Por onde anda Luiz Inácio Lula da Silva.
O poderoso chefão do PT anda sumido demais.
A impressão que dá é que o ex-Presidentro
foi transformado em um mero Instituto.
É a entidade que "fala"
por ele. Usa um linguajar bem arrumadinho, formal,
jurídico e elegantemente cínico para negar qualquer versão que macule a
imagem mítica que perdeu a santidade com a Lava Jato. Tenta-se esconder o
$talinácio, enquanto Lula acaba reduzido a mero sujeito oculto na
História presente do Brasil.
Se Lula anda se ocultando, um "amigo" dele,
de São Bernardo do Campo, resolveu tomar a sábia decisão
republicana de acabar com a estranha tramitação oculta de processos no Supremo
Tribunal Federal. O presidente Ricardo Lewandowski demorou, mas reconheceu que
os princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação e da
transparência são mais importantes e se sobrepõem à absurda ocultação
processual em um regime (que tenta ser) democrático (ao
menos na formalidade).
Teria sido mais uma prova de que a Lava
Jato - tão criticada por alguns advogados e
políticos - tem produzido milagres
institucionais? Pode até ser... A Força Tarefa do
Ministério Público Federal adotou o que parecia arriscado, porém demonstrou ser
um corretíssimo procedimento, ao aplicar o artigo 37 da Constituição, de
forma ampla, geral e irrestrita, nos procedimentos, investigações e processos
da Lava Jato. Os Procuradores agiram na melhor das boas intenções
estratégicas.
Será que a mesma interpretação de "boa
intenção" vale para a recente decisão de Lewandowski? Na prática, o
presidente do STF acabou com o sigilo que alguns ministros tinham para tocar
processos contra o crime organizado. Cabe fazer uma perguntinha idiota: será
que o delator Sérgio Machado conseguiria fazer gravações com tanta gente
importante se sua ação não estivesse sob a proteção sigilosa e autorizada por
algum ministro do Supremo, no caso o Teori Zavascki? Sem tal proteção,
com tudo aberto, será que alguém, em sã consciência e esperteza, conversaria
com Machado?
A resolução de Lewandowski acabando com a
ocultação de processos no STF foi assinada na última
quarta-feira, dia 25, mas apenas divulgada nesta sexta-feira. A partir de
agora, os processos ocultos passam a ter o mesmo tratamento da tramitação
de casos sigilosos, sem prejuízo às investigações criminais. No caso de
processos sob segredo de Justiça o nome dos investigados não é publicado,
apenas as iniciais. Tudo conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do
Regimento Interno do STF.
Os processos ocultos eram uma aberração
constitucional. Não apareciam no sistema do
Tribunal. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns
funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podiam consultá-los. É
uma tramitação fora do sistema. O cidadão sequer sabia que o inquérito
ou a ação penal estavam abertos. O procedimento vinha sendo adotado em
casos envolvendo a Lava-Jato. Resta aguardar se o "escancaramento" beneficia
a investigação ou facilita a vida dos bandidos investigados...
Agora, uma grande expectativa é quando os
processos que mexem com Lula, sem foro privilegiado, voltarão para Curitiba. Em
tese, Lula terá dificuldades de se manter como "sujeito
oculto" por muito tempo. A leitura das principais
revistas semanais e do noticiário em geral mostram que a vida política
de $talinácio está por um fio. No entanto, no Brasil da impunidade, é
sempre bom aguardar, com cautela, o que pode (ou não) acontecer...
No Brasil sob "governo
dos gangsters" nem sempre o que parece é de
verdade...
Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão
Postado por Cézar Henri
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Se Lula anda se ocultando, um "amigo" dele, de São Bernardo do Campo, resolveu tomar a sábia decisão republicana de acabar com a estranha tramitação oculta de processos no Supremo Tribunal Federal. O presidente Ricardo Lewandowski demorou, mas reconheceu que os princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação e da transparência são mais importantes e se sobrepõem à absurda ocultação processual em um regime (que tenta ser) democrático (ao menos na formalidade).
Teria sido mais uma prova de que a Lava Jato - tão criticada por alguns advogados e políticos - tem produzido milagres institucionais? Pode até ser... A Força Tarefa do Ministério Público Federal adotou o que parecia arriscado, porém demonstrou ser um corretíssimo procedimento, ao aplicar o artigo 37 da Constituição, de forma ampla, geral e irrestrita, nos procedimentos, investigações e processos da Lava Jato. Os Procuradores agiram na melhor das boas intenções estratégicas.
Será que a mesma interpretação de "boa intenção" vale para a recente decisão de Lewandowski? Na prática, o presidente do STF acabou com o sigilo que alguns ministros tinham para tocar processos contra o crime organizado. Cabe fazer uma perguntinha idiota: será que o delator Sérgio Machado conseguiria fazer gravações com tanta gente importante se sua ação não estivesse sob a proteção sigilosa e autorizada por algum ministro do Supremo, no caso o Teori Zavascki? Sem tal proteção, com tudo aberto, será que alguém, em sã consciência e esperteza, conversaria com Machado?
A resolução de Lewandowski acabando com a ocultação de processos no STF foi assinada na última quarta-feira, dia 25, mas apenas divulgada nesta sexta-feira. A partir de agora, os processos ocultos passam a ter o mesmo tratamento da tramitação de casos sigilosos, sem prejuízo às investigações criminais. No caso de processos sob segredo de Justiça o nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. Tudo conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF.
Os processos ocultos eram uma aberração constitucional. Não apareciam no sistema do Tribunal. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podiam consultá-los. É uma tramitação fora do sistema. O cidadão sequer sabia que o inquérito ou a ação penal estavam abertos. O procedimento vinha sendo adotado em casos envolvendo a Lava-Jato. Resta aguardar se o "escancaramento" beneficia a investigação ou facilita a vida dos bandidos investigados...
Agora, uma grande expectativa é quando os processos que mexem com Lula, sem foro privilegiado, voltarão para Curitiba. Em tese, Lula terá dificuldades de se manter como "sujeito oculto" por muito tempo. A leitura das principais revistas semanais e do noticiário em geral mostram que a vida política de $talinácio está por um fio. No entanto, no Brasil da impunidade, é sempre bom aguardar, com cautela, o que pode (ou não) acontecer...
No Brasil sob "governo dos gangsters" nem sempre o que parece é de verdade...
Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão
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