16 de ago às 07:23
Alerta Total |
- Abuso de Autoridade
- O desafio de Bolsonaro contra a corrupção
- O Brasil tem futuro? - 9
- LABIRINTO
- Sujeiras delatadas renderão punição?
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Posted: 15 Aug 2019 07:11 PM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli
O
surreal projeto de lei aprovado pelo parlamento sujeitar-se-á à sanção
presidencial, mas é preciso dizer que os efeitos da operação Lava Jato e
o combate sem tréguas à corrupção, ao invés de projetarem uma
legislação moderna e eficaz, fizeram com que se legislasse o estatuto do
criminoso ou um código do malfeitor.
Não
se pode aplaudir, de modo algum, referido projeto que mais ameaça as
autoridades e privilegia o criminoso, sendo que a redação é falha,
equivocada e lacunosa, para dizer o menos, a tipificação abstrusa e as
consequências impiedosas.
A
partir do artigo nono, vamos descrever o absurdo teratológico de um
projeto cujo viés é de reprimir o combate ao crime organizado e tornar a
corrupção caminho da impunidade. A privação de liberdade em manifesta
desconformidade com as hipóteses legais passa, pasmem todos, a ser
crime,mas o que significa fora do padrão normal, aquilo que é
vinculante, que a jurisprudência aceita, ou que o STF posiciona.
Incorre
na mesma pena a autoridade que dentro de prazo razoável, ninguem pode
traduzir ou significar o que esse conceito traduz, não relaxar o
flagrante ou aplicar medida substitutiva. Ou deixar de conceder liminar
ou ordem do Habeas Corpus. A norma tem duplo sentido para o primeiro
grau mas também para o segundo como se ambos pudessem irradiar culpas e
responsabilidades solidárias.
Há
também o delito de constranger o preso, exibir o corpo, situação
vexatória ou fazer prova contra si, ou seja, o banditismo agora recebe
salvo conduto carta de alforria, ao passo que o policial, o condutor da
ordem, o próprio delegado deve se conter para não expor ou publicizar a
figura do delinquente.
Causa
a mesma tipologia fotografar ou filmar o preso, como se fosse possível,
já que nos Países modernos as câmeras detectam por imagem os foragidos e
com mandado de prisão em aberto. Mas não é só: cria-se um verdadeiro
conjunto de regras protetivas ao preso transformando a autoridade no seu
algoz que tripudia sobre a sua pessoa e exerce papel a merecer
responsabilidade penal.
Grave
ainda se refere ao bloqueio em excesso de valores sem que se corrija a
medida, o que torna o magistrado uma espécie de responsável pelos erros
de partes ou de cálculos realizados até pela contadoria, ou mediante
perícia. A interceptação constitui crime e nisso apenas andou bem já que
todo o serviço judiciário deve estar sob o manto de informações
necessárias para se evitar invasão ou hackers interessados na
demonização e destruição dos valores da sociedade.
O
artigo 30 é outra pérola que dita que a persecução criminal, civil ou
administrativa, sem justa causa, pode levar à detenção de um a quatro
anos e multa, com a absoluta disfunção do papel de ordem constitucional,
e mais
estender injustificadamente a investigação conforme artigo 31 acarreta mesma tipologia criminal.
O
artigo 37 reflete a demora demasiada, termo genérico, sem noção e
conceituação, para pedido de vista, no julgamento colegiado, com intuito
de procrastinar ou retardar seu julgamento. Indaga-se qual é o juiz em
sã consciência que tem interesse de não julgar ou pedir vista apenas
para sonegar jurisdição, se a sociedade e todos os demais interessados
jogam seus holofotes nas corte superiores.
Enfim
e no conjunto geral, o Presidente orientado pelo Ministro da Justiça
deve, no mínimo, vetar dez artigos, a fim de que a nobre atividade da
justiça não sofra mordaça, camisa de força ou seja submetida ao escárnio
vexaminoso e vergonhoso de se criar um código para o bandido e
desprestigiar, com irrazoabilidade incomum, o dever de agir da
autoridade, gravíssimo retrocesso que poderá fazer solapar o
disfuncional estado democrático de direito no Brasil jabuticaba.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Posted: 15 Aug 2019 03:31 AM PDT
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Jair
Messias Bolsonaro foi colocado diante de um crucial desafio no combate
efetivo e real à corrupção sistêmica do Crime Institucionalizado. O
Presidente irá ou não vetar o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade,
covardemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que é uma vingança
contra a Força Tarefa da Lava Jato? Até que ponto Bolsonaro tem
capacidade e vontade de confrontar o botafoguense Rodrigo Maia e tudo
que ele representa?
Eis
um teste de fogo para Bolsonaro. Agora é hora de comprovar que não
basta ser Mito. É mais importante para o destino imediato do Brasil – e
do próprio governo dele – que Bolsonaro reafirme, na canetada Bic ou
Compactor, que seu compromisso no combate ao Crime está realmente acima
de tudo. Está na cara que o projeto dos políticos não deseja, de
verdade, coibir abusos de autoridade. O plano é inibir e punir
policiais, promotores e magistrados com coragem de enfrentar criminosos
realmente poderosos.
O texto aprovado tem tudo para turbinar a guerra de todos contra todos os poderes. A Lei define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. Por isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considera tudo "justo": "O texto é o mais amplo, onde todos os poderes respondem a partir da lei". Agora, tudo depende da caneta de Bolsonaro: aprovar, vetar total ou parcialmente. A canetada pode coincidir com o tão aguardado anúncio do novo Procurador-Geral da República. A galera do bem torce para que Bolsonaro escolha um “processador”, e não um “engavetador”. A sorte – ou o azar – estão lançados... O certo é que, de bem intencionados, o Congresso Nacional está cheio... 
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas
solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam
identificadas.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Agosto de 2019. |
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Posted: 14 Aug 2019 10:01 PM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Fábio Chazyn
Capitulo IX: “O que é Futuro?” – Parte I
Quem não tem passado, não tem futuro! O nosso passado é hoje. Vamos construí-lo!
“A
paz no futuro se constrói com as glórias do passado”, disse o poeta
cuja inspiração louvamos cada vez que cantamos o nosso Hino. Tudo
depende de nós, aqui e agora! O futuro de um país se constrói pelas mãos
dos seus cidadãos, que somos nós. De carne e osso. E sonhos...
Conflito
no seio da sociedade é atentado ao futuro da Nação. Nosso desafio atual
é conseguir reintegrar alguns brasileiros inconformados que insistem em
olhar pr’a trás com saudades do que era, mesmo que aquilo tenha nos
dado a vergonha de ficamos conhecidos como cidadãos de um país onde a
falta-de-vergonha pulula (também me envergonho do quase-pleonasmo!).
A
recuperação de um equilíbrio depende do expurgo do que lhe afeta.
Precisamos de todos os cidadãos no expurgo do mal e na reconquista da
honra de todos.
Mesmo
divididos, temos que reconhecer que somos todos brasileiros, no mesmo
barco; não remando na mesma direção, não vamos sair do lugar.
A Pátria precisa conquistar glórias para construir a paz no futuro. Sem Pátria, um cidadão não tem identidade.
A
recíproca é verdadeira: uma Nação não existe sem cidadãos. É como um
clube de futebol: um time sem jogadores não é um time e um jogador sem
time não pode jogar. A relação entre os jogadores do time é como a
cidadania: todos por um e um por todos. Sem solidariedade entre os
jogadores, o time não pode vencer, assim como sem solidariedade entre os
concidadãos, uma Nação não pode ter futuro.
Os
cidadãos só resolvem suas diferenças com outros cidadãos preservando o
sentimento comum do patriotismo. “Dos filhos deste solo és mãe gentil”
e, como tal, se engrandece com a solidariedade entre eles.
Uma
sociedade dividida adoece uma Nação que, desarticulada internamente, se
fragiliza e vira prêsa fácil de predadores-forasteiros disfarçados de
protecionistas-ecologistas. O ataque atual à nossa competência de
proteger a nossa Amazônia que o diga. Muita calma e prudência nessa
hora!
O
fio que tece o tecido de uma sociedade é o patriotismo; une um cidadão
ao outro e, todos juntos, à Nação, seu último e sagrado refúgio.
Seria
possível tecer o tecido de uma sociedade com fio imaginário? Fios
imaginários conduzem a sonhos, mas não ao futuro. A solidariedade é a
origem de tudo. É a base da moral de cada cidadão e da ética da
cidadania.
A Bíblia de uma Nação é a sua Constituição. É o Templo do Princípio da Fé e da Honra.
O Futuro do País será a Paz entre seus Cidadãos ou não será!
Por uma Nova Constituição de Princípios! Viva o Futuro do Brasil!
Próximo Capítulo da Série “O Brasil tem Futuro?” – Cap. X: “O que é Futuro?” - Parte II
Fabio
Chazyn, empresário, engenheiro, cientista político, mestre em história
econômica pela London School of Economics e escultor. Autor do livro:
“Consumo Já!” – Por um Novo Itamaraty (2019)
fchazyn@chazyn.com
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Posted: 14 Aug 2019 10:00 PM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Os militares brasileiros estão dentro de um labirinto com paredes espelhadas e móveis.
Quando
pensam ter encontrado a rota de saída para a enorme crise moral,
financeira e educacional do país, as passagens mudam de lugar e frustram
seus objetivos.
Em nome da manutenção da “paz social” vem tolerando toda sorte de abusos e traições do Poder Judiciário.
Para evitar uma ruptura (inevitável) prevaricam em nome de um bem maior, a manutenção do status quo.
O Brasil está sitiado e a cada dia o sitiante se fortalece e o sitiado se enfraquece.
Por
estarem em sua zona de conforto (eufemismo para preguiça) olham todos
os dias para os espelhos sem advertir que são modernos Dorians Grays.
Desta vez não é preciso que uma criança inocente diga que o Rei está nu.
Basta a palavra de um velho, sem medo da morte nem de retaliações.
Um florentino disse há quinhentos anos atrás, que toda república corrupta termina em principado (governo forte).
A infecção é generalizada. Sem remédios heroicos vira a septicemia seguida de morte.
Se for esse nosso destino, façamos como Camões: morrer na Pátria, pela Pátria e com a Pátria.
O resto é pura vaidade.
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Posted: 14 Aug 2019 10:00 PM PDT
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