Art. 2º, a Amazônia brasileira, para efeito de planejamento abrange a região compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo de 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e a do Maranhão a oeste do meridiano de 44º.

Cria a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) diretamente subordinada ao Presidente da República.

No governo Castello Branco, é criada a SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) em substituição a anterior, praticamente com a mesma área (Lei nº 5173 de 1966).

Pela Lei Complementar nº 31 de 1977 que criou o Estado do Mato Grosso do Sul com o desmembramento do estado do Mato Grosso, a Amazônia, a que se refere Lei nº 5.173 de 1966, inclui toda área de Mato Grosso.

Pela Constituição de 1988 é criado o Estado do Tocantins por desmembramento do Estado de Goiás e, incluído na região Norte e na Amazônia Legal.

A Amazônia sob a ótica de planejamento econômico, segundo o IBGE é de 5.217.423 km², correspondendo a cerca de 61% do território brasileiro.

Já em 1948, na Revista Brasileira De Geografia consta o artigo sobre a Delimitação da Amazônia para fins de Planejamento Econômico (Lúcio de Castro Soares).

A floresta tropical úmida, a hileia, recobre 3,3 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira, sendo a cobertura vegetal primitiva mais bem conservada do planeta; dos 3,5 milhões de quilômetros originais, apenas 200 mil quilômetros quadrados foram modificados pela ação antrópica; 5,7% do total original. (Gama e Silva).

Incêndios e queimadas na Amazônia, tão comuns no mundo, flamejaram discursos ambientalistas tipo Macron/Merkel e ações da esquerda brasileira, midiática, onguista/para$ita e estudantil ramificada por Londres, Paris, que faz retumbância contra o Brasil para desqualificar o governo do momento. Parâmetro Lula/Dilma: “eles não sabem do que somos capazes” ou “vamos fazer o diabo”. E fazem!

A existência de tais organizações não governamentais na Amazônia Legal é calculada pelos IPEA e IBGE, respectivamente alcançando o patamar de 102.080 e 15.919, cada qual com a sua metodologia.

Em se tratando desse incomparável eldorado em biodiversidade e recursos minerais, não é recente a interferência nos assuntos internos do Brasil e nas investidas em seu território por ações bélicas e diplomáticas das potências de então, no caso, a região Norte, onde repousa grande parte da Floreta Amazônica.

A França pretendia estender o território da sua colônia na Guiana Francesa até a margem setentrional do rio Amazonas. Portugal entendia que era no Oiapoque. Pelo Tratado de Utrecht de 1713 a fronteira foi estabelecida no Oiapoque.

No contexto houve até um “sonho” desenhado da criação da “Republique de La Guyane Independente”

Em 1809, o príncipe regente D. João determinou a ocupação da capital da Guiana Francesa (Caiena), em represália à invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, de lá saindo em 1817. A Questão do Amapá foi resolvida em 1900 pelo laudo arbitral do Conselho Federal Suíço, livrando o Brasil de perder 260.000 km² do sonho acima citado.

O norte-americano Mathew Fontaine Maury em 1850 apesar da negativa em explorar o Rio Amazonas o faz e publica livro a respeito, além de conceber a migração de senhores e escravos para a Amazônia brasileira. Tal proposta se repete com James Watson Webb em 1862, só referente aos negros, ao que consta para “deportação”.

A oeste da Região, o país teve problemas com a Bolívia na Questão do Acre no entorno de 1900 que arrendou a área ao consórcio norte-americano Bolivian Syndicate, envolvendo combates armados solucionado pelo Tratado de Petrópolis (1903).

Na Questão do Pirara/Roraima com a Guiana Inglesa em 1904, a discutir a linha de fronteira, catequese e proteção aos índios, criação de área neutra, arbitramento pelo rei da Itália e o Brasil perdeu cerca de 19.000 km².

Em 1938, foi planejado na França, por consideração humanitária, o assentamento na mesma área do “sonho” de 50 a 60.000 famílias européias.   

Nos idos de 1946 foi proposta por um brasileiro na Assembléia Geral da Unesco a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica muito combatida em especial pelo então deputado Arthur Bernardes, a destacar a pormenorizada conferência proferida no Clube Militar em 27/06/1951.

De início comparou os quase 3,5 milhões de km² da Hiléia no Brasil com a da Europa, sem a Rússia, com menos de 600 mil. Lá, diz: “realizaram os seus grandes destinos dentro das próprias fronteiras, na América do Sul, com o pretexto da criação do instituto, entrega-se-lhe toda a vasta região amazônica, precisamente quando as nações imperialistas perdem as suas colônias e ávidas de matérias-primas, voltam-se para os espaços vazios do planeta.” Arremata: “Dispondo de cem por cento de domínio sobre a Amazônia passará o nosso pais a ter apenas uma sexagésima parte sobre eles, se o conselho do Instituto, como tudo faz crer, vier a compor-se das 60 nações da ONU e da UNESCO.”

Na década de 60, surgiu o projeto Lago Amazônico do Hudson Institute/Hermann Khan, com inundação de grande área para propiciar pesca e navegação, também rejeitado.

O tempo passa e o dito fica registrado por Margareth Thatcher, Mitterand, Al Gore, Gorbatchev, John Major, Gen Patrick Hugles, quando se referem à Amazônia em relação ao mundo.

A região Norte detém 81,5% das áreas indígenas; no Estado do Amazonas correspondem a 45,7 milhões de hectares. A destacar a reserva Yanomami (Roraima), homologada pelo presidente Collor em 1992, com 9,4 milhões de hectares.

Também em Roraima, a reserva Raposa Serra do Sol, homologada em 2009, com 1,7 milhão de hectares, na fronteira com a Venezuela e a Guiana a demonstrar que enquanto os ingleses tiveram uma visão geopolítica na época, o Brasil/Lula/STF fechou os olhos a esse ponto nas relações internacionais e à História, um século depois com tal homologação, cujo relator foi o ministro Ayres Brito.

A homenagear as ressalvas do ministro do STF, Carlos Alberto M. Direito, que preservaram a soberania do Brasil sobre a área demarcada.

Em 2009, o príncipe Charles da Inglaterra se reuniu em Manaus com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que lhe entregaram uma carta pedindo para se reconhecer os povos indígenas como os verdadeiros guardiões da floresta.

Como afirmou o general Villas Boas ao se referir a presença do rei da Noruega ao Brasil, na reserva ianomâmi em 2013 e, de estrangeiros nas florestas da região Norte representa um “déficit de soberania”.

Ocupar é preciso. O Programa Calha Norte é um dos meios. Como foi no passado, as colônias militares foram importantes na vivificação das fronteiras e posse da terra.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-maior, reformado.

Nota da Redação do Alerta Total – O Almirante Roberto Gama e Silva é autor de uma fundamental ressalva. Pregava ele que devemos “conservar” (explorando sustentavelmente) e não “preservar” (nada fazer com) a Amazônia. Antes, como bem ressalta o Coronel Ernesto Caruso, temos de OCUPAR. Daí a importância do projeto Rio Branco – tocado agora no Governo Jair Bolsonaro pela equipe do General de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Internacionalização da Amazônia – Só não acredita quem acredita em Papai Noel

 Internacionalização da Amazônia – Só não acredita quem acredita em Papai Noel

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Assis

Pela minha experiência vivida como Adido do Exército nos Estados Unidos da América e como Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia tenho a convicção de que o 1º Mundo não hesitará em orientar sua política no sentido de impor seus interesses onde se fizer necessário para manter o “status-quo”. 

Tentarão por todos os meios nos impedir de explorarmos nossas riquezas imensuráveis da Amazônia por dois motivos; O primeiro, para nos afastar desde já da concorrência mundial e o segundo, para que eles a explorem no futuro, quando suas reservas se esgotarem.

Quanto ao primeiro motivo, a pressão sobre ecologia, desmatamento, proteção às terras indígenas, poluição das águas, meio ambiente, e outros falsos argumentos, estão surtindo efeito através da mídia mundial, nos inibindo da exploração consciente e sustentável, não havendo, portanto, a necessidade de intervenção. 


A não ser que resolvamos explorá-la de fato e, com o lucro montante, até nos libertarmos da dívida externa, interrompendo seus interesses na arrecadação dos juros abusivos de que somos escravos.

Quanto ao segundo motivo, ou seja, quando necessitarem se suprir da escassez no mundo de determinados minerais estratégicos, de água potável, da biodiversidade, aí sim, não terão outra saída senão intervir para se apossar. Só não enxerga isso quem acredita em Papai Noel!

Será que é tão difícil perceber que a nossa AMAZÔNIA estará dentro deste contexto num futuro tão próximo quanto se possa imaginar?

A nossa missão de convencimento não é só das Forças Armadas, mas de toda a Nação Brasileira.

Para explorá-la há que se ter vontade política.

Para defendê-la e mantê-la é preciso demonstrar capacidade para isso e essa capacidade não será através da Guerra Convencional, restando-nos o caminho da Guerra NÃO Convencional (Estratégia da Resistência), com o apoio da população, de todos os brasileiros.

Temos que insistir e convencer o povo, os intelectuais, os jornalistas, os formadores de opinião a pressionarem os detentores do Poder para priorizarem a integração da AMAZÔNIA ao restante do País e a acreditarem no risco de a perderem.

Quanto ao militar, responsável pela segurança externa do País, não cabe achar que não é possível ou dar preferência ás suas simpatias. Cabe-lhe tomar providências para nunca ser surpreendido, apesar de todas as carências, para que a consequência da imprevidência não resulte apenas em monumentos à bravura dos mortos e derrotados e nas promessas de que algum dia será retomado aquilo que foi subtraído.

Devemos insistir, volto a dizer, na Estratégia da Resistência, não só como dissuasão, mas, quando preciso for executá-la conscientes, bem treinados e confiantes. Este é o único caminho que temos, não existe dupla via ou seremos surpreendidos na contramão. 


Devemos estar convictos de que neste tipo de Guerra a vantagem da supremacia tecnológica não prevalecerá e vencerá a Nação que suporta e puder impor por mais tempo os horrores e vicissitudes de um conflito dessa natureza, mantendo o moral elevado e a crença na nobreza da causa.

Temos que encarar o problema da AMAZÔNIA profissionalmente e até apaixonadamente, pois se deixarmos nos influenciar por aqueles que não se emocionam e acreditam em Papai Noel, certamente seremos surpreendidos e iremos lamentar aquilo que poderíamos ter feito e que, por sinal, sabemos fazer muito bem, que é a Guerra na Selva, salpicada ao gosto da guerrilha.

SELVA!

Paulo Assis é General na reserva.

Releia o artigo de Ernesto Caruso: “Olho grande na Amazônia Brasileira”

Veja como os juizes te assaltam!

28 de agosto de 2019 § 4 Comentários

A imprensa q menosprezou o “precedente Bendine” procura razões no cenário externo para a disparada do dólar. It’s the STF, your stupid! 24hs antes de libertar os ladrões ele proibiu o Brasil de escapar ao desastre tornando irredutíveis os salários públicos pagos dos quais ñ sobra + nada

Veja como os juizes te assaltam

9 de julho de 2017 § 55 Comentários

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O único final feliz

25 de novembro de 2016 § 16 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 25/11/2016

Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que, “agora sim, o país está mudando”. Pra mim pareceu o contrário. Porque agora? Porque só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Porque de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do país inteiro somado não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?


Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembléia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase “quente” da guerra entre o Brasil que mama e o Brasil que é mamado, nem da luta cada vez menos surda entre os poderes Judiciário e Legislativo para, no meio desse tiroteio, manter seus privilégios e prerrogativas “especiais”.

Foi a luta contra a corrupção que trouxe o processo à tona mas a crise do Estado brasileiro é muito maior que a parte dela que pode ser explicada pela roubalheira. Dotar a nação de leis à altura do desafio de controlar esse foco de infecção é uma etapa obrigatória mas o fato é que essa roubalheira toda, por gigantesca que tenha sido, como de fato foi, não quebra um país do tamanho do Brasil. O que nos está matando mesmo são os meios legal e constitucionalmente garantidos de que a casta que se apropriou do Estado se foi armando para colocar-se acima da lei e viver às custas do resto da nação.


Da longa rodada de abusos patrocinados pelo PT o pior foi multiplicar na União e fazer multiplicar nos estados e municípios o numero de funcionários e o valor dos seus salários. Os funcionários para efeito de custo, como se sabe, são eternos. Ao longo desses 10 anos de tiroteio cerrado desde o “mensalão”, essa conta exponencial vem sendo paga por uma economia privada cada vez mais imobilizada pelo caos político. Resultado: mais de 13 milhões de desempregados; 70 milhões de inadimplentes. É um verdadeiro genocídio. E a cada minuto mais se acelera o giro no círculo infernal do desemprego = queda de consumo, arrecadação, e investimento = mais desemprego. Não obstante os salários públicos, mesmo depois que começaram a deixar de ser pagos, continuam tendo aumentos!

Abortada a tentativa de acertar a conta pelo único meio que ela pode ser acertada – o desbaste dos supersalários, das superaposentadorias e da superlotação das folhas de pagamento por gente que entrou pela porta dos fundos – os governadores voltam-se para a única alternativa que resta que é transferir sua massa falida para a União, que tem a prerrogativa de reabrir a impressão de dinheiro falso para pagar despesas correntes como acontecia antes do Plano Real.


A tecnologia e a globalização, entretanto, arrancaram o sistema patrimonialista que se confunde com a nossa história do seu berço esplêndido. O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois somados não cabem no mundo globalizado. E não existe a hipótese de sairmos dessa encalacrada sem atacar o problema onde ele de fato está. Não há mais de quem tirar nada senão de quem nada nunca foi tirado. Já está acontecendo, aliás, o que põe aliados novos e poderosos nessa luta: os verdadeiros servidores que já entenderam que só poderão voltar a receber o que merecem em paz se todos receberem apenas o que merecem.

A solução para essa parte do problema decorre automaticamente, aliás, da mera exposição dos números à opinião pública. Quanto maior a indecência do privilégio mais rápido a indignação geral o extingue. Não cabe ao Legislativo, porém, expor os supersalários do Judiciário e do Ministério Público nem vice-versa. Muito menos ao Poder Executivo de um governo interino num país que vem de 300 anos de vícios tolerados onde exigir ou não o cumprimento da lei pode ser mais uma questão de “vendetta” que de justiça. Isso atira o país numa guerra institucional que pode acabar de matá-lo.
Essa função é da imprensa. É exatamente para isso que ela serve e é definida como o “quarto poder” de qualquer republica que aspire à sobrevivência. E o fato disso não ter acontecido ainda mesmo depois que o vaso foi destampado pelo Senado é nada menos que escandaloso.


Já o tratamento do problema maior consiste em criminalizar o privilégio. É essa a receita universalmente consagrada que se materializa tecnicamente na imposição da igualdade perante a lei. Revisada por esse filtro, restaria da Constituição brasileira somente o que há nela de apropriado a uma Constituição que é aquilo que vale para todo mundo, e dos salários públicos apenas o que é justo pagar por eles, descontados o mesmo imposto de renda e a mesma contribuição à Previdência que eles cobram de nós outros.

A corrupção que todos dizem querer combater tem a força que tem porque o que se compra com ela é o poder de outorgar a exceção à lei; o poder divino de resgatar pobres almas do inferno da competição global para a estabilidade eterna no emprego e os aumentos de salário por decurso de prazo que os “concurseiros” buscam como ao Santo Graal.


Nem um exército inteiro de juízes e promotores imbuídos da mais santa das iras conseguirá por a corrupção sob controle se continuar existindo a possibilidade de comprar e exercer com ela esse poder divino. Haverá sempre mais juízes e promotores do que eles que, em agradecimento às graças recebidas – que serão sempre as maiores de todas posto que é deles o poder de deixar ou não rolar a farra – cuidarão de dar vida longa ao dono de turno dessa cornucópia.


O único final feliz para a guerra entre o Judiciário e o Legislativo seria, portanto, que o último supersalário morresse sobre o cadáver do último foro especial, o que permitiria ao Brasil passar a tratar seus servidores com a mesma intransigência com que eles o tratam hoje.

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Snipers no Senado mirando o Supremo

22 de ago às 06:24

Alerta Total

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• Snipers no Senado mirando o Supremo
• Mudar por Mudar
• Insegurança Pública – Incompetência do Governo
• Projeto de Abuso
• Como fechar o Congresso, o Supremo e “outros mais”

Snipers no Senado mirando o Supremo Posted: 21 Aug 2019 03:13 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Siga-nos no Twitter - @alertatotal O Brasil inteiro acompanhou ao vivo, ontem de manhã cedinho, a atuação cirúrgica de quatro atiradores de elite do famoso BOPE, matando William Augusto do Nascimento, de 20 anos, que seqüestrou, por três horas, um ônibus na Ponte Rio-Niterói. Na definição perfeita da deputada estadual paulista Janaína Paschoal, “a Polícia, com base na lei, lançou mão da legítima defesa de terceiros e agiu no estrito cumprimento do dever legal”. Ou seja, o cara que ameaçava incendiar o ônibus, matando quase 40 pessoas indefesas, acabou morto com seis tiros, depois de esgotadas todas as hipóteses de rendição. No fim da operação, ganharam destaque algumas imagens. A do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel descendo correndo de um helicóptero, sorrindo e comemorando. Em pleno engarrafamento no vão central da Ponte Presidente Costa e Silva, dezenas de motociclistas comemoravam o desfecho, junto com um dos snipers, mascarado e com uniforme camuflado, que celebrava a mira certeira, pulando em cima de um caminhão do Corpo de Bombeiros. A decisão policial foi tão acertada que nem houve espaço para o habitual e esperado mimimi da mídia defensora dos “direitos dos manos”, tentando “denunciar” uma suposta “covardia” contra um jovem que fez reféns com uma arma de brinquedo, uma faca, um aparelho para dar choque, spray, gasolina e fios para amarrar tudo mundo. Foram mais imagens para ficarem gravadas na memória da coleção que retrata o cotidiano da banalização da violência no Rio de Janeiro – um lugar dominado pelas mais variadas facetas do Organizado Crime Institucionalizado. Desta vez, a vitória foi das forças de segurança. No entanto, ainda prevalece a forte sensação de insegurança. Todo dia, passageiros de ônibus são assaltos na Ponte Rio Niterói. O coletivo tinha câmeras que mostraram tudo que aconteceu. Mas não tinha um sistema que avisasse que se encontrava em situação de perigo e emergência. Por que ainda não corrigiram esta falha – que poderia ajudar na repressão aos crimes previsíveis? Enquanto as “otoridades” não trazem respostas óbvias para dúvidas ululantes, o Alerta Total convida nossos leitores para observarem uma outra situação que pede uma atuação simbólica de “atiradores de elite”. Um grupo (até agora) de 21 dos 81 senadores resolveu quebrar a inércia da Casa no combate à corrupção. Batizado de “Muda Senado, Muda Brasil”, os parlamentares querem três coisas: 1) Discutir o pedido de impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli; 2) Abrir a CPI da Toga – para investigar e fiscalizar denúncias contra integrantes dos tribunais superiores; 3) Acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma do Judiciário. As pautas bombásticas sinalizam a correta percepção dos senadores de que é gravíssimo o problema no Poder Judiciário. A temperatura atinge níveis infernais quando se especula sobre o risco concreto de alguma ação legislativa contra algum deus do supremo. A tensão aumenta absurdamente com a recente aprovação da Lei sobre Abuso de Autoridade – duramente criticada por magistrados e membros do Ministério Público, que deve sofrer em torno de uma dezenas de vetos do Presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, muitos parlamentares que agora se comportam como snipers são alvos de denúncias de corrupção que, alguma hora, serão julgados pelos magistrados que ora desejam atingir.     Enfim, temos snipers no Senado mirando o Judiciário. A guerra de todos contra todos os poderes ganha capítulos de extrema truculência. Aguardemos pelas cenas das próximas pancadarias. Haja remédio para coração e dor de barriga...   Resumindo: O Brasil segue em ritmo de grande hospício a céu aberto... Liberdade Econômica ameaçada Os cartórios, através do deputado federal Celso Russomano e a bancada do PRB, querem alterar o texto da MP da Liberdade Econômica pra impedir a extinção de uma burocracia cartorária em registros de sociedades. Se isso acontecer, o texto teria que voltar à Câmara, e como consequência o governo considera que isso significaria que a MP caducaria, pois não há tempo para reanálise no plenário da Câmara. Precisamos salvar a MP de Liberdade Econômica na base da pressão. #AvançaBrasil Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai! Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Agosto de 2019.

Mudar por Mudar Posted: 20 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Só tenho medo dos idiotas. Dos bandidos e dos canalhas ainda podemos conjecturar os próximos movimentos. Dos idiotas, não. Imprevisíveis e de comportamento errático. Hoje em dia, infelizmente são a maioria. O maior picadeiro para suas desventuras é na profissão de “comunicadores visuais”. Marcas tradicionais, que integram o ideário os consumidores, são descartadas sem a menos cerimônia ou desfiguradas. O Brasil é o país do efêmero. Aqui, quase nem banco dura mais de cem (100) anos. Assim, devemos parabenizar as empresas centenárias. Principalmente aquelas que não mudaram suas marcas, por modismo ou negligência de seus controladores. Citarei apenas exemplificativamente, algumas embalagens que resistem bravamente (com ferimentos leves): Maizena, Minâncora, Shell (foi reestilizada várias vezes mas continua a mesma concha), etc. O pior idiota é o “com espírito de iniciativa”. Também edifícios icônicos são desfigurados pela “gerência mérdia”. O prédio do antigo Banco do Commercio e Industria de São Paulo (na rua XV de Novembro) e o do Banco Mercantil de São Paulo (na Av. Paulista) são os mais tristes exemplos. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Insegurança Pública – Incompetência do Governo Posted: 20 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Ernesto Caruso Transmito para apreciação o texto publicado n' O FAROL em Set/2000 a comparar as ocorrências com o ônibus 174 em 2000 com o 2520 de ontem sobre a Ponte Presidente Costa e Silva. A Constituição Federal prescreve que a segurança pública é dever do Estado, sendo obrigado a  exercê-la para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.   Tais preceitos fazem parte da Defesa do Estado dada a sua importância e magnitude justapostos entre outras considerações à declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.  Os deveres estão distribuídos no nível federal e estadual.  Assim, cabe ao Presidente da República e aos Governos Estaduais gerar providências concretas para a proteção do cidadão e dos bens públicos e particulares.  Não é isso que tem ocorrido.          O Presidente Fernando Henrique ficou estarrecido, chocado e deprimido com as cenas de violência vividas no dia 12 de junho, no Rio de Janeiro, quando um desalmado bandido aterrorizava alguns passageiros de um ônibus.   Ameaçava atirar, colocando o revólver na boca de uma jovem, puxando-lhe os cabelos e obrigando-a caminhar de um lado para outro, abrindo e fechando janelas. Surrupiava alguns trocados de um claudicante idoso, apoiado em uma muleta, na iminência da sua liberação do fatídico ônibus. Discutia, ameaçava os policiais, atirava a esmo e saqueava as indefesas passageiras.  Uma senhora humilde declarou ter trocado a sua vida pelo dinheiro que tinha na bolsa.   Os brasileiros assistiram a tudo isto pela televisão. Todos ficamos atormentados e revoltados, mas os governantes têm que tomar providências urgentes e corajosas. Aqueles que assistem e ouvem os programas ditos populares, constatam freqüentemente as mesmas ocorrências de barbárie que o Presidente viu um dia, mas que produziu pífios planos para a imprensa divulgar e assim dissimular a sua pouca eficiência na condução dos destinos do país, em particular na área da segurança pública. Segundo a pesquisa divulgada, mais de 80% não acreditam na eficácia do referido plano. Por outro lado, o Governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho demitiu o Comandante Geral da Polícia Militar, declarando que o fez devido aos erros cometidos pela polícia e também pela ausência daquele comandante no local do acontecimento. Aduziu ainda que manteve um diálogo, por telefone, com o comandante das operações, enfatizando que houvesse prudência e se evitasse a ocorrência de vítimas. Qualquer reação que impusesse a realização de tiros, ficava sob o controle do comandante das operações, porquanto não poderia tomar essa decisão estando distante do evento.  Acrescentou que a iniciativa do telefonema foi desse comandante. Constata-se que a Polícia Militar está sob  pressão, a ponto de fazer com que o comandante se ligue com o Governador em busca de orientação e que o Comandante Geral foi demitido por não estar presente aos fatos. Seguindo esse raciocínio, o Secretário de Segurança deveria estar no local, bem como o próprio Governador. O Comandante Geral foi o “bode expiatório”, para se encontrar politicamente um culpado. Mas não foi o único.  Dias depois, o Comandante do Batalhão, que esteve diante do criminoso, arriscando a própria vida, também foi demitido.  Agiram como se as instituições fossem clubes de futebol, que se muda o técnico ao sabor dos maus resultados, para amansar as torcidas.         Cada um entrevistado deu um palpite a respeito do momento em que deveria ser atingido o facínora, com se fosse muito fácil determinar-se esse ponto, a menos que se estivesse em uma roda de bate-papo e não se considerasse o ensinamento deixado por Nelson Rodrigues, transmitindo aos seus discípulos comentaristas: “O videoteipe é burro”. Se por hipótese, o tiro fosse disparado em outro tempo, havendo outra vítima ou a mesma, a polícia também não teria razão. Seriam apontados outros erros.  Se o bandido foge, depois de tantas atrocidades, a polícia também é incompetente, mas este desceu do ônibus, armado e agressivo, o que provavelmente tenha levado o soldado àquela reação, movido por incontido ato de legítima defesa.  Não se procura avaliar a coragem dos policiais, que por horas estavam à frente de uma fera enlouquecida.  Só se vê massacrar a instituição e a falta de apoio e determinação dos governantes, diferentemente do que se passa no exterior. Quando a polícia norte-americana investiu sobre um reduto de fanáticos, que pereceram em conseqüência do fogo e do ataque sofrido, o Presidente dos Estados Unidos declarou apoio à operação e não aceitou o pedido de exoneração da autoridade envolvida, demonstrando o governo ter assumido a responsabilidade por aqueles atos.  Mais recentemente, se assistiu uma verdadeira operação de combate na retirada do menor cubano Elian dos seus parentes, plena de agressividade, declarando aquele governo que foi no estrito cumprimento da lei. E a grande parte da imprensa brasileira simplesmente narrou os fatos, sem um mínimo comentário crítico. Que reflitam sobre as posições firmes daqueles governantes, já que muito se copia dos costumes dos irmãos do norte. Reajam senhores governantes e legisladores.  Saiam dos papéis e dos planos delongo prazo, também necessários.  Empreguem os recursos que dispõem.  Não ponham a culpa nas polícias, que lhes são subordinadas. Conduzam as operações. Sejam responsáveis. Reúnam-se os Conselhos da República e o de Defesa Nacional.  Decretem o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, se necessários e suficientes.  Mudem as leis. Considerem os apelos das campanhas e marchas pela paz que lhes toquem o coração. Os criminosos não se comoverão com essas lamentações. Esperamos que lhes declarem guerra, embora fiquemos um tanto quanto descrentes, pois até o Presidente estava de branco na campanha pela paz do dia 7 de julho, como se o choro, o lamento e o pedido de piedade  fosse dirigido a alguém de outro país ou aos próprios bandidos. Não, Senhor Presidente, a responsabilidade é do seu governo e dos partidos que o apóiam. Quem agride a pau uma senhora de 80 anos para roubar, não está preocupado com a pomba da paz.    O problema está nas suas mãos.  Livrem-nos desses impiedosos, que não são frutos da pobreza, mas que estão sufocando o país, imiscuídos em todas as camadas. A situação sócio-econômica não produz o criminoso, mas lhe serve de caldo de cultura, quando se aproveita do emaranhado onde vive e onde estabeleceu um dispositivo de defesa fortemente organizado para disseminar a droga que asfixia a sociedade e cria pessoas tresloucadas, capazes dos gestos que temos sofrido e presenciado. Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado. O artigo foi publicado originalmente em setembro do ano 2000 no lendário jornal O Farol – dirigido pelo Coronel PQDT Francimá de Luna Máximo.

Projeto de Abuso Posted: 20 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Renato Sant’Ana Neste momento, nada é mais grave, nada ameaça mais o futuro do Brasil do que a tal "lei de abuso de autoridade", que patifes da Câmara e do Senado já aprovaram, cabendo a Bolsonaro sancionar ou vetar. Se aprovada, a lei será um instrumento para inibir a ação de policiais, juízes e membros do Ministério Público que enfrentam a criminalidade. Sendo que o crime, da violência urbana à grossa corrupção combatida na Lava Jato, prejudica todos os brasileiros, mas atinge especialmente os mais pobres. Um dos autores da lei é Renan Calheiros (PMDB-AL), senador que responde a vários processos criminais, nenhum concluído até agora por causa do infame "foro privilegiado". Tentando proteger-se, a si e a outros corruptos, ele move uma guerra especialmente contra a Lava Jato. Mas, existem abusos praticados por autoridades? É óbvio que sim! E alguém estará a favor dos abusos? Não, exceto abusadores. Então por que criticar essa lei? É por sua índole e sua forma: refletindo a má-fé de senadores e deputados inidôneos, ela foi elaborada de modo a punir quem verdadeiramente combate o crime. Naturalmente, ela não vai coibir canetaços abusivos como o daquela juíza de Porto Alegre que, na audiência de custódia, soltou seis traficantes que a polícia tinha prendido com 4651 kg de Maconha. Pelo contrário, é uma aposta precisamente nesse tipo de decisão. Querem saber? A malandragem está em tirar proveito da caneta de juízes moderninhos do tipo que posta no Facebook: "Fora Moro!", "Marielle vive!" e outras originalidades. Esse tipo de juiz existe... Por trás de tudo está o "garantismo penal à brasileira". Para que se tenha ideia, se o investigado - mesmo traficante preso em flagrante, como naquele caso de Porto Alegre - alegar que sofreu constrangimento ao ser preso, o policial é que terá de provar que não fez nada errado. Na prática, se essa lei nascer, bandidos não mais poderão ser algemados, porque se forem, vão alegar constrangimento, o que será suficiente para que um juiz "garantista", no conforto do gabinete e alheio aos riscos do combate ao crime, acabe condenando o policial. Ou seja, estamos por ver o poste molhar o cachorro... A menos que a população compreenda que corruptos estão querendo fazer a festa. E um grande número de brasileiros - nas ruas e nas redes sociais - meta o dedo na cara desses farsantes - simbolicamente, claro! De 2013 para cá, o povo reagiu e carregou o Brasil nos braços, salvando-o do abismo. Nada de intelectuais, universitários ou lideranças políticas, mas brasileiros sem grife. Pois neste momento, só o povo pode arrancar a nação das garras infectas dos corruptos e salvar o futuro. Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. E-mail do autor: sentinela.rs@uol.com.br

Como fechar o Congresso, o Supremo e “outros mais” Posted: 20 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Sérgio Alves de Oliveira As intervenções de “araque” que o Presidente Bolsonaro vem fazendo todos os dias nos órgãos do seu governo estão desperdiçando muitas das suas energias  “à-toa”. Essas energias perdidas deveriam ficar reservadas  às questões mais importantes. Além disso,conseguem provocar um desgaste governamental  desnecessário, inclusive perante a opinião pública.                                                                                                              Na verdade Bolsonaro está “brincando” de intervenção, olvidando só haver uma espécie de INTERVENÇÃO capaz de salvar o seu governo e “matar” definitivamente os seus inimigos políticos, e do próprio país, e que governaram e mandaram de 1985 até 2018, conseguindo a “proeza” de falir um grande país, em todos  os aspectos: morais, políticos, econômicos e sociais. Bolsonaro está completamente “amarrado” a essa constituição, feita PELA ESQUERDA “SÓ” PARA A ESQUERDA, sob inspiração na época do enganoso  Plano Cruzado, da “Nova República”, do Sarney et caterva,e dos constituintes “cruzados”, portanto, também falsos, com “direitos” constitucionais demasiados, em contraposição ao reduzido número de “deveres/obrigações”. E para que viabilize o seu governo, conforme imaginava e prometeu antes das eleições, o único dispositivo constitucional que o ajudaria pode ser resumido no  artigo 142 da Carta Constitucional, que erroneamente chamam de “intervenção”, militar e/ou  constitucional. Esse artigo escrito na Constituição sem dúvida aconteceu por algum “descuido”, um  “cochilo” momentâneo da esquerda, e dos demais “babacas-constituintes” que a escreveram ,sendo a única saída, para os que não compactuam com a  escancarada ditadura da esquerda, de se livrar de todas as amarras constitucionais, impeditivas da paz social, da justiça, do desenvolvimento e da própria possibilidade de boa governança. Mas erroneamente  quase todos chamam essa faculdade de agir do Poder Militar (art.142 da CF) de  INTERVENÇÃO (militar e/ou constitucional). E na prática  seria mesmo  uma  espécie  de “intervenção”. Mas no “linguajar” da constituição, NÃO É (intervenção). Mais parece que os esquerdistas que escreveram esse artigo fizeram-no com plena consciência que esse seria um artigo “muçum”, confuso, escorregadio, difícil de “pegar”. É por isso que nem tem “nome-de-batismo”. É preciso extrema atenção para “decodificá-lo”. Além de tudo, essa  expressão  (intervenção) é de uso privativo  de OUTRA  situação constitucional, como  veremos. Por um lado as únicas “intervenções” previstas  na Constituição Federal constam do seu artigo 34,que trata das hipóteses de intervenção da União nos Estados,e dos Estados nos Municípios,nas diversas situações ali descritas. No artigo 142 da Constituição essa expressão nem existe, embora tenha se tornado voz corrente na linguagem política e mesmo popular. No artigo 34 não consta nenhuma possibilidade de” intervenção” das “Forças Armadas” sobre a União, ou seus Poderes. É só da União nos Estados, e dos Estados nos Municípios. Da mesma maneira seria total perda de tempo cogitar da aplicação do ESTADO DE DEFESA, ou do ESTADO DE SÍTIO, previstos respectivamente nos artigos  136 e 137 da CF, para se desfazer o “nó” que está inviabilizando totalmente a sobrevivência do Brasil como um país decente, livre, democrático e organizado. Quaisquer dessas medidas teriam que ter curta duração (máximo de 60 dias), abrangência muito limitada, e “homologação” ou autorização do Congresso Nacional. São essas, certamente, as razões pelas quais nenhuma dessas duas medidas (Estado de Defesa,ou de Sítio)  foram adotadas  até hoje. Nas situações “excepcionais” que envolvem “desordem” e desobediência à “lei”, os Governos só têm usado a uma “parte” da faculdade prevista no artigo 142 da CF ,impropriamente  também  chamadas de “intervenção”,visto ser essa uma situação que se liga exclusivamente ao artigo  34 da CF. Portanto, a única saída que teria o Governo Bolsonaro, em nome do Povo Brasileiro,para afastar através de um só ato administrativo (decreto) todos os entraves que impedem a  plena realização desse Povo, e que lhe roubam o direito ao exercício da sua própria “soberania” (art.1º, parágrafo único, da CF), está concentrado  numa das hipóteses previstas  do artigo 142 da Constituição, de uso ILIMITADO, em abrangência e no tempo e no espaço geográfico nacional, não sujeito à homologação ou autorização de qualquer outro Poder, a não ser do próprio Poder Militar, de onde parte,  e que é justamente naquela hipótese em que jamais foi utilizada até hoje, ou seja, na  GARANTIA DOS LEGÍTIMOS PODERES CONSTITUCIONAIS - afastando, por consequência, todos os seus “predadores”´, e em DEFESA DA PÁTRIA ,seriamente ameaçada pela organização criminosa clandestina multinacional, fundada por Fidel Castro e Lula da Silva, em 1990, denominada Foro San Pablo. Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.