terça-feira, 1 de novembro de 2016

O Brasil sobreviverá! Tomara que os corruptos, não!


Posted: 30 Oct 2016 02:50 AM PDT


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sabe aquelas sofisticadas maletas de espionagem, que fazem escutas telefônicas e varreduras ambientais para descobrir se existe grampo telefônico ilegal? A Polícia Federal tem duas, de última geração, para investigações especiais. Agora como Freud pode explicar que a inconstitucional “Polícia Legislativa” disponha de 12 destes equipamentos que só são disponibilizados com autorização de órgãos do governo dos Estados Unidos da América?

Arapongagens, espionagens e extorsões à margem da lei são “negócios” comuns em Brasília e adjacências. Certamente, rendem informações privilegiadas e comprometedoras que favorecem políticos e empresários que têm acesso ou que podem pagar pelo serviço sujo de investigação da vida alheia. Existem transnacionais de “consultoria em segurança” especializadas até na arte de forjar documentos, obtidos com quebras ilegais de sigilos, que se transformam em “provas” para condenações judiciais.

A máquina de jagunçagem, que tem tentáculos públicos e privados, é uma das maiores preocupações da cúpula do Judiciário. Não só porque muitos processos correm risco de anulação porque usam provas obtidas de forma ilegal. Mas sim porque magistrados de cortes superiores, primeira instância e até membros do Ministério Público, são os principais alvos de monitoramento eletrônico pelas gangs do crime institucionalizado. As informações ilegalmente obtidas servem para inimagináveis chantagens nos bastidores.

É por tudo isso que o caso Renan Callheiros assume uma dimensão de extrema gravidade institucional. O poder do senador alagoano é tão imenso que, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, ontem se especulava que pelo menos dois ministros (José Dias Toffoli e/ou Luís Roberto Barroso) tenderiam a “pedir vistas” do processo que vai decidir, na próxima quinta-feira (dia 3), se réus em processos podem continuar ocupando cargos na linha de sucessão do Presidente da República. Se a votação não se efetivar, o beneficiário direto é Renan Calheiros – alvo de uns 12 processos. Segue a pergunta enigmática: “Quem tem medo do Renan Cabeleira?”

Não dá para tolerar que seja cometida uma desigualdade de tratamento entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros. O poderoso evangélico, dono do domínio “Jesus.com”, responsável maior pelas articulações que efetivaram o impeachment de Dilma Rousseff, simplesmente foi afastado da Presidência da Câmara porque era réu e segundo na linha sucessória do Palácio do Planalto (depois do vice-Presidente). Renan, que é o terceiro na fila, deveria receber o mesmo tratamento dado ao Malvado Favorito que agora experimenta o cárcere gelado em Curitiba.

Se o STF amarelar na decisão, protelando-a em nome de uma “governabilidade” que não existe, estará contribuindo para agravar a gravíssima crise institucional brasileira, cada vez mais em ritmo de ruptura. Se Renan for poupado, ficará claro que é realmente mais poderoso que a maioria pode supor. Também ficará evidente que Cunha foi alvo do rigor seletivo. Agora é o momento do Supremo agir com a firmeza demonstrada pela sua presidente Carmem Lúcia. Ela tem sinalizado tolerância zero com a corrupção e os desmandos anti-republicanos.

Brasília já está apavorada com a colaboração premiada feita por 75 executivos da Odebrecht, sobretudo a do seu ex-presidente Marcelo Odebrecht. As denúncias, em 300 anexos, não poupariam ninguém. Sobraria até para o Presidente Michel Temer, sem falar nos ex Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Também mexeriam com os poderosos presidenciáveis tucanos Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin. Isto sem falar naqueles peemedebistas que dirigem a Nova República desde 1985, como Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco. Outros enrolados seriam o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e seu amigão, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho.

O conjunto de denúncias da Odebrecht tem um potencial tão destrutivo para a governança do crime institucionalizado no Brasil que a revista Veja até captou e deu destaque a um comentário feito pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela maior parte dos processos gerados pela Lava Jato. Moro teria comentado: “Espero que o Brasil sobreviva”.

O Brasil tem potencial para sobreviver e se desenvolver de verdade. No entanto, isto só será plenamente possível se ocorrer uma mudança estrutural da máquina estatal. Não bastam meras reforminhas, que mais prejudicam o interesse público. É necessária uma faxina geral com um enxugamento legal que elimine o regramento excessivo, os infindáveis recursos judiciais e a prática hedionda do rigor seletivo (quando leis, regras e normas valem para uns, mas não para outros, em situações parecidíssimas de julgamento).

O aprimoramento institucional brasileiro só será efetivo com uma inédita Intervenção Cívica Constitucional, após amplo debate democrático. Qualquer outra medida, que não promova a mudança estrutural, será paliativa e beneficiará a máquina criminosa que opera a pleno vapor e tenta até se reinventar para sobreviver na Era Pós-Delação Premiada. Golpes legislativos podem quebrar a autonomia de magistrados. Também podem conceder anistias aos corruptos. É bom ficar de olho aberto...

A esperança dos brasileiros de bem e do bem é que o Brasil sobreviva e prospere, mas que os corruptos acertem suas contas com as leis humanas e divinas.

Aguenta, sim...


Tubarão Renan


Espantoso


Perdendo a calma



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