quinta-feira, 15 de novembro de 2018

TUDO ERRADO DESDE O COMEÇO



"O Estado brasileiro mais uma vez quebra nossa perna, só para nos oferecer um par de muletas compradas com nosso próprio dinheiro"


29/05/2018

Vivemos em um Estado que perdeu o contato com seus cidadãos. É um Estado incompetente em suas funções mais básicas. O poder Executivo não consegue planejar ou administrar, nem garantir ao cidadão os direitos à vida e à propriedade. O poder Legislativo é um dos menos eficientes e mais caros do mundo[i]. O Judiciário prioriza seus próprios interesses[ii], administra uma máquina ineficiente[iii] e cara[iv] e vive imerso em rituais ultrapassados, enquanto a população espera por milhares de processos sem solução.

Os iPhones e computadores mais caros do mundo são vendidos no Brasil, porque somos o país mais fechado ao comércio externo. Nossa carga tributária é similar à de países desenvolvidos, mas, ao contrário do que ocorre por lá, o cidadão brasileiro acaba pagando por segurança privada, escolas particulares e planos de saúde, porque os serviços oferecidos pelo Estado brasileiro são inaceitáveis. Nossas calçadas e estradas estão cheias de armadilhas. Nunca ganhamos um prêmio Nobel.
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Quase todos os nossos partidos políticos se dizem de esquerda ou centro-esquerda, e todos usam as mesmas táticas populistas com o único objetivo de ganhar a próxima eleição e conquistar mais cargos na máquina pública. Tudo gira em torno de contratos, concessões e obras. Artistas, intelectuais, segmentos inteiros da indústria e do comércio e boa parte da imprensa vivem de subsídios governamentais.

O brasileiro se sente roubado de sua cidadania cada vez que abre um jornal. Desejamos mudanças profundas e permanentes, mas não sabemos como começar. Estamos presos em um atoleiro pesado de futebol, carnaval e televisão. Tememos pelo futuro. Nossos líderes não nos ajudarão. Nos últimos vinte anos até 2016 nosso PIB per capita cresceu meros 38% em termos reais. Nesse ritmo levaríamos 55 anos para alcançar a Espanha e 90 anos para alcançar os Estados Unidos – se eles ficassem parados.

A derrota verdadeira não foi a goleada de sete a um que levamos da Alemanha na final da Copa, realizada no Mineirão, no dia 8 de julho de 2014, um dia que viverá para sempre na infâmia. O verdadeiro problema é que a renda per capital do Brasil é de 8.757 dólares, enquanto a renda per capita da Alemanha – um país destroçado pela guerra e dividido em dois pelo comunismo – é de 41.323 dólares (números de 2015). A Alemanha já ganhou noventa e nove prêmios Nobel. O Brasil nunca ganhou um.

Nosso problema principal não é o salário dos políticos. Nosso problema é o que eles custam em termos de dinheiro público jogado fora por administrações incompetentes e corruptas. O problema é todo o emaranhado burocrático e legal, criado para servir de fonte de renda a políticos e burocratas. Como diz o vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro em três mandatos, Cesar Maia[v]:

“O próprio acesso ao mandato parlamentar ou executivo incorpora em seu valor a possibilidade de usufruir de rendas que ultrapassam em muito as remunerações. A diversidade é grande e vai a comissões, autorizações tarifárias, sobrefaturamento, sonegação consentida, venda de flagrantes, extorsão policial e fiscal, venda/aprovação de novas legislações, autorizações de obras e de atividades econômicas”.

Temos fartura de políticos e escassez de estadistas. Políticos pensam apenas nas próximas eleições; estadistas pensam nas próximas gerações.

É preciso dizer: está tudo errado.

O diesel está caro? Não tem problema: é exatamente para isso que existem os políticos. Prestem atenção do que disse Thomas Sowell [vi]:

Políticos gostam de socorrer determinadas indústrias, profissões, classes ou grupos étnicos, se há razão para esperar votos ou apoio financeiro deles – e vender os benefícios gerados a esses grupos como benefícios para todo o país. […]

Políticos não têm a coragem necessária para privatizar as empresas grandes e deficitárias do setor público porque têm medo de perder os votos dos sindicatos. Eles resistem a retirar os subsídios à energia, fertilizantes e água porque têm medo do voto dos fazendeiros. Eles não tocam nos subsídios a alimentos para não perder os votos dos pobres. Eles não retiram os milhares de fiscais que chantageiam e extorquem os empreendedores porque não querem perder os votos dos servidores públicos. Enquanto isso, essas políticas erradas destroem as finanças públicas e aumentam o déficit de forma catastrófica.

O preço do diesel será subsidiado com o aumento de outros impostos. O Estado brasileiro, esse monstro inchado e preguiçoso, mais uma vez quebra nossa perna, só para nos oferecer um par de muletas compradas com nosso próprio dinheiro.

Está tudo errado. Tudo errado desde o começo.

[i] “Custo da atividade parlamentar no Brasil ultrapassa R$ 20 bilhões/ano”, revista Fórum, 30 de maio de 2013, http://www.revistaforum.com.br/brasilvivo/2013/05/30/custo-da-atividade-parlamentar-no-brasil-ultrapassa-r-20-bilhoesano/. [ii] “’Cada um faz seu pequeno assalto’, diz Gilmar sobre vantagens de juízes”, O Globo, 23 de agosto de 2016, http://blogs.oglobo.globo.com/agora-no-brasil/post/cada-um-faz-seu-pequeno-assalto-diz-gilmar-sobre-excesso-de-vantagens-de-juizes.html. [iii] “Para fazer a justiça andar”, revista Exame, 6 de setembro de 2006, http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/876/noticias/para-fazer-a-justica-andar-m0108307. [iv] Fábio Vasconcellos, “Na relação com o PIB, Judiciário brasileiro custa quatro vezes o registrado na Alemanha”, O Globo, 11 de agosto de 2015, http://blogs.oglobo.globo.com/na-base-dos-dados/post/custo-relativo-ao-pib-do-judiciario-brasileiro-e-quatro-vezes-o-registrado-na-alemanha.html. [v]  “O Custo Efetivo do Estado”, ex-blog do Cesar Maia, edição de 13 de julho de 2016. [vi] Thomas Sowell, Basic Economics, Basic Books, Fifth Edition, p. 457.

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