Arnaldo Jabor: Se a Dilma voltar

Coluna Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

Os discursos da presidente afastada explicam por que o Brasil virou piada internacional

Por: Augusto Nunes 08/06/2016 às 9:14

Publicado no Globo


O Brasil virou uma piada internacional. Outro dia, vi um programa na CNN sobre nós. Tive vontade de chorar. Segundo a imprensa estrangeira, nós somos incompetentes até para sediar a Olimpíada, a economia está quebrada e o impeachment pode impedir os jogos, pois somos desorganizados, caem pontes e pistas, os mosquitos estariam esperando os atletas, a baía de Guanabara é um lixo só, bosta boiando, o crime campeia na cidade, onde conquistamos brilhantemente o recorde de estupros.


Até um programa humorístico famoso, o Saturday Night Live, fez uma sátira – Dilma fumando charuto e tomando caipirinha, numa galhofa insultuosa que sobrou para o país todo.


Mas, Dilma sabe defender o país. Seus discursos revelam isso. Senão, vejamos, suas ideias:
“Antes de Lula, o Brasil estava afunfunhado. Mas, o presidente Lula me deixou um legado, que é cuidar do povo brasileiro. Eu vou ser a mãe do povo brasileiro. O Brasil é um dos países mais sólidos do mundo, que, em meio à crise econômica mundial, das mais graves talvez desde 1929, é o país que tem a menor taxa de desemprego do mundo.


Nós não quebramos, esse é um país que tem… tem aquilo que vocês sabem o que é. Por isso, não vamos colocar uma meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta. Ajuste fiscal? Coisa rudimentar. Gasto público é vida. Eu posso não ter experiência de governar como eles governaram; agora, governar gerando emprego, distribuição de renda, tirando 24 milhões da pobreza elevando a classe média, eu sei muito bem fazer.



Entre nossos projetos, nós vamos dar prioridade a segregar a via de transporte. Segregar via de transportes significa o seguinte: não pode ninguém cruzar rua, ninguém pode cruzar a rua, não pode ter sinal de trânsito, é essa a ideia do metrô. Ele vai por baixo, ou ele vai pela superfície, que é o VLT.


A mesma coisa nós vamos fazer com o Seguro Defeso, por exemplo. Nós somos a favor de ter Seguro Defeso para o pescador, sim. Agora, não é possível o pescador morar no semiárido nordestino e receber Seguro Defeso, por um motivo muito simples: lá não tem água, não tendo água não tem peixe. Também não seremos vencidos pela zika e dengue; quem transmite a doença não é o mosquito, é a mosquita.


Antes, também os índios morriam por falta de assistência técnica. Hoje não, pois temos muitas riquezas.


E aqui nós temos uma, como também os índios daqui e os indígenas americanos têm a dele. Nós temos a mandioca. E aqui nós estamos comungando a mandioca com o milho. E, certamente, nós teremos uma série de outros produtos que foram essenciais para o desenvolvimento de toda a civilização humana ao longo dos séculos. Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil.


Vocês, dos jogos indígenas, estão jogando com uma bola feita de folhas e por isso eu acho que a importância da bola é justamente essa, o símbolo da capacidade que nos distingue como… Nós somos do gênero humano, da espécie Sapiens. Então, para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Quando nós criamos uma bola dessas, nós nos transformamos em Homo sapiens ou ‘mulheres sapiens’.


Eu ouço muito os prefeitos – teve um que me disse assim: ‘Eu sou o prefeito da região produtora da terra do bode’. Então, é para que o bode sobreviva que nós vamos ter de fazer também um Plano Safra que atenda os bodes que são importantíssimos e fazem parte de toda tradição produtiva de muitas das regiões dos pequenos municípios aqui do estado.


Aqui tem 37 municípios. Eu vou ler os nomes dos municípios… Eu ia ler os nomes, não vou mais. Por que não vou mais? Eu não estou achando os nomes. Logo, não posso lê-los.
A única área que eu acho que vai exigir muita atenção nossa, e aí eu já aventei a hipótese de até criar um ministério, é na área de… Na área… Eu diria assim, como uma espécie de analogia com o que acontece na área agrícola.


A Zona Franca de Manaus, ela está numa região. Ela é o centro dela porque ela é a capital da Amazônia. Aliás, a Zona Franca evita o desmatamento, que é altamente lucrativo – derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo.


Eu quero adentrar agora pela questão da inflação, e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses 10 últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo. Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder. A autossuficiência do Brasil sempre foi insuficiente.


Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando… aliás, isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com o Monet.



Até agora, a energia hidrelétrica é a mais barata, em termos do que ela dura com a manutenção e também pelo fato da água ser gratuita e da gente poder estocar. O vento podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento.



Então, se a contribuição dos outros países, vamos supor que seja desenvolver uma tecnologia que seja capaz de na eólica estocar, ter uma forma de você estocar, porque o vento ele é diferente em horas do dia. Então, vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso? O meio ambiente é sem dúvida nenhuma uma ameaça ao desenvolvimento sustentável.



Alias, hoje é o Dia das Crianças. Ontem, eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.


Por isso, afirmo que não há a menor hipótese do Brasil, este ano, não crescer. Eu estou otimista quanto ao Brasil. Eu sou algo que a humanidade desenvolveu quando se tornou humana.”

Não deixe o direito natural morrer! Legítima defesa e o samba do crioulo doido brasileiro

Coluna do Thiago Pacheco

A “legítima defesa” entrou na ordem do dia depois que Gustavo Correa, o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, matou um sujeito que, armado, invadiu o quarto de hotel onde estavam ela e uma comitiva.

Com os sucessivos recordes de homicídios – cerca de 60.000 por ano – é fácil constatar que o valor da vida anda um tanto baixo no Brasil. Já é corriqueiro encontrar na internet vídeos filmados por câmeras de circuito fechado e telefones celulares em que pessoas são executadas nas mais diversas situações: desde ladrões surpreendidos por policiais, passando por policiais executados por criminosos e alcagüetes torturados e mortos por integrantes das facções que delataram. De um ponto de vista estritamente “humanista”, seria possível argumentar que o prejuízo – o encerramento deliberado de uma vida humana – é o mesmo. Será?

Tão banal se tornou o assassinato no Brasil que não é de se censurar a imaginação por voltar tão longe quanto Caim e Abel, os fundadores, em nosso imaginário, do assassinato. Mas se imagine na seguinte situação: você é um ancestral do humano atual vivendo na era paleolítica. Está em sua caverna, com os outros integrantes do seu grupo, todos conhecidos, lascando algumas pedras e preparando armas para sua próxima incursão em busca de alimento. Nisso, ali irrompe, violentamente, o integrante de outro grupo, hostil ao seu, armado de uma machadinha também de pedra lascada, e avança brandindo o petrecho em sua direção. O que é que você faz? Lembrando que, naquela época, hashtags e textões não existiam.

Adiante um pouco o relógio da história: você é um índio Guarani e está pacificamente sentado no interior de sua oca quando ela é invadida por temidos Tupinambás, armados de bordunas eficientíssimas feitas de pau-brasil. Embora pertençam ao mesmo tronco lingüístico, é de se duvidar que uma boa conversa fosse resolver essa situação sem haver derramamento de sangue. Vá ainda mais longe, em ambos os sentidos: você está em um saloon do velho oeste, em plena corrida do ouro, quando um desafeto seu passa pela porta já sacando o Colt Peacemaker: você hesita ou saca imediatamente seu Smith & Wesson? Eu gostaria muito de dizer que, indagadas, 10 entre 10 pessoas diriam que “sim”, que reagiriam prontamente em todas essas situações. Mas vivemos em tempos estranhos, em que até a mais instintiva e natural reação do ser humano – reagir a uma agressão injusta em defesa da própria vida – vem sendo relativizada e “desconstruída”.

A “legítima defesa” entrou na ordem do dia depois que Gustavo Correa, o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, matou um sujeito que, armado, invadiu o quarto de hotel onde estavam ela e uma comitiva – que incluía sua irmã, o cunhado, maquiadores e assessores de imprensa – baleando uma das pessoas e rendendo as demais. Gustavo entrou em luta corporal com o sujeito, e, na disputa pela arma, o matou com dois tiros na nuca. O agressor já havia baleado uma pessoa (a esposa de Gustavo) e ameaçava matar as outras. O que você faria?

A investigação policial conclui que Gustavo agiu em legítima defesa, isto é, matou uma pessoa em uma situação em que, se não o tivesse feito, seria morto – ou, no mínimo, seria obrigado a assistir outras pessoas serem mortas enquanto esperava pela chegada da polícia. Uma das mais antigas tradições jurídicas é tornar isenta de pena essa conduta: a defesa da própria vida (ou da de terceiros) de uma agressão injusta. A noção se auto-complementa: a legítima defesa passa a ser uma “agressão justa” na medida em que o atacante ameaça a vida da vítima sem uma razão apta a justificar sua conduta. Por isso é que, quando entra em cena o “dever legal” de policiais, por exemplo, a reação de criminosos a uma abordagem nunca será (pelo menos, por enquanto…) entendida como “legítima defesa”: os criminosos estavam violando a lei, portanto, sua conduta é injusta; a do policial, ao abordá-lo, constitui cumprimento de sua função e de seu dever legal.

Seguimos: descobriu-se depois que o invasor do quarto de Ana Hickmann era um psicopata obcecado pela apresentadora, que já havia feito ameaças em redes sociais, e que planejou o ataque procurando saber se no hotel havia detector de metais na portaria, por exemplo. Nem seria preciso ir tão longe: afinal ele baleou uma pessoa desarmada dentro do quarto que invadiu. A única arma presente no recinto era a dele, agressor, tomada a muito custo e em luta corporal. Não parece haver dúvida de que o ato corajoso de Gustavo Correa é um exemplo perfeito e acabado de legítima defesa: foi o que concluiu o inquérito policial, depois de perícia balística que revelou que os tiros que atingiram o invasor não foram “de execução”, ou seja, disparados de cima para baixo, em situação em que o alvejado estivesse rendido e ajoelhado, por exemplo. 

Mas a opinião do delegado de polícia pelo arquivamento do inquérito foi surpreendentemente ignorada pelo Ministério Público, como se na tortuosa instrução criminal vindoura fosse possível descobrir mais do que a investigação policial revelou. Entrevistado, o promotor responsável pela denúncia – uma espécie de rockstar do tribunal do júri de sua comarca, com mais de 1.000 julgamentos no currículo – afirmou que, pelo fato dos tiros terem atingido a nuca do invasor, a legítima defesa estava descartada. Eu disse acima que me surpreenderia se 10 entre 10 pessoas não respondessem que “reagiriam” nos exemplos dados de agressão inesperada, mas nunca subestime o Brasil: entre as reações naturais de indignação pela apresentação da denúncia por homicídio doloso, muita gente a saudou, afinal, “dois tiros na nuca não é legítima defesa!”.

É importante esclarecer o seguinte: a legítima defesa pode ser exercida com excesso, e exemplos de sala de aula não faltam. Se um sujeito avança em sua direção para agredi-lo com um travesseiro, atirar nele com um fuzil não é uma resposta proporcional. O art. 25 do Código Penal determina que “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Grosso modo, uma agressão injusta feita com um travesseiro deve ser devolvida com um meio parecido – uma almofada, uma toalha molhada, um sapato? – e não com uma escopeta. 

O ponto é: é possível matar com um travesseiro? Só se você estiver dormindo e for asfixiado pelo agressor. Em igualdade de condições, presume-se que não. Assim, se alguém o ataca com um travesseiro, é condição para a que a defesa seja legítima que a agressão seja repelida com meios proporcionais: afinal, a ameaça feita com um travesseiro não é de morte; no máximo, de indignidade (e felizmente a “legítima defesa da honra” é página virada).

Voltemos ao caso concreto: rendido por um agressor, você, sua esposa (já baleada) e outras pessoas inocentes e desarmadas estão sob a mira de uma arma de fogo. O que é que você faz? Gustavo Correa se lançou sobre o atirador, lutou com ele, e na briga pela arma, na luta corporal renhida, de vida e morte, conseguiu disparar duas vezes em direção da cabeça do invasor, que estava intento em matar os ocupantes do quarto (já havia baleado um deles). Os tiros o atingiram na nuca; foram disparados – a perícia provou – enquanto Gustavo lutava para não morrer (e evitar que outros ocupantes do quarto fossem alvejados). Legítima defesa, certo? 

Para o promotor rockstar e muita gente na internet, não. Nasce no pé mais uma jabuticaba brasileira: se você toma a única arma no recinto, trazida pelo agressor, e, em luta corporal, o atinge na região da cabeça, você não está em “legítima defesa” – é homicídio doloso, é assassinato. Você deveria esperar a polícia; pacientemente, observar sua esposa baleada e os demais ocupantes do quarto serem executados, um a um, enquanto a ajuda estatal não chega. Se atracar com um homem armado – evidente ato de coragem – se torna opressão. 

Entram na equação, aí, outros elementos, que deveriam ser absolutamente estranhos à noção de legítima defesa: a condição sócio-econômica dos envolvidos. Nesse sentido, a decisão do promotor de justiça rockstar é um tijolo da construção em que legítima defesa vai passar a ser aferida com a comparação das declarações de imposto de renda das partes envolvidas: se quem se defende é cunhado de uma pessoa bem sucedida, e quem ataca é de família humilde, a legítima defesa deixa de sê-lo: a luta de classes substitui a luta pela vida. É exatamente o que está acontecendo nesse caso. E isso é extremamente pernicioso, e um sinal mais do que claro que o direito – em uma de suas instituições mais antigas e transcendentais – está sendo infectado pela mentalidade do marxismo cultural, que força a luta de classes a tudo.

Volte um pouco mais no tempo: Abel não reagiu porque Caim era seu irmão. Não acreditou no que estava acontecendo, e enquanto pensava nisso, passou tempo suficiente para que fosse morto. Foi morto por algumas moedas – e assim nasceu o assassinato. Você está disposto e a ser o próximo Abel?

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. 

Escreve no Implicante às quintas-feiras.

“A sociedade exige muito da mulher”. E daí, meu bem?

Coluna da Camilla Lopes

Por que é tão difícil para essa geração ser cobrada por etapas simples da vida como pagar o próprio papel higiênico?

Esta é Margaret Tatcher e ela provavelmente teria vergonha de muitas mulheres
desta geração.

Um dos maiores paradoxos da minha geração de mulheres é a dicotomia entre a capacidade de reivindicar a liberdade de exercer diferentes comportamentos individuais e, na mesma intensidade, reclamar da opressão externa. Como se só o que faltasse mesmo fosse o “aval” da sociedade para que as reclamantes sejam quem elas querem ser. Segunda elas, embora não tenha nenhuma lei que impeça seu acesso profissional , a “opressão da sociedade” ainda proibe essas maravilhosas fadas de existirem em sua plenitude.

Chamou atenção um recente texto de Facebook, desses que as pessoas por se sentirem acolhidas em uma primeira reação , passam a compartilhar o troço sem notar que estão depondo demais contra si mesmas porque o imediatismo impede uma segunda análise mais criteriosa que, se fosse feita, traria uma sensação vergonhosa – caso o sujeito tivesse um pingo de dignidade e um tantinho assim de maturidade.

O texto tratava de um desabafo, um chororô brabo de uma moça na casa dos 30 anos que após cinco meses sem falar com o pai resolve ligar para o "homem" e ouve um “e aí, já consegue se sustentar sozinha? ”.

Pronto, estava servido o drama e ao longo dessa coluna, vou compartilhar alguns trechos do relato supracitado.

“O que quero aqui é refletir um bocado sobre essa pressão absurda que a sociedade nos impõe de sermos financeiramente bem sucedidos antes dos 30 anos.”

Pressão da sociedade, entende-se: pergunta de um pai que está querendo ver sua filha andando com as próprias pernas. Ele não estará sempre lá para enviar o dinheiro de uma ou outra conta atrasada, o aluguel, o condomínio; esse pai sabe que o tempo de provedor dele pelas leis inexoráveis da vida vai acabar e talvez não saiba o que falar para a filha adulta como incentivo. O pai que veio de uma geração em que se casava aos 20, aos 30 dava entrada na casa própria e já havia pelo menos um ou dois filhos em casa. Dá para ser errante com uma família que depende de você? Por que é tão difícil para essa geração ser cobrada por etapas simples da vida como pagar o próprio papel higiênico?

“É óbvio que eu gostaria de já estar totalmente resolvida aos meus 26 anos, não precisar da ajuda de mais ninguém pra absolutamente nada, sair do país duas vezes por ano e tudo mais. No entanto, essa não é a minha realidade – nem a de ninguém que eu conheça”.

O ideal de sucesso dessas pessoas é totalmente corrompido e é o resultado do que elas absorvem ao ver as diversas "personas virtuais" dos seus contatos online. Essas personas virtuais são cuidadosamente montadas: viagens, empregos, cursos são postados… Mas quem sabe a realidade? É evidente que pouquíssimas pessoas têm interesse em compartilhar as vicissitudes da vida. Lembrem-se: a foto do mochilão no Leste Europeu pode esconder uma enorme dívida no cartão de crédito.

“E se for mulher, dieta nela. Porque não pode engordar de tanto estresse, né mores, senão não ~arruma um homem~. Porque, né, no meio disso tudo, cê não pode apenas optar em não namorar ninguém, vai ficar pra titia”.

Qual seria o problema em se transformar em uma alegre senhora que não se casou e que tudo bem, não sentiu segurança nos amores que a vida lhe ofereceu e optou por criar gatos e dedicar o amor aos sobrinhos? Acontece. 

Não engordar, nesse caso, é não ter talvez uma relação de escapismo com a comida, o que é uma relação nociva. Quanto ao corpo de uma mulher ser rechonchudo… Será que os homens não preferem que as mulheres sejam simplesmente felizes? Confortáveis com seus corpos? Já experimentou deixar de ser chata?

Talvez o correto seja levar a vida que dá, mas sempre com dignidade, fé e disciplina, porque a felicidade pode estar na recompensa e na fé por conquistar algo e dedicar-se a esse propósito: seja um trabalho, uma criança, um amor, um projeto de estudo. Como pode alguém querer todas essas coisas e ainda apontar que os únicos meios honestos para conseguir todas elas não devem ser objetivados porque na verdade tratam-se de “injustas imposições da sociedade”? 

Pior é ver o quanto de gente se identifica com esse discurso (mais de 20 mil compartilhamentos). Essa geração que se acha privilegiada e que “merece” ser recompensada, porque “é muito especial”. Mas o que fazem essas criaturas para serem tão iluminadas que não podem pegar no pesado para conseguir as próprias realizações pessoais? Ah, isso jamais saberemos.

O debate mais imbecil da atualidade é o da “Reforma Política”

Coluna do Fernando Gouveia

Todos a defendem, todo mundo a quer, mas ninguém sabe dizer objetivamente o que seria reformado. Há muito grito e pouco foco, retrato de nosso debate político atual.

Todo mundo é a favor da “Reforma Política”. Todos a apontam como grande solução para os problemas estruturais do país e acreditam que sua implantação deveria ser urgente.

Ok, ok. Mas qual reforma? Pois é.

Assim como quando se fala em reformar uma casa, a expressão permite todo tipo de mudança. Desde algumas irrisórias, relativas à pintura, até a demolição de quartos, construção de andares e assim por diante. Dizer-se a favor da “Reforma Política”, sem especificar o que seria reformado, é algo um tanto bocó.

Sim, a expressão tem um efeito sonoro interessante, e o verbo “reformar” possui valor semântico de mudança que cai como luva nos anseios atuais. Mas, a rigor, não significa nada. Pode ser qualquer coisa e ao mesmo tempo coisa nenhuma.

Alguns pontos da “Reforma Política”, aliás, são opostos entre si. Parte da esquerda, por exemplo, defende a adoção de “lista fechada” (vota-se no partido e ele escolhe quem ocupa o parlamento). Mas muitos outros pleiteiam o voto distrital (cada distrito/região teria um candidato à Câmara). Como reformaríamos, nesse caso? E assim vão quase todos os tópicos.

No auge da crise, um “gif” fez sucesso nas redes: Lula, Dilma, Aécio, Marina, Cunha, Renan com as legendas “nem ele, nem ela, nem ele, nem ela” etc. Por fim, as frases de efeito: “FORA TODOS! QUEREMOS A REFORMA POLÍTICA!”. Era impressionante (de forma lamentavelmente negativa) o pessoal divulgando isso a sério, sem ser de forma sarcástica.

Em 2013, quando as “jornadas de junho” explodiram, e o governo e seus militantes ainda achavam possível capitalizar com a revolta (arrogantes que eram e são, jamais suporiam – e até hoje não aceitam – que a GRANDE MAIORIA era/é contra as pautas esquerdistas). Mas o que fez Dilma naquele momento? Depois de longos dias acuada, propôs medidas estapafúrdias, com especial destaque àquela voltada ao que seria sua “Reforma Política”.

Sem medo do ridículo, defendeu a convocação de plebiscito para uma “constituinte exclusiva” a deliberar sobre o que seria reformado. Os petistas, com sua empáfia ignorante, supunham eleger maioria favorável na tal assembleia e, com isso, mudar tudo de acordo com seus interesses.

Desnecessário dizer que, após algumas pesquisas, o próprio governo enterrou essa ideia de jerico. Motivo: tomariam uma surra nas urnas e a tal constituinte seria muito mais “reacionária” do que imaginavam. Tentaram usar as manifestações para emplacar suas pautas, mas perceberam que já tinham perdido apoio ideológico especialmente entre os jovens.

O resto é história: vaias na Copa, panelaços, manifestações com milhões de pessoas e enfim o impeachment. Essa ladeira, hoje praticamente no fim, começou a ser descida naquele momento de 2013.

Não existe uma única “Reforma Política”; cada partido defende a sua e cada militante a empurra para seu lado. Dizer simplesmente “PRECISAMOS FAZER A REFORMA POLÍTICA!”, sejamos francos, é ridículo já no nível em que fica difícil manter o respeito intelectual pela pessoa.

A revolta é compreensível, mas não dá para usar uma frase de efeito como solução de problema objetivo e específico (assim como gritar “TEM QUE ACABAR COM TUDO ISSO QUE ESTÁ AÍ” não costuma dar certo para acabar com nada que está aí). E é patético que o debate pare justamente nesse ponto. Pedem a “reforma” e fim de papo, sem nem dizer o que pretendem reformar – ou então até dizem, mas recuam quando percebem que os eleitores não estão propriamente favoráveis a tal causa.

E não adianta levantar falsas esperanças: simplesmente NUNCA haverá qualquer “Reforma Política” da forma como é proposta. Podem mudar alguma coisa aqui e ali, mas só a perfumaria. O motivo é simples: são os próprios políticos, já eleitos, não tem interesse em modificar as regras de um sistema que os mantem no poder.

Mudanças desse tipo acontecem de forma gradual, com etapas longas, pequenos passos, alguns recuos e muitas dificuldades. Há que se ter foco e estratégia. Mas não é isso que fazem. Vendem uma ideia genérica, com expressão que parece resolver todos os problemas, e no fim, por óbvio, não acontece nada. Sobra discurso e faltam ações.

Mais do mesmo. O de sempre.

Desse modo, meu humilde conselho é: parem de falar da “Reforma Política” sem especificar as mudanças pretendidas, como se expressão, por si, encerrasse algum significado objetivo. Isso já seria um bom primeiro passo.

Renuncie, senhora presidente!

André Braga

O Brasil é dos brasileiros!
Assim o jurista Hélio Bicudo assinou as alegações finais do processo de impeachment que move contra a presidente da república.

Revelação de extrema importância, o renomado operador do Direito reverbera uma mensagem singela, porém de suma importância, ora desprezada pela maioria dos cidadãos brasileiros deveras esquecidos de uma verdade imanente.

Não fosse a ação da Justiça, a grande maioria dos brasileiros estariam vagando como zumbis, sem rumo certo e sem perspectiva, senão, engabelados pelos arautos da política, sobretudo, do partido dos trabalhadores, que ao longo de mais de dez anos no poder levou o Brasil à bancarrota.

O cenário atual se nos afigura ainda tenebroso e exige que cada brasileiro, cada cidadão, assuma o seu papel na sociedade e por meio de um esforço nacional busque uma saída honrosa para sua Nação.

O Brasil dos brasileiros é o Brasil que outrora era exultado, mormente em razão do seu futebol. Todos sabíamos os valores de nossos representantes futebolísticos e ufanavam seus grandes méritos. Antes mesmo ou paralelamente aos grandes feitos nas copas mundiais, tínhamos orgulho da nossa Petrobras, ora envolvida num dos mais sórdidos escândalos financeiros que abala a credibilidade do Brasil em sede internacional.

É certo, tal como se revela diariamente às manchetes dos jornais, outras entidades também se prestaram ao mesmo desiderato daquela empresa que a todos orgulhava, haja visto a exuberância de nossas riquezas naturais.  Os bancos de fomentos, BNDES, instituições, antes tidas como sérias, hoje pautam-se no rol das que se prestaram à fraudes e criminalidades. O próprio Banco Central, vê-se, à margem de seu papel, quando negligencia fiscalização que lhe é inerente e permite operações de bancos estrangeiros instituído para fraudar e sangrar a nação à exaustão.


Fruto de um política gestada e baseada em promover os apadrinhados do poder, sem se levar em conta a responsabilidade, acima de tudo, e a competência, o mínimo que se pode esperar de um gestor da coisa pública, alcançamos o mais alto índice de endividamento público da história deste país.
Há quem afirme — e com razão — que a corrupção é endêmica e assola este país desde antes do seu descobrimento.

Não obstante, consoante dito alhures, não se presta essa vertente a justificar o descalabro atual, a desordem, a desonestidade, o desmazelo que se espraia por todos os rincões do Brasil.
A métrica hoje se pauta pela Operação Lava Jato.

Uma investigação elementar que se operou em Brasília há pouco mais de dois anos levantou o véu da sujeira que insiste em não se dissipar facilmente. Ao contrário, sensibiliza e expõe instituições que não haveriam de se prestar a dúvidas e reticências sobre sua idoneidade.

O Poder Judiciário ao tempo em que promove a maior investigação de sua história, graças a um grupo de servidores públicos competentes e determinados, também a Polícia Federal e o Ministério Público, assistem, gradativamente, uma ferrenha oposição, algumas das vezes, da própria cúpula do Judiciário, claro, comprometida ainda com o clientelismo e fisiologismo inerente aos poderes Legislativo e Executivo.

O momento é de mudança e ainda que a forceps, com cena de comoção e comportamento de crocodilo, vimos o então todo poderoso ex-presidente da Câmara renunciar. O fez, claro, objetivando livrar-se de punição mais gravosa, sobretudo se vier efetivamente a ser cassado por seus pares, mas, jamais, certamente, haverá de exercer tamanho poder tão exarcebado quanto antes já tivera.

Ainda que o móvel que o levou a tal decisão se concentre em sua esfera pessoal, parece-nos, não deixa de ser revelador, um bom exemplo a ser  seguido pela Presidente afastada. Razões não lhes faltam, basta que Sua Excelência se debruce aos periódicos nacionais e internacionais para sentir o mal feito que causou ao Brasil.

O maior evento esportivo do mundo se avizinha, todos sabemos; o que ainda não imaginamos será a exposição constrangedora da nação – acéfala – escancarada, para o mundo inteiro.

Um total despropósito.

Portanto, fica o apelo no sentido de que alguém, com a mínima decência e ética – se preste a alertar o papel do gestor público a Senhora Presidente, sobretudo, a fim de não postergar, ainda mais, o que se revela mais consentâneo com a prática que se deseja mais adequada: renuncie, Senhora Presidente!


Resgate um pouco da sua história, se é que ainda possa fazer isto, pois, do contrário, lhe será reservado, não ao outro,  como tendo sido gestora do pior e mais pantanoso, sórdido e temerário anos da história da nação, que restará a ser lembrado como aqueles anos em que a Polícia Federal, em mais de uma dezena de operações, promoveu ou tentou promover a limpeza ética desta Nação, manhãs em que aguardávamos, todos, os que ainda acreditam neste Brasil, quantos e quais seriam às autoridades conduzidas a prestarem depoimento  ou mesmo serem presas em razões dos mais cabeludos desvios que o mundo já conheceu.

Neste assunto, sem dúvida e sem quaisquer méritos ou regozijos, ainda somos medalha de ouro e isto não nos envaidece em nada, Senhora Presidente.

A INGLATERRA LIVRE E O 'BREXIT' BRASILEIRO OU 'BRADEUS'

domingo, julho 10, 2016

Por Bernardo Santoro
Transcrito do site do Instituto Liberal

Muito já se falou sobre a questão do “Brexit”, que foi a votação histórica onde a população britânica decidiu pela saída do bloco da União Europeia.

Muitas pessoas ficam em dúvida sobre o porquê de ter havido uma adesão maciça dos liberais a um rompimento de acordo internacional que integrava economicamente o Reino Unido a outras nações, ampliando o mercado dos países envolvidos, especificamente a liberdade de comércio de produtos e serviços e livre-transporte de pessoas.

Essa adesão ocorreu porque integração econômica com um bloco não significa necessariamente o aumento da liberdade econômica.

Em outro texto, esclareci os tipos de acordos de bloco econômico que países podem acordar, são eles: área de tarifas preferenciais, área de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e integração econômica total.

As áreas de tarifas preferenciais e as áreas de livre comércio são acordos onde os países signatários concordam em isentar de tributação seus produtos e serviços, mas sem nenhuma integração política. Por conta disso, tais acordos são sempre benéficos e promotores de liberdade. É o caso da Aliança do Pacífico, acordo entre Chile, Colômbia, México e Peru para aumento do comércio entre esses países.

Todos os demais tipos de acordos internacionais para formação de blocos envolvem não somente o livre-comércio entre os signatários, mas também algum nível de integração política.

O, por exemplo, é uma união aduaneira, que além de liberar tarifas entre os signatários, exige dos membros que estes somente celebrem acordos de livre-comércio com países fora do bloco com autorização dos parceiros e em conjunto.

Esse tipo de arranjo claramente reduz a liberdade política, e até econômica, do país signatário, que acaba trocando o direito de negociar livremente com todos os países, em favor do acesso livre a mercados de alguns poucos países. Essa normalmente não é uma boa troca, e no caso do Mercosul para o Brasil certamente não é.

A União Europeia é um caso ainda mais grave. Como união econômica, a UE legisla sobre a circulação de pessoas, bens e serviços dentro e fora do bloco, além de possuir moeda comum, parlamento e estruturas de governo, notadamente pouco democráticas pela sua própria lógica, excessivamente centralizadora.

Para um país como o Reino Unido, ele fica proibido de negociar acordos comerciais favoráveis com outros países do mundo sem a autorização da União Europeia, impondo inclusive regulações econômicas que podem ser prejudiciais a aquele membro, tal como ocorre no caso da cota de pesca, com privilégio para os países nórdicos.

Na prática, a concentração de poder na esfera europeia, com aumento da burocracia, da tributação, da máquina pública europeia e das regulações, está reduzindo a liberdade política, e principalmente econômica, do outrora glorioso império britânico.

Isto posto, o “brexit” é, antes de tudo, um grito em defesa da globalização, aqui entendido como a liberdade econômica entre nações, e um grito contra o globalismo, que é a integração política centralizadora e antidemocrática de nações. Globalização e globalismo são duas ideias claramente antagônicas.

Se alguém tiver alguma dúvida sobre isso, basta ver o extraordinário discurso do parlamentar europeu britânico Nigel Farage, ao dizer que o Reino Unido quer sair da União Europeia, mas pretende assinar tratados de livre-comércio com o bloco, nesse espírito de liberdade econômica sem subserviência política.

Se tais negociações renderem frutos, estaremos de frente com uma nova, e melhor, postura dos estados-nação frente ao sensível tema do comércio global, com mais liberdade em todas as áreas.

Um viva ao “brexit” britânico, e já que estamos brincando com as palavras “exit”(saída) e as letras “br” (de Bretanha), por que não usá-las para o também “br” Brasil?

Precisamos de um “bra exit” brasileiro, ou seja, é o hora de um “Bradeus”!

A Justiça e a Sociedade

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli

Cobram do judiciário amiúde a responsabilidade pelo momento que atravessamos e sempre infundem a razão da morosidade e de apadrinhamento entre os poderes da República .A sociedade clama pelo fim da corrupção e pela transparência da justiça e com muita propriedade, ​haja vista que é nela a maior esperança e talvez única expectativa para a solução das mazelas cometidas com frequência pelo Executivo e Legislativo.

Dizem que juízes se transforam em mitos e portanto ultrapassaram limites da razoabilidade, mas não é assim. Fato é que a grande maioria dos magistrados não enxerga o bem estar individual e as vantagens, mas sim espelha o que anseia o bem comum e também incremento da valorização de conceitos impregnados nas vantagens que favoreçam aos menos aquinhoados pela distribuição de renda e serviços sociais desajustados de um modelo democrático.

O prende e solta se tornou mote e um perigoso precedente poderá transformar a esperança da maioria em desassossego a curto prazo. Quando se decidiu pela prisão antes do transito em julgado se verificaram as circunstâncias estatísticas de baixa reforma da decisão e o que representa em termos de impunidade o criminoso ficar anos a fio solto até vir a cumprir sua pena no regime fechado.

Decisões recentes vindas dos Tribunais Superiores são inquietantes e ao
​mesmo tempo preocupantes. As ruas berram por justiça. A população ensandecida não aguenta mais falar ouvir sobre corrupção e a sociedade dará seu recado nas urnas agora em outubro isso é inconteste. No entanto, o benefício da dúvida que ostenta a culpabilidade agora se convolou em benefício da dividia já que ao se determinar a soltura mediante condições de se colocar tornozeleira, eis que o Estado quebrado não tem meios financeiros para comprar.

Daí que se tem em mente o seguinte: se o Estado é corrupto e corruptor,
​o Estado juiz deve seguir o caminho oposto e ter mecanismo próprio de controle e supervisão. Os desvios do dinheiro público são graves e representam o maior descaso com o Estado e a sociedade, de tal sorte que a soltura imediata e ao alvedrio de quem profere a decisão monocrática também empurra a crítica e faz com que o órgão colegiado, superado o recesso, se debruce sobre a causa e traga o pronunciamento a respeito da prisão ou a alternativa de liberdade.

Convivemos com a mais grave crise que assola a economia e traz um retrato melancólico de doze milhões de pessoas sem emprego, mas a barafurdia  foi provocada e causada pelo Estado leniente, gastão e sem o papel de bom administrador, o que coloca em relevo a perseguição frontal contra os grandes violadores da legislação, temerários de dias de festança quando livres ou preferencialmente com salvaguardas que se lhes assegurem a impunidade ou a continuidade delituosa.

Muito do que hoje experimentamos, do fel da corrupção, em grande parte se deve à expressão foro privilegiado e a demora incomum de serem julgados os nobres parlamentares e demais políticos, pois o STF tem para julgamento mais de 500 processos um desafio incomum que demandaria mais de uma década para o término de tantas ações e sabemos que ele não foi concebido para ser uma corte de instrução ou de preparação de provas para exarar o veredicto. Tudo já vem pronto e sua visão é constitucional e de repetir a precaução de consolidar sua jurisprudência.

Os Tribunais superiores quando resolvem soltar aqueles detidos em operações de repercussão nacional ou internacional raramente deveriam fazê-lo pela via da decisão isolada ou monocrática, até porque a ordem pública estão sendo testada, a chaga do desvio e o perigo que representam em termos de sucatear a maquina e consequentemente saírem do espaço territorial no qual se processa a ação penal. E uma das características primordiais que devemos ter em mente é o valor do prejuízo cometido, pois que a fiança, acaso fixada deverá ser proporcional e no mínimo assegurar a possibilidade de restituição do numerário surrupiado.

O momento é de reflexão e não simples e puramente de um ponto fora da curva, já que como vitrine a Justiça passa a ser analisada diariamente não apenas pela mídia mas essencialmente por meio da opinião pública. Muitas solturas que acontecem envolvendo milhões de reais desviados causam estranheza na sociedade e abrem um verdadeiro precipío entre o judiciário e o cidadão comum,já que pela fresta enxerga que os poderosos não ficarão presos e ao passo toda pessoa humilde não terá condições de se defender ou contratar um advogado de porte que seja capaz de encabeçar uma tese de inocência perante as cortes superiores.

O Brasil está à deriva mas agora exerce um papel preponderante em toda a América Latina,no sentido de que a corrupção,a roubalheira e odesvio de dinheiro público esses elementos estão sendo vigiados e constantemente aperfeiçoados pela Controladoria Geral da União, por meio do Tribunal de Contas, a cargo do Ministério Público e substancialmente pelas mãos limpas
​da Justiça. Não é tempo de esmorecer ou de se estabelecer o benefício da dívida, se o Estado juiz manda o Estado comprar a tornozeleira é fundamental que algo seja feito ou se passe a aquisição por meio da justiça que terá formas mais seguras e transparentes de compra.

A criminalidade dá saltos invencíveis para a justiça em todos os setores, crimes contra a vida, contra a liberdade de expressão,contra os costumes e invariavelmente contra o patrimônio. Assistimos estarrecidos empresas transportadoras de valores sendo alvo de ações paramilitares com morteiros, bombardeios e armas que se usam na guerra, mas a reação é somente de adiar uma solução que imprima crime hediondo, pena mínima de 15 anos para os delitos e regime fechado sem qualquer regalia.

Necessitamos seguir, em termos de prisão, o modelo norteamericano que igualmente ao europeu não recalcitram em manter preso o individuo que apresenta traços delinquenciais, e quando se revolver fixar a fiança que seja proporcional ao valor subtraído a ponto de impor certeza que a delituosidade será refreada na sua base.

A percepção que Legislativo e Executivo não fazem seus deveres de casa coloca em evidencia o papel do Estado Juiz e esse não poderá, em hipótese alguma, decepcionar a sociedade civil que ambiciona no futuro próximo a libertação ou ao menos a destruição frontal dos crimes de corrupção, lavagem, contra a administração pública e rombos nas contas com repercussão na precariedade dos serviços públicos e a dinâmica do crime em progressão geométrica na mesma simetria da impunidade.

Se não gerarmos uma assimetria entre ambos o Brasil do futuro não romperá com o vezo do passado e muito menos combaterá seus erráticos modo de agir do presente.

Carlos Henrique Abrão (na ativa) e Laercio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autores de obras jurídicas.