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11 de fev às 06:49
Alerta Total |
- CPI Lava Toga só sai com muita pressão popular
- A “Vene se Ezguela”
- Januário de olho no Senador
- Reforma da Previdência: a Queda de braço entre Guedes e Lewandowski
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Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil
É
mais fácil um integrante do STF passar pelo buraco de uma agulha que o
Senado reunir assinaturas suficientes para a instauração da CPI Lava
Toga. No entanto, é recomendável não subestimar o grau de insatisfação
da população brasileira com o Judiciário. A bronca pode gerar uma
pressão tão grande que acabe forçando os parlamentares e partirem para
uma “retaliação” contra os integrantes dos tribunais superiores (STF e
STJ).
No
texto do requerimento que pede a abertura da CPI, o senador Delegado
Alessandro Vieira toca em um ponto que junta a insatisfação popular com a
dos políticos (ultimamente alvos fáceis da máquina judasciária -
polícia judiciária, ministério público e magistratura): “Não deveria
haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário,
contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a
prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo
político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição”.
O
risco da CPI deve ter devolvido o ministro Dias Toffoli ao seu plano
inicial antes da posse de Jair Bolsonaro. A intenção dele era
intermediar um pacto nacional republicano com os chefes dos demais
poderes para construir um caminho que garanta a aprovação de reformas. O
pacto também reduziria a tensão na guerra de todos contra todos os
poderes. O plano pareceu interrompido por uma vacilada na judicialização
que ajudaria a eleger Renan Calheiros presidente do Senado. Como deu
tudo errado, agora Toffoli tenta retomar o caminho inicial...
O
Mecanismo não quer a CPI Lava Toga. Dificilmente, ela sairá. Porém,
ficou a forte ameaça. Os 11 do STF e os 33 do STJ, se não estão
apavorados, ao menos parecem apreensivos. Afinal, vale aquela máxima de
que CPI todo mundo sabe como começa, mas nunca se consegue prever de que
jeito (geralmente desastroso) pode terminar. É justamente por isso que a
maioria dos 44 ministros dos tribunais superiores farão o que puderem,
nos bastidores, para a idéia nascer morta.
Teremos
pressão popular suficiente para forçar a CPI? Por enquanto, a resposta
mais provável é: Não... Um Não rotundo... No entanto, até outro dia,
quem poderia imaginar que Renan Calheiros (favorito dos picaretas e
quase tolerado por alguns membros do governo) seria forçado a retirar
sua candidatura à Presidência do Senado? As coisas andam imprevisíveis
na Repúbliqueta Capimunista de Bruzundanga.
O Alerta Total
insiste na tese elementar. Não dá para viver em um País sem Justiça.
Por isso, não se deve avacalhar com o Judiciário. No entanto, se tal
poder não se der ao respeito e só agir na base do rigor ou do perdão
seletivos, ele só será classificado, pejorativamente, como Judasciário. Isto não interessa ao Brasil que votou por mudanças estruturais e reformas na eleição passada.
O
Brasil está em ritmo de mudar ou mudar. Se os membros da máquina
Judiciário não entenderem tal necessidade, vão acabar na máquina de
lavar da História. A mesma tendência vale para a cúpula da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil). A guerra de todos conta todos tende a não
poupar ninguém que esteja muito errado ou em conluio descarado com o
Mecanismo do Crime Organizado...
Releia o artigo de sábado: Rigor seletivo também rasga toga a ser lavada
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente,
analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e
estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade
objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e
Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Fevereiro de 2019. |
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Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira
Certa
vez, um cliente estrangeiro, cidadão de um país conhecido por seu pouco
tato, disse-me: “Não sei por que os estrangeiros se preocupam com a
Venezuela ?. Se o Brasil, infinitamente mais rico e poderoso ainda é uma
merda, imagine o resto da América Latina !”
Na
verdade nós brasileiros tomamos banho diariamente e quase a totalidade
dos compatriotas do autor daquele comentário infeliz, bissextamente.
Aqui, por nossa grandeza e fartura, não ligamos para o desperdício.
Sem invernos rigorosos, sem termos tido ocupação estrangeira e sem vizinhos ameaçadores, vivemos macunaímicamente.
A
esculhambação público-privada é centenária. Vejam a letra do primeiro
samba assim reconhecido: “Pelo telefone”. A “otoridade” avisa onde há
diversão.
Passadas inúmeras tribulações, tudo é como era dantes no quartel do Abrantes.
Por
sua inteligência, criatividade e bonomia, o brasileiro precisa ser
estudado. Por antropólogos, psiquiatras e neolombrosianos.
Pela cultura do “Debaixo dos panos” , feio é ser pilhado em flagrante.
Não
adianta esperar milagres. Já os tivemos à abastança. Manter a unidade
nacional, com a mesma língua e por mais de quinhentos anos, é obra de
Divina Providência, instrumentalizada pelo nosso glorioso Exército,
carinhosamente chamado de Dona Onça.
O resto é bafo!
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.
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Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Renato Sant’Ana
Januário,
o taxista, que pouco fala e se fala é com poucos, parecia ter o assunto
GUARDADO por vários dias. Como sou dos poucos, ele sempre puxa
CONVERSA. Foi depois de acelerar e se meter no trânsito pesado que ele
falou: "E essa agora do senador Paulo Paim?"
Fiquei
calado, escutando o silêncio. Pausa. Esperei. Ele arrancou: "Paim
sempre apoiou o Renan Calheiros." E daí a pouco: "Em todas as vezes que o
alagoano se elegeu presidente do Senado, contou com a ajudinha do Paulo
Paim".
É
verdade. Renan Calheiros foi eleito quatro vezes para presidir o
Senado. E em todas se articulou com o PT. A primeira foi em 2005. E
conseguiu reeleger-se em 2007. Aí, suspeito de praticar vários crimes,
acabou renunciando para evitar a cassação do mandato por quebra de
decoro.
Mas,
apesar das muitas falcatruas jamais esclarecidas, ele tentou e
conseguiu eleger-se outra vez em 2013, contando, como lembra Januário,
com o apoio do PT, sendo Paim o único senador gaúcho a votar nele. E em
2015, Renan se reelegeu, outra vez apoiado por Paim.
Só
que, na eleição de há poucos dias, Paim ficou na moita, espreitando a
briga dos outros. E só se definiu depois de ver a candidatura de seu
amigo Renan Calheiros se esfarelar. E como se posicionou?
Eis
o que deixou mesmo Januário contrafeito, tendo ele ouvido uma
entrevista de Paulo Paim à Rádio Guaíba, na qual o petista se orgulhava
de ter votado desta vez no incontestável Antonio Reguffe.
Numa
eleição polarizada, Renan Calheiros era o candidato da velha política.
Dos 81 senadores, 52 queriam votação aberta. Mas com a mãozinha do STF a
votação foi secreta. Os que se levantaram contra a corrupção reagiram e
desafiaram cada senador a mostrar o voto às câmeras da TV: fulminaram a
candidatura da raposa. Só então o escapista Paim
definiu-se por votar em quem não tinha qualquer chance e não o deixaria
na incômoda situação de explicar sua associação com a velha política.
Claro,
foi um voto inútil, em vista do embate que estava sendo travado. Porém,
mais claro ainda é ter sido, ao associar ele a própria imagem à de
Reguffe, um voto muito útil para seu marketing pessoal.
É
que Antônio Reguffe (do DF) é mesmo um fenômeno. Ele é o senador que
menos custa ao contribuinte. Conforme o portal Diário do Poder, ele
baixou os gastos com seu gabinete em mais de R$ 17 milhões por ano,
reduzindo as verbas e o número de assessores de 55 para 12. Também,
abriu mão de salários extras, verba indenizatória, aposentadoria
especial, plano de saúde vitalício para si e para a família, etc.
Chegamos.
E a conversa terminou com uma pergunta retórica: "Por que Paim não
segue o exemplo do Reguffe?" Ocorre exatamente o contrário. Paulo Paim
aproveita todas as vantagens previstas em lei, legítimas ou não - que
suas excelências criaram em benefício próprio, óbvio!
Definitivamente, virtude não se adquire por osmose.
Renato Sant'Ana é Psicólogo e Bacharel em Direito.
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Posted: 09 Feb 2019 09:00 PM PST
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
As
propostas do Ministro da Economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes,
para serem incluídas na reforma da previdência social, no sentido de
acabarem os privilégios concedidos no Serviço
Público, estabelecendo uma regra única para todos os aposentados, tanto
do setor público,quanto do privado, mereceu flagrante “ameaça”
do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, no artigo
intitulado “Limites às Reformas”, publicado na Folha de São Paulo,
edição de 4.02.19.
Referindo-se às afirmações de Guedes , pelas quais “O
sistema atual é uma fábrica de desigualdades. Ele perpetua
privilégios”, Lewandowski escreveu no citado artigo que,” Se o Congresso
Nacional, por eventual erro de avaliação, aprovar medidas desse jaez,
incumbirá ao Supremo Tribunal Federal recompor a ordem constitucional”,
porque acabarão ”esbarrando em cláusula pétrea.
Com certeza o Ministro Lewandowski não teria “peito” para fazer uma afirmação desse porte se não estivesse com as “costas quentes” e avalizadas pelo efetivo comando do STF.
Esse “recado” do Ministro do STF significa o mesmo que garantir que se o Governo tentar fazer a reforma da previdência nos termos anunciados , mesmo que opte por uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada por 3/5 das
2 (duas) Casas Legislativas Federais (Câmara e Senado),para ter
validade, o Supremo Tribunal poderá trancar essa reforma em decisão
proferida em qualquer “ação direta de inconstitucionalidade” promovida por qualquer parte com interesse e legitimidade constitucional para promovê-la.
Lewandowski, com certeza, “aposta” na maioria do Supremo, sabidamente composta por uma “oposição informal” ao Governo Bolsonaro, grande parte dela nomeada e ainda “morrendo de amores” pelo PT.
O
Ministro deixou claro que têm plena consciência que no artigo 60,
parágrafo 4º,a Constituição impede emendas constitucionais sobre
CLÁUSULA PÉTREAS, mais especificamente sobre a “forma federativa de
Estado”, o “voto direto, secreto, universal e periódico”, a “separação dos Poderes” e os “direitos e garantias individuais”.
E
não deixou por menos, antecipando categoricamente que a reforma buscada
pelo Governo estaria infringindo cláusula pétrea. Portanto avisou antes qual seria a decisão do Supremo a respeito da dita reforma. A “emenda constitucional” seria repelida pelo Supremo.
Parece
então que o Governo só teria uma saída para que a sua “reforma da
previdência” fosse aprovada. Essa única “saída” teria que ser com a
substituição prévia de alguns Ministros do Supremo, de modo a possibilitar ao Governo a ultimação dessa reforma.
Mas como os cargos de Ministros dos Tribunais Superiores são “vitalícios”,até que atingida a
idade para aposentadoria compulsória, e como essa idade foi aumentada
de 70 para 75 anos pela Emenda Constitucional Nº 88/2015, restaria ao
Governo conseguir uma nova Emenda Constitucional, revogando a de Nº 88,
voltando a prevalecer a idade de 70 anos para a aposentadoria compulsória dos
Ministros dos Tribunais Superiores. Em isso ocorrendo, de “cara” 4
(quatro) Ministros do Supremo que já chegaram e essa idade seriam atingidos, ”vítimas” da aposentadoria compulsória aos 70 anos.
Então
a única saída que teria o Governo Bolsonaro seria imitar o que antes
fez o PT, ou seja, colocar no Supremo, em substituição aos “saídos”,
outros quatro Ministros da sua estrita confiança. Assim o Governo já
teria “maioria” no Supremo para aprovar as suas reformas
previdenciárias. Seria certamente a repetição de
um jogo muito sujo praticado no passado, mas ao mesmo tempo a “única
saída”. E, em última análise, um “troco”, ”dado à altura, e na mesma
moeda”, ao PT/MDB. Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.
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