Para
o Tribunal Regional Eleitoral, o presidente interino Michel Temer está
inelegível pelos próximos oito anos. Nesta quinta-feira (2/6), o
tribunal enviou à zona eleitoral de Temer uma certidão para constar do
sistema da Justiça Eleitoral que o vice-presidente não é mais um
“candidato ficha limpa”, nos termos da alínea “p” do artigo 1º da Lei
Complementar 64/1990, a Lei das Inelegibilidades.
Em maio deste ano, quando o TRE-SP confirmou a condenação de Temer por doações acima do limite legal, a Procuradoria Regional Eleitoral do estado chegou a dizer que o presidente em exercício estaria inelegível. Temer disse, então, que a sua inelegibilidade era uma "especulação precipitada".
A
certidão publicada nesta quinta-feira, no entanto, é uma praxe do
tribunal, definida em regra interna para se adequar à Lei da Ficha Limpa
(Lei Complementar 135/2010). De acordo com esse despacho, toda vez que
alguém é condenado em segundo grau pela Justiça Eleitoral, deve constar
de seu cadastro eleitoral que ele é inelegível, nos termos da LC 64, sem
necessidade de um despacho do relator.
A certidão não gera
qualquer problema para que Temer exerça o cargo de presidente em
exercício ou de vice-presidente, para o qual já foi eleito. Será um
obstáculo apenas para uma futura candidatura — ele já disse que não
pretende concorrer à reeleição.
Advogado que representa Temer considera essa certidão do TRE “tecnicamente errada”. Reprodução
O documento, publicado nesta quinta no andamento processual, diz:
"Certidão de que, nesta data, em cumprimento ao despacho normativo
proferido pelo Presidente nos autos do Recurso Eleitoral
1901-88.2011.6.26.0000, foi transmitida mensagem eletrônica à 2ª Zona
Eleitoral de São Paulo, para o comando do ASE 540 - inelegibilidade no
Sistema ELO em nome de Michel Miguel Elias Temer Lulia".
No
entanto, como a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral afirma que
as condições de elegibilidade devem ser conferidas apenas no momento do
registro, pode ser que o juiz responsável por uma eventual candidatura
de Temer releve a condenação e autorize o registro.
Temer foi
condenado em novembro de 2015 por ter feito doações eleitorais acima do
limite permitido por lei. De acordo com o Ministério Público Eleitoral
de São Paulo, ele declarou rendimentos de R$ 840 mil e fez doações de R$
100 mil, durante as eleições de 2014. Pela lei, ele só poderia ter
doado 10% do rendimento bruto auferido no ano anterior.
A
condenação foi confirmada pelo TRE em maio deste ano. Com isso, Temer
tornou-se inelegível, conforme os requisitos da Lei da Ficha Limpa.
Conforme a explicação do TRE, a partir do momento em que a Zona
Eleitoral receber o comunicado, constará da certidão de quitação
eleitoral de Temer que ele não é mais ficha limpa.
O advogado eleitoralista Gustavo Guedes,
que representa Temer no TSE, considera essa certidão do TRE
“tecnicamente errada”. “Ele não foi condenado à inelegibilidade, ele foi
condenado por doação acima do limite legal. A inelegibilidade pode ou
não ser uma consequência dessa condenação, mas isso quem vai dizer é o
juiz que analisar o pedido de registro de candidatura”, afirma.
Guedes
explica que a condenação por doação acima do limite legal tem como pena
apenas o pagamento de multa. É diferente da condenação por abuso de
poder econômico, crime eleitoral descrito no artigo 22 da LC 64, que tem
como pena expressa a perda do mandato e a inelegibilidade por oito
anos, diz ele. “Não se pode condenar alguém à consequência da pena, só
ao que está escrito.”
Nos casos de doação acima do limite legal,
de acordo com a explicação de Guedes, decisões do TSE afirmam que o juiz
deve avaliar cada caso para saber se houve ou não abuso de poder
econômico nelas. Caso isso não tenha acontecido, a doação não pode ser
considerada causa de inelegibilidade. RE 18.564 *Texto alterado às 19h22 do dia 2 de junho de 2016 para acréscimo.
Em evento realizado em Curitiba, o juiz federal Sérgio Moro
mostra confiança com as ações do governo Temer contra a corrupção.
Juiz federal responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro.
Sérgio Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava
Jato, disse nesta quarta-feira (01), em Curitiba, acreditar que o novo
governo de Michel Temer não irá em nenhum momento atrapalhar ou tentar
obstruir a Lava Jato. As palavras proferidas pelo juiz foram ditas
durante um evento onde ele recebeu uma homenagem da AJUFE (Associação
dos Juízes Federais do Brasil).
Em certo momento do evento, Moro
cumprimentou o ministro da Advocacia Geral da União, Fábio Medina
Osório, dizendo que confia muito no governo Temer e tem plenas
convicções de que nada irá complicar o andamento das investigações da
Lava Jato.
Moro foi além disso, ressaltando que esse novo governo pode ser mais
efetivo no combate à corrupção, alterando o quadro institucional para
promover a melhoria do sistema. O juiz agradeceu as homenagens feitas
pela AJUFE, mas lembrou que não é só ele o responsável por todo esse
feito da Lava Jato. É um trabalho coletivo que envolve equipes de
servidores da Justiça Federal no Paraná e procuradores do Ministério
Público Federal (MPF).
Sérgio Moro agradeceu
também sua colega de trabalho pelo empenho nos processos da Lava Jato, a
juíza federal Gabriela Hardt, destacando a sua ajuda e compreensão nos
momentos em que ele não pode estar presente.
Supremo
O magistrado destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
pelas mudanças nas execuções penais. Essa decisão, comentou o juiz, é de
grande importância para a Lava Jato, pois os réus condenados nas duas
primeiras instâncias do Judiciário já começam a cumprir pena, mesmo
cabendo recursos.
Outros homenageados
A AJUFE também homenageou outros participantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Entre os homenageados estão os delegados Márcio Anselmo e Érika Marena.
Após receber a homenagem em nome da categoria, Marena comentou que a
equipe da Polícia Federal não é tão grande quanto os procuradores do
Ministério Público Federal, mas é uma entidade muito valente e esforçada
e faz um trabalho com muita seriedade e de grande importância para
a sociedade
Escrito por Ipojuca Pontes
| 01 Junho 2016 MIDIA SEM MASCARA
Artigos -
Governo do PT
O
Ministério da Cultura foi tramado por Zé Sarney, impostor literário que
chegou ao poder por um golpe de sorte e fez de Brasília uma imensa casa
de tavolagem.
O MinC representa no Brasil oficial a manutenção da mais agressiva forma de aparelhamento do Estado.
O indefinido Michel Temer retrocedeu e reinstalou oficialmente o
Ministério da Cultura. Lá, para geri-lo, colocou um barbudinho, cria de
Eduardo Paes - este, um político profissional de segunda categoria que o
Rio de Janeiro aprendeu a desprezar. Acuado pela gang de sempre, o
presidente interino verificou que “a cultura era um setor fundamental
para o país”. Pobre interino! A figura lembra aquela virgem permissiva
que deixou entrar a cabecinha e depois... Bem, depois o temerário foi
correr atrás do Meirelles para pedir a “liberação de mais grana para a
rapaziada”.
Temer
é um sujeito fraco que labora na linha da social-democracia. Muitos
desconfiam que ele não atentou para o fato de que a parte mais ruinosa
da chamada “classe artística” apenas repassa a cantilena lulopetista
orquestrada nos desvãos do mafioso Instituto Lula. (Sem esquecer, por
sua vez, que a terrorista Dilma - envolvida no milionário assalto ao
cofre de Ademar de Barros e partícipe ativa no assassinato do soldado
Mário Koesel Filho, em junho de 1968 – rege furiosa, a partir das salas
do Alvorada, o coro histérico da militância bolivariana que, neste
preciso instante, ocupando ad infinitum o Palácio Gustavo Capanema, no Rio, vocifera uníssono o “Fora Temer!
De
fato, essa gente encara o inseguro Temer como mero “golpista”. Para
eles, a recriação do “cabide” Ministério da Cultura, imposta no grito,
soergue um trampolim político-ideológico para o retorno do cangaceiro
Lula e seus cabras da peste (mais ou menos estropiados pela Operação
Lava-Jato). De
minha parte, considero que a volta do MinC, para usufruto da corporação
parasitária, não passa de um ato de alta traição do governo Temer para
com 80% da população brasileira, a mesma que, indignada, tomou as ruas
contra a corrupção, a safadeza institucional, a vagabundagem bem
remunerada e o paquidérmico Estado socialista fomentado pela quadrilha
petista reunida, ainda agora, em torno de jantares supimpas na toca
palaciana de Dilma Rousseff. O
Ministério da Cultura foi tramado por Zé Sarney, impostor literário que
chegou ao poder por um golpe de sorte e fez de Brasília uma imensa casa
de tavolagem, ao ponto do próprio Lula (um especialista) , em discurso,
apontá-lo como “ladrão descarado”.
Como já escrevi, o MinC
representa no Brasil oficial a manutenção da mais agressiva forma de
aparelhamento do Estado para usufruto de uma casta privilegiada de
“señoritos” que se diz à procura de uma controversa “identidade
nacional” cacarejada em torno do chamado “multiculturalismo”,
mistificação marxista para acirrar a luta de classes. Ele significa, num
governo que pretende salvar o Brasil, o AVANÇO DO RETROCESSO. No
histórico, depois de décadas de existência, o monstrengo não criou
mercado nem fez, como era alardeado, a inclusão social da massa
espoliada. A alta cultura dançou - e ninguém ganhou Oscar ou Nobel. Tudo
ficou no âmbito da mendacidade e da (cara) propaganda enganosa!
Sem
considerar juros nem correção monetária, o MinC jogou pelo ralo, nos
últimos anos, mais de um trilhão de reais! No seu rastro, só se expandiu
uma pesada burocracia militante em conluio com a casta uma nociva
empenhada em usurpar a grana do contribuinte para a consecução de
projetos inexpressivos, muitos vergonhosos e/ou politicamente
ideologizados. Afogado em dispendiosos programas de pura marquetagem, o
MinC (Ministério da Incultura) só funcionou, na prática, como
vertiginoso mensalão para cooptar medalhões e medalhinhas da área e
manter a peso de ouro uma burocracia perdulária que saqueou o bolso da
sociedade e do miserável povo brasileiro. Um horror! (Cultura,
vale dizer, não tem nada a ver com órgão de governo e suas patranhas.
Ela deve ser entendida como a tradição de normas de condutas aprendidas e
que nunca foram “construídas” – o que nos remete à questão de que a
evolução cultural não é só fruto da criação consciente da razão. Mas
como explicar isso a essa gente viciada em mamar nas tetas da nação?
Há
um temor generalizado de que o governo Temer fracasse. Meirelles, o
ministro da Fazenda que serviu ao Lula, acena com novos impostos. O
intragável Zé Serra, formado na UNE comunista e mentor da clandestina
Ação Popular (AP), responsável por ataques terroristas, informa que no
Itamarati vai “aprofundar laços diplomáticos com a China e a África”. E
muito pior: com 300 mil petistas terceirizados nas estatais e 107 mil
militantes ocupando cargos comissionados, o governo fala em cortar
apenas 4 mil parasitas das bocas ministeriais! Como diria o sifilítico Lênin: Que fazer? Vamos todos voltar às ruas, pois o governo Temer, alicerçando o retorno do PT, parece sucumbir na acomodação.
ATENÇÃO: CLIQUE EM FERRAMENTAS NO VÍDEO PARA DEFINIR LEGENDAS EM PORTUGUES, BEM COMO EM OUTROS IDIOMAS.
Conforme
prometi em post anterior vou iniciar uma série de postagens de matérias
em textos e também em vídeos a respeito da do levante comunista contra a
civilização ocidental por meio do manejo da imigração em massa que vem
acontecendo na Europa e avançará sobre todos os países ocidentais.
Essa
invasão começou já há bastante tempo, mesmo antes da queda do Muro de
Berlim e do esfacelamento da ex-URSS. Mas notem que se tornou
sistemática e em alta escala a partir da denominada ‘globalização’e a
criação do blocos econômicos, que começou justamente com a União
Européia.
Sintomático
é o fato de a ALCA - Área de Livre Comércio das Américas, liderada
pelos Estados Unidos e que reuniria os países do Alasca aos confins
gelados da America do Sul, foi abortada pelo movimento comunista. Isto
por causa da liderança e do poder dos Estados Unidos. Esta, aliás, é a
única alternativa para brecar a destruição da civilização ocidental.
O vídeo que ilustra este post é do excelente site This Is Europa,
que oferece um extraordinário estoque de informações que inclui além
dos vídeos reportagens em texto. Pena que todo esse material é oferecido
apenas em inglês, embora alguns vídeos ofereçam alternativa de legendas
em praticamente todos os idiomas. Vale a pena conferir.
Mesmo
assim, e na medida do possível, farei algumas postagens desse material
como o vídeo acima que possui a alternativa de tradução automática por
meio de legendas em português e na maioria dos idiomas mais falados no
mundo. Mesmo que a tradução automática não seja muito boa, já ajuda a
entender o conteúdo dos vídeos.
Aproveito a oportunidade de sugerir ao ótimo site brasileiro “Tradutores de Direita”, que dêem uma olhada no acervo do site "This is Europa"
e se for possível traduzam aquele material mais urgente de forma a
levar ao público de idioma português o acesso a essas preciosas
informações, mormente escamoteadas pela grande mídia.
Claro, a grande
mídia é o principal aparelho de difusão da ‘engenharia social’
desenvolvida pela União Europeia e a ONU. O viés prático de aplicação
desse redesenho do mundo que visa o esfacelamento dos pilares da
civilização ocidental se dá, nesta primeira fase, por meio dos ditames
do “pensamento politicamente correto”.
Portanto,
este assunto não é apenas importante. Ele é vital para a manutenção da
civilização ocidental. Em outras palavras isto quer dizer: a manutenção
das liberdades civis e o direito individual.
Na
verdade, o mundo já vive uma guerra global, mas de viés diferente das
guerras convencionais. No lugar da violência física é utilizada uma
violência incruenta que consiste na aplicação sistemática de lavagem
cerebral em massa.
O
único antídoto possível para barrar essa guerra global é a informação.
Como a grande mídia está sob o domínio absoluto dos “engenheiros
sociais” da União Europeia e da ONU, a salvação da civilização ocidental
será possível por meio da internet, ou seja das redes sociais e dos
sites e blogs independentes.
O MONSTRO DE LUXEMBURGO
Este
aí é o burgomestre da União Europeia, Jean-Claude Juncker, de
Luxemburgo, um daqueles reinos minúsculos e vagabundos da Europa. É o
chefete da União Europeia, versão europeia do tiranete Nicolás Maduro.
Esse andróide luxemburguês é o responsável pela destruição das nações
europeias que perderam a sua soberania e hoje seus cidadãos não podem
sair às ruas temendo assaltos e atos terroristas. Esse luxemburguês é o
responsável pela tragédia da Europa. Se essa loucura ficasse restrita ao
continente europeu, tudo bem. Eles teriam de resolver. Mas a União
Europeia junto com a ONU formam o laboratório de engenharia social
destinado a destruir a civilização ocidental. Consolidado o poder na mão
desses vagabundos neocomunistas a meta é exportar o esquema para as
Américas. Hitler perto desses déspotas do século XXI torna-se fichinha.
Eles não queimam judeus nos fornos de Auschwitz, chamam a bandalha
islâmica para fazer o serviço sujo, ao abrir as porteiras da Europa aos
assassinos dos cidadãos ocidentais e dos judeus.
Para que os leitores constatem um exemplo do jornalismo criminoso. O site Terra defendendo a islamização do Ocidente. Eurocentrismo? Tá bom.
JORNALISMO CRIMINOSO
Recomendo
muito que compartilhem amplamente esta postagem. Viralizem em todas as
redes sociais. Isto não é brincadeira e muito menos 'teoria da
conspiração'. Isso é um fato, ou seja, uma verdade incontestável.
Para
concluir deve-se assinalar que entre os poucos líderes de alcance
global que têm denunciado essa barbaridade que é a imigração em massa é o
candidato republicano Donald Trump. Não é à toa que venha sendo atacado
criminosamente pela grande imprensa nacional de internacional e mesmo
assim tem tudo para vencer a eleição presidencial americana.
Portanto,
prestem bem a atenção nisso. Você que está lendo este post verá que não
leu uma linha sequer da grande mídia que não seja para atacar,
ridiculalizar e menosprezar Donald Trump. Entretanto, ele continua no
topo das pesquisas. Os americanos, principalmente a classe média, já
sentiram o cheiro de carne queimada há muito tempo. Sabem que levar a
imoral Hillary Clinton à presidência é o mesmo que fazer uma aliança com
satanás.
Saibam
que vocês estão sendo enganados impiedosamente pela canalhada da grande
mídia nacional e internacional. São os jornalistas bundalelês
acumpliciados com a camorra comunista os principais difusores dessa
mentirada, dessa lavagem cerebral sorrateira e criminosa cujo objetivo é
o assassínio em massa dos cidadãos/cidadãs ocidentais.
Banner veiculado na página do Facebook de resistência à islamização da Europa intitulado Generation Europa
A
força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre
o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei
Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício
ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando
detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei
Rouanet nos últimos dez anos.
O
pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira,
que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência -
ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando
investigados da Lava Jato.
A
Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A
legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por
meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na
prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada
direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar
propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
O
delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os
valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período
discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de
Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a
liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos
aprovados.
O
pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da
operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que
acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em
outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores
empreiteiras do país.
Na
solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo
apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver
iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.
O Ministério da
Cultura informou apenas que não foi procurado pela PF. Do site de Veja
Marcelo Fisch teria participado de fraudes em contratos de R$ 6 bilhões
Publicado: 03 de junho de 2016 às 13:35 - Atualizado às 13:55
Marcelo
Fisch é suspeito de corrupção; são investigadas fraudes em contratos
que movimentaram mais de R$ 6 bilhões, incluindo uma licitação da Casa
da Moeda (Foto: EBC)
O
ex-coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch,
e sua mulher, Mariangela Defeo Menezes, foram presos nesta sexta-feira
pela Polícia Federal (PF) na Operação Esfinge, que investiga quadrilha
que teria praticado fraudes em licitações, desvio de recursos públicos,
corrupção e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro.
São investigadas fraudes em contratos que movimentaram mais de R$ 6
bilhões, incluindo uma licitação da Casa da Moeda. A PF estima que o
grupo tenha movimentado mais de R$ 70 milhões em propina.
Segundo a PF, um dos alvos da Esfinge é o escritório de consultoria
Enigma, que recebeu cerca de R$ 70 milhões de uma empresa investigada
por fraude à licitação na Casa da Moeda. As investigações apontam que
esse escritório recebeu o valor, sem prestar os serviços contratados. A
PF informou que o escritório teria servido de fachada para intermediar o
pagamento de propina aos envolvidos no esquema.
Também foi investigada, por suspeita de fraude, uma licitação da Casa
da Moeda. O faturamento desse contrato, nos últimos seis anos,
ultrapassou a cifra de R$ 6 bilhões.
A extrema-esquerda anda reclamando que a nova secretária de mulheres do governo Temer é evangélica e contra o aborto
(em todos os casos). Isso seria, segundo a escória petista,
obscurantista.
Eu também sou contra proibir aborto em todos os casos,
mas nem por isso vejo ali um motivo para interditar a participação de
uma religiosa na secretaria de Temer. Requisitar isso é também um baita
de um preconceito.
Mas e o que dizer das feministas da
extrema-esquerda que adotam crenças do tempo das cavernas? Um exemplo se
encontra neste caso que veremos abaixo, onde uma feminista disse que
“biologia é bobagem”:
Eis o feminismo como inimigo da ciência. Renegar o que a biologia nos ensina sobre a espécie humana é o fim. The end.
