O Congresso vira à direita

        

Helio Gurovitz

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10/10/2018

                                                          

A primeira eleição sob a vigência da nova clásula de desempenho aumentou de 25 para 30 o número de partidos na Câmara nos Deputados. No Senado, a fragmentação não é muito diferente: são 21 partidos. Quem quer que seja o novo presidente – com probabilidade maior, Jair Bolsonaro – terá que montar uma base que lhe permita governar a partir dessa confusão.


Duas caraterísticas têm sido apontadas no Parlamento eleito no domingo. Primeira, a renovação. Pelas contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 49% dos deputados se reelegeram, a menor taxa desde pelo menos 1994. No Senado, apenas 8 dos 32 que tentaram um novo mandato conseguiram.

Isso não quer dizer que os 243 eleitos deputados pela primera vez sejam propriamente novatos na política. Muitos eram vereadores, deputados estaduais ou já ocupavam cargos na máquina pública. Mesmo assim, nomes como Kim Kataguiri (DEM) ou Tábata Amaral (PDT) contribuirão para rejuvenescer o rosto da política brasileira.


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A segunda característica é a nítida inclinação conservadora do novo Parlamento. Pela primeira vez desde a redemocratização, partidos identificados com o campo que se convencionou chamar de direita terão presença majoritária sólida na Câmara e forte também no Senado.

O novo Congresso marca o fim da hegemonia das legendas oriundas do combate à ditadura, em especial PT, MDB e PSDB, cujas bancadas somadas encolheram quase 30% para menos de 120 cadeiras.

No lugar deles, o destaque óbvio é a ascensão do PSL, de Bolsonaro, cuja bancada soma 52 deputados (antes eram 4) e 4 senadores (antes nenhum). A ele se somam deputados que integram a base evangélica, aqueles que defendem o liberalismo econômico e os tradicionalmente identificados com a segurança pública. Foram eleitos ao menos 22 deputados (eram 10) e 3 senadores com vínculo militar.

Para Bolsonaro, seria mais bem mais fácil montar uma coalizão capaz de governar do que para Haddad. Seu líder informal para negociar com o Congresso, o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM), falou que 300 parlamentares já declararam apoio ao novo governo, caso o segundo turno confirme a eleição de Bolsonaro.


Partidos declaradamente identificados com o projeto dele – PSL, PRB, PR e outras siglas menores – somam 148 eleitos. Formariam o núcleo do governo. Partidos declaradamente contrários – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e siglas menores – somam 160. Seriam o núcleo da oposição.


No meio, há um centro com tendência a alinhamento com o governo, dependendo do tipo de acordo e projeto, incluindo partidos como PSD, DEM, Podemos ou PTB. Esse bloco soma 142 eleitos. Se vencer, Bolsonaro teria aí 290 votos, ainda insuficientes para somar os três quintos (308) exigidos para aprovar emendas constitucionais.


Por fim, restam, encolhidos, dois partidos tradicionais, MDB e PSDB, com 63 deputados que poderão ser decisivos para aprovar as reformas. A importância deles cresce no Senado, onde continuam a ter as maiores bancadas, com 12 e 9 cadeiras respectivamente.


No Senado, a situação de um futuro governo Bolsonaro seria bem menos confortável que na Câmara.

As mesmas legendas que lhe garantiriam 290 deputados somam menos de 40 senadores, insuficientes até mesmo para aprovar leis ordinárias. A bancada anti-Bolsonaro tem pelo menos 20 senadores. Sem os 21 de MDB e PSDB, nenhum presidente conseguiria aprovar nada.


Haverá um claro incentivo, tanto ao Executivo quanto ao Legislativo, para um acordo que permita ao governo funcionar, pelo menos no início. É natural, também, que os recém-eleitos integrantes do novo Parlamento tentem aprovar itens da agenda conservadora, como a facilitação ao porte de armas, o projeto Escola Sem Partido ou a redução da maioridade penal


Mas a realidade poderá frustrar os mais afoitos. A economia será o primeiro item da pauta quase por gravidade. Uma vez no Planalto, o novo presidente, quem quer que seja, terá de encontrar uma forma de aprovar a reforma da Previdência (caso Temer não consiga fazer isso para ele até o fim deste ano) e de reequilibrar as contas públicas o mais rápido possível.

O avanço na agenda econômica dependerá do grau de apoio que o novo presidente obtiver, sobretudo no MDB e no PSDB. Só no momento em que a casa estiver em ordem, o Parlamento terá espaço político para as “guerras culturais” que opõem direita e esquerda no mundo todo. Ter ambas representadas por partidos legítimos e capazes de mobilização popular é uma ótima notícia para a democracia brasileira.


Fonte: “G1”, 09/10/2018       

Helio Gurovitz

Jornalista, colunista da revista "Época" e do portal G1. Foi editor e da "Época", diretor do portal da revista "Exame" até 2005, além de editor-executivo da publicação da editora Abril, responsável pela cobertura das áreas de negócios e tecnologia. Gurovitz também atuou na redação do jornal "Folha de S. Paulo". Formou-se em Jornalismo e Ciência da Computação pela Universidade de São Paulo e possui pós-graduação em Hipermídia pela Universidade de Westminster, em Londres.

A hora é agora

Zeina Latif

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12/10/2018

                                                                

Um desavisado que desembarcasse no Brasil hoje e analisasse as campanhas dos candidatos à Presidência da República não diria que o País enfrenta a mais grave crise fiscal e econômica de sua história. Muitas campanhas se esquivaram dos problemas econômicos.

Do lado dos eleitores, apesar da renovação da política em curso, nós não mudamos tanto assim. Ainda nos iludimos com políticos que infantilizam a sociedade.

O foco da campanha do primeiro turno de Fernando Haddad foi vender a imagem de que ele é o escolhido de Lula. Para manter a fidelidade do voto de esquerda, repetiu mantras do passado e negou a culpa de Dilma na crise econômica. Para o Brasil voltar a crescer, bastaria aumentar os gastos públicos, o que significa uma negação da crise fiscal.

Já a campanha de Jair Bolsonaro foi concentrada em temas relacionados a costumes, segurança e corrupção. Seu discurso na economia passa a mensagem subliminar de que não será necessário grande esforço para equilibrar as contas públicas e promover o crescimento. Bastaria acabar com a corrupção e conchavos políticos, e avançar em algumas privatizações.

Evitar temas econômicos polêmicos em campanhas é algo esperado, mas se foi longe demais. Diante da grave crise, há elevados riscos envolvidos nessa estratégia, pois se reduz a legitimidade para conduzir as necessárias reformas adiante.

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Exemplo recente foi a campanha de 2014. Dilma Rousseff negou os problemas fiscais e, como resultado, defrontou-se com a resistência de seu próprio partido para a aprovação do ajuste fiscal e teve ainda de lidar com a participação de parlamentares petistas na aprovação da chamada pauta-bomba do Congresso.

Segundo a imprensa, nem mesmo Lula conseguiu convencer os petistas sobre a importância das medidas de ajuste e, assim, evitar dissidências. A campanha do segundo turno deveria ser a oportunidade para os candidatos exporem e ajustarem suas plataformas econômicas. Alguma descida de palanque é necessária e recomendável, deixando de lado bravatas e omissões oportunistas.

Alguns ajustes no discurso começaram após o resultado do primeiro turno. Haddad negou a intenção de uma nova Constituição e defendeu a reforma da Previdência para acabar com privilégios, que é o que não falta em nossas regras previdenciárias. Para conquistar a confiança de investidores e produtores, mais ajustes no seu discurso serão necessários, como na aceitação da agenda de privatizações e concessões. O discurso de Bolsonaro não traz grandes mudanças, mas reforça a tendência de afastamento da agenda liberal do economista Paulo Guedes.

Apesar de Guedes defender o prosseguimento da proposta de reforma da Previdência de Michel Temer, com possível aprovação ainda este ano, Bolsonaro a rejeitou. O candidato fala em propor uma nova reforma, com foco nos “marajás” do funcionalismo, com uma transição bastante lenta e mantendo o tratamento diferenciado a membros das Forças Armadas e da polícia militar. Ele não cita a necessária reforma do INSS. Tudo muito tímido diante do tamanho do desafio, inclusive nas finanças estaduais.

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Bolsonaro promete ainda reduzir a carga tributária, com isenção do imposto de renda para quem recebe até 5 salários mínimos – algo também defendido por Haddad –, sem dizer de onde virão os recursos. Sobre o programa de privatizações, o deputado nega aquela que deveria ser prioritária: a da Eletrobrás; uma empresa deficitária e sem capacidade de investimento, ameaçando a oferta de energia elétrica em todo o País.


A visão de que não é necessário fazer um ajuste estrutural nas contas públicas é bastante disseminada na sociedade. De um lado, há aqueles que defendem mais gastos e manutenção de privilégios. De outro, os que acreditam que o combate à corrupção resolve a crise e que basta vontade política para privatizar empresas estatais e cortar gastos.

A campanha presidencial nos empurrou ainda mais para esta armadilha e poderá custar caro ao novo presidente.

Fonte: “Estadão”, 11/10/2018

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Zeina Latif

Zeina Latif é doutora em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e economista-chefe da XP Investimentos. Trabalhou no Royal Bank of Scotland (RBS), ING, ABN-Amro Real e HSBC. Escreve colunas semanais para o Broadcast da Agência Estado.

Um eleitor chamado revólver

Eugenio Bucci

12/10/2018

                                                           

Nas redes sociais e em grupos de WhatsApp circulam vídeos e fotos de armas dentro das indevassáveis cabines eleitorais. Num dos filmetes, um cidadão usa o cano de uma pistola para apertar o 1 e depois o 7. O retrato do candidato do PSL aparece ao fundo. Então, o eleitor exibe o trabuco para a câmera, num perfil em que se podem ver detalhes do modelo. O pistoleiro balança seu fetiche de um lado para o outro, num vaivém suave. A impressão que fica no espectador é de que o trabuco faz que sim com a cabeça que não tem.

Talvez não fique por isso mesmo. No domingo mesmo, dia do primeiro turno, o vice-procurador eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Humberto Jacques de Medeiros, afirmou à reportagem deste jornal que as autoridades tomarão providências. Tomara que a investigação não se perca ad infinitum, como aconteceu com o inquérito sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio de Janeiro, até hoje sem conclusão alguma. Tomara que o TSE consiga localizar e punir os infratores. Mesmo assim, porém, mesmo que cumpra seu papel, a Justiça Eleitoral não tem como refrear a avalanche destruidora (tanática) que se encontra em marcha. As tampas dos bueiros cederam e, lá do fundo, das trevas, dos subterrâneos dos nossos piores ressentimentos, irrompe a lava que vai reduzir a cinzas o pensamento, as instituições e a cultura política.

Na madrugada do dia 8, por volta das 3 da manhã, pouco depois do fechamento das urnas, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, o Moa do Katendê, personagem ilustre da Cidade da Bahia, levou 12 facadas e morreu num bar da Avenida Vasco da Gama, próximo ao Dique do Tororó, em Salvador. Segundo o boletim de ocorrência, o crime foi precedido de uma discussão eleitoral. Moa tinha declarado seu voto em Fernando Haddad. O suspeito, que foi preso, também segundo os registros da ocorrência, entrou no bar gritando o nome de Bolsonaro.

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Nas ruas, gente comum relata incidentes alarmantes. Uma jovem motorista, sozinha em seu carro com um adesivo “#elenão” no vidro, foi intimidada por outro motorista que bateu em seu para-choque traseiro e gritou desaforos. Ameaças verbais de estupro se alastram. Infâmias se amontoam.

Um dos responsáveis por quebrar a placa em homenagem a Marielle Franco, no Rio de Janeiro, e depois posar para fotos com a placa partida nas mãos, o jovem Rodrigo Amorim, foi eleito para a Assembleia Legislativa do Rio com 140 mil votos. A profanação – o ato de violar a memória fúnebre de um semelhante – vira palanque.


A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) traz um cômputo também alarmante. Segundo a entidade, profissionais de imprensa que cobriam as eleições sofreram 137 agressões durante a campanha. Dessas, 75 foram feitas virtualmente, pela internet. Entre estas, duas são especialmente repulsivas. Marina Dias, de Minas Gerais, foi enxovalhada nas redes por ter sido confundida com a repórter homônima da Folha de S.Paulo, autora de reportagem sobre a ex-mulher de Jair Bolsonaro, que durante o processo de divórcio se declarou ameaçada e acusou o parlamentar de roubo – hoje ela nega essas acusações e diz que, na época, mentiu. Miriam Leitão, da Globo, que identifica em Bolsonaro um “risco à democracia”, sofre hostilizações covardes.


Dentro do total de 137 agressões, a Abraji arrola 62 ataques físicos. A violência campeia. Vai saindo de controle. O próprio Jair Bolsonaro, que a toda hora brinca de bangue-bangue com os indicadores em riste, gesticulando como se atirasse, e toma emprestado um tripé de câmera fotográfica para fazer de conta que dispara com uma metralhadora, o próprio presidenciável que enaltece a truculência policial como solução para a criminalidade, foi vítima, ele mesmo, de um atentado à faca que quase o matou. Salvou-se – ainda bem -, mas não dá sinais de ter entendido a natureza da erupção vulcânica que se avizinha e produzirá mutilações em gente de todos os lados e em todos os níveis da vida institucional do País. Bolsonaro segue em sua toada incendiária, de forma tão convicta quanto alienada.

Supor que uma liderança política disponha dos meios para dirigir cirúrgica e meticulosamente a violência para alvos isolados é o mais comum entre os muitos erros do delírio autoritário. Uma vez destampada – e destampada pelo destempero dos discursos de ódio -, a truculência pulsional não se civiliza mais. Ao contrário, ela incinera também os resquícios de civilização que encontra. Ninguém está a salvo da devastação que se desenha no horizonte. Não haverá um lado vencedor, pois a própria configuração cultural que nos fornece o paradigma para divisar o que é um lado e o que é o outro vai virar pó no meio disso tudo.

O delírio em curso – que, em vez de sublimar a violência pulsional em atos políticos, vem dissolvendo a política em violência generalizante – faz crer que o autoritarismo resolve os problemas da corrupção na política. Ora, o que deveríamos buscar é justamente o oposto. A única esperança estaria no oposto. Olhemos para o mundo ao redor. Nos grandes países da atualidade, a corrupção só foi combatida com eficiência onde se preservaram a transparência dos atos de gestão praticados no âmbito do Estado, a independência total do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa para fiscalizar o poder e a autonomia administrativa do Ministério Público para propor ações contra quem quer que seja. Sem esses institutos a corrupção se agravará. E só a democracia os assegura. O autoritarismo os atropela.

Não, o revólver que vota na urna eletrônica não pode “animar” a democracia. Pode matá-la, isso sim. Simbolicamente e fisicamente. A violência generalizada, cujo agente é o homem comum, autorizada e abençoada por um discurso de poder, eclode como a expressão terminal da sociedade civil corrompida, desejosa de formas ainda piores de corrupção.

Fonte: “Estadão”, 11/10/2018

• Democracia eleições 2018 Eugenio Bucci

         

Eugenio Bucci

Eugênio Bucci é professor doutor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e pesquisador visitante do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP). É colunista do jornal "O Estado de S. Paulo" e do site "Observatório da Imprensa". Integrou o conselho curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura de São Paulo) de 2007 a 2010. Autor de livros e ensaios sobre comunicação e jornalismo, foi presidente da Radiobrás entre 2003 e 2007. Como crítico de televisão e de cultura, manteve colunas em jornais na "Folha de S. Paulo" e "Jornal do Brasil" e nas revistas "Veja", "Nova Escola" e "Sem Fronteiras". Na Editora Abril, foi diretor de redação de revistas mensais e secretário editorial. Bucci é graduado em Jornalismo e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e é doutor em Ciências da Comunicação, também pela USP.

O formidável ritual democrático

Roberto DaMatta

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11/10/2018

                                                           

Quando Max Weber fala de poder, ele faz distinções importantes para a compreensão da democracia. Um regime político centrado numa premissa revolucionária, pois é o único que periodicamente confirma pessoas em seus cargos, o que produz uma instabilidade estrutural paradoxalmente regulada.

Tanto isso é verdade que quando se dá um golpe, fala-se em tudo, menos em eleição. Esse grande rito garantidor de mudanças por dentro, esse formidável teste que une pessoas comuns a altos cargos necessários à administração pública. Política e sociedade estão juntas nas democracias e divorciadas nas ditaduras.

Weber é claro quando distingue poder de dominação. Algo básico para entender o governo dos humanos pelos humanos — esses bichos cujo programa é não ter programa sendo, por isso mesmo, dependentes do que Weber chamou de legitimação. A dimensão que domestica o monopólio da força, justificando-a e racionalizando-a numa autoridade, o que evita o caos ou, como dizia um outro clássico, a “guerra de todos contra todos”.

A dominação comunica quem manda e quem obedece. A passagem da força bruta para a dominação mediada e racionalizada por um sistema religioso ou jurídico é o que chamamos de sistema cultural — uma ordem capaz de lidar com suas diferenças, tomando-as como “naturais”.

Se o rei é ungido por Deus e se não existe dúvida sobre a sua existência e de que as relações humanas são um produto de ancestrais míticos que as criaram e engendraram os “costumes” com os quais vivemos, então a obediência não é devida à pessoa, mas ao papel que as pessoas desempenham, os quais têm uma chancela como divina ou legal.


O poder tem sempre o seu lado arbitrário e opressivo, mas a dominação é fundada em normas e gestos originários de narrativas sagradas ou de códigos ancestrais ou de leis naturais, fundadores da ordem humana. É assim que ela escapa da história e passa a impressão de eternidade.

O poder depende da força. A dominação requer acordos. “Tomar o poder”, como querem os imbecis, é uma banalidade; atingir — entretanto — um sistema razoável de dominação requer senso de justiça entre o mandante e o obediente. Pois entre eles existem normas e rituais que legitimam suas diferenças e podem revertê-las.

Tudo isso nos leva além de Weber, para Arnold Van Gennep — o revelador da estrutura elementar dos rituais, essa base comportamental da legitimidade.

Ele diz:
1. Os estágios críticos do ciclo de vida que começa com o nascimento, passa pela puberdade, casamento, paternidade e, finalmente, chega ao fim com a morte; ainda que estejam relacionados a eventos fisiológicos, são definidos socialmente;
2. A entrada e a saída desses estágios críticos são sempre marcadas por rituais e cerimônias não apenas nas “sociedades primitivas”, mas também na civilização cristã e nas civilizações da antiguidade;
3. Esses “ritos de passagem” incluem sempre três fases: separação (que remove os sujeitos do seu campo social rotineiro), transição ou margem e, finalmente, incorporação num novo campo e papel social.

Nas democracias, essas passagens ocorrem de tempos em tempos naquilo que chamamos de eleição — esse grandioso processo cerimonial no qual legisladores e executivos são substituídos numa ampla competição determinada pelo “voto”. Por uma promessa representativa de lealdade e confiança.
Neste sentido, a eleição é um ritual cujo objetivo explicito é a renovação — essa marca registrada do viés democrático. Ela é também uma ocasião na qual a sociedade pode reclamar aquilo a que aspira e ver-se a si mesma como um feixe de opiniões divergentes. Pode também servir como correção para governantes que traíram a confiança dos seus eleitores.

Foi exatamente isso a que assistimos tranquilamente neste último domingo e que iremos assistir novamente no “segundo turno”, quando será finalizada a associação de um candidato (que passa) ao cargo de presidente da República (que permanece).

Temos hoje uma conjuntura eleitoral marcada por divergências somadas a ressentimentos que impedem de agir com a tal racionalidade que o campo do político dizia possuir na sua definição moderna. Que Deus, esse representante de tudo o que tentamos enxergar, nos ajude e nos livre da violência, da extorsão e da impostura em nome da democracia.

Fonte: “O Globo”, 10/10/2018

Política de pai para filho

Alto grau de parentesco entre parlamentares dificulta a renovação e compromete pautas importantes para o país

Sebastião Ventura P. da Paixão Jr

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03/10/2018

                                                                  

Levantamento realizado pela revista Congresso em Foco, em 2017, mostrou que 62% dos deputados e 73% dos senadores brasileiros têm parentesco com outros políticos. Em 2014, um estudo da ONG Transparência Brasil apontou o Rio Grande do Norte como o estado com a maior incidência de laços familiares, 100% dos deputados federais eleitos tinham parentesco político. Nestas eleições, não poderia ser diferente. Os vínculos familiares se repetem afetando ainda mais o processo de renovação política: ao menos sete chapas para o Senado são formadas por, no mínimo, dois parentes.

 

 

Para o advogado e conselheiro do Imil Sebastião Ventura, o Brasil conta com autênticas dinastias políticas, impedindo que novas estruturas governamentais sejam implementadas. Os atuais partidos do país não oferecem preparação adequada para a vida pública, e enquanto houver a herança familiar for determinante nas eleições, dificilmente estaremos diante de uma reforma política, explica:

 

“Enquanto não tivermos partidos comprometidos com os ideais da democracia, em promover o Estado Brasileiro, garantir que o capitalismo nacional prospere e escolher pessoas habilitadas e comprometidas com a decência pública ao invés de passar os cargos de geração para geração, vamos continuar com essa política feita entre amigos, entre a corte de Brasília e os bobos que são o povo”.

 

 

Ouça a entrevista completa no player abaixo:

 

 

Outro impasse para a mudança no Congresso, aponta Ventura, é o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, onde antigos nomes da política acabam sendo os beneficiários. “Esses recursos públicos deveriam ser divididos de forma paritária, mas não, os caciques se apropriam e denominam quem vai receber e quem não vai. No final do dia, são os velhos políticos, através de velhas estratégias que mantêm o domínio do Congresso Nacional, impedindo que novas visões venham iluminar a política nacional”.

 

 

A democracia vai muito além das eleições e a contribuição diária dos cidadãos é fundamental para a renovação política brasileira, observa o advogado, ressaltando a importância do comprometimento da sociedade civil e setores empresariais com os ideais da democracia:

 

“O povo não pode ser o soberano de um dia só, ir na eleição, votar e pensar que isso aí é democracia. Não! O voto é necessário, mas democracia é mais do que voto. É fundamental que a sociedade se organize cada vez mais, que as lideranças cívicas participem, tenham coragem de falar e não se calem mais para as mentiras do poder. A democracia é um regime que exige a voz das pessoas. Se a política não funciona, os cidadãos devem reagir e quando as ruas gritam, a política escuta”.

 

Sebastião Ventura P. da Paixão Jr

Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado especializado em direito do estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Certificado pelo Programa de Negociação de Harvard para Senior Executives. Membro Diretor da Federasul/RS. Escreve sobre questões contemporâneas, envolvendo temas políticos, econômicos e constitucionais.

Quadro é favorável a Bolsonaro

Merval Pereira

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08/10/2018

A vitória de Jair Bolsonaro com quase o dobro de votos de Fernando Haddad sinaliza que o candidato do PSL entrará no segundo turno em posição de vantagem, embora todos considerem essa uma nova eleição. Mas quando um candidato sai do primeiro turno em ascensão, o clima que se cria em torno dele é favorável a novas adesões, e as negociações beneficiam o vencedor.

Por isso, nunca um candidato que entrou no segundo turno na dianteira da disputa presidencial deixou de se eleger. Foi assim com o expresidente Lula, que não ganhou eleições no primeiro turno – em 2006 chegou a ter 49% —, mas sempre saiu vencedor com cerca de 60% dos votos no segundo turno, contra candidatos do PSDB.




Desta vez, o candidato petista Fernando Haddad terá que reverter bem mais votos do que os adversários do PT nas vezes anteriores, uma tarefa mais difícil do que a do tucano Aécio Neves em 2014, por exemplo, que terminou o primeiro turno com 33,55%, contra 41,59% de Dilma, e conseguiu no segundo turno 48,36%, contra 51,64%, perdendo por pouco. Haddad, hoje, termina com menos votos do que Aécio teve no primeiro turno em 2014, e Bolsonaro quase venceu agora.




A união dos opostos será feita neste segundo turno à força, pois no primeiro as legendas de esquerda e de centro se dispersaram entre várias candidaturas. A questão é saber quão unidos estarão neste segundo turno, e quem terá mais condições de atrair votos do centro político.




Haddad, pelas pesquisas, é capaz de levar a maioria dos votos de Ciro, Marina e Alckmin, mas não o bastante para se contrapor a Bolsonaro, que atrairá, até mesmo por falta de opções, o eleitorado de centro-direita espalhado entre candidaturas nanicas de Alvaro Dias, Meirelles, Amoedo, além da parte minoritária de Alckmin e Ciro.


A impossibilidade de escolha, no entanto, pode gerar um índice maior de votos brancos, nulos e da abstenção neste segundo turno, o que facilitará a vida dos candidatos, especialmente do que está na frente, pois precisarão de menos votos válidos para se eleger.


Fonte: “O Globo”, 08/10/2018

Revendo rumos

Merval Pereira

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11/10/2018

                                                                        

A recomposição dos projetos dos candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, provocada por uma entrevista do Jornal Nacional de segunda-feira, além da boa notícia de que os dois abandonaram publicamente projetos de cunho autoritário, reafirma o peso da opinião pública numa sociedade democrática.

A procura pelos dois candidatos de um eleitor que, no primeiro turno, recusou os extremos que representam, tem mais que o objetivo de obter novos votos. Mostra que entenderam que, mesmo em situações de conflito exacerbado, a sociedade busca caminhos democráticos para resolver suas questões.

Resta saber se os dois candidatos seguirão nesse caminho, não deixando dúvidas sobre seus compromissos com a democracia e a Constituição de 1988. O candidato petista havia anunciado, feito o acordo eleitoral com o PC do B, que o PT incluiu em seu programa de governo a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva.

Quando aconteceram as manifestações de rua de 2013, acuada pelo vigor dos protestos, a então presidente Dilma foi à televisão anunciar, entre outras medidas que nunca saíram do discurso, como um pacto nacional pela responsabilidade fiscal, a convocação de um plebiscito para a realização de uma reforma política através de uma Constituinte exclusiva.
 

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Não colocou em prática, por impossibilidade legal no caso da Constituinte, nenhum dos pactos, e acabou impedida de continuar na presidência justamente pela irresponsabilidade fiscal que patrocinou. A convocação de uma Constituinte foi o primeiro passo do então recém-eleito Hugo Chavez, na Venezuela, para avançar sobre os demais poderes, ampliando a força do Executivo.

A “Constituição da República Bolivariana da Venezuela”, promulgada em 1999, primeiro dos 14 anos de governo de Chavez, é considerada o ponto de partida do chavismo.

Também o entorno do presidenciável Jair Bolsonaro andou fazendo propostas que não se coadunam com um ambiente democrático. O vice, General Mourão, sugeriu que uma nova Constituição poderia ser feita por um grupo de notáveis, sem precisar do voto popular, bastando ser referendada numa eleição posterior.

Não existe tal possibilidade, e o mais parecido com isso foi a Comissão Arinos, formada por notáveis que propuseram ao Congresso um novo texto, como base para a nova Constituição a ser promulgada em 1988. Mesmo composta de “notáveis” e tendo suas vantagens, as propostas da Comissão foram solenemente ignoradas pelo presidente da Constituinte Ulysses Guimarães.

Também a referência à possibilidade de um autogolpe foi rejeitada por Bolsonaro, assim como Haddad rejeitou a afirmação do ex-ministro José Dirceu de que, vencida a eleição, o PT “tomaria o poder”. Mourão e Dirceu falavam da mesma coisa, de extremos opostos.

Os dois candidatos se curvaram à ordem constitucional e prometeram, diante da audiência do Jornal Nacional, a obedecerem a Constituição, que não permite que se use a democracia para atentar contra ela. A questão é saber o alcance e a seriedade desses compromissos.

O ex-presidente Lula fez a Carta aos Brasileiros em 2002 para garantir que manteria a política econômica então em vigor, e respeitaria o equilíbrio fiscal. Cumpriu a promessa durante seu primeiro mandato, mas, quando se sentiu forte, deu início à guinada em direção à “nova matriz econômica” de Guido Mantega que, aprofundada por Dilma, deu nessa enorme recessão de que ainda não nos livramos, com um déficit fiscal gigantesco.

O programa do PT é a continuidade da política econômica que nos levou onde estamos, e mais a reafirmação de controles sociais de diversos setores, até mesmo do Judiciário, passando pelos meios de comunicação, que sempre tentaram e não conseguiram, pela reação contrária da opinião pública.

Será preciso que Haddad, se não pode fazer a autocrítica necessária ao PT, abra mão desse dirigismo do Estado para que seu compromisso com a democracia possa ser levado a sério.

Também Jair Bolsonaro tem que desestimular seus seguidores, se não tem controle sobre eles como diz, a usar a violência para atingir seus objetivos de maior segurança pública e preservação dos valores conservadores. Esses objetivos não podem prescindir da proteção aos direitos humanos, e a maioria não pode submeter as minorias a suas convicções.

Fonte: “O Globo”, 10/10/2018

 

Merval Pereira

Colunista do jornal "O Globo", comentarista da TV Globo News e da rádio CBN, é membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e do conselho editorial das Organizações Globo. Fez parte do primeiro conselho editorial do jornal “Valor Econômico”. Foi diretor de jornalismo de mídia impressa e rádio das Organizações Globo. Trabalhou na revista “Veja”, como chefe das sucursais de Brasília e Rio de Janeiro, como editor nacional em São Paulo e foi editor-executivo do “Jornal do Brasil”. Em 1979, recebeu o Prêmio Esso de jornalismo pela série de reportagens "A segunda guerra, sucessão de Geisel", publicada no “Jornal de Brasília”. Em 2009 ganhou o prêmio Maria Moors Cabot pela Columbia University, EUA. É autor dos livros “A segunda guerra – a sucessão de Geisel” (Brasiliense, 1979) e “O Lulismo no poder” (Record, 2010).