Quem disse que educação sexual é conteúdo obrigatório?

Criado em Sexta, 20 Dezembro 2013 00:21

Por Miguel Nagib *

O presente estudo foi elaborado com os seguintes objetivos:

1 - desmentir a crença generalizada de que a educação sexual é um componente obrigatório do curriculum escolar (ao contrário do que se pensa, obrigatório, como veremos, é não veicular esse conteúdo no âmbito das disciplinas obrigatórias); e

2 - servir de subsídio aos pais para que eles pais exerçam, efetivamente -- recorrendo à Justiça, se necessário --, o direito, que lhes é assegurado pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Dado que a temática da educação sexual está compreendida no plano mais abrangente da educação moral, examinaremos aqui, de forma também abrangente, se o professor está legalmente obrigado ou autorizado a tratar de questões morais em sala de aula.

Cuidando-se de uma análise estritamente jurídica, não nos interessa saber se o que os professores estão ensinando em matéria de valores morais é positivo ou negativo (para isso, recomendamos que o leitor assista a este vídeo); nem se é conveniente ou inconveniente que questões morais sejam levadas para dentro da sala de aula (para isso, recomendamos a leitura desta entrevista); mas apenas se a Constituição e as leis do país permitem que isso seja feito e, caso permitam, em que condições.

Como ninguém ignora, as salas de aula estão sendo usadas de modo intensivo para promover determinados valores, com a finalidade de moldar o juízo moral, os sentimentos e as atitudes dos estudantes em relação a certos temas.

Que temas são esses? Depende da moda, das novelas, da ONU, da UNESCO e das minorias que controlam o MEC e as secretarias de educação. Pode ser orientação sexual, questões de gênero, “direitos reprodutivos” (p. ex., aborto), modelos familiares, ética, etc.

Os educadores chamam isso de “educação de valores”.

Não existe uma disciplina escolar intitulada “educação de valores”. Esse conteúdo é “espalhado” nas disciplinas obrigatórias do curriculum -- Português, Matemática, Geografia, Biologia, História --, por meio de uma técnica chamada transversalidade. Assim, por exemplo, numa aula de Ciências, ao tratar do aparelho reprodutor, o professor aproveita para explicar aos alunos “como se transa”; ou, numa aula de Comunicação e Expressão, o professor manda que os alunos leiam um texto que, a pretexto de combater o “preconceito”, promove o comportamento homossexual.

Nesse tipo de educação, o objetivo não é transmitir conhecimento, mas, sim, inculcar valores e sentimentos na consciência do estudante de modo que ele tenha determinado comportamento. É um tipo de lavagem cerebral, porque utiliza, muitas vezes, técnicas de manipulação mental bastantes conhecidas, conforme demonstrado por Pascal Bernardin, no livro  “Maquiavel Pedagogo ou o ministério da reforma psicológica”.

Acontece que os valores promovidos pela escola não coincidem necessariamente com aqueles que o estudante aprende em casa com seus pais. E isso fica muito claro quando o assunto é alguma questão relacionada à moral sexual.

Como se sabe, um dos temas mais explorados na educação de valores é a sexualidade. E, ao tratar desse tema nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) -- um documento que contém recomendações a serem observadas pelas escolas de todo o país --, o MEC adota dois princípios fundamentais:  “direito ao prazer” e “sexo seguro”. Tudo mais é rotulado de “tabu” ou “preconceito” (a palavra preconceito aparece 17 vezes no caderno de orientação sexual dos PCNs).

O texto abaixo -- extraído de um livro escrito para crianças de 7 a 10 anos, intitulado “Mamãe, como eu nasci?” -- é um exemplo de como a coisa funciona na prática. O autor, Marcos Ribeiro, é sexólogo, com curso de Educação Sexual pelo Centro Nacional de Educación Sexual (Havana, Cuba); consultor em Sexualidade para o Ministério da Saúde, Fundação Roberto Marinho, entre outras instituições públicas e privadas; parecerista para o Ministério da Educação nos Parâmetros Curriculares Nacionais e co-autor dos Parâmetros Curriculares Nacionais em Ação (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Ou seja, é um especialista que presta serviço para o governo e para entidades que atuam na educação de crianças e jovens.

Pois bem, ao tratar do tema da masturbação infantil, o Sr. Marcos Ribeiro, dirigindo-se a crianças de 7 a 10 anos, escreve o seguinte:

“Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso.

As pessoas grandes dizem que isso vicia ou "tira a mão daí que isso é feio". Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema. Você só tem que tomar cuidado para não sujar ou machucar, porque é um lugar muito sensível.

Mas não esqueça: essa brincadeira, que dá uma cosquinha muito boa, não é para ser feita em qualquer lugar. É bom que você esteja num canto, sem ninguém por perto.”

(Para ler outros trechos desse livro, clique aqui)

[Chamo a atenção para a sintonia entre a abordagem feita pelo autor e os princípios adotados pelo MEC nos PCNs: direito ao prazer e sexo seguro.]

Transcrevo, a seguir, uma passagem do caderno de Orientação Sexual dos PCNs que contém sugestões de temas a serem tratados em sala de aula:

“Com a inclusão da Orientação Sexual nas escolas, a discussão de questões polêmicas e delicadas, como masturbação, iniciação sexual, o “ficar” e o namoro, homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição e pornografia, dentro de uma perspectiva democrática e pluralista [leia-se: relativista], em muito contribui para o bem-estar das crianças, dos adolescentes e dos jovens na vivência de sua sexualidade atual e futura.”

Em suma, não há dúvida de que as disciplinas obrigatórias do curriculum -- tanto das escolas públicas, quanto das particulares -- estão sendo usadas para promover determinados valores morais, especialmente, em questões ligadas à sexualidade.

O problema -- e aqui chegamos ao aspecto propriamente jurídico da matéria -- é que isto se choca com o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Que direito é esse?

Além de ser um direito natural -- ou seja, um direito que existe  independentemente de estar previsto em lei, porque decorre da própria natureza das coisas --, esse direito é garantido expressamente pelo art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica.

O art. 12 da CADH diz o seguinte:

“Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.”

A CADH é um tratado internacional assinado pelo governo brasileiro que tem força de lei no Brasil desde 1992. Ou melhor: de acordo com o Supremo Tribunal Federal, a CADH, por ser um tratado sobre direitos humanos, está no mesmo nível hierárquico da Constituição Federal.

Ao dizer que os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções, a CADH está reconhecendo aos pais o direito de decidir a educação moral que será transmitida a seus filhos.

Ora, se cabe aos pais decidir o que seus filhos devem aprender em matéria de moral, nem o governo, nem a escola, nem os professores têm o direito de usar as disciplinas obrigatórias -- aquelas disciplinas que o estudante é obrigado a frequentar sob pena de ser reprovado --, para tratar de conteúdos morais que não tenham sido previamente aprovados pelos pais dos alunos.

Com outras palavras: o governo, as escolas e os professores não podem se aproveitar do fato de os pais serem obrigados a mandar seus filhos para a escola, e do fato de os estudantes não poderem deixar de frequentar as disciplinas obrigatórias, para desenvolver nessas disciplinas conteúdos morais que possam estar em conflito com as convicções dos pais.

Por outro lado, o art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, estabelece:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, (...);

Ora, se o governo, as escolas ou os professores usarem as disciplinas obrigatórias para tentar obter a adesão dos alunos a determinadas pautas morais, isso fatalmente se chocará com a liberdade de consciência dos alunos.

Observo, de passagem, que a liberdade de consciência é absoluta. As pessoas são 100% livres para ter suas próprias convicções e opiniões a respeito do que quer que seja. Ninguém pode obrigar uma pessoa a acreditar ou não acreditar em alguma coisa. O Estado pode obrigá-la a fazer ou não fazer alguma coisa, mas não pode pretender invadir a consciência do indivíduo para forçá-lo ou induzi-lo a ter essa ou aquela opinião sobre determinado assunto. Isto só acontece em países totalitários como Cuba e Coreia do Norte.

Como o ensino obrigatório não anula e não restringe a liberdade de consciência do indivíduo -- do contrário, ele seria inconstitucional --, o fato de o estudante ser obrigado a cursar determinada disciplina impede terminantemente que o Estado, a escola ou o professor se utilizem dessa disciplina para inculcar valores e sentimentos na consciência do aluno.

Além disso, é preciso considerar que a nossa religião é inseparável da nossa moral. Portanto, a liberdade religiosa dos nossos filhos também estará ameaçada se as disciplinas obrigatórias do curriculum veicularem conteúdos morais incompatíveis com os preceitos da nossa religião.

Como se vê, o ordenamento jurídico oferece ao estudante e seus pais toda a proteção necessária para impedir que o Estado, as escolas e os professores se utilizem das disciplinas obrigatórias para promover a tal "educação de valores".

Mas não é só isso. Parece-nos inaceitável que um Estado laico como o nosso possa usar o sistema de ensino para promover valores morais. Pela simples razão de que a moral é inseparável da religião (pelo menos no que se refere à religião da esmagadora maioria do povo brasileiro, que é o Cristianismo). Se o Estado não pode promover uma determinada religião, também não pode promover uma determinada “moralidade”.

Em todo caso, se o Estado pudesse utilizar o sistema de ensino para promover valores morais, seria necessário saber, antes de mais nada, que valores seriam esses. Haveria uma lista de valores? Quem iria aprovar essa lista? O Congresso Nacional? O Presidente da República? Os Governadores dos Estados? Os Prefeitos? Os funcionários do Ministério da Educação? Cada professor em sua respectiva sala de aula?

Por aí já se vê a absoluta impossibilidade constitucional da utilização do sistema de ensino para a promoção de uma determinada agenda moral. Mas, a despeito dessa impossibilidade constitucional, essa política está sendo aplicada em nosso país pela burocracia do MEC e das secretarias estaduais e municipais de educação, pelas escolas, pelos professores e pelas editoras de livros didáticos.

A abordagem de questões morais em sala de aula -- em prejuízo, diga-se, de conteúdos que a escola deveria transmitir aos alunos -- vem sendo feita sem nenhuma base legal. Não existe lei, votada pelo Congresso Nacional ou pelas Assembleias Legislativas dos Estados, determinando ou permitindo que o sistema de ensino seja usado com essa finalidade. E se lei existisse, ela seria inconstitucional.

Isso está sendo feito por iniciativa exclusiva de funcionários públicos. Servidores dos ministérios e das secretarias de educação e professores estão decidindo por conta própria o que deve ser ensinado aos nossos filhos em matéria de moral -- principalmente moral sexual. Funcionários públicos estão fazendo aquilo que o próprio Congresso Nacional não tem poderes para fazer.

Portanto, ao contrário do que se pensa, os professores e as escolas não só não estão obrigados a seguir as recomendações dos PCNs em matéria de educação sexual -- o que o próprio MEC reconhece --, como estão proibidos de fazê-lo.

Mas suponhamos, para efeito de raciocínio, que o Estado possuísse uma “lista de valores morais” e tivesse o direito de usar o sistema de ensino para promovê-la. Nesse caso, seria necessário compatibilizar o exercício desse direito com a liberdade de consciência e de crença dos alunos e com o direito assegurado aos pais pelo art. 12 da CADH. É que, obviamente, o exercício desse suposto direito por parte do Estado não poderia ocorrer em prejuízo da liberdade dos estudantes e do direito dos pais, ambos assegurados pelas leis do país.

No entanto, é exatamente isso o que vai acontecer se os temas da tal “educação de valores” forem veiculados nas disciplinas obrigatórias, como têm sido hoje em dia, por meio da técnica da transversalidade.

Pois bem, admitindo-se que o Estado pudesse usar o sistema de ensino para promover a moralidade estatal -- o que não é possível, conforme demonstrado --, qual seria a solução?

É simples. Bastaria que esses conteúdos fossem veiculados numa disciplina facultativa, a exemplo do que acontece com o ensino religioso. Conhecendo previamente o programa dessa disciplina, os pais decidiriam livremente se querem ou não que seus filhos a frequentem.

[Observação: É claro que nada disso se aplica às escolas confessionais, já que, ao matricular seus filhos numa dessas escolas, os pais manifestam de forma inequívoca a sua concordância com os princípios morais adotados pela instituição.]

Se isso fosse feito, estariam resguardados, de um lado, o (suposto) direito do Estado de usar o sistema de ensino para promover valores morais; e, de outro, o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções e a liberdade de consciência e de crença dos estudantes.

Enquanto isso não acontecer, o governo, as escolas e os professores estão obrigados a respeitar o direito dos pais e a liberdade de consciência e de crença dos alunos. E os pais podem recorrer ao Judiciário para fazer valer esse direito.

Em resumo: o art. 12 da CADH e o art. 5º, VI, da Constituição Federal, exigem que os conteúdos morais hoje presentes nos programas das disciplinas obrigatórias sejam reduzidos ao mínimo indispensável para a assegurar que a escola possa cumprir aquela que é a sua função primordial: transmitir conhecimento aos estudantes.

Tudo o que passar disso deve ser colocado, quando muito, no programa de uma disciplina facultativa. Conhecendo o programa dessa disciplina, os pais decidirão se querem que seus filhos a frequentem.

* Procurador do Estado de São Paulo, fundador e coordenador do site www.escolasempartido.org

CRIOU-SE UM CADÁVER POLÍTICO VIVO

Texto proposto por Marco Antonio Ruivo

A luta política atual no Brasil parece que terminou, quando na realidade criou-se UM CADÁVER POLÍTICO VIVO que irá ser utilizado com grande eficiência pela esquerda. Quando a tiraram da presidência e a deixaram com todos os direitos políticos deram a ela, esquerda, o maior instrumento que eles precisavam para sua sobrevivência.

A história nos ensina que UM CADÁVER é uma arma poderosa no campo da luta pelo PODER. O maior exemplo na história brasileira é o de GETÚLIO VARGAS, que ainda, depois de 50 anos

é utilizado pela esquerda. Quase transformam JUCELINO em outro, mas não deu.

O cadáver de Lenine é outro grande exemplo de exploração de um MORTO. Era preciso substituir a figura sagrada do TZAR por outra. Quem foi a Moscou, antes da queda da URSS, não deixou de ver a figura do líder que era o novo Deus.

Aqui, na América Latina, adoram criar deuses. Atualmente temos um tal de CHAVES que aparece para seu povo até como um passarinho.

A nossa ex-presidente vai sair por aí gritando que é uma injustiçada, que cometeram este crime para que os exploradores do povo fossem salvos. Vai mentir aos borbotões, afirmando que tudo começou na CIA, que querem ficar com o nosso petróleo e por aí afora. Vai se apresentar como vítima do machismo e tudo que foi dito contra ela é mentira deslavada e que ela não sabia de nada.

Vão tentar voltar ao Poder em 2018 e se não for resolvido parte da desgraça que vivemos eles irão voltar ao PODER e infelizes dos que a combateram.

Os mais falsos argumentos podem mostrar um ódio correto.

Karl Kraus

O ÓDIO DOMINA A POLÍTICA BRASILEIRA.

O ÓDIO É FILHO DA MENTIRA.

GRUPO GUARARAPES

1 DE SET 2016

COORDENADOR

GEN DIV DA RES TORRES DE MELO

O fim de um reduto de poder e conchavo

Texto proposto por Italo Pasini

Restaurante frequentado por Ulysses não resiste aos novos tempos das negociatas políticas

• Leonencio Nossa / BRASÍLIA,

O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2016 | 05h00

Local de conchavos e bastidores políticos, o restaurante Piantella, na quadra comercial 202 Sul, fechou suas portas na semana passada após não resistir ao tempo de câmeras indiscretas de celulares, mensagens “criptografadas” do WhatsApp e negociatas elaboradas por renomados escritórios de lobby.

A tradição de um dos espaços de poder mais conhecidos de Brasília começou há quatro décadas com as negociações do senador Nelson Carneiro (MDB-RJ) para liberar o divórcio, ganhou forma com as conversas de Ulysses Guimarães (MDB e PMDB-SP) para a abertura política, se adaptou ao ecumenismo da esquerda e da direita no tempo do deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA) até chegar, mais recentemente, aos discursos com choros e metáforas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: DIVULGACAO

O Piantella sempre teve como marca o ambiente fechado, aconchegante, onde tesoureiros, de Paulo César Farias a Delúbio Soares, acenderam seus charutos.

 Mas quando PC Farias, no tempo do governo Fernando Collor, começou a aparecer por lá, o estabelecimento se preparava para a fase derradeira. Antigos frequentadores costumam dizer que é impossível imaginar Ulysses, o político que presidiu ao mesmo tempo o PMDB, a Constituinte e a Câmara, negociar na sua mesa cativa no Piantella pequenos cargos ou fazer negociatas envolvendo estatais.


 Lobistas no máximo davam “boa noite” ao “velho”. Quando um deles sentava à mesa, as pessoas saíam. Jornalistas não pediam informação, mas apenas ajuda para elaborar “raciocínios”, sem gravadores. Era um lugar de bastidores que precediam ações políticas. Ali não se fechavam acordos, se discutiam rumos.


Parlamentares e ministros influentes do PT mantiveram a tradição do poder de frequentar o Piantella até o escândalo do mensalão, quando se retraíram. Com os celulares com câmeras, as gorjetas expressivas deixaram ser dadas pelos frequentadores, cada vez mais preocupados em evitar a ostentação. Sem extras, os garçons começaram a se preocupar mais com o salário na carteira e reclamar direitos.


Terceira onda. O restaurante tinha o estilo de seu dono, o mineiro Marco Aurélio Costa, de 65 anos. O Piantella sentiu o impacto dos novos tempos. A política de raiz mineira foi substituída por negociações que já chegam prontas a Brasília e as conversas regadas a uísque foram trocadas por mensagens escritas no celular.


“O doutor Ulysses, um pai para mim, dizia que as conversas são melhores numa mesa de restaurante, depois da segunda dose de uísque”, diz Costa. “Conversas na casa ou no escritório de quem convida ou é convidado sempre são constrangedoras”, completa. “Hoje, homens e mulheres vão para o restaurante, mas querem conversar pelo zap”, lamenta o mineiro.


Ele lembra que Ulysses mandou preparar picadinho à brasileira para Miguel Arraes na volta do político pernambucano do exílio. Nas mesas com cadeiras estofadas e no bar do Piantella foram discutidas a anistia, a anticandidatura de Ulysses, as diretas e a sistematização da Constituinte.
Poire. Ao ser diplomado presidente em dezembro de 2002,


 Lula foi almoçar no restaurante com petistas e Nelson Jobim, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Se eu ganhei a eleição é porque a coisa é honesta. O sistema é limpo”, disse Lula, numa homenagem a Jobim, um dos nomes influentes dos bastidores do PMDB e depois do PSDB. Emocionado, afirmou que o Brasil ganhava um presidente “chorão”.


Na ocasião, Lula pediu uma taça de poire, a aguardente de pêra que Ulysses costumava pedir, que virou uma espécie de símbolo de quem conquistava poder. Era a celebração do início de uma aliança do PT primeiro com siglas como o PL, de Valdemar Costa, e o PTB, de Roberto Jefferson, e depois com o PMDB de Michel Temer, Renan Calheiros e Geddel Vieira Lima.

Foto: DIDA SAMPAIO | AE

Cadeira cativa. O restaurante foi aberto com o nome Tarantella, marca perdida por Costa em uma disputa judicial. Era na época apenas o restaurante preferido do oposicionista MDB. O poder mesmo, exercido pelos generais, à direita, frequentava o Gaf, no centro comercial Gilberto Salomão, no Lago Sul. Com a redemocratização, o Piantella passou a disputar o posto de restaurante dos influentes com o Florentino, aberto naqueles dias. Mas Ulysses escolheu o estabelecimento de Costa para comemorar, em 1985, a primeira interinidade na Presidência.


Depois da morte de Ulysses, em 1992, o Piantella manteve a cadeira cativa do parlamentar na área superior do mezanino. O restaurante passou, então, a ser conhecido pela assiduidade do deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL), que ali negociou a entrega da cadeira de presidente da Câmara para Michel Temer (PMDB), dos petistas José Genoino, Paulo Delgado e José Dirceu e do pedetista Miro Teixeira. No restaurante, Temer comemorava conquistas de espaços no governo Fernando Henrique. Dirceu, Marta Suplicy e Duda Mendonça brindaram a chegada do PT ao poder.


Dívidas. As dívidas se acumularam. Em 2014, com a moeda desvalorizada, Costa vendeu por R$ 1 sua participação no restaurante para o advogado Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, que já tinha 50%. Kakay e a mulher Valéria Vieira fizeram uma reforma que descaracterizou o local. Não era mais o Piantella aconchegante, o gueto dos poderosos.



Em mensagem enviada na semana passada a amigos, Kakay afirmou que não era mais possível manter o Piantella, que sofria com a concorrência de outros restaurantes, como o Trattoria da Rosario, no Lago Sul, o Gero, no Lago Norte, e o Piantas, também do advogado, na 403 Sul.


No período democrático, Collor e Dilma foram os únicos presidentes que, no exercício do cargo, evitaram conversas políticas, muito sabiamente, sob os ouvidos de jornalistas e assessores.  

Sobre o que você vai escrever hoje?Ou...O mundo em que estamos vivendo.

Eu juro que estou tentando

• 
  

Ruth Manus

31 Agosto 2016 | 10h23

Hoje é um dia complicado. Tudo o que eu sinto que deveria escrever hoje, sei que vai me custar muito caro. E eu tô com a pressão baixa, não vai dar boa coisa.


Mas posso escrever sobre ódio. Porque é o que está reinando no país, especialmente hoje. ÓDIO? VAI ESCREVER SOBRE ÓDIO? VAI PIORAR AINDA MAIS AS COISAS? Desculpe, tem razão.


Talvez eu deva escrever sobre nojo. NOJO? O PAÍS ESTÁ MELHORANDO, ESTÁ SENDO FEITA UMA LIMPEZA. Desculpe, eu discordo. Talvez seja melhor eu fechar os olhos e escrever sobre outra coisa.


Já sei. Vou escrever sobre o riso. SOBRE O RISO? VAI ESCREVER SOBRE O RISO NUM PAÍS TÃO CHEIO DE DESGRAÇA? QUE PIADA. Desculpe.


 Então vou escrever sobre o choro, sobre a dor. VAI ESCREVER SOBRE O CHORO, SUA INCONSEQUENTE? VAI DEPRIMIR AINDA MAIS UM POVO QUE JÁ SOFRE TANTO? Desculpe, tem razão. Vou escrever sobre superação, então. Sobre não deixar o sofrimento vencer. ERA O QUE FALTAVA. ACHA QUE É FÁCIL? ACHA QUE AS PESSOAS SOFREM PORQUE QUEREM? VIROU PSICÓLOGA? Verdade. Desculpe.


Vou escrever sobre salaminho, então, ainda mais neutro. Salaminho é gostoso, rende boas conversas no bar. SALAME?! VOCÊ NÃO PENSA NOS VEGETARIANOS NÃO? NÃO PENSA NOS ANIMAIS? Desculpe, então vou escrever sobre rúcula. Sobre folhas amargas. Sobre amargor.



PRONTO. TA AÍ. DITADURA DA MAGREZA. VAI FAZER AS PESSOAS SE CULPAREM POR COMEREM PÃO É? Tem razão, desculpe. Então vou escrever sobre pirulitos. Aqueles grandes, coloridos, que fazem a gente se lembrar da infância. HAHAHA. PIRULITO. ISSO É TEMA PARA UM JORNAL DESSES? GENTE, QUEM CONTRATOU ESSA GAROTA?



Tem razão, desculpe, imaturidade minha. Sou novata. Então fico só com a parte da infância. Vou escrever sobre a infância. SOBRE A SUA INFÂNCIA, VOCÊ QUER DIZER. SUA INFÂNCIA DE CLASSE MÉDIA ALTA, ENQUANTO CRIANÇAS MORREM DE FOME POR AÍ. É verdade, desculpe. Vou escrever sobre as crianças sírias.



CRIANÇAS SÍRIAS? TEMOS CRIANÇAS MORRENDO NO BRASIL, MINHA QUERIDA. Tem razão, me desculpe. Vou escrever sobre a miséria no nordeste. Estou lendo Rachel de Queiroz agora, por sinal.  VAI ESCREVER SOBRE O NORDESTE, É? EM CENÁRIO DE IMPEACHMENT? SINTOMÁTICO, HEIN? QUER NOS CONTAR ALGUMA COISA? Não. Desculpe. Era só o nordeste mesmo. O jornal não me contratou para escrever sobre política.



Vou escrever uma poesia então. POESIA?! VOCÊ? QUEM É VOCÊ PARA ESCREVER POESIA? TEMOS AQUI A NOVA FLORBELA ESPANCA, HAHA? Desculpe. Talvez não seja poesia. Acho que não é poesia mesmo. São só umas rimas. Deixa pra lá. Vou escrever sobre sapatos. FÚTIL. Sobre morte. NEGATIVA. Sobre feminismo. EXTREMISTA. Sobre amor. CLICHÊ. Sobre sexo. PROMÍSCUA. Sobre árvores. MONÓTONA. Sobre violência. INOPORTUNA. Sobre democracia. PETRALHA. Sobre fé. ANTIQUADA.



Desculpe. Não sei mais. NÃO SABE? FICOU SEM IDEIAS? UMA COLUNISTA DE JORNAL SEM CRIATIVIDADE? LOGO HOJE? Eu tentei, mas vocês não gostam de nada. Está ficando difícil. AH, AGORA VOCÊ PRECISA DO NOSSO AVAL? ONDE ESTÁ SUA CORAGEM GAROTA? ENCARE AS CRÍTICAS. POSICIONE-SE.




Tá certo, desculpe. Vou melhorar. O silêncio é difícil, mas as palavras têm um preço muito alto. E eu tenho ascendente em câncer, dói.


ENGULA ESSE CHORO, AGUENTE A PRESSÃO. NÃO SE COMPORTE COMO MULHERZINHA. DEFENDA SUAS RAZÕES. HONRE SEU POSTO. NÃO AGUENTA, PEDE PRA SAIR, MINHA FILHA.

Terra de estrangeiros - DENIS LERRER ROSENFELD

ESTADÃO - 22/08

Urge mudar a legislação petista inspirada pelo MST, que custou ao País bilhões de dólares


Dentre os inúmeros anacronismos legados pela herança petista, um deles é ilustrativo por exemplificar os preconceitos que se tornaram correntes contra o capital em geral e, em particular, contra o estrangeiro. Nada aqui é ocasional, pois o peso ideológico terminou se traduzindo por limitações severas ao investimento estrangeiro na aquisição de terras no País.

Aparentemente, é como se o interesse nacional estivesse assim preservado, a partir, evidentemente, de uma posição preconcebida de que ele estaria ameaçado. Ameaçado por quem? Por empresas que investem no Brasil, gerando empregos, pagando impostos e contribuindo para o crescimento do PIB? Qual é o fantasma?

Os instrumentos utilizados pelos governos petistas foram dois pareceres, um de 2008 e outro de 2010, que revogaram, por sua vez, pareceres anteriores, de 1994 e 1997. Estamos diante de atos administrativos que abruptamente modificaram toda uma legislação anterior, produzindo enorme insegurança jurídica.

O cerne da discussão terminou se reduzindo à equiparação anterior (pareceres de 1994 e de 1997) de empresas brasileiras de capital estrangeiro a empresas brasileiras de capital nacional, tornadas essencialmente distintas pelos pareceres de 2008 e 2010. Uma posição viabilizava o investimento estrangeiro no Brasil, tornando atrativos a agropecuária e o agronegócio – aliás, o agronegócio acabou se transformando num setor que muito contribuiu para o avanço da economia nacional. A outra teve como desfecho inviabilizar o investimento estrangeiro, tornando-se um fator de mero atraso.

Para ter uma ideia, quando dos pareceres petistas, falava-se que entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões deixaram de ser investidos no País. Considerando a necessidade de alavancagem do capital estrangeiro para o crescimento da economia nacional, tem-se uma melhor noção dos prejuízos, hoje provavelmente maiores.

Os pareceres petistas são preciosidades de manipulação ideológica. Entre as “justificativas”, constam algumas que deveriam fazer parte do besteirol produzido pelos “movimentos sociais”, capitaneados pelo MST.

Chega a ser inacreditável que um grupo que se caracteriza pelo desrespeito ao Estado Democrático de Direito tenha sido alçado à posição de interlocutor privilegiado de toda uma legislação infraconstitucional. Um autointitulado movimento social que emprega sistematicamente a violência na invasão de propriedades privadas e órgãos públicos se torna artífice da elaboração de pareceres. Há algo de muito errado aí!
Dentre as pérolas, algumas merecem especial destaque. Seu objetivo consistiria em assegurar a segurança alimentar, como se o Brasil vivesse no limite da autossuficiência ou fosse importador. Isso ocorreu nos anos 1970, antes da pujança da agropecuária e do agronegócio brasileiros, que alçaram o País à posição de um dos maiores exportadores de alimentos. O Brasil contribui decisivamente para a redução da fome no mundo!

O mundo globalizado já não comporta entidades autárquicas isoladas do mundo – salvo se o objetivo for a miséria e a pobreza. As cadeias produtivas são internacionais, assim como o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico.

Assinale-se, a respeito, que o Brasil é um país de ponta nesses setores. O que o MST e movimentos afins temem é a ciência e a tecnologia, pois, para eles, o País deveria regressar a uma etapa camponesa e pré-capitalista, identificada, sabe-se lá por quê, com uma forma de socialismo. Deveriam transferir-se para a Venezuela, Cuba ou Coreia do Norte, sem direito a retorno. Dariam uma enorme contribuição para o progresso do País.

Outra amostra ideológica consistiria em que a aquisição de terras por estrangeiros seria feita com recursos oriundos da lavagem de dinheiro, do tráfico de drogas e da prostituição, como se estrangeiros fossem criminosos potenciais ou efetivos. Tal invencionice exibe apenas o uso da mentira para fazer que o espírito anticapitalista ou anti-imperialista prevaleça.

Como não poderia deixar de ser, o corolário de tal cadeia de pseudoargumentos seria o aumento do valor dos imóveis, que prejudicaria a reforma agrária! Ora, os assentamentos da reforma agrária já são superiores a 60 milhões de hectares, sem nenhum resultado efetivo. Jamais os governos petistas fizeram uma avaliação de sua produtividade e de seus efeitos sociais. Tornaram-se, muitos deles, apenas favelas rurais.

Hoje se sabe que as fraudes nesses assentamentos se multiplicam, os assentados abandonam ou vendem ilegalmente os seus lotes e todos ficam dependentes do MST e de seus agentes, que assim os controlam. Não há titulação dos assentados, de modo a eles poderem tornar-se proprietários, que dessa forma se inseririam em todos os benefícios da agricultura familiar. Permanecem uma clientela política.
Ora, os pareces petistas sobre aquisição de terras por estrangeiros continuam vigentes e são um poderoso obstáculo à vinda de capitais estrangeiros para as mais diferentes áreas, do setor florestal e de celulose ao de energia, passando, entre outros, pelos de etanol e biocombustíveis, além da questão do financiamento rural pelas tradings.

O presidente Michel Temer já se manifestou favoravelmente a uma mudança no setor, mostrando que o País vive uma nova era, aberta ao mundo e à captação de investimentos estrangeiros. Neste período de transição, que deve agora chegar ao seu término, a Advocacia-Geral da União, consoante com essa orientação, sob a liderança do dr. Fábio Medina Osório, realiza os estudos necessários a modernização dessa legislação. O diálogo tem sido a sua pauta.

O seu aprimoramento certamente se traduzirá por uma abertura do País ao investimento estrangeiro, voltando a equalizar as empresas brasileiras de capital estrangeiro a empresas brasileiras de capital nacional. Urge que tal mudança se faça, pois só assim o País retornará ao que pode simplesmente ser considerado bom senso. Acontece que temos vivido na insensatez.

*Professor de Filosofia na UFRGS. 

Para que serve um velho - PAULO GERMANO

ZERO HORA - RS - 22/08

Se os jovens agora gozam de poder e saber, que serventia têm os velhos?


Sinto falta dos velhos. Eles sumiram. Há os que se esconderam, porque ninguém mais quer ouvi-los, e há os que se portam como jovens, na ânsia de serem ouvidos. O velho mesmo, o velho clássico, o velho sábio que nos fazia baixar as orelhas e sentar de perna de índio em volta da cadeira, esse velho nós estamos matando.

Ponha-se no lugar dele: quando era jovem, há algumas décadas, sua meta era entrar no mundo dos velhos – porque eram os velhos que detinham o poder, o saber e o sucesso na carreira. Agora que virou velho, sua meta é entrar no mundo dos jovens, porque são os jovens que detêm o poder, o saber e o sucesso na carreira. Quem aguenta uma rasteira dessas?

O publicitário Dado Schneider, 55 anos, repete em suas palestras que, justo na vez dele, justo na hora de ele ficar velho, houve essa transformação inédita na história da humanidade: um volume brutal de conhecimento passou a ser transmitido das gerações mais novas para as gerações mais velhas. E há um efeito hediondo nessa inversão de papéis.

Porque, se os jovens agora gozam de poder e saber, que serventia têm os velhos? Se o nosso guru se chama Google, se o modelo de sucesso é Zuckerberg – 32 anos –, se a compreensão do mundo parece melhor na juventude, qual é a vantagem da velhice? Quem vai parar para ouvir um velho? Pior: quem vai aceitar ser velho?

É triste que o velho mesmo, o velho clássico, o velho sábio que nos fazia baixar as orelhas e sentar de perna de índio em volta da cadeira, morra no momento em que mais precisamos dele – um momento em que "estamos nos afogando em informações mas famintos por sabedoria", como disse o biólogo E. O. Wilson.

Quer dizer: temos acesso ao conhecimento como ninguém jamais teve, mas falta quem nos oriente. Falta quem nos situe nessa biblioteca de fragmentos, quem nos ajude a filtrar essa enxurrada de informações que mais atormenta do que educa. Falta quem nos ensine a lidar com essa nova vida – ou, em outras palavras, nos falta sabedoria. Que nada mais é do que saber empregar o conhecimento.

Em toda a história da civilização, os velhos exerceram um papel crucial. Na Roma antiga, o conselho de anciãos, que já era comum nas sociedades orientais, ganhou o nome de Senado – e os anciãos passaram a fiscalizar autoridades e a controlar as finanças públicas. Porque o jovem, ele é importante quando precisamos de iniciativa, ímpeto e energia, mas nada disso basta sem prudência, traquejo e paciência. Aos 30 anos de idade, Alexandre, o Grande, já havia conquistado o mundo, mas seu maior conselheiro era o velho Aristóteles.

Que conselheiro nós temos hoje? Qual foi a última vez que você parou para ouvir um velho, frente a frente, sem qualquer obrigação familiar, apenas pelo prazer de beber um pouco de sabedoria? Ainda dá tempo, mas seja rápido. Porque esse velho nós estamos matando.

Como Serra pode ajudar a destruir o PT

Venezuela, Uruguai, OEA e legisladores estrangeiros são elementos de um partido essencialmente internacional

Quatro palavrinhas estão faltando de todas as análises e reportagens sobre a atual briga entre o ministro José Serra e o governo da Venezuela: Foro de São Paulo. Parece incrível, mas em pleno 2016 ainda existem jornalistas e acadêmicos ignorando a variável mais relevante da política internacional da América Latina na última década. 

Apenas o Foro de São Paulo pode explicar por que o Brasil do PT, tão carinhoso com a maior parte dos vizinhos, tratou a tapas Paraguai e Honduras quando da deposição de Fernando Lugo e Manuel Zelaya. Apenas o Foro de São Paulo pode explicar um programa como o Mais Médicos. E apenas o Foro de São Paulo explica porque o Brasil de Dilma não apenas expulsou o Paraguai do Mercosul, como aproveitou essa ausência para malandramente incluir a Venezuela no clube.

A presença da Venezuela no Mercosul virou um tabu para os acadêmicos e analistas de plantão, como se ela tivesse direito divino a um assento. Como petistas magros não lutam sumô, eles não querem eslarecer se a presença do país no bloco faz sentido em termos comerciais – para citar um exemplo, as exportações brasileiras para a Venezuela despencaram 63% no primeiro semestre deste ano, porque os empresários daqui têm medo de não receber. Um quilo de frango lá pode custar mais de 300 reais. 

Esta reportagem do Daily Mail mostra parte da destruição causada pelo chavismo: prateleiras vazias, famílias procurando comida no lixo, filas de centenas de pessoas para comprar um litro de óleo, uma moça chamada Marlene que perdeu 20 quilos de tanto passar fome. Os “analistas” também evitam a questão básica de se a Venezuela cumpre ou não o Protocolo de Ushuaia (ou seja, se é um país democrático e portanto pode fazer parte do Mercosul).  A documentação sobre a situação política da Venezuela é vasta e não preciso citar exemplos aqui (mas podemos lembrar como foram tratados nossos senadores).

Como os “analistas” de sempre não querem nem saber do Foro de São Paulo, não conseguem enxergar o que está acontecendo. E o que está acontecendo hoje é resultado de um ponto cego no horizonte de consciência dos líderes do Foro: eles jamais previram o que poderia acontecer a seus planos no caso de alternância de poder (ou seja, José Serra no Itamaraty). Isto porque a cartilha do Foro consiste justamente em perpetuar os partidos-membros no poder:

– Chávez (Venezuela), Morales (Bolívia), Correa (Equador) e Ortega (Nicarágua) alteraram as constituições de seus países para obter mais mandatos;

– Zelaya (Honduras) tentou fazer o mesmo e foi deposto;

– Mujica (Uruguai) não teve necessidade porque passou a faixa para seu antecessor Tabaré;

– Lula flertou com a possibilidade de um terceiro mandato até meados de 2010 (e cogitou o Volta Lula em 2014), decidindo-se por eleger Dilma e viajar pela Odebrecht (primeiro mandato) ou virar ministro (segundo mandato).

Na narrativa “progressista”, a “integração latino-americana” é um fim em si próprio, pouco importando forma ou conteúdo. Ela avançaria sempre, com tropeços ou obstáculos, mas nunca dando um passo para trás. Eis porque a presença da Venezuela no Mercosul vira um tabu.

Mas porque este assunto é tão importante para os petistas? Porque o PT é um partido essencialmente internacional. Com a maior facilidade do mundo, o partido pareceu “angariar” em meses recentes simpatizantes na OEA, na ONU, na Argentina, etc. Fez um júri simulado para gringo ver, tendo na banca da acusação Marcia Tiburi, autora do livro Como Conversar Com Um Fascista (vi a bibliografia do livro. Não consta um só autor fascista). E lançou agora uma cartilha em quatro idiomas para defesa internacional do réu Lula.

Ocorre que todo esse esforço do PT de conquistar simpatias estrangeiras não é amador e nem recente. É parte essencial do partido desde no mínimo a fundação do Foro de São Paulo em 1990, quando o PT tinha apenas 10 anos e acabara de perder uma eleição para Collor. O PT passou muitos anos costurando essas alianças internacionais; não é à toa que tantos aliados vêm ao seu socorro agora.

Ao colocar em risco parte do “legado” do PT – neste caso, a presença da Venezuela no Mercosul e o total silêncio sobre as credenciais democráticas de Caracas – José Serra está atacando uma parte muito sensível do esquema peteba de poder. Ainda tontos com o impeachment, e obviamente com medo de uma prisão de Lula, eles se fecham na defesa de seus camaradas estrangeiros.

Cedê Silva é jornalista. Escreve muito poucas vezes no medium.com/@CedeSilva e pouco muitas vezes no twitter.com/CedeSilva. Escreve no Implicante às sextas-feiras.