O Supremo rasga a Constituição logo após o recesso

O Supremo rasga a Constituição logo após o recesso Posted: 02 Aug 2019 06:12 AM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Modesto Carvalhosa A decepção e o espanto tomam conta da Cidadania diante das condutas dos ministros “garantistas da impunidade” que dominam o Supremo Tribunal Federal.  Agora, despudoradamente, prorrogaram por 180 dias a vigência da investigação ilegal e infame número 69 da dupla sinistra Toffoli-Alexandre de Moraes. Não contentes de censurar a imprensa e de invadir domicílios, determinam a “suspeição imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados pela Receita Federal ou em outros órgãos, em relação a 133 contribuintes”.  Ocorre que esses contribuintes estão ligados diretamente a movimentações financeiras relacionadas com os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e seus familiares.  E vai mais longe. O ministro Alexandre de Moraes, que usa a sua toga para proteger os seus colegas “garantistas”, determinou o afastamento temporário dos auditores federais que promovem essas investigações para enquadrá-los - pasmem! - na prática de  improbidade administrativa, ainda instaurando contra eles  processo criminal em razão de suas investigações administrativas. Não se tem notícia de tanta arbitrariedade e truculência no acobertamento de ilícitos já levantados pela Receita.  O Supremo Tribunal Federal com essas “medidas” escabrosas  deixa de ser um  poder legítimo da República para se tornar um refúgio de seus próprios integrantes “garantistas” quanto às suas notórias práticas ilegais e ilícitas. A decisão de Alexandre de Moraes infringe os sagrados princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade e da publicidade garantidos no art. 37 da Constituição.   A Cidadania está sendo humilhada por essa sórdida transformação que vem ocorrendo no STF. Será imediatamente protocolado um pedido de impeachment também  contra o ministro Alexandre de Moraes,  na certeza de que um dia serão todos os “garantistas da impunidade” excluídos daquela Corte totalmente deslegitimada e desmoralizada perante o povo brasileiro. Vamos continuar mobilizados contra mais essa barbaridade que fere o estado democrático de direito. Modesto Carvalhosa é Jurista.

Libertas Quae será Tamen Posted: 01 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Carlos Maurício Mantiqueira Tenho uma extrema admiração pelo Estado de Minas Gerais e pelos mineiros. Tenho, inclusive, antepassados mineiros. Isso me dá o direito de fazer comentários jocosos e irreverentes sobre o estado referido. Dizem que um cavalheiro, nos anos quarenta do século passado, foi a uma banca de jornais e pediu um exemplar de Estadão atrasado. O atendente lhe deu um mapa de Minas ! Ouro Preto (a antiga Vila Rica) foi sua capital até 1.897. https://pt.wikipedia.org/wiki/Ouro_Preto Hoje, nós brasileiros, ansiamos por uma liberdade econômica. Sem a sufocante burocracia do governo e sem as chantagens da classe política. É por esse motivo, necessária a reforma tributária com a implantação do Imposto Justo (quase único). Quem se opõe está contra o progresso do Brasil. Funcionários não querem perder um poder que usurparam dos cidadãos. "Como deixar de criar dificuldades para vender facilidades ?” Enquanto os militares não entenderem que a reforma tributária é a principal ferramenta para a retomada do crescimento do país, não há perigo de melhoras. Um ilustre general disse recentemente que se o Poder Judiciário não afastar os corruptos da vida pública, o Exercito terá que impor isso. Podemos parafraseá-lo dizendo: Se o Poder Legislativo não aprovar a Reforma Tributária com o Imposto Justo, as Forças Armadas deverão impô-la porque dela depende um brilhante futuro para o país. Liberdade ainda que tardia. Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

País da Piada Pronta Posted: 01 Aug 2019 10:00 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Renato Sant’Ana O humorista José Simão, se não inventou, ao menos tornou de uso corrente a expressão "país da piada pronta", sempre aludindo ao Brasil, claro. Acontece que nosso país é mesmo bem contraditório. Até aí, nada há de extraordinário: o ser humano é contraditório. Só que, às vezes, por aqui, há exagero na dosimetria da coisa. Alguém, que desconheço, já disse que, no Brasil, prostitutas gozam, traficantes são viciados em droga, organizações não governamentais (ONGs) são sustentadas por dinheiro público e... Agora vem a última: devotos de ideologias totalitárias apresentam-se como defensores da liberdade de imprensa. Sério! Querem ver? Em 30/07/2019, ocorreu um ato público pretensamente em favor do jornalismo, exaltando a liberdade, cujos organizadores e participantes são, notadamente, defensores de regimes em que... não há jornalismo livre. A chanchada aconteceu na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para o fim de apoiar e desagravar o ativista do PSOL Glenn Greenwald, editor do site The Intercept. O que acontece é que a coisa está apertando para o lado desse Greenwald. Seu site vem divulgando material que ele mesmo apontou como produto de atos criminosos - invasões de celulares - casualmente de autoridades públicas que combatem a corrupção que se agigantou nos governos petistas. Para desconforto dessa turma, a Polícia Federal está investigando os crimes. Queriam que ela fizesse o quê? E já prendeu quatro hackers. Um deles já falou mais do que gostaria Greenwald... E ainda tem aquele tal Pavão Misterioso. Lembram? Até agora, não identificado. Para desmascarar The Intercept, ele usou métodos iguais aos dos colaboradores de Greenwald. Como se vê, há um conjunto de circunstâncias que perturbam o sono de Greenwald e sua facção ideológica. Ele e uns quantos blogs sujos - inclusive aqueles que viviam de verbas públicas ao tempo dos governos petistas - agora se veem obrigados a inventar "narrativas" para defender o pseudojornalismo praticado por The Interceppt. E o que mais fazem, aliás, é tentar desqualificar quem está desmascarando a farsa. Claro, é um pessoalzinho bem afinado. A patuscada na ABI reuniu gente do PT, PSOL, PCdoB e assemelhados, gente que defende regimes como o de Cuba, Venezuela e Coreia do Norte, nos quais não há liberdade de imprensa! Muito coerentes... Mas não é novidade, que defensores de ditaduras abram o bico para falar de liberdade de imprensa. Piada? Não, não é piada. Não tem graça. É esperteza. Tentativa de iludir patetas. É uma farsa. Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. E-mail do autor: sentinela.rs@uol.com.br

A informação pública desonesta Posted: 01 Aug 2019 09:59 PM PDT Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net Por Prof. Guilhermina Coimbra Brasileiros atentos se perguntam até quando serão transmitidas ignorâncias – ou notícias falsas - sobre negócios públicos da mais alta relevância para os contribuintes de direito e de fato do Brasil. O setor elétrico - estratégico em todos os Estados do mundo – é mais do que estratégico no Brasil, pois, é  de segurança do suprimento de uma  população de mais de 200 milhões de habitantes. As informações são controvertidas. E o Presidente da República se cala. Afirmam que FURNAS - Sistema da Holding ELETROBRÁS - precisa de dinheiro, embora já tenha demonstrado que a empresa apresentou lucro de mais de 13 bilhões de reais  em 2018. Em seguida, afirmam que a ELETROBRÁS é deficitária e irrecuperável. É interesse publico da população brasileira conhecer os argumentos tanto daqueles que dizem, quanto daqueles que desdizem, em demonstração explícita de desprezo pelo conhecimento científico ao transmitir conhecimento oportunista. A população brasileira aguarda uma explicação convincente sobre o setor elétrico do país que justifique a mudança da intenção  correta de Presidente que governa um Estado como o  Brasil. A população brasileira atenta não consegue mais disfarçar as desconfianças que tais mudanças de planos  despertam. Sem tais explicações desde já a população aguarda que sejam pedidas aberturas judiciais de contas bancárias de todos os envolvidos. E não é somente a população brasileira atenta aos negócios públicos que estranham muito, não. Mas, também - e principalmente -  os Embaixadores representando Estados estrangeiros com os quais o Brasil negocia. As especulações não são nada abonadores para os negociadores do Governo Federal do Brasil.    O Presidente do Brasil, quando candidato, garantiu que o Setor Elétrico do Brasil era estratégico – repetindo o óbvio – razão ela qual não ...“passava por sua cabeça privatizá-lo”..., e citando expressamente  FURNAS, os contribuintes de direito e de fato do Brasil aguardam explicações convincentes sobre as razões que fizeram o Presidente do Brasil mudar de ideia. Fora grupos, grupinhos e grupelhos de espertalhões preparando-se para fazer grandes negócios,  grandes negociatas com o setor elétrico do Brasil – confiando na ignorância da população brasileira. Que os negócios públicos dos quais se trata sejam feitos às claras, em consonância com as expectativas dos contribuintes de direito e de fato do Brasil. O Brasil merece respeito. Guilhermina Coimbra é Professora. Curriculo Lattes ; UFRRJ; IAB Nacional; International Nuclear Law Association/INLA; Federação Interamericana de Advogados/FIA.