Vamos encarar a verdade?

Vamos encarar a verdade? por Fernão O Brasil está exausto de saber que “o sistema” está falido e é preciso mudar tudo. Mas dessa constatação em diante é só escuridão. “Na crise, de volta ao básico”. É preciso lembrar todos os dias que não existe alternativa  à fórmula dos tres poderes independentes respaldados na vontade popular expressa  pelo voto universal convivendo harmonicamente. Fora daí regride-se ao monarca absoluto.  A História não registra outra hipótese. A “narrativa”, no momento, é a dos poderes Legislativo e Executivo desmoralizados pela  corrupção encurralados por um Poder Judiciário impoluto batalhando pela reforma dos  costumes daqueles perdidos. Mas ela não para um minuto em pé. O sistema inteiro está  cevado na corrupção e no privilégio, o Judiciário inclusive e principalmente, só que a   blindagem "inata" desse poder contra investigações externas e pressões diretas do  eleitorado mantem suas próprias mazelas fora das manchetes e essa é a conjunção de  fatores que o "elege" como o protagonista ideal dos golpes contra a democracia que  assistimos neste continente. O país real, paralisado pelo medo de que as ambições  à solta façam tudo degringolar irreversivelmente, sabe que essa briga não é a sua e  por isso mantém-se fora dela. A discussão da questão "técnica" supostamente envolvida – o STF deveria ou não ser só  uma corte constitucional? – também é ociosa. Na matriz que inventou esse sistema a   constituição, com 230 anos, tem 7 artigos e 27 emendas estabelecendo os direitos   de todos e os limites precisos das prerrogativas do governo. A nossa, com apenas  29 anos, tem por enquanto 250 artigos e 96 emendas, a maioria definindo exceções  aos direitos de todos e os privilégios dos titulares do governo e seus servidores e  apaniguados.  A consequência resumida disso é que gasta-se 11% da metade do PIB arrecadada  em impostos por ano com funcionários da ativa e outros quase 58% (!!) com  funcionários aposentados pela simples e escandalosa razão de que outorgar  o “direito” de ganhar sem trabalhar é a moeda com que se compra poder  neste país. Por isso o funcionalismo – e por cima dele a casta dos “marajás” de ate  R$ 500 mil por mes constituída por membros do Judiciário e do Ministério  Público – tem aposentadorias precoces, o que faz com que o numero de inativo s se multiplique na velocidade dos avanços da medicina, e com proventos médios  entre 6 vezes (os do Executivo) e 23 vezes (os do Judiciário e Ministério Público)  maiores que os dos brasileiros comuns. Esse é o problema real! Todas as distorções das nossas instituições, assim como toda a corrupção que está aí,  giram em torno desse poder de distribuir e "legalizar" mais e mais formas de apropriação  ilícita do dinheiro público. Só que como a esmagadora maioria dos protagonistas da  discussão do resultado disso – promotores, juizes, políticos, “especialistas” (professores das universidades públicas, ex-ministros do STF, etc.), além de boa parte dos jornalistas – são, eles próprios ou seus pais, filhos e conjuges, os clientes desses privilégios, todos hesitam em ser suficientemente  claros a esse respeito. É isso, mais o que se “aprende” nas nossas escolas,  que mantém o país na desorientação em que está. As delações premiadas foram boas para destravar os ventos da mudança. Mas logo  “o sistema” aprendeu a usa-las para desviar a atenção da evidência maior de que o  texto da Constituição e a instrumentalização da lei, muito mais que as violações delas,  é que estão matando o país ao legalizar e automatizar parcelas crescentes do assalto sistemático à riqueza da nação. Ha mais de 100 anos as democracias entenderam que na vida real manda quem tem o  poder de demitir. O direito de eleger (ou de contratar) desassociado do poder de deseleger  (ou demitir) a qualquer momento só conduz à corrupção galopante dos representantes  (e dos servidores públicos), como já ficara provado mil anos antes na experiência romana.  Por isso elas incorporaram a solução suiça de, num ambiente de estrito respeito ao  principio federalista, dividir o eleitorado em distritos, amarrar todas as ações de governo  da vida comunitária aos municipios e dar aos eleitores, em cada um deles, plenos poderes  para fazer e  desfazer suas próprias leis, chancelar as do Legislativo mediante referendos  e retomar a qualquer momento os mandatos de seus representantes. Essa combinação  – plenos poderes para o eleitor mas com um alcance “geográfico” restrito – mudou tudo.  Resultou num remédio contra a corrupção tão potente que deixou ricos todos quantos o  adotaram sem aumentar a instabilidade da nação. A perna que falta para que o Brasil se reequilibre é ligar o fio terra da nossa  democracia na unica fonte que pode legitima-la. Essa briga destrutiva entre poderes,  para tudo quanto diz respeito ao país real, não terá vencedores. Na receita de Montesquieu o Judiciário não faz nem modifica leis, só executa as que o   Legislativo eleito pelo povo escreve. A questão objetiva, portanto, é como mudar o que  está aí sem destruir as instituições para as quais a alternativa é a opressão. Se quiser  reformar-se dentro da e para a democracia, o Brasil terá de criar caminhos para faze-lo  dentro do e através do Legislativo. Tornar ilegais comportamentos que ja foram legais  é o caminho, desde que se tenha em vista um futuro ao qual todos possam aderir na  negociação de um projeto de salvação nacional. Fazer leis retroativas é amarrar o país  a um passado que não pode ser mudado apenas para encurralar adversários na disputa  pelo direito de nos explorar. A chance de ressurreição da democracia brasileira depende do Legislativo retomar a   iniciativa. E isso só pode se dar cooptando o povo para uma batalha decisiva por um  futuro sem privilégios. Para essa briga, entretanto - Temer é a prova - não ha meio termo.  É tudo ou nada. Ou se desnuda de uma vez por todas essa esfinge de araque no meio da  praça pública, ou ela continuará jantando os trouxas dentro e fora do “sistema”. Fernão | 10 de outubro de 2017 às 06:21 |